SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/09/2022 - 16:36

Encerramento: 06/09/2022 - 17:59

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Saúde para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.381/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5.1 DIANTE DA SOBERANIA DO PLENÁRIO, CONSULTO AS SENHORAS E SENHORES VEREADORES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A REUNIÃO PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES POSSAM EMITIR PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 757/2022 E AO PROJETO DE LEI Nº 9.387/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO EXPEDIENTE, BEM COMO SUAS INCLUSÕES NA ORDEM DO DIA DESTA REUNIÃO. 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 4 Nelson Diniz 5 Anderson Correia 6 Edmilson do Salgado 7 Irmão Ronaldo 8 Aline Nascimento 9 Galego de Lajes 10 Katia da Rendeiras 11 Cabo Cardoso 12 Filipe José 13 Perpétua Dantas 14 Mano do Som 15 Fagner Fernandes 16 Izaac da Saúde 17 Leonardo Chaves 18 Mauricío Caruaru 19 Lula Tôrres 20 Val Lima 21 Carlinhos da Ceaca 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.387/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 757/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JORQUE QUINTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO; 13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 4 Nelson Diniz 5 Anderson Correia 6 Edmilson do Salgado 7 Irmão Ronaldo 8 Aline Nascimento 9 Galego de Lajes 10 Katia da Rendeiras 11 Carlinhos da Ceaca 12 Filipe José 13 Perpétua Dantas 14 Mano do Som 15 Fagner Fernandes 16 Izaac da Saúde 17 Leonardo Chaves 18 Mauricío Caruaru 19 Lula Tôrres 20 Val Lima 21 Bruno Lambreta 22 Cabo Cardoso 23 Ricardo Liberato 16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO, ÀS 16H00; 18. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 6.821/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.038/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; Ofício nº 6.822/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.039/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes; Ofício SN/2022, de autoria do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício SN/2022, de autoria do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3727	Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 3763	Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9386 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3736	Projeto de Lei - Fica denominada de PRAÇA JARDIM DO ÉDEN, a praça localizada entre as Ruas K-16, R-46 e R-47, na Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 757 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 3723	Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2426 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3724	Para que viabilize a troca das lâmpadas dos postes de números: T127402, T127403, T127405, T127406, T127407, localizado no ST Boa Vista, 42 CEP 55004-310 Boa Vista/Caruaru-PE.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2427 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3725	À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ILMA. SENHORA ALINE TIBURCIO, PARA DISPONIBILIZAR PROFESSORES/AS DE APOIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA CRISTINA TAVARES (SOL POENTE) E PARA A ETI ALTAIR PORTO (CEDRO).	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2428 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3726	AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE MORAM NAS PERIFERIAS (PRAÇAS DA VIA PARQUE E/OU PRAÇAS COM CONCHA ACÚSTICA).	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2429 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3729	Requeiro o calçamento nas Ruas: Rua São José Operário, Rua Rosa Maria da Conceição Correia e Rua 26 de Julho, ambas no bairro São José, neste município.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2430 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3730	Requer para que possa realizar: O ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2431 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3731	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM NOME DE DÉBORA WANESSA, LUCIANA COUTO, MANOEL JÚNIOR, MÁRCIAELISABETH, BELARMINO JÚNIOR, SHIRLEY MARQUÊS, FERNANDA DOSLEY, NIDO, DANILO (DAN), LIDIANE, IVETE, MARCOS MERCURY, MÁRCIO EUGÊNIO, WAGNER RICARDO, MERY MENEZES, CARLOS EDUARDO FEITOSA, PARABENIZAMOS TODOS E TODAS PROFISSIONAIS.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2432 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3732	Votos de Aplausos e Congratulações: A SENHORA ETIENE RAYANNE GOMES DOS SANTOS E AOS SENHORES EDVAN JOSÉ DA SILVA, JOCEAN SERAFIM DOS SANTOS SOUZA, ALLAN IAGO SALVADOR SOUZA, JOÃO TENILDO GOMES DA SILVA FILHO E PEDRO FRANCISCO FERREIRA FILHO.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2433 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3733	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO OLIVEIRA, LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2434 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3734	À SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS E ONDE ACONTECERÃO AS AÇÕES DA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2435 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3735	Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: A-10 / RUA MÁRIO TIMÓTEO DE LIRA; E-7 / RUA MARINA MENEZES RODRIGUES; E-8 / AVENIDA CANAL; PEDRO JUSTINO RODRIGUES; RUA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA FILHO; RUA E-15; NA VILA KENNEDY.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2436 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3737	Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem no final da Rua 01, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2437 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3738	Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Francisco Pizon, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2438 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3739	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 44, (no final da rua), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2439 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3740	Seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para alterar o inciso IX do artigo 231 e alterar do artigo 254-A, ambos da Resolução 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que disponha sobre a alteração do título e atribuições da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, para Comissão de Políticas e Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2440 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3741	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento T053183 localizado na Rua Dr. Francisco dos Santos, em frente a casa de nº 81, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2441 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3742	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação sem barramento localizado na Rua Maria Olinda, em frente a casa de nº 110, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2442 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3743	SOLICITAÇÃO DE REAFIRMAÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ESGOTAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E CALÇAMENTO, ITAÚNA, 2º DISTRITO	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2443 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3745	Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos na empresa Etical Etiquetas Caruaru Ltda – na Avenida João Soares Machado, no Distrito Industrial II, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2444 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3746	SOLICITAÇÃO DE REAFIRMAÇÃO DE OBRAS NO VELÓRIO MUNICIPAL, ITAÚNA, 2º DISTRITO	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2445 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3747	Para que se viabilize o complemento da pavimentação asfáltica na Avenida João Soares de Lira.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2446 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3750	Viabilizar o serviço móvel odontológico, conhecido como Odontomóvel, a população que reside em Dois Riachos, Zona Rural do município de Caruaru.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2447 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3751	Reiterando requerimento 1075/2021 para que envidem esforços para construção de Saneamento Básico, calçamento, e fixação das placas constando o Nome e CEP, na Rua da Linha Férrea, Travessa Aristides Dantas, Travessa Luís Célio de Souza, 2ª Travessa Aristides Dantas, 3ª Travessa Chico Mendes, localizadas no Bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2448 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3752	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: SD Vieira moura 120337-1/ SD Wdeeneson 120282-0/ SD Rocha 120523-4, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2449 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3753	Reiterando requerimento 975/2021 para que se viabilize: A Implantação de Luminárias em três postes que ficam em frente à antiga SABRA na via local da BR 232, bairro Posto Agamenon, para trazer segurança aos moradores que lá transitam a noite. A Implantação de um Refletor no Poste de nº G399689 localizado na Rua Milton Umbelino de Andrade, Vila Campos, bairro Posto Agamenon, esse poste já tem luminária, mas se faz necessário colocar um refletor posicionado para via esquerda na extensa rua que não tem mais poste e, essa rua a noite fica muito escura na via esquerda. A troca de uma lâmpada do Poste de nº T089388, que fica localizado no Sítio Maribondo, no 4º Distrito, nessa cidade, pois a comunidade desse local reivindica com URGÊNCIA para a segurança de todos.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2450 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3755	Reiterando requerimento 1786/2021 para que se viabilize a capinação e nivelamento do campo de futebol do Caic, bem como a implantação de refletores no Bairro João Mota, nesta cidade.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2451 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3756	Requerimento solicitando para que viabilizem a construção de uma praça com equipamentos de musculação, localizada em frente a unidade de Saúde na Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2452 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3757	Requerimento solicitando para que viabilizem a construção de uma praça com equipamentos de musculação, localizada em frente a unidade de Saúde na Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2453 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3758	Sejam realizadas manutenções necessárias em relação a iluminação pública no Sítio Carneirinho.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2454 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3759	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, para que procedam com a obra de asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, bairro VASSOURAL.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2455 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3760	Realizar manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, no Povoado de Lajes, que dão acesso a localidade conhecida por Sítio Pé-de-Serra ou Sítio de Pino, próximo ao Sítio Poço Dantas, Zona Rural deste município.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2456 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3761	Requerimento solicitando para que viabilizem a construção de uma praça em um espaço livre para uso público, localizado entre a Rua José Francisco Salú e a PE-145 localizada na Vila Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2457 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3762	Manutenção do calçamento na Rua Cristo Redentor (na esquina do Colégio Elisete Lopes) no bairro Caiuca.	Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 214 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3728	Requer no sentido de viabilizar a: DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA VILA PADRE INÁCIO, NA RUA MIGUEL BEZERRA CHAVES AO LADO DO N° 50.	Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 215 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3744	Requer ao Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, para que se proceda com a requalificação do Terminal Rodoviário de Caruaru e serviço de capinação e poda.	Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 216 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3748	Indicação à COMPESA, para que seja instalada uma tampa de concreto para um esgoto localizado na BR-232, próximo a Extinfogo e do viaduto do Distrito Industrial (conforme anexo), neste município.	Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 217 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3749	Indicação ao DNIT, direcionando à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que seja instalada uma tampa de concreto para um esgoto localizado na BR-232, próximo a Extinfogo e ao viaduto do Distrito Industrial, neste município	Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 218 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3754	Indicação aos Correios para que realize o levantamento do logradouro Rua Severino Amazonas, no bairro Luiz Gonzaga, neste Município, no intuito de que seja determinado um CEP para a referida localidade.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2022 Autores:	ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 3763	Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 757 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 3723	Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - REQUERIMENTO nº 2383 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3608	No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, na Rua Tropical, para que se torne mão única, a via fica no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 2384 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3609	Requerimento solicitando a construção de alambrados com a finalidade de proteger as casas que ficam próximas ao campo de futebol, tais como a reforma dos vestiários, a construção de uma praça entre o vestiário e o campo de futebol, bem como a reposição dos postes e refletores que foram retirados pela CELPE e a revisão do sistema de iluminação pública, nas ruas próximas ao campo de futebol que encontra-se bastante irregulares, na localidade do Sítio Juá, no 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 2385 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3610	Pedido de Reiteração dos requerimentos feito por mim na legislatura 2021 – 1459/2021: Para a implantação de container de lixo, na Rua da justiça (próximo ao mercado do China), Loteamento Novo Mundo; 460/2021: Para a implantação de container de lixo, na Rua Projetada, 53, Sítio Campos; 753/2021: Operação Tapa Buracos na Avenida Leão Dourado, nos trechos que cortam os bairros Caiuca e Kennedy, em caráter de urgência; 766/2021: Reparos na iluminação pública, com a instalação e troca de lâmpadas de Led, da Rua Macaparana, Boa Vista I; 1321/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Murici, localizado no 1º Distrito de Caruaru; 1392/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Gravata, localizado no 2º Distrito; 1634/2021: Manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED na primeira Travessa Ulisses Pernambucano, São Francisco – Poste n° G409330; 1709/2021: Realização de serviços de poda das árvores em área pública, localizada na rua São Matheus, São Francisco; 1816/2021: Requalificação da ponte da feira, localizada na AV Lourival José da Silva e 1925/2021: Processo de capinação no Sítio Cipó.	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2386 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3611	Pedido de Reiteração dos requerimentos feito por mim na legislatura 2021 – 1909/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Murici; 1955/2021: Implantação de container de lixo, nas respectivas ruas, localizadas no bairro São Francisco: Praça São Francisco, Rua Dom Pedro II (Por trás do colégio Antônia Cavalcante), Rua Antônio Facionário, Rua São Bento e na Rua Martins Afonso (Na esquina da academia Músculo em Boa Forma); 2020/2021: Realizada em carácter de urgência a manutenção de iluminação na Rua Santa Brígida, em frente ao posto de saúde da Vila Canaã; 2040/2021: Realização de serviços de poda das árvores em área pública, localizada no Sitio Murici, nesta cidade; 2039/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Queimadas, 210, postes G396779 – 6396788 – G02233; 2327/2021: Implantação de container de lixo, na Rua Euclides Leite, Agamenon Magalhães e Rua Dílson Funaro de Morais, São Francisco; 2411/2021: Realizar manutenção da iluminação pública no Sítio Murici, 400, poste G096202; 2397/2021: Reforma ou requalificação do canal localizado na Rua Bento de Farias, no Bairro São Francisco, até a região conhecida como Ponte de Canos, nesta cidade; 2484/2021: Realizar processo de capinação nos respectivos locais, em torno da Creche e no Campo de Futebol do Sítio Murici e 2547/2021: Sejam realizados processos de capinação na Estrada para chegar ao Posto Agamenon, no 1º Distrito e na Estrada do Sítio Riachão, no 3º Distrito.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2387 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3612	Pedido de Reiteração dos requerimentos feito por mim na legislatura 2021 – 2801/2021: Seja realizado reparo no calçamento e limpeza de bueiro da Rua São Nicolau de Mira, João Mota; 3009/2021: Implantação de Container de lixo, na Av Monte Cassino cruzando com a Av Marcionílio Francisco da Silva, Mauricio de Nassau; 3200/2021: Poda das árvores em área pública, localizada na Rua Lamartine Figueiredo, Bairro Pinheirópolis; 3176/2021: Implantação de Contêiner de lixo (caçamba), na Rua Euclides Leite, Bairro pinheiropolis; 3203/2021: Manutenção da iluminação pública na Vila do Murici, na Primeira Travessa Manoel José (entre a Igreja e a escola); 3461/2021: Iluminação pública da via asfaltada de acesso ao Sítio Murici; 3452/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Murici, postes: T109268, T109271, T109270 e T109272; 3593/2021: Manutenção da iluminação pública na comunidade do Sítio Cipó; 3626/2021: Manutenção da iluminação pública no Sítio Carneirinho, 2º Distrito. Número do poste: 347252 e 3680/2021: Implantação de postes de iluminação nas ruas quinze e dezessete, localizadas no bairro das Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2388 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3613	Pedido de Reiteração dos requerimentos feito por mim na legislatura 2021 – 3720/2021: Manutenção de iluminação pública, no povoado de Taquara de São Pedro, zona rural do município. N° do poste G406729; 3780/2021: Implantação de lixeiras urbanas de coleta seletiva, estilo contemporâneo na escadaria do Monte Bom Jesus, localizado no bairro São Francisco; 4003/2021: Manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua João Cursino (Em frente ao Chalé do Bode), localizada no bairro Divinópolis, onde encontram-se vários postes com lâmpadas danificadas; 4198/2021: Instalação de braços com lâmpadas de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, no Sítio Murici, estrada de Lagoa de Paulista. Numeração dos postes: T121892 / G405401; 298/2021: Reparos na passagem molhada de Malhada de Barreiras Queimadas, 2º distrito - Zona Rural desta cidade e 1272/2021: Implantação de uma parada de Embarque e Desembarque, com respectiva sinalização, no Centro Educacional Incentivo, localizado na Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, bairro Bom Vista I.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2389 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3615	Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Serviços Públicos, Ilma. Srª. Marcela Amaral, para que se realize serviço de retirada de pedras, na Rua Manoel Martins de Araújo, Bairro: Salgado (próximo a igreja Santa Terezinha).	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2390 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3616	Requerimento solicitando que disponibilize um professor de apoio para uma criança com deficiência, na Escola Professora Maria Alice, no distrito de Jacaré de Gonçalves Ferreira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2391 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3617	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 100 ANOS DO BOI TIRA TEIMA, TRADICIONAL BOI DE CARUARU, EM NOME DO SENHOR ROBERTO GERCINO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2392 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3618	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A GESTORA MYLLENA RODRIGUES SANTOS NOVACOSQUE, E AS TRÊS PROFESSORAS DE BIBLIOTECA DO ETI ÁLVARO LINS I: ÍRIS JACYRA DE LIMA ANDRADE, REJANE GONÇALVES MONTEIRO, MÔNICA VALÉRIA DA SILVA PELO BELÍSSIMO TRABALHO PEDAGÓGICO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO BOI TIRA TEIMA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2393 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3619	Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no Residencial Jardins tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2394 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3620	À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ILMA. SENHORA ALINE TIBURCIO, PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS ALVARÓ LINS, LORENA MONTEIRO E TIA MALUDE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2395 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3621	PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA ENVIAR A LISTA NOMINAL DOS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS EM CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2396 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3622	Requerimento para que realizem arborização e plantações de árvores em todo o bairro da Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2397 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3623	Requerimento para que procedam com a construção de uma pista de bicicross no Parque Ambiental da Baraúnas, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2398 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3624	Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo na Rua da Asia, em frente a Creche Erika Patricia, localizada no Bairro Santa Rosa, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2399 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3625	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua da Ásia, em frente a Creche Erika Patricia, localizada no Bairro Santa Rosa, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2400 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3626	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada nos poste de iluminação com barramentos G355853 localizados na Rua Leonor Galvão de Souza, em frente a casa de nº 50-a, localizada no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2401 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 3627	Viabilizar a limpeza do entorno do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, no IV Distrito, nessa urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2402 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3629	Requerimento para que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Nova Caruaru e da Universidade Federal de Pernambuco – Campus Caruaru, na Av. Marielle Franco, s/n - Km 59, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2403 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3630	Requer para realizar: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PORTO, NO BAIRRO UNIVERSITARIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2404 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 3631	Viabilizar a limpeza das canaletas da estrada que dá acesso ao bairro Nina Liberato, nessa urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2405 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3632	Requer a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Florença, Bairro: São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2406 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 3633	Viabilizar a desobstrução da passagem molhada da Estrada para Maniçoba (-8.267266, -36.032564), que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nessa urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2407 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3634	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SÃO ZACARIAS, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PONTO DE REFERÊNCIA: PERTO DA VIA PARQUE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2408 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3635	Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Praça Pedro de Souza – em frente a Defensoria Pública a União, no Centro da cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2409 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3636	Requeiro ao Secretário da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, para que procedam com uma rigorosa fiscalização nas Áreas Verdes localizadas em todo o perímetro urbano de Caruaru, para evitar construções clandestinas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2411 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3638	Reiterando requerimento 336/2022 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2412 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3639	Para que se Viabilize a implantação de placa de Ponto de ônibus, logo na entrada da Vila Kennedy, na Avenida Santo Amaro, próximo ao Posto de saúde e Mercadinho Vieira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2413 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3640	Para que se Viabilize a implantação de placas de transito (Proibido Parar e Estacionar) na avenida Marieta Lira de Azevedo, na Vila Kennedy, nas imediações do Posto de combustível São Lucas e do Cachorro quente XAXAXá.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2415 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 3642	Promover curso de manuseio de máquinas de cartão de crédito/débito e PIX, para os agricultores que participam da Feira da Agricultura Familiar.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2417 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3644	para que possa realizar a terraplanagem na: RUA JOÃO GOMES PONTES, ANTIGA RUA D-8, BAIRRO VILA KENNEDY.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2419 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3646	Reiterando requerimento 337/2022 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2420 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3647	Reiterando requerimento 684/2022 Para viabilizar com URGÊNCIA o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2423 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3679	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a pavimentação asfáltica na entrada do bairro Adalgisa Nunes pela Avenida Jaboatão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2424 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3685	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Avenida Jaboatão, bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2425 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3720	Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas para o serviço de terraplanagem, bem como a ampliação das estradas da Serra da Muvuca, 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 213 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3614	Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2434 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3734	À SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS E ONDE ACONTECERÃO AS AÇÕES DA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Não Votou Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

4 - Nelson Diniz

5 - Anderson Correia

6 - Edmilson do Salgado

7 - Irmão Ronaldo

8 - Aline Nascimento

9 - Galego de Lajes

10 - Katia da Rendeiras

11 - Carlinhos da Ceaca

12 - Filipe José

13 - Perpétua Dantas

14 - Mano do Som

15 - Fagner dos Animais

16 - Izaac da Saúde

17 - Leonardo Chaves

18 - Mauricío Caruaru

19 - Lula Tôrres e Paulinho

20 - Val Lima

21 - Bruno Lambreta

22 - Cabo Cardoso

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão