Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.023/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 48/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.388/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências; Ofício nº 7.025/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 49/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.389/2022: Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Fernando Francisco da Costa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481 e 2482/2022 - Indicações nºs 219 e 220/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2.460/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para realização de poda das árvores no empreendimento Severino Quirino, no Alto Santa Rosa. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que os Projetos de Lei nºs 8.898 e 8.922/2021 sejam incluídos na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 9.387/2022, de autoria da Mesa Diretora: Institui o Vale Transporte no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 2.452/2022 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 2.460/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de setembro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 7.043/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.111/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; 

Ofício nº 7.045/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.114/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

Ofício nº 7.044/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.112/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

Ofício nº 7.046/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.120/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

 Ofício nº 7.143/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.094/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.