Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1691 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3042
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor FÁBIO JOSÉ DE FARIAS LEITE e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1692 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3164
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1693 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3165
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1694 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3166
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1695 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3167
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Deyse Karine Vicente e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
10 |
REQUERIMENTO nº 2483 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3801
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações ao aniversário de 102 anos do Colégio Sagrado Coração. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de requalificação da Terminal Leste, localizado: Travessa Nunes Machado, Bairro: Nossa Senhora das Dores - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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12 |
REQUERIMENTO nº 2485 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos na Vila Canaã, no 2º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 2486 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a valorização dos Médicos Veterinários, com a busca de melhorias para a classe e ajuste salarial conforme a LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, em data a ser definida ainda NO MÊS DE SETEMBRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 2487 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3807
Turno: -
Texto original
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SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E REMOÇÃO DE ENTULHO NO LOTEAMENTO SEVERINO QUIRINO, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 2488 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3808
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO
PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ROXINOL, BAIRRO ANDORINNHAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
Viabilizar a requalificação da Escola Municipal João XXIII, localizada no Sítio Marimbondo, IV Distrito, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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17 |
Requer para realizar: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA MESTRE VALENTIM, NO BAIRRO NOVA CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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18 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Nova Recife, no bairro Demóstenes Veras, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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19 |
Viabilizar a limpeza da Rua Evolução, na Vila Andorinha, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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20 |
Realizar a poda de árvores no Sítio Serrote dos Bois (-8.2420520, -36.0522760), no IV Distrito, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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21 |
REQUERIMENTO nº 2494 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3814
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a troca da lâmpada do poste que está localizado em frente ao número 174 na Avenida João Soares de Lira, Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
A VARRIÇÃO SEMANAL, EM TODO O BAIRRO KENNEDY E DA VILA KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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23 |
Disponibilizar fardamentos e equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural, garantindo a segurança destes profissionais, conforme previsão do artigo 166, da Consolidação das Leis do Trabalho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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24 |
Requer para que se sejam implantados Tambores de coleta de lixo, na Zona Rural de Carapotós - 2º Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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25 |
REQUERIMENTO nº 2498 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA AUXILIADORA, RUA DO CEDRO, RUA SÍTIO DOS MOREIRAS, RUA MESTRE VITALINO E RUA AGRIPINO BISPO (TODAS DO BAIRRO XIQUE XIQUE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 2500 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA “PRAÇA” DA RUA SANTA MARIA TERESA, BAIRRO JOÃO MOTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 2501 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, em frente ao nº 31, localizada no Bairro Petrópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 2502 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3825
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com troca da iluminação existente nos postes que fazem parte da Rua 1º de Fevereiro e como Avenida Paraiso, , por postes com lâmpadas de led, ambas localizadas no Loteamento Santa Bárbara, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2503 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de Calçamento na Rua da Esperança, Bairro Alto da Balança, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2504 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a implantação de estação pública de recarga para veículos elétricos, na Zona Azul, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 2505 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Conceder os benefícios do Programa de incentivo IPTU Verde do Município de Caruaru, instituído pela Lei Complementar nº 62, de 27 de dezembro de 2018, aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estações de carregamento para veículos elétricos, de forma gratuita. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
Requer para que se implemente: UMA PARADA IDENTIFICADA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FISICO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NUNES MACHADO, ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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33 |
REQUERIMENTO nº 2507 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 34/2021 para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no bairro Jardim Panorama, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 2508 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 35/2021 para que seja viabilizada a construção de uma praça modelo tipo “academia das cidades” na Avenida Santa Maria da Boa vista, Bairro: loteamento Jardim Panorama, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 2509 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 78/2021 para que viabilizem a construção ou instalação de uma escola no bairro Jardim Panorama, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 2510 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da COMPESA
ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura de Caruaru pelos danos causados em calçadas, calçamentos, asfaltos e vias sem pavimentação, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 2511 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 84/2021 para que viabilizem a capinação e a limpeza na Avenida Presidente Café filho, bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 2512 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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Realizar uma reunião na Vila Peladas, a fim de explicar o funcionamento do aplicativo Caruaru Segura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 2513 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3836
Turno: -
Texto original
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Retirada de entulhos e metralhas na Rua San Marino, 13 A, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
Requeiro a realização da troca de uma lâmpada no sítio Cacimbinha, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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41 |
REQUERIMENTO nº 2515 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3838
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações ao Desfile Cívico da Escola Municipal Landelino Rocha de Peladas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 2516 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações ao Caruaru MotoFest - edição 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 2517 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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Solicito a limpeza e desobstrução da canaleta, em toda estrada de acesso de Gonçalves Ferreira e o Jacaré, com início na linha do trem até o bairro São José. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 2518 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de uma canaleta de 50cm em toda rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 2519 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3842
Turno: -
Texto original
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 36/2021 - continuação do calçamento da Rua Santina Queirós de Albuquerque, no bairro São João da Escócia, em Caruaru; Requerimento nº 37/2021 - reforma em todo o canal que liga o bairro São João da Escócia até o bairro do Salgado; Requerimento nº 59/2021 - saneamento na Rua Verona, CEP: 55018-510, no bairro São João da Escócia, interligando até o final da Rua San Marino, Salgado, em Caruaru; Requerimento nº 192/2021 - conclusão do calçamento na 1ª Travessa Orlando Dias, no bairro São João da Escócia, em Caruaru; Requerimento nº 194/2021 - conclusão do calçamento na Rua João Cardoso de Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, em Caruaru, CEP: 55018-608. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 2520 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Solicito recapeamento asfáltico na Rua Radialista Macdowell Holanda, no bairro são José, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 2521 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 221/2021 - revitalização, com pintura e manutenção no jardim da Academia da Cidade do São João da Escócia, em Caruaru; Requerimento nº 268/2021 - que seja retomado o posto policial da Academia da Cidade do São João da Escócia, em Caruaru; Requerimento nº 434/2021 - fiscalização do açude de Malhada de Pedra e o açude municipal de Serra Velha, por meio da patrulha rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
48 |
REQUERIMENTO nº 2522 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3845
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM na Rua Escritor Nelson Barbalho, bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |