ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.045/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: “dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011”. À comissão de Legislação e Redação de Leis. Projetos de Lei nºs 7.673, 7.674 e 7.675/2017, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: institui o reconhecimento da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco sediada no município de Caruaru como patrimônio histórico e cultural no Município; regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município de Caruaru; dispõe sobre o incentivo ao uso de energia solar e de outras fontes renováveis em edificações unifamiliares, residenciais ou comerciais e multifamiliares em condomínios horizontais ou verticais. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2745, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2730, 2732 e 2733/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Alberes Leite, Zezé Parteira, Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.478/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.480/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.481/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.482/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.483/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.484/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.581/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.596/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2658/2017 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usuram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Daniel Finizola, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
