SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/09/2022 - 16:44

Encerramento: 22/09/2022 - 17:42

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Galego de Lajes e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.298/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.210/2022, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca. Dê-se ciência ao interessado. Projeto de Lei nº 9.391/2022, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: denomina de Rua Moacir do Nascimento Cavalcante, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.715/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Ronaldo Melo da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564 e 2565/2022 - Indicações nºs 221, 222, 223, 224, 225 e 226/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Val Lima, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Lairton Vieira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos ao 1° Sgt Marcelo, Mat.930498-3, 2° Sgt Narciso, Mat. 940153-9, 2° Sgt Ribeiro, Mat. 940085-0, e ao 3°Sgt Diniz, Mat. 940418-0, da Viatura ABTS 817; voto de aplauso aos 173 anos da criação da Câmara de Vereadores, em nome do Presidente da Casa, homenageando todos e todas que participaram e participam dessa história. Atendendo a propositura do Vereador Bruno Lambreta, através do Requerimento n° 2468/2022, a Presidência abriu espaço durante esta Sessão Ordinária para um momento simbólico de celebração dos 173 anos da primeira reunião da Câmara de Caruaru, que aconteceu no dia 16 de setembro de 1849 e deu posse à 1ª legislatura da história desta cidade. Fizeram uso da palavra os vereadores Lairton Vieira, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Anderson Correia e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento na próxima Sessão pedindo o retorno das atividades de lazer que ocorriam na Avenida Agamenon Magalhães antes do início da pandemia de covid-19. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo solicitou reunião das comissões parlamentares na próxima quinta-feira, às 9h00min, para darem pareceres aos Projetos de Lei nºs 9.382, 9.388 e 9.389/2022, além do Projeto de Lei Complementar nº 123/2022, todos de autoria do Poder Executivo, abrindo também possibilidade para apreciação de matérias de autoria dos Parlamentares desta Casa. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.691/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Fábio José de Farias Leite. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.692/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.693/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" à Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.694/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.695/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" à Senhora Deyse Karine Vicente. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 22 de setembro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 55. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Katia da Rendeiras 2 Nelson Diniz 3 Lairton Vieira 4 Mano do Som 5 Carlinhos da Ceaca 6 Anderson Correia 7 Mano do Som 8 Ranilson Enfermeiro 9 Lula Tôrres 10 Leonardo Chaves 11 Edmilson do Salgado 12 Fagner Fernandes 13 Perpétua Dantas 14 Galego de Lajes 15 Izaac da Saúde 16 Cabo Cardoso 18 Aline Nascimento 19 Irmão Ronaldo 20 Mauricío Caruaru 21 Filipe José 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.385/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.269, DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, O EVENTO DENOMINADO CARUARU MOTOFEST). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.388/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.949, DE 07 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.389/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, 05 DE JANEIRODE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ RODRIGUES DE JESUS" AO SENHOR NEMEZIO DE VASCONCELOS JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.697/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ RODRIGUES DE JESUS" AO SENHOR ALLAN IAGO SALVADOR SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.698/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ RODRIGUES DE JESUS" AO SENHOR JOÃO TENILDO GOMES DA SILVA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.699/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ÁLVARO LINS" AO SENHOR AO ARMANDO JOSÉ DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.700/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ RODRIGUES DE JESUS" À SENHORA ETIENE RAYANNE GOMES DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.714/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR" AO SENHOR RONALDO MELO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Katia da Rendeiras 2 Nelson Diniz 3 Lairton Vieira 4 Mano do Som 5 Carlinhos da Ceaca 6 Anderson Correia 8 Ranilson Enfermeiro 9 Lula Tôrres 10 Leonardo Chaves 11 Edmilson do Salgado 12 Filipe José 13 Perpétua Dantas 14 Galego de Lajes 15 Izaac da Saúde 16 Cabo Cardoso 18 Aline Nascimento 19 Irmão Ronaldo 20 Mauricío Caruaru 21 Fagner Fernandes 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO, ÀS 16H00; 26. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DENTRO DE DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA PRESENTE REUNIÃO; 27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9392 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3954	Altera a Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9393 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3955	Dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município de Caruaru e sobre o Sistema de Controle Interno, cria cargos, funções e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9394 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3956	Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9395 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3957	Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhante de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3958	Dispõe sobre a autorização onerosa de uso de espaços públicos por particulares, para realização de eventos e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9397 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3959	Altera a Lei Ordinária nº 6.710, de 23 de junho de 2021, e dá outras providências	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 124 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3960	Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 125 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3961	Altera a Lei Complementar n° 80, de 23 de junho de 2021 e regulamenta o instrumento de Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3962	Altera a Lei Complementar nº 091, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 127 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3963	Regulamenta à Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme estabelecido com a Lei Municipal, 072 de 30 dezembro de 2019, o Plano Diretor e dá outras providências.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 128 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3964	Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências	Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 129 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3965	Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 084, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 130 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3966	Altera a Lei Complementar nº 085, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências	Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 131 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3967	Altera a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021 e dá outras providências	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2566 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3900	Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS: RUA AMARA MARIA GOMES, RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO, RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO CARNEIRO, RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO, RUA MARIO LAURENTINO DE MELO, RUA GONÇALO CARVALHO, RUA VINICIUS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MIRANTE DO VALE NAS ETAPAS 1 E 2.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2567 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3901	Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM VENANCIO BARBOSA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2568 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3902	Para que viabilizem o calçamento e o saneamento da Rua Camila de Freitas, localizada no Loteamento Hosana, nesta urbe.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2569 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3903	Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, presente na no acesso à Rua Valdomiro Silveira, no bairro Indianópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2570 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3904	Para que seja viabilizado a Requalificação de área comercial (instalação de Calçadão e Cobertura específica para a condição de trabalho), que fica às margens da PE, e está localizada no final da Rua Portugal, no bairro Divinópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2571 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3905	Viabilizar a construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) na localidade de Jacaré Grande, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2572 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3906	Requer que volte com o espaço de lazer e práticas de atividades físicas na Avenida Agamenon Magalhães, aos domingos.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2573 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3907	Requer que seja feito o SANEAMENTO da Rua Expedito Gonçalves Monteiro, no Bairro José Carlos de Oliveira (anexo).	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2574 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3908	Requerimento para que procedam com troca da iluminação existente nos postes que fazem parte da Loteamento Nova Jardim, localizado no Bairro São José, nesta urbe.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2575 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3910	Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Monsenhor Bernardino de Adrião, localizada no Bairro São José, nesta urbe.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2576 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3911	Requerimento , para que procedam com o serviço de capinação e limpeza em toda a Rua Francisca Ana da Conceição, localizada no Bairro Serranopólis, nesta urbe.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2577 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3912	Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na 5ª Travessa Panamericana, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2578 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3917	SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA MARTIM AFONSO 200, BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3920	AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC), SENHOR MATHEUS FREITAS, PARA QUE ALTERE A ROTA DO ÔNIBUS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER O HOSPITAL SANTA ÁGUIDA, BEM COMO O CONDOMÍNIO JARDINS DOS IPÊS E LECRINS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2580 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3921	Requer que se viabilizem a troca da lâmpada de um poste na Rua Dezoito, no bairro Rendeiras. Barramento: G392599.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2581 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3922	Requer que verifiquem as luzes dos postes do Anel Viário – trecho que vai do Sest Senat e Maria José Recepções II até o trevo sentido entrada do bairro Rendeiras e Caruaru Shopping – que estão apagadas.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3923	Requer que município crie um convênio com os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), por meio de chamamento público, e disponibilize carteiras nacional de habilitação – 30 (trinta) CNHs na categoria B por mês – para as pessoas de baixa renda.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2583 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3924	Requer para que possa: VIABILIZAR A COBERTURA PARA O PONTO DE MOTOTAXI, LOCALIZADO NA RUA CLETO CAMPELO, DE FRENTE AO ASSAI ATACADISTA NOSSA SENHORA DAS DORES	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2584 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3925	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Sítio Veado Magro, Murici.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2585 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3926	Que sejam inseridos cuidadores para as crianças na biblioteca existente na AME da Mulher. Oferecendo estímulos e cuidados aos pequenos, enquanto as mães estão em atendimento.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2586 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3927	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARNALDO JOSÉ DA SILVA.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2587 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3928	Requerimento solicitando no sentido de enviar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, propondo a doação de um terreno localizado, na Quadra “B”, no Cemitério de Malhada de Barreira Queimadas, 2º Distrito do Município de Caruaru, em nome do Senhor Evilian Pereira Romão, com fone para contato: 98992-1852.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2588 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3929	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 1265/2021 - anteprojeto de lei para extensão de funcionamento, em horário noturno, de uma das creches instaladas nesta urbe; Requerimento nº 1278/2021 - anteprojeto de lei que visa a instituição de um centro de abrigo municipal a pessoa idosa, nesta urbe; Requerimento nº 1313/2021 - disponibilização de profissionais para realização de serviços de higienização nas delegacias desta urbe; Requerimento nº 1427/2021 - calçamento da Rua Oliveira Santos, na Vila Contendas, Zona Rural de Caruaru; Requerimento nº 1428/2021 - instalação de um posto de saúde familiar entre os loteamentos São José 1 e 2, nesta urbe.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3930	Inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Amaro Ramos, Loteamento Hozana (próximo à associação dos marceneriso, no bairro Kennedy). Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana, em frente a um espaço comercial. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2590 de 2022 Autor: Lairton Vieira Número de Protocolo: 3931	Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação de número G 412430, localizado na Rua Sílvio Romero, Bairro Petrópolis, no primeiro quarteirão da rua, em frente ao portão da piscina da FAFICA.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2591 de 2022 Autor: Lairton Vieira Número de Protocolo: 3932	Requer a retirada de metralhas na Rua Caucásio , nº179 , bairro Santa Rosa , Caruaru PE.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2592 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3933	Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura 2021 – 3635/2021: Anteprojeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, no município de Caruaru.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2593 de 2022 Autor: Lairton Vieira Número de Protocolo: 3934	Requer a retirada de metralhas na Rua Monique , n°69 , bairro Xiqui Xiqui, Caruaru PE.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2594 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3935	MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 906/2022, que tramita na Câmara dos Deputados, de iniciativa da Deputada Rejane Dias (PT/PI), que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3936	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 1767/2021 - pintura de faixas de pedestres no entorno de todas as escolas municipais desta cidade; Requerimento nº 1769/2021 - reforma no calçamento para tapar buracos na Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro do Salgado, em Caruaru; Requerimento nº 1984/2021 - instituição de uma casa de apoio a mulher vítima de violência, nesta urbe; Requerimento nº 2331/2021 - permanência do posto de saúde familiar, localizado em Lagoa do Algodão, nesta urbe.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3937	Realização do saneamento básico no Campo Novo, no trecho da Estrada Velha Recife, que vai do Maria José Recepções 2, até o Residencial Vila Serena.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3938	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 2432/2021 - pintura de meio fio em ruas dos bairros do Salgado e São João da Escócia (Ruas: Rua Presidente Artur Bernardes, Rua Joaquim Manoel de Macedo, Rua Maria Antonieta, Rua Vinte, Travessa Governador Rosado Maia, Rua Deputado Torres Galvão, Rua Bartolomeu de Anacleto, Rua Governador Rosado Maia); Requerimento nº 2539/2021 - calçamento da Rua Turim, no bairro São João da Escócia, neste município; Requerimento nº 2605/2021 - manutenção na Praça da Asces, contemplando a parte elétrica, troca de grades e pintura do referido espaço; Requerimento nº 2742/2021 - a implantação de sinalização horizontal para passagem de pedestres na Av. Brasil (próximo à Rua Arizona), neste município; Requerimento nº 2744/2021 - construção de um espaço de lazer (praça), no Sítio Riacho do Veado, vizinho a escola.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 2598 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3939	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sra. Marcela Amaral, para que procedam com a capinação e limpeza na Rua 10, prox. ao n° 20, Residencial Ramiro M. de Sousa, bairro Boa Vista.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3940	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos Sra. Marcela Amaral, a disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo em cada uma das duas entradas do Loteamento Bela Vista, próximo a Ceaca.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3941	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que viabilizem com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), bem como as proteções laterais, localizada na 4° travessa Professora Adélia Leal Ferreira, bairro Petrópolis, sobre o Canal do Salgadinho.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 227 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3899	Requer para que: POSSA IMPLEMENTAR UMA RONDA FIXA NO PATIO DE EVENTOS DE CARUARU E INTENCIFICAR AS RONDAS NO BAIRRO MIRANTE DO VALE	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 228 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3909	Indico ao Gerente Regional da COMPESA para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água na Rua 26 de Setembro, localizada no Bairro São José, nesta urbe.	Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 229 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3918	À COMPESA, PARA QUE REALIZE OSERVIÇO DE SANEAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA, TAQUARA DE CIMA.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 230 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3919	AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO CORONEL COMANDANTE ADRIEL SERAFIM, UM PEDIDO DE ESTUDO DE PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA LOCALIDADE DO ALTO DAS SETE LUAS, BAIRRO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 231 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3942	Indica-se que seja realizado conserto de uma extensa e profunda cratera situada na Rua Engenheiro Marcelo Monteiro, no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, que é decorrente de uma obra da COMPESA.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 42 de 2022 Autores:	ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3727	Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9388 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3795	Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9389 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3796	Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3846	Altera Lei Complementar nº 015, 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1696 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3168	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1697 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3344	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago salvador Souza e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1698 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3345	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1699 de 2022 Turno: Único Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3353	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1700 de 2022 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3366	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1714 de 2022 Turno: Único Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3822	Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao advogado e contador RONALDO MELO DA SILVA, pela sua grande importância em seus relevantes serviços prestados na área da advocacia e da contabilidade desta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - REQUERIMENTO nº 2523 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3847	Requer para realizar: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, NAS: AVENIDA JANGADEIRO JUVÊNCIO, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA TRANSATLANTICO (NO ENTORNO DA MERCEDES-BENZ E DA CAMPINENESE TRANSPORTES) E AVENIDA DAS NAÇÕES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2524 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3848	Que seja REITERADA as seguintes numerações de matérias legislativas: 52 - no sentido de realizar o saneamento e calçamento da Tv. José Francisco da Silva, localizada na Vila Itaúna, na Zona Rural de Caruaru; 1035 - no sentido da construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na Vila de Itaúna, Segundo Distrito; ambos apresentados no ano de 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2525 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3849	Para que viabilizem o calçamento e o saneamento da 2ª Tv. Camila de Freitas, localizada no Loteamento Hosana, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2526 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3850	Para que viabilizem o calçamento e o saneamento da Rua Estrada Lagoa de Pedra, localizada no Loteamento Hosana, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2527 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3851	Para que viabilizem o calçamento e o saneamento da Rua do Patelo, localizada no Loteamento Hosana, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2528 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3853	Para que se viabilize a implantação de Refletores na Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2529 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3854	Para que viabilize a troca da lâmpada do poste que está localizado em frente ao 198 na Rua Jofre Soares no bairro Severino Afonso, o barramento está apagado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2530 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3855	Para que viabilize a troca da lâmpada do poste que está localizado em frente ao número 1410 na Rua Luis Geraldo Torres Damasceno, em frente a academia Crossfit no bairro Maria auxiliadora, o barramento está apagado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2531 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3856	Para que se viabilize a construção de uma Pista de Skate no terreno ao lado do Campo de futebol que está localizado em frente ao SENAI na Vila Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2532 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3858	Solicito a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, nas Ruas: Rua Radialista Macdowell Holanda (em frente ao material de construção Tavares); Rua Pedro Gomes de Araújo (Barramento: G394971); Rua José Severino Filho (Barramento: G394991); Rua Monsenhor Bernardo Adrião de Carvalho (Barramento: G394978); Rua Fernando Bernardino de Lucena (Barramentos: G394954 e G395409) e; Rua Tenente Francisco Leonel Santos (Barramento: G394974), ambas no bairro São José, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2533 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3859	Requer para que realize serviço de manutenção do calçamento e da calçada, bem como a implantação de grades no local de escoamento de água na Passagem Molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2534 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3860	Para que possa realizar: MELHORAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO LAJES, NA ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2535 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3861	Requer que proceda com a manutenção dos equipamentos de lazer do Parque das Baraúnas, localizado no bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2537 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3863	Requer que seja realizada a retirada de entulhos, limpeza urbana e capinação da Rua Expedito Gonçalves Monteiro, no Bairro José Carlos de Oliveira (anexo).	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2538 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3864	Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DAS RUAS QUE INTERLIGAM AS RUAS LUIZ SERAFIM (ANTIGA RUA D-2) COM RUA EUGENIO CORDEIRO DE SOUZA (ANTIGA RUA A-1), RUA A-1 ATÉ A AVENIDA SANTO AMARO, RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO CANAL NO BAIRRO DA VILA KENNEDY	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2539 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3865	Requeiro a Secretária de Saúde Sra. Barbara Florêncio, para que seja feito um estudo para implantação de um modelo mais eficiente no tocante aos agendamentos para os atendimentos odontológicos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2540 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3866	Requeiro ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, para que a Guarda Municipal realize rondas em horários de entradas e saídas no entorno de todas as Escolas Públicas Municipais de Caruaru, no sentido de coibir vários tipos de delitos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2541 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3870	Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e faixa de pedestre na Rua 14-A, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2542 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3871	PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA SINALIZAR COM FAIXA DE PEDRESTRE, COMO TAMBÉM SINALIZAÇÃO VERTICAL A RUA NAZARÉ DA MATA (PONTO DE REFERÊNCIA: COLEGIO SESI), BAIRRO BOA VISTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2543 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3872	Implantar programa de segurança alimentar e nutricional, qual seja um “mercado social” o qual deverá oferecer alimentos básicos e de primeira necessidade, produtos de limpeza e higiene pessoal, a preços mais baixos que o mercado tradicional, em nosso Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2544 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3873	Para que seja adicionada uma parada, na linha de ônibus 116 (Vila Serena – Caruaru Shopping), da Empresa Tabosa, abrangendo o Residencial Praça das Palmeiras e fiscalizar o cumprimento correto dos horários. Respeitando as regras de início do primeiro e último horário, além dos intervalos entre eles.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2545 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3874	SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO PANORAMA (PONTO DE REFERÊNCIA: POR TRÁS DO ESQUINÃO DO MAGAYVER).	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2546 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3876	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os agentes do Corpo de Bombeiros: 1°Sgt Marcelo, Mat.930498-3, 2°Sgt Narciso, Mat. 940153-9, 2°Sgt Ribeiro Mat. 940085-0 e o 3°Sgt Diniz Mat. 940418-0, da Viatura ABTS 817, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru, no apoio à luta no combate aos maus-tratos, e pela defesa direitos dos animais não-humanos de nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2547 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3877	Requer que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, coberta e assentos em frente ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA).	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2548 de 2022 Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 3878	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 173 ANOS DA CRIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM NOME DO PRESIDENTE DA CASA, HOMENAGEAMOS TODOS E TODAS QUE PARTICIPARAM E PARTICIPAM DESSA HISTÓRIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2549 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3880	Requer para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM NOVA PINTURA DESTACADA BEM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3881	Requerimento solicitando para que viabilizem a liberação de máquinas para o serviço de terraplanagem, nas estradas que ligam as localidades de Gonçalves Ferreira ao Sítio Angelim, conhecida como estrada da fazenda do médico Wellington Florêncio, cuja a estrada encontra-se totalmente acabada bem como as outras estradas que ligam Gonçalves Ferreira às localidades do Sítio Guaribas, Sítio Serra Velha, dentre outras localidades, 3º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2551 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3882	Requerimento solicitando para que viabilizem a construção de uma praça com equipamentos de musculação, em uma área localizada em frente à igreja do Sítio Serra dos Pintos, 3º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2552 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3883	Requerimento solicitando para que viabilizem com URGÊNCIA, no sentido de concluir a obra da ponte recém construída pois está faltando tão somente fazer o aterro nas extremidades e no meio da ponte, na localidade de Malhada de Pedra, bem como a retirada de dois postes que encontra-se velhos e pequenos trocando por postes maiores, pois com a elevação do nível da ponte a fiação dos referidos postes ficou muito baixa, pondo em risco a passagem de carros de grande porte, 3º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2553 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3884	Requer-se ação de calçamento na Quadra G e na TV VSC de Ouro Preto, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2554 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3885	Requer-se que seja viabilizada a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – para que sejam realizadas, exclusivamente, obras de calçamento e saneamento no Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3886	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 534/2021 - calçamento da Rua 26 de Fevereiro, no bairro do Salgado; Requerimento nº 535/2021 - calçamento da Rua Mendonça, no bairro do Salgado; Requerimento nº 536/2021 - calçamento da Rua Professor Altino Pinheiro Florêncio, no bairro do Salgado e; Requerimento nº 537/2021 - calçamento da Tv. Cantor Milton Carlos, no bairro do São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3887	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 611/2021 - calçamento da 1ª e 2ª Tv. Canadá, no bairro do Salgado; Requerimento nº 612/2021 - calçamento da 1ª Tv. Avenida Brasil; Requerimento nº 613/2021 - calçamento da Rua Bolívia, no bairro do Salgado e; Requerimento nº 684/2021 - calçamento da Tv. Avenida Brasil.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2557 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3888	Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2021: Requerimento nº 760/2021 - capinação, pintura e manutenção de praça pública, no bairro Kennedy (por trás da Rua Ametista); Requerimento nº 824/2021 - limpeza na Galeria e no Canal, na Rua Cícero Pereira, no bairro do Salgado; Requerimento nº 825/2021 - saneamento da Rua Salerno, no bairro do Salgado; Requerimento nº 828/2021 - terraplanagem na 1ª entrada de acesso a Terra Vermelha; Requerimento nº 967/2021 - calçamento na Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2558 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3889	AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA CARLOS SANTIAGO DE QUEIROZ, (PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA MARIO SETTE), BAIRRO SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2559 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3891	Intensificar a limpeza da Unidade Básica de Saúde – UBS do Juá, localizada, no Sítio Juá, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2560 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3892	Requer seja realizada manutenção e readequação da Escola Municipal Pedro de Andrade, localizada no Sítio Lagoa do Paulista, 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2561 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3893	Requer seja realizadas a retirada de usuários de substâncias ilícitas e entorpecentes, os quais, trazem insegurança e estão invadindo os bancos da Rua Roxa, na Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, subindo a Rua da Loja Rosa Rio, impossibilitando os negócios naquela localização	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2562 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3895	Solicito a retirada de metralhas na Rua Martins Francisco, (próximo à casa de número 137A), no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2563 de 2022 Autor: Lairton Vieira Número de Protocolo: 3896	Requer a realização do calçamento da Travessa Professor Sergio Coelho, Bairro Alto da balança.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2564 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3897	Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ao Conselho Municipal e Direitos da Criança e Adolescentes de Caruaru – COMDICA -, bem como à Casa dos Conselhos Tutelares do nosso Município, para façam uma fiscalização nas principais ruas, avenidas e principalmente nos semáforos de Caruaru, devido a presença de crianças e adolescentes nesses locais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2565 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3898	Requer-se que seja construído um Teatro Municipal na cidade de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 221 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3852	Para que seja realizada a substituição do transformador do Campo de Futebol em frente ao SENAI, do Bairro Vila Kennedy, neste Município de Caruaru, para suportar a carga de energia dos refletores do local que não estão funcionando.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 222 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3867	Indico a CELPE para que se proceda com a EXTENSÃO DE REDE, INSTALAÇÕES DE POSTES, MELHORAMENTO DE REDE e TRANSFORMADOR no Sítio Anjico, Zona Rural dessa cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 223 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3868	Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, extensivo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Ten. Coronel Adriel Serafim, Comandante do 4º BPM no sentido de que seja realizado a reativação do posto da Policia Militar situado na Praça da Avenida Major João Coelho – bairro Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 224 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3869	Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, extensivo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Ten. Coronel Adriel Serafim, Comandante do 4º BPM para que procedam com a implantação e funcionamento de uma delegacia no Bairro da Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 225 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3875	Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua 31-A, bairro das Rendeiras – vizinho a Escola Leudo Valença.	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 226 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3894	AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO DESENVOLVER A CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO (DIA16 DE OUTUBRO) COM ATIVIDADES NAS ESCOLAS QUE TENHAM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS (DA REDE ESTUDUAL DE ENSINO EM CARUARU), EM PARCERIA COM OS DOCENTES E DISCENTES DO CURSO DE QUÍMICA DO CAA-UFPE.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Lairton Vieira / PTB

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Abstenção Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Lairton Vieira - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9389 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Lairton Vieira - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9388 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Abstenção Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Abstenção Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Lairton Vieira - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Ranilson Enfermeiro - Abstenção Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9385 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Lairton Vieira - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Katia da Rendeiras

2 - Nelson Diniz

3 - Lairton Vieira

4 - Mano do Som

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Anderson Correia

8 - Ranilson Enfermeiro

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Leonardo Chaves

11 - Edmilson do Salgado

12 - Filipe José

13 - Perpétua Dantas

14 - Galego de Lajes

15 - Izaac da Saúde

16 - Cabo Cardoso

18 - Aline Nascimento

19 - Irmão Ronaldo

20 - Mauricío Caruaru

21 - Fagner dos Animais

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão