Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lairton Vieira para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Val Lima, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.570/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 65/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.392/2022: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.716/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 1.717/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elinaldo Rodrigues da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 1.718/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Elionaldo José da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2620, 2621, 2622 e 2623/2022, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. O Requerimento nº 2.619/2022 foi retido pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.340/2022, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: denomina de Praça Jacione da Silva Clementino, equipamento localizado no Bairro Rendeiras. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.358/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: denomina de Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão), equipamento localizado no Bairro Kennedy. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os Requerimentos e Indicações dos Parlamentares ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Lairton Vieira, Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 4 de outubro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 7.662/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;  

Ofício nº 7.697/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre do exercício de 2022 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021, composto dos demonstrativos anexos;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.