Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 130. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Mano do Som, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.730, 1.731, 1.732, 1.733 e 1.734/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Cabo Cardoso: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Dayvson Roberto Pereira dos Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Antônio Cardoso; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Ivo Sutter; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838 e 2839/2022 - Indicações nºs 240, 241 e 242/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Lairton Vieira, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Leonardo Chaves e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos aos Professores e Professoras da Coordenação do Laboratório de Geografia e História do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco;  votos de aplausos aos Senhores Luis Adriano Correia (Driko), Tony Santana e Senhora Renata Vila Nova, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Diversidade e Sexualidade da EREM Elisete Lopes; votos de aplausos às Senhoras Clécia Pereira e Ana Cláudia, do Núcleo de Estudo de Gênero “Sarau das Deusas” da EREM Felisberto de Carvalho; votos de aplausos às Professoras e Professores do Centro de Educação Popular Assunção - CEPA. Fizeram uso da palavra os vereadores Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Val Lima, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.233/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Creche Maria Auxiliadora de Oliveira Costa, equipamento localizado no Bairro Indianópolis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.356/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Praça Anunciado Ferreira de Lima, equipamento localizado no Bairro Centenário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.357/2022, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Santa Teresa, artéria localizada no Bairro Petrópolis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.710/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” à Liga Feminina de Combate ao Câncer, representada pela Senhora Irandy Alves Leonel.  Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Fernando Francisco da Costa. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.721/2022, de autoria do Vereador Lairton Vieira: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Cláudio José Gomes Pires Raposo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lairton Vieira, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas, ao mencionar a apresentação de seus Requerimentos contando votos de aplausos a diversos profissionais da educação, solicitou registrar em Ata seus votos de aplausos à ASCES-UNITA e todas as entidades de ensino superior da cidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 25 de outubro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

O PROTOCOLO DE MATÉRIAS NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) FOI LIBERADO A PARTIR DAS 12H00MIN DE HOJE E SERÁ POSSÍVEL ATÉ AS 18H00MIN DE AMANHÃ, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;