Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências da Vereadora Mery da Saúde e do Vereador Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.401/2022, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas Instituições Bancárias e Financeiras, no âmbito do Município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876 e 2877/2022 - Indicações nºs 243, 244, 245 e 246/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Edmilson do Salgado, Lairton Vieira, Mery da Saúde e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Wanderson Moreira Veloso; voto de aplauso ao Senhor Flávio Pedro da Silva; voto de aplauso ao Senhor Ideilton Nunes Rodrigues Cezario; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2.850/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 2848/2022 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Val Lima, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz, Lairton Vieira, Anderson Correia, Lula Tôrres, Maurício Caruaru e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar Emenda ao Projeto de Lei que versa sobre o Plano Plurianual (PPA), a fim de implementar a política de leitos de internamento para animais de rua e seus tutores de baixa renda. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.384/2022, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro: denomina de Rua Sebastiana Maria da Silva, artéria localizada no Bairro Alto do Moura. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.391/2022, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: denomina de Rua Moacir do Nascimento Cavalcante, artéria localizado no Bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.712/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Fernando Francisco da Costa Filho. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.713/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Newton Rogério Vieira Aguiar. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.715/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede medalha de honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Ronaldo Melo da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.716/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: concede medalha de honra ao mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 2.850/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. As proposições da Vereadora Mery da Saúde, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de outubro de 2022, às nove horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;