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(55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências do Vereador </span>Izaac da Saúde e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">8.620/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 71/2022, acompanhada do </span>Projeto de Lei tombado sob</span><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">o nº 9.405/2022: Altera a Lei Municipal 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Comunicado do Vereador licenciado Jorge Quintino: venho através deste, comunicar ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lambreta, Presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, que estarei retornando ao exercício do mandato. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.742 e 1.743/2022, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves e Lairton Vieira: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Marlos da Paz Leôncio; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>José Cláudio da Mata Valeriano. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953 e <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2954/2022 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 254, 255 e 256</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Filipe José, Ranilson Enfermeiro, Lairton Vieira, Lula Tôrres, Perpétua Dantas e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Raony Thadeu da Silva Siqueira Goiana; voto de aplauso ao Colégio Sagrado Coração, pelo lançamento do livro “Nascido no Coração da Igreja”, a ser realizado em comemoração aos 100 anos de fundação; além de pedido de licença da Vereadora Mery da Saúde, por motivos de saúde, pelo prazo de trinta dias. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Val Lima, Aline Nascimento, Maurício Caruaru e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou ao Senhor Presidente que os Requerimentos nºs 2.936 e 2.944/2022 sejam inclusos nas matérias da Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Lairton Vieira, Mano do Som, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de outubro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lairton Vieira fez a leitura do Salmo 23. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> <br />16 Fagner Fernandes</span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.399/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA ALINE NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.400/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ACRESCIDO DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES ANDERSON CORREIA, FAGNER FERNANDES E PELA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />18. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9.399 E 9.400/2022, VOTADOS NA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>19. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />O Vereador Lula Tôrres vem justificar sua ausencia no Plenário por motivos de saúde, participando da Reunião remotamente;
