ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências do Vereador Val Lima e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nº 9.406/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987 e 2988/2022 - Indicações nºs 257, 258, 259, 260 e 261/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, pela brilhante iniciativa de conceder vouchers bônus para professores e alunos da rede municipal, possibilitando a compra de livros e fomentando a atividade econômica do segmento literário, na FiliAgreste. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.399 e 9.400/2022, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.399/2022, de autoria do Poder Executivo: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Acrescido de emenda apresentada pela Vereadora Aline Nascimento. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.400/2022, de autoria do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Acrescido de emendas apresentadas pelos Vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes e Vereadora Perpétua Dantas. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a vereadora Perpétua Dantas e o vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de novembro de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre os Projetos de Lei nºs 9.399 e 9.400/2022, votados na Ordem do Dia. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
