Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 9407 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4572
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9408 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4573
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9409 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4578
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1744 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4549
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora ANA PAULA PESSOA TAVARES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1745 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4583
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1746 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4584
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1747 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4585
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1748 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4586
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1749 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4587
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1750 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4588
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências. - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1751 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4589
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1752 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4596
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru. - |
Não há resultado |
13 |
Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VIA LOCAL 04, NO BAIRRO INOCCOP, NESTA CIDADE - |
Não há resultado | |
14 |
REQUERIMENTO nº 2990 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4551
Turno: -
Texto original
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Envio de máquina, para realização do serviço de patrolagem na Avenida Hélio Tavares (rua do escritório da MRV), localizada no bairro Indianópolis, em decorrência das últimas chuvas. - |
Não há resultado |
15 |
REQUERIMENTO nº 2991 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4552
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO na 1° Travessa do Cedro, (passando a Funerária Plam, depois da linha do trem a segunda rua à direita), bairro CEDRO. - |
Não há resultado |
16 |
REQUERIMENTO nº 2992 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4553
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a limpeza do terreno, localizado na Rua Manoel Tomaz da Silva, Kennedy. - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 2993 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4554
Turno: -
Texto original
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REQ. REITERAÇÃO 1381 2021, PARCERIA COMPESA, RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS SERRA DAS VERTENTES E ADJACÊNCIAS, 1º. DISTRITO - |
Não há resultado |
18 |
REQUERIMENTO nº 2994 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4555
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Airton Vieira Leite. - |
Não há resultado |
19 |
Requer para que possa: REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA IRMÃ JERONIMA (PONTE IRMÃ JERONIMA), ENTRE O BAIRRO DO RIACHÃO E DO INDIANOPOLIS - |
Não há resultado | |
20 |
REQUERIMENTO nº 2996 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4557
Turno: -
Texto original
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PMC - AMTTC, ESTACIONAMENTO ZONA AZUL PARA A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRAÇA CEL. JOÃO GUILHERME E RUA SETE DE SETEMBRO. - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 2997 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4558
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Paulo Rocha. - |
Não há resultado |
22 |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua José Marques Fontes, Bairro: Kennedy. - |
Não há resultado | |
23 |
REQUERIMENTO nº 2999 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4561
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
24 |
REQUERIMENTO nº 3000 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4562
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3567/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 3001 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4563
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe. - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 3002 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4564
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Luz, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe. - |
Não há resultado |
27 |
REQUERIMENTO nº 3003 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4565
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Henrique Casé, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe. - |
Não há resultado |
28 |
REQUERIMENTO nº 3004 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4566
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3572/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - |
Não há resultado |
29 |
REQUERIMENTO nº 3005 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4567
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José Airton Marques de Lima, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe. - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 3006 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4568
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Lacerda, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe. - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 3007 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4570
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3573/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 3008 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4571
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 3009 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4574
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de manutenção de calçamento na Rua Cicero Severino de Oliveira, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 3010 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4575
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na 4º Travessa do Cedro, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 3011 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4576
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua R-50, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 3012 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4577
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 05, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 3013 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4579
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos e capinação nas ruas Rua 01, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 14, Rua 17, Rua 18, Rua 19, Rua 20, Rua 21, localizadas do Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 3014 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4580
Turno: -
Texto original
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Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridades de vagas de emprego para mulheres que sofrem violência doméstica com apresentação de boletim de ocorrência e ou processo de medida protetiva. - |
Não há resultado |
39 |
REQUERIMENTO nº 3015 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4581
Turno: -
Texto original
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Requer-se que se viabilize, em data a ser programada pela Mesa Diretora, a realização de um ato comemorativo alusivo ao Centenário de Amaro Matias, o qual está em corrente comemoração neste ano de 2022. - |
Não há resultado |
40 |
REQUERIMENTO nº 3016 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4582
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja enviado Projeto de Lei Complementar que institua em nosso município programa para subsidiar ingressos para as partidas dos três clubes de Caruaru que disputarão a primeira divisão no Campeonato Pernambucano de 2023, mediante a troca de notas fiscais do ISSQN. - |
Não há resultado |
41 |
REQUERIMENTO nº 3017 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4590
Turno: -
Texto original
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Solicitamos ao SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PORTUGAL, EM FRENTE AO EDIFICIO ASA BRANCA E O VIVA PET (PET SHOPPING) e EM FRENTE AO CAMPUS II DA FACULDADE ASCES/UNITA. - |
Não há resultado |
42 |
REQUERIMENTO nº 3018 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4591
Turno: -
Texto original
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Solicitamos a AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) e Ilmo. Sr. EDSON NOBREGA, o pedido de realizar os serviços de PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE e colocação das sinalizações adequadas, na Rua Presidente Arthur Bernardes, Salgado, em frente à Escola Professora Laura Florêncio, nesta cidade. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 3019 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Diretor TACIANO VALÉRIO, extensivo aos artistas SEBÁ, ANDERSON DO PIFE, ANNE BERTO, GABI DA PELE PRETA, BRUNO GOYA, ROSBERG ADONAY, BETO ARAGÃO, JOÃO DO PIFE, e VANDERSON SANTOS como roteirista, pela indicação do filme ESPUMAS AO VENTO ao TROFÉU CANDANGO. - |
Não há resultado |
44 |
Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua Boa Vista, em frente ao imóvel nº 116, em Itaúna, II Distrito. - |
Não há resultado | |
45 |
REQUERIMENTO nº 3021 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4597
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizado um estudo de viabilidade na Rua Vereador Abel Ambrósio, Cohab I (esquina com Avenida Caruaru), quanto ao estacionamento em um lado apenas da via, levando em consideração em que a rua é de mão dupla e acaba congestionando a mesma. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 3022 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4598
Turno: -
Texto original
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Solicito a retirada de entulhos nas Ruas: Rua Maria Antonieta e Rua Pedro Eustáquio Vieira, ambas localizadas no bairro do Salgado, neste município. - |
Não há resultado |
47 |
REQUERIMENTO nº 3023 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4599
Turno: -
Texto original
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Solicito a capinação na Tv. Governador Rosado Maia e na Rua Senador Marcos Freire, ambas no bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
48 |
REQUERIMENTO nº 3024 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4600
Turno: -
Texto original
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Solicito a retirada de entulhos nas Ruas: Rua Rodopiano Florêncio, Rua João Barbosa de Souza, Rua Clara Nunes, Rua Senador Nilo Coelho, Rua Paulo José de Moraes, Rua Antônio Alexandre e Rua Bibiano Alves Lagos, ambas localizadas no bairro São João da Escócia, neste município. - |
Não há resultado |
49 |
REQUERIMENTO nº 3025 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4601
Turno: -
Texto original
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Solicito a retirada de entulhos Rua José de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora das Dores, neste município. - |
Não há resultado |
50 |
REQUERIMENTO nº 3026 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4602
Turno: -
Texto original
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Requer que seja ampliado o expediente, dias e horários, inclusive nos finais de semana e feriados, de realização de teste reagente de COVID-19, ante o aumento de casos em todo o Brasil. - |
Não há resultado |
51 |
REQUERIMENTO nº 3027 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4603
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a limpeza do acesso principal e as áreas circunvizinhas da Rua Professor Antônio Guedes, Loteamento Hosana. - |
Não há resultado |
52 |
REQUERIMENTO nº 3028 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4604
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua das Flores, localizada no Bairro Riachão, nesta urbe. - |
Não há resultado |
53 |
REQUERIMENTO nº 3029 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4605
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto de buraco na calçada do lado da mansão do forró, na Rua Saldanha Marinho, próximo ao número 945, bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
54 |
REQUERIMENTO nº 3030 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4606
Turno: -
Texto original
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Requer que o município, em parceria com o nosso gabinete, realize a campanha “Caruaru contra o abandono de animais”. - |
Não há resultado |
55 |
REQUERIMENTO nº 3031 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4608
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de Carmem Izidoro, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família. - |
Não há resultado |
56 |
Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na 3º travessa Buarque Lima (por trás da Upa do Vassoural)-Bairro: Vassoural - |
Não há resultado | |
57 |
Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA LUIZ NUNES FERREIRA (ANTIGA RUA A-3), BAIRRO DA VILA KENNEDY - |
Não há resultado | |
58 |
Solicitamos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que realize o serviço de SANEAMENTO E REPARO DE ESGOTO ESTOURADO, COM GRANDE VAZAMENTO DE DEJETOS NA RUA OSLO, EM FRENTE A ACADEMIA FORÇA E FORMA, JOSÉ LIBERATO, CARUARU-PE, CEP 55027-010, NESTA CIDADE. - |
Não há resultado | |
59 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4594
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado, também para SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos que hoje é de 18%, para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante). - |
Não há resultado |
60 |
Para que se coloquem câmeras de monitoramento em três locais, Primeiro local: no giradouro entre os bairros Sete Luas, Vilage e Lagoa de Pedra; Segundo local: Na linha Férrea ligando o Bairro Auto das Sete Luas; Terceiro local: No entroncamento entre os Bairros Mestre Vitalino e o Loteamento Vilage próximo ao Desafio Jovem. - |
Não há resultado |