1 - PROJETO DE LEI nº 9407 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4572
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 9408 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4573
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 9409 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4578
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Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1744 de 2022
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4549
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Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora ANA PAULA PESSOA TAVARES e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1745 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4583
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Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1746 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4584
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1747 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4585
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1748 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4586
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1749 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4587
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1750 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4588
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1751 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4589
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1752 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4596
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 2989 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4550
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Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VIA LOCAL 04, NO BAIRRO INOCCOP, NESTA CIDADE
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 2990 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4551
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Envio de máquina, para realização do serviço de patrolagem na Avenida Hélio Tavares (rua do escritório da MRV), localizada no bairro Indianópolis, em decorrência das últimas chuvas.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 2991 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4552
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO na 1° Travessa do Cedro, (passando a Funerária Plam, depois da linha do trem a segunda rua à direita), bairro CEDRO.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 2992 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4553
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Viabilizar a limpeza do terreno, localizado na Rua Manoel Tomaz da Silva, Kennedy.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 2993 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4554
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REQ. REITERAÇÃO 1381 2021, PARCERIA COMPESA, RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS SERRA DAS VERTENTES E ADJACÊNCIAS, 1º. DISTRITO
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 2994 de 2022
Autores: Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4555
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Airton Vieira Leite.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 2995 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4556
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Requer para que possa: REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA IRMÃ JERONIMA (PONTE IRMÃ JERONIMA), ENTRE O BAIRRO DO RIACHÃO E DO INDIANOPOLIS
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 2996 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4557
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PMC - AMTTC, ESTACIONAMENTO ZONA AZUL PARA A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRAÇA CEL. JOÃO GUILHERME E RUA SETE DE SETEMBRO.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 2997 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4558
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Paulo Rocha.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 2998 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4559
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua José Marques Fontes, Bairro: Kennedy.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 2999 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4561
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES, bairro São João da Escócia.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 3000 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4562
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Reiterando requerimento 3567/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 3001 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4563
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 3002 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4564
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Luz, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 3003 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4565
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Henrique Casé, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 3004 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4566
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Reiterando requerimento 3572/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 3005 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4567
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José Airton Marques de Lima, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 3006 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4568
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Lacerda, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 3007 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4570
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Reiterando requerimento 3573/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 3008 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4571
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL, bairro São João da Escócia.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 3009 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4574
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Requerimento para que procedam com serviço de manutenção de calçamento na Rua Cicero Severino de Oliveira, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 3010 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4575
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na 4º Travessa do Cedro, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 3011 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4576
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua R-50, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 3012 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4577
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua 05, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 3013 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4579
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Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos e capinação nas ruas Rua 01, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 14, Rua 17, Rua 18, Rua 19, Rua 20, Rua 21, localizadas do Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 3014 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4580
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Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridades de vagas de emprego para mulheres que sofrem violência doméstica com apresentação de boletim de ocorrência e ou processo de medida protetiva.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 3015 de 2022
Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4581
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Requer-se que se viabilize, em data a ser programada pela Mesa Diretora, a realização de um ato comemorativo alusivo ao Centenário de Amaro Matias, o qual está em corrente comemoração neste ano de 2022.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 3016 de 2022
Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4582
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Requer-se que seja enviado Projeto de Lei Complementar que institua em nosso município programa para subsidiar ingressos para as partidas dos três clubes de Caruaru que disputarão a primeira divisão no Campeonato Pernambucano de 2023, mediante a troca de notas fiscais do ISSQN.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 3017 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4590
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Solicitamos ao SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PORTUGAL, EM FRENTE AO EDIFICIO ASA BRANCA E O VIVA PET (PET SHOPPING) e EM FRENTE AO CAMPUS II DA FACULDADE ASCES/UNITA.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 3018 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4591
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Solicitamos a AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) e Ilmo. Sr. EDSON NOBREGA, o pedido de realizar os serviços de PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE e colocação das sinalizações adequadas, na Rua Presidente Arthur Bernardes, Salgado, em frente à Escola Professora Laura Florêncio, nesta cidade.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 3019 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4593
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Diretor TACIANO VALÉRIO, extensivo aos artistas SEBÁ, ANDERSON DO PIFE, ANNE BERTO, GABI DA PELE PRETA, BRUNO GOYA, ROSBERG ADONAY, BETO ARAGÃO, JOÃO DO PIFE, e VANDERSON SANTOS como roteirista, pela indicação do filme ESPUMAS AO VENTO ao TROFÉU CANDANGO.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 3020 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4595
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Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua Boa Vista, em frente ao imóvel nº 116, em Itaúna, II Distrito.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 3021 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4597
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Para que seja realizado um estudo de viabilidade na Rua Vereador Abel Ambrósio, Cohab I (esquina com Avenida Caruaru), quanto ao estacionamento em um lado apenas da via, levando em consideração em que a rua é de mão dupla e acaba congestionando a mesma.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 3022 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4598
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Solicito a retirada de entulhos nas Ruas: Rua Maria Antonieta e Rua Pedro Eustáquio Vieira, ambas localizadas no bairro do Salgado, neste município.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 3023 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4599
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Solicito a capinação na Tv. Governador Rosado Maia e na Rua Senador Marcos Freire, ambas no bairro do Salgado, nesta cidade.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 3024 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4600
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Solicito a retirada de entulhos nas Ruas: Rua Rodopiano Florêncio, Rua João Barbosa de Souza, Rua Clara Nunes, Rua Senador Nilo Coelho, Rua Paulo José de Moraes, Rua Antônio Alexandre e Rua Bibiano Alves Lagos, ambas localizadas no bairro São João da Escócia, neste município.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 3025 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4601
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Solicito a retirada de entulhos Rua José de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 3026 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4602
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Requer que seja ampliado o expediente, dias e horários, inclusive nos finais de semana e feriados, de realização de teste reagente de COVID-19, ante o aumento de casos em todo o Brasil.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 3027 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4603
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Viabilizar a limpeza do acesso principal e as áreas circunvizinhas da Rua Professor Antônio Guedes, Loteamento Hosana.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 3028 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4604
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua das Flores, localizada no Bairro Riachão, nesta urbe.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 3029 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4605
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Requer o conserto de buraco na calçada do lado da mansão do forró, na Rua Saldanha Marinho, próximo ao número 945, bairro Maurício de Nassau.
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4606
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Requer que o município, em parceria com o nosso gabinete, realize a campanha “Caruaru contra o abandono de animais”.
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Matéria não votada
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55 - REQUERIMENTO nº 3031 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4608
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Voto de Pesar pelo falecimento de Carmem Izidoro, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
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Matéria não votada
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56 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4560
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Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na 3º travessa Buarque Lima (por trás da Upa do Vassoural)-Bairro: Vassoural
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Matéria não votada
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57 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4569
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Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA LUIZ NUNES FERREIRA (ANTIGA RUA A-3), BAIRRO DA VILA KENNEDY
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Matéria não votada
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58 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4592
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Solicitamos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que realize o serviço de SANEAMENTO E REPARO DE ESGOTO ESTOURADO, COM GRANDE VAZAMENTO DE DEJETOS NA RUA OSLO, EM FRENTE A ACADEMIA FORÇA E FORMA, JOSÉ LIBERATO, CARUARU-PE, CEP 55027-010, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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59 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4594
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Indicação ao Governo do Estado, também para SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos que hoje é de 18%, para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).
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Matéria não votada
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60 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4607
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Para que se coloquem câmeras de monitoramento em três locais, Primeiro local: no giradouro entre os bairros Sete Luas, Vilage e Lagoa de Pedra; Segundo local: Na linha Férrea ligando o Bairro Auto das Sete Luas; Terceiro local: No entroncamento entre os Bairros Mestre Vitalino e o Loteamento Vilage próximo ao Desafio Jovem.
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Matéria não votada
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