Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências das Vereadoras Aline Nascimento, Mery da Saúde e Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 8.943/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 72/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.407/2022: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 8.935/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 73/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.408/2022: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.409/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.744, 1.745, 1.746, 1.747, 1.748, 1.749, 1.750, 1.751 e 1.752/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Bruno Lambreta: concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Ana Paula Pessoa Tavares; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Família de Lídio Cavalcanti, representado Pelo Senhor Herlon Cavalcanti; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Ordem dos Advogados do Brasil “OAB”; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” ao Rotary Club Caruaru; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras “ACACCIL”; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Senhora Delma Evaneide Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Ordem DeMolay; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” ao Senhor Welson Luiz da Costa Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professor Amaro Matias” à Família Amaro Matias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021, 3022, 3023, 3024, 3025, 3026, 3027, 3028, 3029, 3030 e 3031/2022 - Indicações nºs 262, 263, 264, 265 e 266/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Ricardo Liberato, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Filipe José e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Vieira Leite; voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Paulo Rocha; votos de aplausos ao Senhor Taciano Valério, extensivo aos artistas Sebá, Anderson do Pife, Anne Berto, Gabi da Pele Preta, Bruno Goya, Rosberg Adonay, Beto Aragão, João do Pife e Vanderson Santos como roteirista, pela indicação do filme Espumas ao Vento ao Troféu Candango; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Izidoro. Antes de passar aos oradores do expediente, a Presidência abriu espaço nesta sessão para que o escritor Carlos Paiva realizasse a divulgação do livro "O rio A cidade O tempo O mundo”, publicação lançada em maio deste ano, que aborda o amor do autor por Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar Anteprojeto de Lei para que o ITBI pago na transferência de imóveis do município seja reduzido de 2% para 1%, prevendo ainda a possibilidade de parcelamento, a fim de estimular as pessoas a registrarem imóveis irregulares. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.722/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Alberto Alves. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.723/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Erinaldo Severino dos Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.724/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Artur Henrique Costa Lucena. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.725/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Rosemberg Santos Gonçalves. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.726/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Josenildo da Silva Ordonio. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.727/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Robson Nielson Borges Menezes de Araujo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.728/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Iran Pereira de Carvalho. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.730/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Dayvson Roberto Pereira dos Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.731/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Antônio Cardoso. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.732/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Ivo Sutter. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições das Parlamentares ausentes foram retiradas da Ordem do Dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Mano do Som: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 22 de novembro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras  fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 9.103/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia.