SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/12/2022 - 16:19

Encerramento: 01/12/2022 - 17:14

Mesa Diretora

Presidente: Aline Nascimento / CIDA

1º Secretário: Galego de Lajes / MDB

2º Secretário: Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 44. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Leonardo Chaves e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 9.304/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.850/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0652/2022 (Comunicação nº 126854), encaminhando PROCESSO TCE-PE N° 16100100-2, Relator: Conselheira Substituta Alda Magalhães, Modalidade - Tipo: Prestação de Contas – Governo, Exercício: 2015, Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Encaminhe-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 3101, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108, 3109, 3110, 3111, 3112, 3113, 3114, 3115, 3116, 3117, 3118, 3119, 3120, 3121, 3122, 3123, 3124, 3125, 3126, 3127, 3128, 3129, 3130, 3131, 3132, 3133, 3134 e 3135/2022 - Indicações nºs 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Val Lima, Aline Nascimento, Anderson Correia, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Nelson Diniz e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Chaves; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 3.119 e 3.121/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino e da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 3.119 e 3.121/2022, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Jorge Quintino e da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 1º de dezembro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Jorge Quintino 3 Katia da Rendeiras 4 Nelson Diniz 5 Carlinhos da Ceaca 6 Irmão Ronaldo 7 Lula Tôrres 8 Ranilson Enfermeiro 9 Anderson Correia 10 Mano do Som 11 Galego de Lajes 19 Fagner Fernandes 20 Val Lima 21 Aline Nascimento 22 Filipe José 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.374/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.378/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE PRAÇA DR. ANTÔNIO FORTUNATO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.379/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO BERNARDINO DA SILVA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.383/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE PRAÇA MAURÍLIO MAMOCA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Jorge Quintino 2 Izaac da Saúde 3 Katia da Rendeiras 4 Nelson Diniz 5 Carlinhos da Ceaca 6 Irmão Ronaldo 7 Lula Tôrres 8 Ranilson Enfermeiro 9 Filipe José 10 Mano do Som 11 Galego de Lajes 19 Fagner Fernandes 20 Val Lima 21 Aline Nascimento 22 Anderson Correia 23 Ricardo Liberato 18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00; 20. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 9.394/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do Exercício de 2022. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 107/2022, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 23/2022, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9412 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4815	Dispõe sobre o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9411 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4791	Veda o uso de arquitetura hostil nos espaços livres de uso público urbanos em Caruaru.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1757 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4793	Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Ilustríssimo Senhor Valmor Schmoeller.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1758 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4794	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. VALMOR SCHMOELLER.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1759 de 2022 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4803	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Natalia Rafaela Silva Araújo e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1760 de 2022 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4804	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao senhor Earl Erlandsen de Menezes Rodrigues e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 3136 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4786	Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DE TAQUARA DE CIMA- ZONA RURAL Da entrada da cerâmica desativada, descendo e passando pela igreja católica Nossa Senhora Aparecida, até o início do asfalto.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 3137 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4787	Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instalação de catracas e detectores de metais em estabelecimentos de ensino municipal.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 3138 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4788	Para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na lateral da Rua São Vicente Ferrer, Jardim Boa Vista, sentido SESI.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 3139 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4789	Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM na estrada de acesso à comunidade rural de Lagoa Branca, no 2º Distrito, desta urbe.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 3140 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4790	Requerimento para que procedam com a manutenção de uma lombada que se encontra na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, em frente ao nº 94, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 3141 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4795	Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Amsterdã, localizada no Bairro José Antônio Liberato, nesta urbe.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 3142 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4796	No sentido de envidar esforços para que seja Realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Clotilde, que fica no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 3143 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4802	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA PATRÍCIA TAKOKA, da UPE CARUARU.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 3144 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4805	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos, Sra. Marcela Amaral, para que se proceda com o serviço de Substituição de lâmpadas de Vapor de sódio, por implantação de lâmpadas LED, na Rua Manoel Capitão Bairro: Riachão	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 3145 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4806	Para que viabilize a LIMPEZA no terreno que fica em frente às Ruas R-18 e R-8 e nas laterais das ruas Elizabete da Silva e Rua Joana Florêncio de Melo, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 3146 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 4808	Requeiro a remoção de um amontoado de metralhas instalado na Rua Manoel Martins de Araújo, localizada no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 3147 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4809	Reiterando requerimento 3821/2021 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei Dispõe sobre a implantação de um “Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor” no município de Caruaru.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 3148 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4810	Reiterando requerimento 3859/2021 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3149 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4811	Reiterando requerimento 3870/2021 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino de Caruaru.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 3150 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4813	Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado na Rua Joaquim Seabra, Bairro: Salgado	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 3151 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4814	Realizar manutenção do calçamento na Rua Cicero Rodrigues da Silva (em frente à residência de número 60), Kennedy.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 3152 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4816	Realizar o serviço de terraplanagem (em caráter de urgência), no Sítio Cipó, em toda sua extensão. Dando prioridade nos seguintes pontos: Acesso da comunidade a Universidade UNINASSAU; Rua do Riacho; as duas principais ruas que dão acesso a comunidade, até o calçamento (feito recentemente).	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 3153 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4817	Requeremos à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto de nº 1661/2022.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 3154 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4818	Requeiro a Secretária de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade a aquisição de mais um veículo e a contratação de um respectivo motorista, para o transporte dos pacientes que estão em tratamento de hemodiálise da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU – SOS RIM.	Matéria não votada
26 - INDICAÇÃO nº 287 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4785	Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO KENNEDY, NA ESQUINA DA ESCOLA ESPAÇO VERDE.	Matéria não votada
27 - INDICAÇÃO nº 288 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4797	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Riacho Doce e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.	Matéria não votada
28 - INDICAÇÃO nº 289 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4798	Expansão e implantação de rede abast d’água e ramais de alimentação domiciliares nos Sítios Dois Riachos, Carneirinho e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.	Matéria não votada
29 - INDICAÇÃO nº 290 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4799	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares no Sítio Brejo Novo e demais localidades do seu entorno no 1º Distrito da Zona Rural deste município.	Matéria não votada
30 - INDICAÇÃO nº 291 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4800	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares nos Sítios Goiabeiras I e II, demais localidades do seu entorno no 1º Distrito da Zona Rural deste município.	Matéria não votada
31 - INDICAÇÃO nº 292 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4807	Requer apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para que se estude a possibilidade de reposicionar poste ou isolar, pois a rede de alta tensão está posicionada bem próximo as residências localizado na Rua principal da Vila Peladas. Barramento: G 457689	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9412 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9411 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 59 de 2022 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9374 de 2022 Turno: Único Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3326	Altera a Lei nº 4.492, de 8 de fevereiro de 2006	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE LEI nº 9378 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3475	Denomina Logradouro Público neste Município como “Praça Dr. Antônio Fortunato de Menezes” e dá outras providências	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9379 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3476	Denomina Logradouro Público neste Município como “Praça Sebastião Bernardino da Silva” e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9383 de 2022 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3539	Denomina Logradouro Público e dá outras providências - Praça Maurílio Mamoca.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - REQUERIMENTO nº 3101 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4740	REIMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES e GATOS), NOS QUATRO DISTRITOS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 3102 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4741	Requer para que: SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM MODELO DE ACADEMIA DA CIDADE, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 3103 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4742	Para que seja realizado o REPARO ASFÁLTICO, na Avenida João Soares de Lira, Bairro Panorama.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 3104 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4743	Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Paraíso, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 3105 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4744	Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Manoel Rabelo, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 3106 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4745	Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na 5ª Travessa Panamericana, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 3107 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4746	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 63, em frente a casa de número 25, Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 3108 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4747	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilma. Srª. Marcela Amaral, para que se sejam implantadas lixeiras e a poda das árvores na Praça Chico Porto- Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 3109 de 2022 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 4749	Requeiro realização de obra de calçamento da Rua Isaura Porto Florêncio, bairro Agamenon Magalhães, (Cidade Alta), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 3110 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4750	Requer Serviço de Retirada de metralhas e entulhos e o melhoramento ao acesso do IML localizado na Estrada para Agrestina que interliga a BR 104 ao Hospital Regional.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 3111 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4752	Realizar estudo de viabilidade de criação de centro comunitário de convivência, com enfoque na prevenção de violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, de preferência no Monte Bom Jesus, em nosso Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3112 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4753	Para que faça a troca de três lâmpadas dos postes localizados na 1ª Travessa Pio X, em frente a casa de número 01 e também na Rua Pio X em frente aos números 114 e 153 ambos localizados no bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3113 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4755	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3114 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4757	Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de um "Profissional de Segurança", em todas as Escolas Municipais, no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3115 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4758	Requer a realização de operação tapa buraco na Rua Cônego Luís Gonzaga, Bairro Nossa Sra. das Dores.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3116 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4759	Requer a realização de operação tapa buraco na Avenida correia de Lima irmão, Bairro Jardim Panorama.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3117 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4760	Viabilizem a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com e Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down, bem como, portadores de outros transtornos e deficiências mentais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3122 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4766	Requer no sentido de viabilizar: MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY, NO FINAL DA RUA LAGOA ENCANTADA	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3123 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4772	Para que faça a troca de duas lâmpadas dos postes de Barramentos: T036453 e G376058 ambos localizados na Rua Armando Borges, em frente aos números residências 05 e 47 bairro Severino Afonso.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3124 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4773	Realização de ações de Saneamento e Calçamento da Rua principal de acesso à Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda, na Zona Rural de Carapotós, no 2º Distrito desta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3125 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4774	Reiterando requerimento 3781/2021 Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem a Rua Felipe Camarão, bairro Nossa Sra. Das Dores.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3126 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4775	Reiterando requerimento 3817/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei que Institui o “Programa Casa Caruaruense” e dá outras providências, Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3127 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4776	Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3128 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4777	Manutenção da iluminação pública localizada na Rua F, Loteamento Jardim dos Pinheiros 3 (próximo ao campo de futebol society); Manutenção da iluminação pública localizada na Rua Américo Vespúcio, São Francisco (em frente à residência de número 172). Barramento: G410168 e Manutenção da iluminação pública localizada no Sítio Jararaca. Barramento: G405063.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3129 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4778	Realizar retirada de entulhos e metralhas na Rua Neil Armstrong (em frente à residência de número 51), localizada no bairro Caiuca.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3134 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4783	Solucionar problemas em relação a iluminação pública no Sitio Cipó. Onde foi colocado o poste, na rua que foi calçada recentemente e não colocaram também o braço. Sendo necessário que seja inserido em caráter de urgência, na Rua José Geraldo de Morais (em frente à residência de Riva).	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3135 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4784	Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado e posteriormente reparo no calçamento na Rua Quintino Bocaiúva, Mauricio de Nassau (ao lado do Edifício Plaza Condomínio Club).	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4748	Reiteração das indicações nº. 73 2021 e 47 2022, contemplando rede abastecimento d’água também nos sítios e comunidades adjacentes do entorno da Vila de Serrote dos Bois, 4º Distrito da Zona Rural deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4751	Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO MORRO BOM JESUS, PREJUDICANDO OS MORADORES DA RUA MANOEL ALVES DE AZEVEDO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - INDICAÇÃO nº 282 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4754	Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua da Sé, no bairro do Centenário – em frente a uma das escadarias.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4761	Para que viabilize o conserto urgente de BOCA DE LOBO na VIA LOCAL DA BR-104.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4767	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, e nos Sítios Poço Dantas, Reinado, Caldeirão, Pé de Serra de Lajes 2º Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4768	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Cachoeira Seca e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4769	Expansão e implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Itaúna e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Nelson Diniz / CIDA

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Izaac da Saúde

3 - Katia da Rendeiras

4 - Nelson Diniz

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Irmão Ronaldo

7 - Lula Tôrres e Paulinho

8 - Ranilson Enfermeiro

9 - Filipe José

10 - Mano do Som

11 - Galego de Lajes

19 - Fagner dos Animais

20 - Val Lima

21 - Aline Nascimento

22 - Anderson Correia

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=--R1NIdJy9o&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão