Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 9418 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4925
Turno: -
Texto original
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Para denominar duas artéria do bairro Jardim Panorama, em nome do senhor Severino Teixeira nesta cidade e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9419 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4926
Turno: -
Texto original
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Para denominar duas artéria do bairro Jardim Panorama, em nome da Senhora Maria Elizete Teixeira nesta cidade e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9420 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 4927
Turno: -
Texto original
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denomina de CRECHE IVANISE FLORA ARAUJO DE MENEZES, logradouro localizado na Rua Carlos Chagas – 55016-180, no bairro do Salgado, nesta Cidade de Caruaru. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9421 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação "in totum" da Lei Municipal de nº 6.929/2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ - |
Não há resultado | |
6 |
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA IDIO DA SILVA - |
Não há resultado | |
7 |
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GERCINO VITALINO DOS SANTOS - |
Não há resultado | |
8 |
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARTINS DE SOUZA - |
Não há resultado | |
9 |
Denomina artéria nesta cidade – Avenida José Pinheiro dos Santos. - |
Não há resultado | |
10 |
Prolongamento dos limites do Bairro Universitário – Quintas 3 - |
Não há resultado | |
11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1765 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4945
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Sr. DENIS FERNANDO DA SILVA MENDES. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1766 de 2022
Processo: -
Autor: Comissões
Protocolo: 4962
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do ex-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2015 - |
Não há resultado |
13 |
REQUERIMENTO nº 3229 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4911
Turno: -
Texto original
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Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.
2700/2021 Requer-se que seja realizado estudo para implantação de cobertura do espaço do Parque 18 de Maio. 2693/2021 Requer-se iluminação pública na estrada do Murici, que leva ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. 2645/2021 Requer-se que sejam destinadas linhas de transporte público para atendimento aos moradores do Residencial Mirante do Vale, nesta urbe. 2505/2021 Requer-se que sejam prestados serviços de saúde, incluindo atendimento por agentes de saúde, aos moradores do Residencial Mirante do Vale, nesta urbe 2412/2021 Requer-se que seja realizada ação de calçamento, saneamento e cobertura do canal na Rua Júlio Alves Teófilo, bairro Pinheirópolis, nesta urbe. 2380/2021 Requer-se que seja realizado, junto a COMPESA, cadastro de todas as comunidades rurais do município de Caruaru que não possuem saneamento básico e abastecimento de água encanada. 2245/2021 Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Porto Acre, no bairro João Mota, nesta urbe. 2240/2021 Requer-se que seja construída uma ponte de ligação entre os bairros Cedro e o Indianópolis, através da Rua Marcelino de Araújo. 2028/2021 Requer-se que sejam instalados semáforos no cruzamento da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis desta urbe. 1966/2021 Requer-se que seja realizada ação de calçamento na 7ª Travessa Panamericana, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
14 |
REQUERIMENTO nº 3230 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4912
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizada uma operação tapa buracos no viaduto que liga o Bairro Centenário ao Bairro João Mota, na BR-104. - |
Não há resultado |
15 |
REQUERIMENTO nº 3231 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4913
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja criado um programa de inclusão social de incentivo para meninas estudantes da rede pública municipal de ensino de Caruaru, através de uma cerimônia festiva, anual e coletiva, de debutantes, com participação das alunas condicionada ao seu desempenho educacional na escola. - |
Não há resultado |
16 |
REQUERIMENTO nº 3232 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4914
Turno: -
Texto original
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Requer-se construção de Unidade de Saúde da Família (USF) no Loteamento Moura Brasil, nesta urbe. - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 3233 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4915
Turno: -
Texto original
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Requer-se a construção de uma praça no Loteamento Moura Brasil, nessa urbe. - |
Não há resultado |
18 |
REQUERIMENTO nº 3234 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4916
Turno: -
Texto original
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Realizar a retirada de entulhos e metralhas na Rua Tomaz Antônio Gonzaga (em frente à residência de número 68), localizada no bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
19 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Josefa Maria de Menezes e Rua Maria do Carmo Pontes Bairro Indianópolis. - |
Não há resultado | |
20 |
REQUERIMENTO nº 3236 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4918
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Piauí, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe. - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 3237 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4919
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Caxambú, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
22 |
REQUERIMENTO nº 3238 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4920
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua São José da Laje, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
23 |
REQUERIMENTO nº 3239 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4921
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Taubaté, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
24 |
Requer para que se realize o serviço de: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO PINHEIRODA SILVA, NA VILLA KENNEDY E RUA 7, NA VILA DIOCESANA, BAIRRO KENNEDY. - |
Não há resultado | |
25 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção de asfalto na Avenida Dantas Barreto, Indianópolis - |
Não há resultado | |
26 |
REQUERIMENTO nº 3242 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4930
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3253 - No sentido de realizar a conclusão de saneamento e calçamento da Avenida Maria José de Lyra, no Bairro Indianópolis, apresentado no ano de 2021. - |
Não há resultado |
27 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize em carácter de urgência, serviço de terraplanagem e estudos para possibilidade de serviços de saneamento e calçamento na Rua da Justiça e Rua da Paz - Bairro: Jardim Boa Vista - |
Não há resultado | |
28 |
REQUERIMENTO nº 3244 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4932
Turno: -
Texto original
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Realizar a retirada de entulhos e metralhas na Rua Tomaz Antônio Gonzaga (em frente à residência de número 68), localizada no bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
29 |
REQUERIMENTO nº 3245 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4933
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação sem barramento , localizados na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente as casas de nº 75 e 85, localizado no Bairro Rendeiras., nesta urbe. - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 3246 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4934
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação sem barramento , localizados na Rua Guiomar Oliveira Silva (antiga Rua 26), localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 3247 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4935
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento G392939 , localizado na Rua Alcides Semeao de Azevedo, (antiga rua 25) em frente a casa de nº 116, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 3248 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4936
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento G384259 , localizado na Rua Tenente Sérgio Ricardo, em frente a casa de nº 12, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 3249 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4937
Turno: -
Texto original
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SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, (EM ESPECIAL AO SETOR DO ILUMINA CARUARU) O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA VIA PARQUE DA RUA RUI BARBOSA, SENTIDO BOA VISTA I E II, PONTO DE REFERÊNCIA: RESTAURANTE ALQUIMIA DA FAZENDA. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 3250 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4940
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARIA DO SOCORRO DE SOUSA (PRESIDENTA) E TODA DIREÇÃO DO LIONS CARUARU. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 3251 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4942
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de erradicação da fome no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 3252 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4943
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação das Ruas Januário da Cunha Barbosa e Santo Heleno, ambas localizadas no Bairro Universitário. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 3253 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4946
Turno: -
Texto original
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SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, AO ILM. SR, MANOEL NORATO, (EM ESPECIAL AO SETOR DO ILUMINA CARUARU) O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS/ESTRADAS (SEM NOME) DO LOTEAMENTO SETE LUAS (EM TAQUARA DE CIMA), PONTO DE REFERÊNCIA: BAR MULHERES DE FIBRA. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 3254 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4947
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que disponibilize o Programa permanente de desenvolvimento da saúde mental e habilidades socioemocionais a ser desenvolvido nas escolas da rede municipal de Caruaru. - |
Não há resultado |
39 |
REQUERIMENTO nº 3255 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4948
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 4215/2021 para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes. - |
Não há resultado |
40 |
REQUERIMENTO nº 3256 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4949
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 4246/2021 para que viabilize Serviço de Limpeza do Terreno, localizado no final da Rua Couto Magalhães, 47 Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
41 |
REQUERIMENTO nº 3257 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4950
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 4124/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro São João da Escócia, listadas em anexo. - |
Não há resultado |
42 |
REQUERIMENTO nº 3258 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4951
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 4139/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Luiz Gonzaga, listadas em anexo. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 3259 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4952
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 4140/2021 Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Edson Nóbrega, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Universitário, listadas em anexo. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 3260 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4953
Turno: -
Texto original
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Requer que cumpra na criação de políticas públicas para os animais não-humanos, seguindo a decisão do acordão do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 640, onde já decidiu contrariamente ao abate de animais vítimas de maus-tratos, a abster-se de determinar, realizar e/ou autorizar o abate de animais resgatados de situações de maus-tratos, que não representem risco à saúde pública e de outros animais (RISCO COMPROVADO E NÃO PRESUMIDO), nos limites territoriais de atuação da AME Animal e abster-se de deixar, determinar e/ou autorizar que referidos animais permaneçam sob depósito do infrator, criando casas de passagem para os animais domésticos que são acometidos de maus-tratos, como também, um CETAS, para os animais silvestres que são resgatados em situação de maus-tratos pelos órgãos de segurança de Pernambuco e municipais. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 3261 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4954
Turno: -
Texto original
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Requer que se viabilizem a troca da lâmpada de um poste na Rua Iguaçu, no bairro Vassoural, em frente a casa 05 – sem barramento. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 3262 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4955
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua R-23 (Vinte e três), no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
47 |
REQUERIMENTO nº 3263 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4956
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Avenida 15 (quinze), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
48 |
REQUERIMENTO nº 3264 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4957
Turno: -
Texto original
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Requer que seja viabilizada de forma urgente, a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 de um dia disponível, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas ao plano de cargos e carreiras (PCC) dos profissionais da educação. - |
Não há resultado |
49 |
REQUERIMENTO nº 3265 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4958
Turno: -
Texto original
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Requeiro Votos de profundo pesar à Severino Antônio da Silva (Biu de Calu), Diácono permanente da Igreja Católica, que faleceu na madrugada da última segunda-feira (12/12) - |
Não há resultado |
50 |
REQUERIMENTO nº 3266 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4959
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a
desobstrução dos drenos do interior do Parque Ambiental das Rendeiras. - |
Não há resultado |
51 |
REQUERIMENTO nº 3267 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4960
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Universitário. - |
Não há resultado |
52 |
REQUERIMENTO nº 3268 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4961
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
53 |
Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA JOSÉ JOTA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 800. - |
Não há resultado | |
54 |
INDICAÇÃO nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4938
Turno: -
Texto original
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Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que proceda com urgência de reparo e conserto de esgoto estourado localizado na Rua 81, após a Panificadora Pão de Mel, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
55 |
AO CORONEL COMANDANTE ADRIEL SERAFIM, UM PEDIDO DE ESTUDO DE PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA LOCALIDADE DO NAS RUAS/ESTRADAS (SEM NOME) DO LOTEAMENTO SETE LUAS (EM TAQUARA DE CIMA), PONTO DE REFERÊNCIA: BAR MULHERES DE FIBRA. - |
Não há resultado | |
56 |
AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NA PESSOA DE HUMBERTO FREIRE, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CORONEL ROGÉRIO COUTINHO, PARA QUE SEJA REALIZADO O EFETIVO E NECESSÁRIO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO. - |
Não há resultado |