Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Carlinhos da Ceaca e Edmilson do Salgado, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 9.622/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 79/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.417/2022: Altera a Lei Municipal 5.220, de 11 de junho de 2012 e dá outras providências.  Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.416/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre o fornecimento de livros em braile para usuários de deficiência visual nas bibliotecas públicas do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.761, 1.762, 1.763 e 1.764/2022, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Bruno Lambreta e Anderson Correia: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior (Padre Arlindo de Tamandaré);  concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio” ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior (Padre Arlindo de Tamandaré);  Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Osíris Lins Caldas Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. José Afonso” à Senhora Claudia Tenório de Noronha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3202, 3203, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213, 3214, 3215, 3216, 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222, 3223, 3224, 3225, 3226, 3227 e 3228/2022 - Indicações nºs 296, 297 e 298/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, Mery da Saúde, Anderson Correia e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de pesar pelos falecimentos das jovens Analice Campos Deolindo, Albertina Campos Deolindo e Wilson Carlos Campos Deolindo (irmãos que morreram afogados em açude de Passira/PE); voto de pesar pelo falecimento do Senhor Delson, da Vila Riacho Doce; voto de aplauso à Coordenadora de Esportes do Colégio Sagrado Coração, Senhora Mayra Roberta Bione Gomes, pelo título conquistado pelo Colégio Sagrado Coração de Campeão geral das escolas particulares 2022; além de realização de Audiência Pública para discutir sobre a de implementação da Lei Paulo Gustavo. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Val Lima, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.412, 9.413, 9.414 e 9.415/2022, e ao Projeto de Lei Complementar nº 132/2022, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.744/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Ana Paula Pessoa Tavares. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 3.169/2022, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, ausente a esta Sessão, foi retirado da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 13 de dezembro de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Izaac da Saúde fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

Ofício s/n/2022, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;