Poder Legislativo de Caruaru
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(65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Pb. Andrey Gouveia e Ricardo Liberato, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício nº 170/2017-GVEC-CMC, do vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência nesta reunião; ofícios SEC nº 3.816 e 3.8592/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; comunicados nº CM237367 e CM237368/2017, do Ministério da Educação. Arquivem-se. Projeto de Lei nº 7.676, de autoria do vereador Heleno Oscar: denomina nome de Praça João Lyra Filho, a ser construída na rua Rubens Florêncio de Moura, localizada na Vila Padre Inácio. Encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797 e 2798/2017 - Indicação nº 166/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Ranilson Enfermeiro, Daniel Finizola, Zezé Parteira, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia, Ítalo Henrique, Alberes Lopes, Tafarel, Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e pesar. O Senhor Presidente formou comissão constituída pelos vereadores Cecílio Pedro, Rozael do Divinópolis e Pierson Leite, para conduzir à Mesa dos trabalhos o Senhor Arnobio Bernardino da Silva, em Sessão Solene de outorga do título de cidadania caruaruense ao homenageado. Não houve pronunciamentos. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2746 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 137. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong>, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>2 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>3 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>4 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>5 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>6 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>7 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>8 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>9 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>10 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>13 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>14 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>15 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>16 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>21 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>22 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px; white-space: pre;"><strong>23 Galego de Lajes</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO</strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br />10. </span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DRETO LEGISLATIVO Nº 1.045/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, “</span></strong><span style="text-align: justify; font-size: 12pt;">Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011”. COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. </span><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.<br /><br />11. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br />13. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Galego de Lajes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Marcelo Gomes</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br />14. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />15. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Ofício</strong><br /><br />Ao Exelentissimo Sr. Lula Tôrres<br />Presidente da Câmara Municipal de Caruaru<br /><br /><strong>JUSTIFICATIVA DE FALTA</strong><br /><br />Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Edjailson da Caru Forró na 65 Sessão Ordinária da 1 Sessão da 17 Legislatura, que estará acontecendo no dia 16 de novembro de 2017, com início às 16h, neste legislativo. A incomum ausência do Vereador Edjailson se dará por motivos de saúde, cujos cuidados impossibilitarão a presença do mesmo nesta importante Sessão Legislativa. <br /><br />Caruaru, 16 de novembro de 2017.<br /><br />Ofícios dos vereadores Fagner Fernendes e Ranilson dos Santos, justificando suas ausências nesta reunião.
