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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária C. Executivo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 723, 724 e 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Izaac da Saúde e Ranilson Enfermeiro, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span>O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">9.431<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade.</span></span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">9.432<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span></span><span style="font-weight: normal;">Altera legislação municipal e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas.</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span><span style="font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e catorze minutos. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Convocou uma Reunião Extraordinária para quinta-feira dia, a fim de que sejam apreciados, em primeiro turno, o projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo. </span>O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 20. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> <span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span> PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR Nº 133/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 088, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 NO QUE DIZ RESPEITO À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 10 MINUTOS;</div> <div> </div> <div> </div> <div>12. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS