Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2023 - 16:29
Encerramento: 02/02/2023 - 18:49



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
2. CONVIDO O VEREADOR .........................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Nelson Diniz
5 Jorge Quintino
6 Katia da Rendeiras
7 Perpétua Dantas
8 Mano do Som
9 Anderson Correia
10 Edmilson do Salgado
11 Ranilson Enfermeiro
12 Fagner Fernandes
13 Izaac da Saúde
14 Cabo Cardoso
15 Leonardo Chaves
16 Mauricío Caruaru
17 Irmão Ronaldo
18 Carlinhos da Ceaca
19 Filipe José
20 Val Lima
21 Galego de Lajes
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
 
5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
7. NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
8. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Irmão Ronaldo
2 Nelson Diniz
5 Jorge Quintino
6 Katia da Rendeiras
7 Perpétua Dantas
8 Mano do Som
9 Anderson Correia
10 Edmilson do Salgado
11 Ranilson Enfermeiro
12 Filipe José
13 Izaac da Saúde
14 Carlinhos da Ceaca
15 Leonardo Chaves
16 Mauricío Caruaru
17 Cabo Cardoso
18 Val Lima
19 Galego de Lajes
20 Bruno Lambreta
21 Fagner Fernandes
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
 
9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7  DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;
 
11. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício GP nº 991/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º bimestre de 2022 - e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021 composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publicação na Câmara de Vereadores.


CONVÊNIO Nº 408/2019 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional do Consumidor / Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, órgão da Administração Direta federal, nos termos do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, neste ato representado pela Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, ADRIANA CRISTINA DULLIUS celebra convênio registrado na Plataforma +BRASIL. O presente Convênio tem por objeto  a  modernização administrativa do PROCON Caruaru.

Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 102
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 103
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 110
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 759 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Fixa o valor para o exercício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 9438 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 9439 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 70
Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 9440 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 86
Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Caruaru.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1773 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 63
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1774 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 64
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Carmelo Chalegre Figueiredo Filho e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 11
Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, ao Secretário de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para que se viabilize a construção de uma CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE com URGÊNCIA, no bairro do Salgado.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 12
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO na RUA JOSÉ FRANCISCO, bairro SALGADO.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 14
para reiterar os pedidos: 21/2022 - requer para realizar serviço de calçamento nas Avenidas: Avenida das Nações, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Transcontinental, Avenida Liberdade, Avenida Allan Kardec, Avenida Abolição da América, Avenida Irene Rodrigues, Avenida Ednalva Bernardo Siqueira, Avenida Liberdade e Avenida Transatlântico, no bairro Nova Caruaru. 22/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas Ruas: Rua Edson Arantes do Nascimento, Rua Itamaraty, Rua marechal Costa e Silva, Rua São Rafael, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Deputado Osvaldo Rabelo, Rua João Correia Aguiar, Rua Antônio Barbosa Maciel, Rua Doutor Francisco dos Santos, Rua Maria Yasmin, no bairro Nova Caruaru. 23/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Avenida Doutor José Ermínio de Moraes, Avenida Joaquim de Jesus Dourado, Rua João Medeiros, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim, Rua Stela Maria de Morais, Sétima Travessa Panamericana, Travessa panamericana, Rua Frei Mariano dos Santos Estima, no bairro Nova Caruaru 257/2022 - requer para realizar o estudo de implantação de uma Creche, no bairro da Vila Kennedy, um colégio na Nova Caruaru e uma creche e escola no Mirante do Vale. 629/2022 - Requer que realize extensão de rede baixa e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, na Avenida das Nações, na Avenida José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, e na Rua Ana Paula de Moura, nº 233, bairro Cidade Alta. 864/2022 - Requer para que viabilize a MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS e EQUIPAMENTOS já existentes e a IMPLANTAÇÃO ADEQUADA DE PRAÇA, localizados na: Rua Deputado Osvaldo Rabelo, no bairro da Nova Caruaru. 1466/2022 - Requer para disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, para as estudantes: DO BAIRRO SEVERINO AFONSO, AFONSINHO E NOVA CARUARU, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ALVARO LINS. 1529/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, PISTA DE COOPER E ÁREAS PARA REALIZAÇÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA CARIRA, RESIDENCIAL CARUA (AO LADO DO RESIDENCIAL BARAÚNAS) BAIRRO NOVA CARUARU 1858/2022 - Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Itamaraty, localizado no Bairro Nova Caruaru. 2694/2022 - Requer para que possa: IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PANAMERICANA, BEM COMO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVA CARUARU.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 15
Reitera o Requerimento nº 35/2022 – Obras e serviços para o Sítios Rafael, Riacho Doce, Cachoeira Seca, Lajes, Dois Riachos, Itaúna, Craibeiras, Juá, Lagoa do Roçado, Caldeirão, Juriti, Bilhar de Tabocas, Pitombeira de Tabocas e Tabocas.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 16
Reitera o Requerimento nº 106/2022 – Obras e serviços em Peladas, Lajes, Cachoeira Seca, Lagoa do Meio, Malhada de Pedra e Lajedo do Cedro.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 17
Para que se Viabilize a Construção do Canal que se inicia na Fazenda de João dos Cocos e corta toda Avenida João Soares de Lira, cruzando o Jardim Panorama, e também a construção do Saneamento e da Pavimentação das ruas: São Lázaro e rua Pedro Guarda, ambas no bairro Severino Afonso.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 18
Reitera o Requerimento nº 1899/2022 - Possibilidade de que na Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru, seja implementada a Escola em Tempo Integral. Solicito também em todas as escolas da cidade e da Zona Rural, neste município.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 19
Reitera o Requerimento nº 1912/2022 - Transformação da Escola Municipal São Luiz Gonzaga, localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru, em um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil).
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 20
Reitera o Requerimento nº 18/2022 – Obras e serviços para os Sítios Malhada de Pedras, Serra Velha, Riachão, Serra dos Pintos, Saguim, Gonçalves Ferreira e Contendas.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 21
Para que seja viabilizada a construção de uma Praça modelo tipo “academia das cidades” no grande terreno que fica localizado entre as ruas: Manoel José da Silva e Rua Santa Maria da boa Vista, Bairro Jardim Boa Vista. Inicia-se em frente à ACACE, Associação Caruaruense de Cegos e segue passando em frente à antena da Rádio Jornal até o encontro da Avenida João Soares de lira.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 22
Para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente a Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “ Parque Jardim Boa Vista”.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 23
Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 24
Para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 26
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA ADELMO FONTOURA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 27
REQUERIMENTO REITERADO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MILÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 28
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 29
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA SAN MARINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 30
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 31
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DAS 4 ADOLESCENTES, TRAJÉDIA QUE ACONTECEU NA CASA DE ACOLHIMENTO DE CARUARU NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 35
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TANTO DA CASA DE PASSAGEM, COMO TAMBÉM DAS 3 CASAS DE ACOLHIMENTO.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 37
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, ASSIM COMO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE , A PARTIR DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE JOVEM APRENDIZ QUE TENHA COMO PRIORIDADE A INCLUSÃO DAS ADOLESCENTES DAS CASAS DE ACOLHIMENTO.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 38
Que seja REITERADA a numeração de matéria legislativa: 127 - no sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental, em Cachoeira Seca, 2º distrito do nosso Município - apresentado no ano de 2021.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 39
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-49/2021 Calçamento da Rua Sargento Laercio Araújo de Melo, situada no bairro São João da Escócia, Req-50/2021 Calçamento da Rua Sebastião Candido de Lima, situada no bairro São João da Escócia, Req-51/2021 Calçamento da Rua Flávio Cavalcante, situada no bairro São João da Escócia, Req-53/2021 Calçamento da Rua José Clovis Cavalcante, situada no bairro São João da Escócia, Req-115/2022 Calçamento na AVENIDA ROSA CRUZ, bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, Req-117/2022 Calçamento na rua Joaquim Manoel de Macedo, bairro Salgado, Req-135/2021 Calçamento da Rua JARDEL FILHO, bairro São João da Escócia, Req-167/2021 Calçamento da Rua BRINDIZI, Req-511/2021 Calçamento e saneamento na rua Sol Nascente, Req-635/2021 Calçamento e saneamento da 3° Tr. São João da Escócia.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 41
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-52/2021 Calçamento da Rua João de Queiroz, situada no bairro São João da Escócia, Req-166/2022 Capacitar e armar o efetivo da Guarda Municipal, Req-417/2021 Solicito que em conformidade com a lei, a Corregedoria da Guarda Municipal seja formada por membros de carreira da própria Guarda Municipal, Req-1056/2021 Calçamento da Rua Arezo, situada no bairro São João da Escócia Req-1570/2021 Coleta de lixo, no Loteamento Amilson Afonso. Req-1765/2022 Calçamento da Rua Lazio, bairro São João da Escócia. Req-968/2021 Asfaltamento da Rua Alfredo Pinto, Req-3008/2022 REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL, bairro São João da Escócia. Req-3272/2021 Desobstrução e abertura da Rua Orlando Dias, bairro São João da Escócia, Req-3426/2021 Reposição de calçamento na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte, bairro São João da Escócia
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 42
Requeiro que sejam insertos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gisele Cordeiro.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 43
Requer-se que seja garantido o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério no Munícipio de Caruaru.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 44
24/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Francisco Pizon, Rua Maestro Vilalobos, Rua Teles de Mileto, Rua Luciane Rocha, Rua Amadeu Mozart, Rua Charles Cavalcante, Rua Genebra, Rua Lucerna, Rua Sofia e Rua Viena, no bairro Deputado José Antônio Liberato 25/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua da Floresta, Rua do Bosque, Rua do Guarda, Rua Teorema, Rua do Verde, Rua Dom Quixote, Rua Espiridião leitão, Rua Gerônimo Teotônio de Melo, Rua Juninho de Adelaide, Rua Rita Florêncio, no bairro Deputado José Antônio Liberato 71/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Manoel bandeira, Rua Cazuza, Rua Vigarinho, Rua Valdemar Bezerra, Rua Tenente Hipólito, Rua Platão, Rua Nostradamus, Rua Aristóteles, Rua Pitágoras, Rua José De Arimateia , no bairro Deputado José Antônio Liberato 183/2022 – Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Construção de uma ponte que ligue os bairros Indianópolis e Cedro, nesta cidade. 184/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas: Rua Irmã Maria Jerônimo, Rua Oslo, Av. Virgulino Ferreira, localizadas nos bairros do Inocoop e Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade. 747/2022 - Requer para realizar o estudo de implantação de um Escola Pública, no bairro Indianópolis /José Liberato. 952/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO, localizado: Rua Belgrado e Rua Amsterdam, bairro Deputado José Antônio Liberato 1009/2022 - Requer para realizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, na passagem molhada que liga os bairros das: Renderias e José Antônio Liberato 3032/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 3033/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 45
Requer que seja REITERADO o requerimento N3089/2021 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Jacinto Silva, localizada no Bairro Cidade Alta, loteamento Sítio Encanto.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 46
Requer que seja estudado a possibilidade de dar Reinicio as obras de calçamento e saneamento adequado na, 1° Trav. Guaratinguetá, também conhecida como Rua da Mantigueira, Bairro João Mota.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 47
Requer-se que seja construída uma Escola Municipal e de uma Creche no Bairro Andorinhas, nesta urbe.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 48
Requer que seja realizado serviços de calçamento e saneamento adequado na, 2° Travessa Guaratinguetá localizada, no Bairro João Mota.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 49
Requer que seja REITERADO o requerimento N638/2022 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Trav. Visconde de Abaeté localizada, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 50
Requer que seja REITERADO o requerimento N56/2021 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Guarajara localizada, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 51
Requeiro para que se estude a possibilidade de implantar o “São João na Roça” no Sítio Murici, nesta cidade.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 52
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Armindo Moura - no Bairro Universitário, nesta cidade.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 53
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de Conclusão de calçamento na Rua Trinta e Quatro (R-34) - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 54
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua da Gaia - no Bairro José Liberato, nesta cidade.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 55
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 56
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE CARUARU, À SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ENQUANTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SOBRE: 1. QUAL A CONDIÇÃO JURÍDICA DE CADA ADOLESCENTE VÍTIMA DO INCÊNCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO NA CASA DE ACOLHIMENTO II? 2. QUAIS OS MOVITOS DA INTERVENÇÃO MILITAR NA NOITE ANTERIOR DA TRAJÉDIA?
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 66
REITERANDO - a) 2021/260 - Realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque. b)2021/4070 Criação do curso de Auxiliares de veterinária nos centros de qualificação profissional. c) 2021/3911 distribuição gratuita dos EPI’s, como álcool em gel, máscaras e luvas para protetores e organizações não-governamentais da causa animal, que cuidam diariamente de animais doentes, para se protegerem. d) 2021/3666 Aplicação de vacinas contra raiva e tratamento, em outras unidades de saúde, como Salgado e Vassoural. e) 2021/4069 criação de uma nova rota para os ônibus dos Residenciais Mandacaru, Caruá e Baraúnas. f) 2021/1186 reposição de calçamento dos Residenciais Caruá, Baraúnas e Mandacaru (Rua Umbaúba, Rua Baraúnas, Rua Mandacaru, Rua Silveira, Rua Carmápolis, Rua Japaratuba, Rua Luiza Marcela da Silva e Rua Da Creche). g) 2021/91 fornecimento de medicação para tratamento da zoonose Esporotricose, nesta cidade. h) 2021/259 realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais no Parque 18 de Maio.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 67
REITERANDO - a) 2021/672 Acesso a cursos de artes aos portadores do Transtorno do Espectro Autista matriculado na rede regular de ensino do município de Caruaru. b) 2021/671 Criação da Praça Azul destinada as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista. c) 2021/488 implantação do PEI – Plano Educacional Individual para atender as necessidades específicas do aluno portador do Transtorno do Espectro Autista. d) 2022/438 realização de manutenção dos pontos que tem as sacolinhas plásticas para recolhimento de fezes. e) 2022/584 Criação do programa Projeto Ecoleish destinado a programa de educação para o controle da leishmaniose visceral em cães e seres humanos para promover saúde às comunidade atingidas. f) 2022/656 para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade com passarela e faixa de pedestre na Rua Eça de Queiroz localizada no bairro do Salgado. g) 2022/782 sessão Solene, anualmente, dedicada ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama, celebrado no dia 19 de outubro, nesta Casa legislativa.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 42 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 68
REITEREANDO - a) 2021/33 - Criação do Samuvet / b) 2021/31 - Ampliação da AME Animal – Aumentando quadro de veterinários e prolongando horários de atendimento / c) 2021/92 - Parceria Público Privada com Centro Universitário UniFavip – d) 2021/ 1605 Criação do programa AME Animal Itinerante fazendo atendimento mensal aos animais nos bairros / e) 2021/2925 - Para que a AME animal priorize nas castrações e consultas, animais que estejam em vulnerabilidade nas ruas e Sem raça definida. f) /2021/ 4120 - adequação da AME Animal para que a sua estrutura atual ofereça mobilidade, conforto e segurança a pessoas que necessitam utilizar seus serviços.
Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 72
Requerimento para que procedam com a realização de serviços de revitalização, reforma e reparo em todo o parque ambiental da rendeiras, bem como, nas pistas, nas quadras, na ponte, nos brinquedos e equipamentos que integram o local.
Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 74
Requerimento para que procedam com a realização de serviços de revitalização, reforma e reparo em toda a praça, bem como nas quadras, parque, brinquedos e equipamentos que integram o local, que fica localizada em frente a igreja católica, na Avenida Major João Coelho, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 75
Requerimento para que seja instalado um posto avançado de segurança/ponto de apoio de guardas municipais na Praça da Rendeiras, que fica localizada em frente a igreja católica, na Avenida Major João Coelho , nesta urbe.
Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 77
Solicito a retirada de metralhas nas ruas: Rua Mário Pederneira, Rua Governador Rosado Maia, Rua Deputado Torres Galvão (02 locais), Rua Deputado Torres Galvão (em frente ao nº 06) e Rua Antônio Cardoso de Vasconcelos (em frente ao nº 4), ambas no bairro do Salgado, e Rua Bolívia (próx. ao nº 30), no bairro São João da Escócia, que estão instalados nestas localidades.
Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 78
Requeiro a instalação de lâmpada nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº G378225, localizado na 2ª Tv. Rodopiano Florêncio, G378261, na Rua Presidente Artur Bernardes e G394924, na Rua Joaquim Manoel de Macedo, ambos no bairro do Salgado.
Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 79
AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO NOSSA ESTAÇÃO.
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 80
Solicito a retirada de metralhas na Rua Texas, localizada no bairro do Salgado.
Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 82
Requerimento REITERADO para que o município estude a possibilidade de implantar um Hospital Público Veterinário 24h.
Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 83
Realizar a operação ilumina caruaru na via principal de Jacaré Grande.
Matéria não votada
68 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 84
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a falta de abastecimento de água em diversas localidades de Caruaru, com a presença de representantes da Compesa, em data a ser definida.
Matéria não votada
69 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 85
Requerimento , para que procedam com obras de Calçamento nas ruas seguintes: Rua Adelaide de Morais, Rendeiras; Rua Laura Torres, Rendeiras; Rua das Moças, Rendeiras; Rua Francisco Maximiniano, (Rua 53) – Parte de cima, Rendeiras; Rua Arlindo Felix Rodrigues, (Rua 75) – Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
70 - REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 87
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins no município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
71 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 88
Requer-se reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deste Município.
Matéria não votada
72 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 89
Requer que seja viabilizada a realização de de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 de um dia disponível, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas aos cemitérios no meio urbano e os seus impactos ambientais.
Matéria não votada
73 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 90
Requer-se a criação um Centro de Qualificação Profissional (CQP) no bairro do Centenário, nessa urbe, com oferecimento de cursos profissionalizantes para população em contexto de vulnerabilidade social.
Matéria não votada
74 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 92
CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS BAIRROS PINHEIRÓPOLIS E CAIUCÁ, REIT. REQ. 3314 2022
Matéria não votada
75 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 93
FUSÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES, COM O HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM, REIT. REQ. 3285 2022
Matéria não votada
76 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 94
REIMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES e GATOS), NOS QUATRO DISTRITOS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, REIT. REQ. 3101 2022
Matéria não votada
77 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 95
PMC - AMTTC, ESTACIONAMENTO ZONA AZUL PARA A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRAÇA CEL. JOÃO GUILHERME E RUA SETE DE SETEMBRO, REIT. REQ. 2996 2022
Matéria não votada
78 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 96
PARCERIA COMPESA, RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS SERRA DAS VERTENTES E ADJACÊNCIAS, 1º. DISTRITO, REIT. REQ. 2993 2022 E 1381 2021
Matéria não votada
79 - REQUERIMENTO nº 63 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 98
Requer a limpeza e capinação de terreno localizado entre as Ruas Valdomiro Silveira e Imperatriz Leopoldina, no bairro Indianópolis, nesta cidade.
Matéria não votada
80 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 105
204/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 203/2021- REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA SÃO CRISTOVÃO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 205/2021- REQUER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 173/2021- REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS: (RUA DO CAMPO 1, RUA DO CAMPO 2, RUA DO CAMPO 3 E RUA DO SOCIETY), ENTORNO DO CAMPO, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 270/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA VILA MARIANO 1 E 2, (PRÓXIMO A IGREJA DE DEUS NO BRASIL), VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 527/2021- REQUER A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA DO JUÁ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 606/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA JOÃO LOURENÇO SANTOS, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 603/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA ZILDA NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 602/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA LUIZ FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 1022/2021- REQUER COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MARIA FELIX, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Matéria não votada
81 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 106
69/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ALTO DE LAJES, (ESTRADA PARA JACARÉ GRANDE), VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 72/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 71/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 70/2021- REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOT. CASCÁVEL, NA LOCALIDADE DE VILA LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 449/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DENTRO DO POSTO DE SAÚDE GENEVOVA VIEIRA REZENDE, LOCALIZADO NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DE CARUARU/PE. 867/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO, RUA BECO DO ZAMBA, VILA LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 956/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “BECO DE ZÉ DA PRAÇA”, LOCALIZADA NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1149/2021- REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CLEMENTINO, LOCALIZADA NA VILA LAJES ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
Matéria não votada
82 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 107
Requeiro a instalação de lâmpada nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº G377343 (em frente ao nº 259), G377460 (em frente ao nº 227) e 2439, ambos localizados na Rua Cícero Ferreira de Lima, no bairro José Carlos de Oliveira
Matéria não votada
83 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 108
368/2021- REQUER REFORMA DA ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 286/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DE MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 526/2021- Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade da Vila de Canaã, Zona Rural do Município de Caruaru-PE 453/2021- Requer a reforma da escola municipal Joaquim Nabuco, localizada na Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito de Caruaru/PE. 679/2021- Requer a implantação de uma Faculdade Municipal, através de uma Autarquia, que possibilite a inclusão daquelas pessoas que esperam realizar o sonho do curso superior, aproveitando as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA, que fechou suas portas conforme foi anunciado pela Diocese de Caruaru.
Matéria não votada
84 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 109
365/2021- REQUER SANEAMENTO E ASFALTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARRINHOS, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 455/2021- REQUER CALÇAMENTO COM UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU/PE. 686/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE PASASAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO CALDEIRÃO, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DE ZÉ JOÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU. 678/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE ATRAVESSA A VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE VOLTA GRANDE NO SÍTIO CALDEIRÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 677/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA A SER INSTALADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ÁGUA BRANCA E A VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 605/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, NAS RUAS DO LOT. ODON FERREIRA, LOCALIZADO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 600/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA REGINA DUARTE, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARUPE. 1021/2021- REQUER CONSTRUÇÃO E REPAROS DO SANEAMENTO DA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1510/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA DO SOCIETY, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, CARUARU-PE. 1707/2021- REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOÃO LUIZ FERREIRA, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, CARUARU-PE.
Matéria não votada
85 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 111
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC), pelo ano do centenário da instituição – estendido ao seu presidente José Marcolino da Silva.
Matéria não votada
86 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 112
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Japecanga, Cajazeiras e Firmesa, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
87 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 113
Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO na Rua Vicente Rodrigues Costa Filho, Cidade Jardim (passando pela Travessa 28 e pela Travessa 29)
Matéria não votada
88 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 114
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Serrote dos Bois, Lagoa de Pedra e Marimbondo, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
89 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 115
Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
90 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 116
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo, Bairro Alto da Balança, neste município.
Matéria não votada
91 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 117
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Alberto Batista, que fica situado na Vila do Murici, neste município.
Matéria não votada
92 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 118
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita construção de calçamento na Rua Nilo Garcia, que fica situado na Vila do Murici, mais precisamente no Bambu, neste município.
Matéria não votada
93 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 119
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Claudio Coutinho, no Bairro João Mota, neste município.
Matéria não votada
94 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 120
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Irmã Madalena, Vila Campos, neste município.
Matéria não votada
95 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 13
Indico ao Diretor Regional da COMPESA Sr. DÊNIS MENDES para em caráter de URGÊNCIA deem início as obras de implantação e legalização do sistema abastecimento de água potável e saneamento no Loteamento Amilson Afonso.
Matéria não votada
96 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 25
No sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 - que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista.
Matéria não votada
97 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 32
No sentido de estudarem a viabilidade e implementar a construção de um RESTAURANTE COMUNITÁRIO, na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
98 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 33
No sentido de implementar, através de um estudo técnico de viabilidade, a instalação de um transporte aéreo do tipo funicular, “aos pés do Monte Bom Jesus – em Caruaru”, ajudando a potencializar o turismo local e o trânsito/acesso dos visitantes e moradores do setor à estrutura turística de lazer do Monte Bom Jesus, na Capital do Agreste.
Matéria não votada
99 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 34
Para: RETOMAR AS OBRAS NA CIDADE DE CARUARU, DAS OBRAS DO JANELAS PARA O RIO, DO HOSPITAL DA MULHER, DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E A REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE CARUARU.
Matéria não votada
100 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 36
Indico para que: INICIE ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO BLINDAGEM NAS VIATURAS POLICIAS DO NOSSO ESTADO.
Matéria não votada
101 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 40
No sentido de Realizar um mapeamento das regiões rurais de Caruaru que não recebem água em suas torneiras, e Instituir por consequência um programa de governo que estabeleça “Água nas Torneiras” da população rural do 1º, 2º,3º e 4º Distrito do município de Caruaru.
Matéria não votada
102 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 71
Indicação ao Delegado de Polícia Civil, da 3ª Divisão de Homicídios, Erick Costa, solicitando cópias do inquérito policial da investigação das mortes de quatro adolescentes no Centro da Criança e do Adolescente de Caruaru.
Matéria não votada
103 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 73
para: QUE SE ESTUDE E VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, NA CIDADE DE CARUARU.
Matéria não votada
104 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 76
Indico ao Governo do Estado para que procedam com a implantação, construção e funcionamento de uma DELEGACIA no Bairro da Rendeiras, nesta cidade.
Matéria não votada
105 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 81
Indicação para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda.
Matéria não votada
106 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 91
Indica-se que seja realizada uma ampliação do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, bem como a criação de uma Casa de Apoio destinada a assistência de pacientes e acompanhantes de internos no Hospital advindos de outras cidades do Agreste do Estado.
Matéria não votada
107 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 97
Para que sejam intensificadas rondas na localidade em que abrange todo o Sítio Murici, levando em consideração o grande aumento da violência, onde também for manchete em vários meios de comunicação no início de 2023. Fortalecendo assim a segurança para todos que usufruem da localidade.
Matéria não votada
108 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 104
REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ÀS MARGENS DA BR – 104, SENTIDO CARUARU – TORITAMA, NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU – PE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9440 de 2023 Matéria não votada
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PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 56
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE CARUARU, À SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ENQUANTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SOBRE: 1. QUAL A CONDIÇÃO JURÍDICA DE CADA ADOLESCENTE VÍTIMA DO INCÊNCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO NA CASA DE ACOLHIMENTO II? 2. QUAIS OS MOVITOS DA INTERVENÇÃO MILITAR NA NOITE ANTERIOR DA TRAJÉDIA?
DEFERIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Ronaldo
2 - Nelson Diniz
5 - Professor Jorge Quintino
6 - Katia da Rendeiras
7 - Perpétua Dantas
8 - Mano do Som
9 - Anderson Correia
10 - Edmilson do Salgado
11 - Ranilson Enfermeiro
12 - Filipe José
13 - Izaac da Saúde
14 - Carlinhos da Ceaca
15 - Leonardo Chaves
16 - Mauricío Caruaru
17 - Cabo Cardoso
18 - Val Lima
19 - Galego de Lajes
20 - Bruno Lambreta
21 - Fagner dos Animais
22 - Aline Nascimento
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Lambreta

2 - Nelson Diniz

5 - Professor Jorge Quintino

6 - Katia da Rendeiras

7 - Perpétua Dantas

8 - Mano do Som

9 - Anderson Correia

10 - Edmilson do Salgado

11 - Ranilson Enfermeiro

12 - Fagner dos Animais

13 - Izaac da Saúde

14 - Cabo Cardoso

15 - Leonardo Chaves

16 - Mauricío Caruaru

17 - Irmão Ronaldo

18 - Carlinhos da Ceaca

19 - Filipe José

20 - Val Lima

21 - Galego de Lajes

22 - Aline Nascimento

23 - Ricardo Liberato