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(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.</span></strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências do Vereador Lula Tôrres e da Vereadora </span>Mery da Saúde, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício GP nº 945/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 04/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.433/2023: Altera o Anexo Único da Lei Municipal N° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 951/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 05/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.434/2023: Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 955/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 06/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.435/2023: Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 956/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 07/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.436/2023: Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 991/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º bimestre de 2022 - e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021 composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publicação na Câmara de Vereadores. Publique-se. Projeto de Lei nº 9.441/2023, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.442/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.443/2023, de autoria da Mesa Diretora: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.444/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 134/2023, de autoria da Mesa Diretora: Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 759/2023, de autoria da Mesa Diretora: Fixa o valor para o exercício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Lei nºs 9.437 9.438, 9.439 e 9.440/2023, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Jorge Quintino e da Vereadora Perpétua Dantas: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru”; dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas; denomina de</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Avenida Gildo Leonel da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.773 e 1.774/2023, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Mano do Som: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Tulio Vilaça Rodrigues; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Carmelo Chalegre Figueiredo Filho. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78/2023 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Leonardo Chaves, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Filipe José, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Mery da Saúde, Fagner Fernandes, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Galego de Lajes e Ranilson enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de votos de pesar pelo falecimento das quatro adolescentes vítimas da </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">tragédia que aconteceu na Casa de Acolhimento de Caruaru, ocorrida no dia 27 de janeiro de 2023; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gisele Cordeiro; pedido de informação (Requerimento nº 39/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas); realização de Audiência Pública para discutir a falta de abastecimento de água em diversas localidades do Município, com a presença de representantes da Compesa; realização de Audiência Pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas aos cemitérios no meio urbano e os seus impactos ambientais; além de votos de aplausos à União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC), pelo centenário da instituição - estendido ao seu Presidente Senhor José Marcolino da Silva. A Presidência cedeu espaço ao Vereador Ricardo Liberato, que leu mensagem de autoria do Prefeito do Município, Senhor Rodrigo Pinheiro, saudando Parlamentares, imprensa, servidores, população caruaruense, e cumprimentando este Poder em virtude do início dos trabalhos legislativos de 2023. Discurso em anexo. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">O Requerimento nº 39/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Não havendo matéria para ordem do dia, a </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência deu início ao Grande Expediente. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Filipe José, Leonardo Chaves e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata seus votos de pesar pelo falecimento do senhor Sidrônio de Lima, ex-diretor das ASCES, reforçando que apresentará seus votos formais através de Requerimento na próxima Sessão Ordinária deste Poder Legislativo. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 7 de fevereiro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 8. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; background: white;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />4. ANTES DE PASSARMOS ÀS LEITURAS DO EXPEDIENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ATRAVÉS DE SEUS PARLAMENTARES, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, REGISTRA SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO RODRIGUES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. RESPEITAMOS AGORA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DESSE TÃO ILUSTRE CARUARUENSE QUE HOJE NOS DEIXOU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> <br />2 Irmão Ronaldo</span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div> <div> </div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
