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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2023 - 16:18
Encerramento: 09/02/2023 - 18:08



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.347/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 08/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.447/2023: Institui o Programa de Jornada Extra de Trânsito - PJET no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.348/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 09/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.448/2023: Institui o Programa de Jornada Extra de Prevenção à Violência - PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública - SECOP. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.351/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 10/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.449/2023: Denomina o nome do Complexo Olímpico Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé, equipamento localizado no Bairro Maurício de Nassau, e dá outras providências. Às comissões competentes.  Ofício GP nº 1.352/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 11/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.450/2023: Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 760/2023, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.445 e 9.446/2023, de autoria dos vereadores Carlinhos da Ceaca e Mano do Som: dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal; institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.775, 1.776 e 1.777/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Filipe José: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor George Veloso de Melo; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Edwar de Aencar Castelo Branco; acrescenta “alínea” ao Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2023 - Indicações nºs 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2023, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Val Lima, Ranilson Enfermeiro, Galego de Lajes e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidrônio Lima; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Beatriz dos Santos; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino dos Santos; votos de aplausos à GCM/PATRULHA RURAL E AO DENARC - Inspetor Nickolas Samuel Carneiro da Silva; Sub. Inspetor Jefferson Bruno Francisco de Oliveira; GM Lucas da Silva Bezerra; GM Israel Rafael da Silva; GM Jefferson Matheus Bezerra Berto; GM Joabson Sitônio da Cruz; GM José Edeneilson Silva Martins – pelo resgate de aves silvestres mantidas em cativeiro ilegalmente; votos de aplausos aos policiais militares: 3° SGT 110220-6 Márcio Duarte; 3° SGT 109422-0 Bruno Henrique; CB 108405-4 Cesar Augusto; SD 119964-1 Mastroianni; SD 120923-0 Lima Neto; SD 119751-7 Yakan; SD 120068-2 João e SD 119708-8 Léo Filho; ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco do 2º Grupamento de Bombeiros, José Adelson de Barros, ao Soldado da ROCAM do 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar de Pernambuco, Deivson Maicon Silva Moraes e ao Senhor Joan Domingos da Silva, motorista do Centro da Criança e do Adolescente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Caruaru, pelo relevante serviço realizado no salvamento e combate ao incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2023, no Centro da Criança e do Adolescente de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Caruaru, Senhor Anastácio Rodrigues; além de pedido de informação (Requerimento nº 127/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência, solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projetos de Lei nºs 9.433, 9.434, 9.435, 9.436, 9.447, 9.448, 9.449 e 9.450/2023, de autoria do Poder Executivo, Projetos de Lei nºs 9.441, 9.442, 9.443 e 9.444/2023, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei Complementar nº 134/2023 e ao Projeto de Resolução nº 759/2023, de autoria da Mesa Diretora, além de convocação das comissões competentes para que ofereçam pareceres às referidas matérias na próxima quinta-feira, às 9h. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 127/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 37/2023 foi retirado pela autora. Os Requerimentos dos Parlamentares ausentes foram retirados de pauta.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de fevereiro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Izaac da Saúde
2 Katia da Rendeiras
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Ranilson Enfermeiro
6 Anderson Correia
7 Irmão Ronaldo
8 Jorge Quintino
9 Mano do Som
11 Cabo Cardoso
12 Fagner Fernandes
13 Galego de Lajes
14 Perpétua Dantas
15 Leonardo Chaves
16 Lula Tôrres
17 Maurício Caruaru
18 Aline Nascimento
19 Val Lima
20 Mery da Saúde
21 Bruno Lambreta
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.433/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 6.327, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.434/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.435/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.436/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"


15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.447/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE TRÂNSITO – PJET, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.448/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – PJEPV NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - SECOP. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.449/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA DE COMPLEXO OLÍMPICO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.


18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.450/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE DENTISTA DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.441/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.442/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.377/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.535/2015. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
21. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.443/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
22. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.444/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.828/2022. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
23. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 759/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: FIXA O VALOR PARA O EXERCÍCIO DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAPM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL NO 6.829/2022. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
 
 
25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Katia da Rendeiras
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Ranilson Enfermeiro
6 Anderson Correia
7 Irmão Ronaldo
8 Jorge Quintino
9 Mano do Som
11 Izaac da Saúde
12 Mery da Saúde
13 Galego de Lajes
14 Perpétua Dantas
15 Leonardo Chaves
16 Lula Tôrres
17 Mauricío Caruaru
18 Aline Nascimento
19 Fagner Fernandes
20 Bruno Lambreta
21 Cabo Cardoso
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00; 
 
30. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO;

31. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 231
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1778 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 249
Projeto de Decreto Legislativo - Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “a”, ao Ilustre TÉRCIO JOSÉ DA SILVA, referente a sua excelente e valorosa contribuição em prol de nossa sociedade.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1779 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 251
Concede Título Honorífico de Cidadania a Lucélia Lima e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1780 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 252
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos representantes da Grupo Coletivo, Adolfo José da Silva e Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 158 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 219
para que realize estudo e obra para: PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO PARA CRIAÇÃO DE ÁREA COBERTA E ESTRUTURADA, DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NA PRAÇA DA MOCIDADE.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 159 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 220
Requer para: QUE POSSA REALIZAR A ABERTURA DE FLUXO VEICULAR, NO ANEL VIÁRIO COM A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA (ANEXO), PARA FACILITAR O FLUXO DE CAMINHÕES NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, EXTENSÃO COMA RUA QUATORZE, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 160 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 221
para reiterar os requerimentos de 2022: 491/2022 - Requer para reiterar os requerimentos de terraplanagem de nº: 3314/2021 Requer para que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Avenida Tacaimbo, no bairro Universitário, próximo ao cemitério Parque dos Arcos., 3157/2021 Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Travessa Mizael Alves Florêncio, localizada no Bairro Rendeiras, 2987/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de terraplanagem na Estrada do Cedro, conhecida também como Avenida Água branca, Bairro Serra dos Vales., 2850/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem nas: Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Rua São Rufino de Freitas, Rua Agnelo Laurindo Sobral e a Rua Sem Nome – entre as ruas Agnelo Laurindo Sobral e Josivaldo Alves Cavalcante, e na Av. Coronel Antônio Rodrigues da Silva (anexo), no bairro Agamenon Magalhães (Pinheiropolis)., 2755/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem, na Rua Severino César de Albuquerque e Rua Novo Cedro, no bairro das Rendeiras., 2849/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem nas: Rua Jaime Mendonça, Rua Nova, Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, no bairro Agamenon Magalhães (Pinheiropolis)., 858/2021 Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem de Estrada localizada na Vila de Peladas, nesta cidade, 2717/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem das das Avenidas: Irene Rodrigues, das Nações, Liberdade, Ednalva Bernardo Siqueira, Transatlântica, Lions Club, Guadalajara em toda extremidade, no Bairro Nova Caruaru, 2709/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas: Antônio Barbosa Maciel, Marechal Artur Costa e Silva, Edson Arantes do Nascimento, Deputado Osvaldo Rabelo, Daniel Monteiro de Araújo, Frei Mariano dos Santos e São Rafael, em toda extremidade, no Bairro Nova Caruaru, 3974/2021 Requer para realizar serviço de terraplanagem na rua ainda sem nome, localizada na seguinte localidade, rua lateral ao cemitério Parque dos Arcos, no bairro Luiz Gonzaga; 558/2022 - Requer para realizar a instalação e manutenção de abrigos de transporte público (ponte de ônibus coberto), em todas as paradas do bairro Mirante do Vale, nesta Cidade. 628/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento, na Via Local 5 (Rua Argemiro Quintino Alves), Indianópolis. 629/2022 - Requer que realize extensão de rede baixa e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, na Avenida das Nações, na Avenida José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, e na Rua Ana Paula de Moura, nº 233, bairro Cidade Alta. 658/2022 - Requer para realizar serviço de manutenção de calçamento, do corrimão, da calçada, de toda iluminação, em toda extensão da passagem molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato. 747/2022 - Requer para realizar o estudo de implantação de um Escola Pública, no bairro Indianópolis /José Liberato. 752/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento e saneamento, na Segunda Travessa Lagoa Encantada, bairro Kennedy. 788/2022 - Requer para que possa iniciar o processo de permissão, para criação de um cemitério para animais em Caruaru. 812/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CANAL E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, localizado: Avenida Açu, bairro Nossa Senhora das Dores. 818/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO, localizado: Rua José Marcelino de Araújo e Rua São José, no Loteamento Rosa de Saron.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 161 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 223
que sejam REITERADOS as seguintes numerações de matérias legislativa: 1325 - no sentido de realizar o Complemento do calçamento e saneamento da Rua Dr. José Paes, no bairro Maurício de Nassau e 3642 - no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. José Paes, no bairro Maurício de Nassau, apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 162 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 224
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 1326 - no sentido de que seja realizado o calçamento e saneamento da Rua Pé de Serra, no bairro Luiz Gonzaga, apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 163 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 225
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Júlio Alves Teófilo Santos, Severino Fernandes, Maria Gorete de Vasconcelos e São Cristóvão, todas no bairro Petrópolis, nessa urbe.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 226
Para que se Viabilize um Estudo para implantação de novos pontos de Embarque e Desembarque para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros em outros locais do centro da cidade, a exemplo: Fábrica da Moda, Avenida Rio Branco, Travessa Rio Branco, Avenida Rui Barbosa, Avenida Oswaldo Cruz, Avenida Agamenon Magalhães, Rua Nunes Machado, todos localizados no centro da cidade, facilitando assim a vida dos passageiros e trabalhadores.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 165 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 227
Viabilizar as obras de calçamento da Estrada de Maniçoba, que dá acesso ao bairro Nina Liberato e aos Sítios Lagoa de Pedra e Serrote dos Bois, nessa urbe.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 166 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 229
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-608/2022 Asfaltamento na Rua MIGUEL DE SENA, bairro PETROPÓLIS. Req-664/2021 Calçamento na rua Santa Margarida, bairro São João da Escócia, Req-665/2021 Calçamento na rua São Barnabé, bairro São João da Escócia, Req-1154/2022 Construção de um canal que liga os bairros São João da Escócia ao Salgado, Req-2076/2021 Calçamento e a abertura na Rua Cícero Araújo da Silva, bairro Cedro, Req-2152/2022 Podagem de uma árvore na Rua Matias de Albuquerque, em frente ao n°635, bairro Salgado, Req-2194/2022 CALÇAMENTO nas Ruas R-28 e R-42, bairro Cidade Jardim, Req-2319/2021 Saneamento na Rua Brescia, bairro São João da Escócia, Req-2697/2022 Abertura de um acesso na Rua 5, bairro Amilson Afonso, (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos). Req-2991/2022 CALÇAMENTO na 1° Travessa do Cedro, (passando a Funerária Plam, depois da linha do trem a segunda rua à direita), bairro CEDRO.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 167 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 230
Reiterando Requerimento 163/2022 Para que se viabilize o Saneamento e a Pavimentação das ruas: Rua R Oito; Rua José Heleno da Silva; Rua R-26, Rua R-19 e o complemento da pavimentação das ruas: Rua Joana Florêncio de Melo; Rua R-18; Rua Maria Anunciada Leite; Rua José Augustinho de Farias, todas essas ruas estão localizadas no bairro Jardim Boas Vista.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 168 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 232
Reiterando requerimento 217/2022 para que Viabilize a Pavimentação com calçamento na Rua Manoel José da Silva - Jardim Boa Vista, essa rua fica localizada em frente à ACACE e a antena da Rádio Jornal.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 233
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 1034 - No sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 , que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista, apresentada no ano de 2022.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 234
Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a Proibição da queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 171 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 235
Reiterando requerimento 216/2022 para que Viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho), em Caruaru.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 236
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Abilael Araújo, Djanira Barreto, Santa Ana, Noinda Alves e José Ferreira de Almeida, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 237
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Professora Dinorah Marques, Professor Amaro Matias da Silva e Gilvan Pimentel Ávila Ferro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 238
Para reiterar os requerimentos: 4012/2021 - Requer para que se proceda com a contratação imediata de bombeiro civis, para atuarem nas dependências da casa; 1933/2022 - Requer no sentindo que se estude a possibilidade de realizar a: DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE CT PARA OS BOMBEIROS CIVIS DE CARUARU; 855/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO, localizado: Rua Antônio André, bairro Boa Vista; 864/2022 - Requer para que viabilize a MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS e EQUIPAMENTOS já existentes e a IMPLANTAÇÃO ADEQUADA DE PRAÇA, localizados na: Rua Deputado Osvaldo Rabelo, no bairro da Nova Caruaru; 929/2022 - Requer no sentido de viabilizar a CONCLUSÃO DO CANAL E DO CALÇAMENTO, na: Rua Ivan Cavalcante de Melo, bairro José Carlos de Oliveira; 952/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO, localizado: Rua Belgrado e Rua Amsterdam, bairro Deputado José Antônio Liberato; 954/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na zona rural de Caruaru, localizado: NA VILA DE CARAPOTÓS; 963/2022 - Requer para realizar a implantação, neste município de: CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; 1008/2022 - Requer para que se ESTUDE E IMPLEMENTE, O BIÊNIO, MÃO ÚNICA, no bairro São Francisco, nas ruas: Rua Bento de Farias, Rua Martins Afonso, Rua Amauri de Medeiros, Avenida Rio de janeiro.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 239
Reiterando requerimento 152/2022 Para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 240
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Francisco Rossi, Otaviano Ribeiro e Djalma Santos, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 241
Solicito terraplanagem na Rua Josefa Miranda de Lacerda, que fica localizada no bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 242
Requeiro capinação no Terreno de Pneus, localizado na Rua Quatorze, no bairro São José 2, nesta cidade.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 244
Requeiro o calçamento da Rua Josefa Miranda de Lacerda, no bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 245
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2022: Requerimento nº 1840/2022 - proibição de comercialização e uso de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos; Requerimento nº 2044/2022 - manutenção e pintura nas dependências internas e externas do Posto de Saúde de Serra Velha; Requerimento nº 2290/2022 - instituição de uma clinica de fisioterapia para o bairro do Salgado; Requerimento nº 2269/2022 - manutenção para conserto de bancos e postes de iluminação, bem como capinação e remoção de lixos na Via Parque, no trecho do Sol Poente.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 246
PEDIDO REITERADO (REQUERIMENTOS DE Nº 2327/2022): AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DOS MEDEIROS, RUA ALCIDES MANOEL, RUA ANTÔNIO AMARO E AV. ARIANO SUASSUNA, TODAS DO BAIRRO NINA LIBERATO.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 248
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSUÉ CORDEIRO DO BAIRRO NINA LIBERATO.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 254
Requeiro de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho para que procedam com a CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL, na ACADEMIA DA CIDADE, bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 184 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 255
Requerimento para que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza geral no local, a retirada de metralhas, areia, lixos e a capinação na área localizada no Canal dos Mocós, que inicia nos Três Bandeiras e termina no Bairro Caiucá nesta cidade.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 185 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 256
Reiterar Requerimento - para que viabilizem em transformar a Escola Municipal São Luiz Gonzaga, em CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 186 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 257
REITERADO apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo e a Secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Senhora Aline Tibúrcio, para a implantação do 5º ano até o 9º ano do Ensino Fundamental, bem como a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Municipal Santa Inês, na localidade do Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 187 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 258
Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de faixa de pedestre elevada e placa redutora de velocidade , em frente ao Supermercado É bom, localizado na Rua Ricardo Gervásio, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 259
Requerimento para que procedam com o estudo para que seja realizado a realocação do ponto de ônibus para a mesma calçada do Supermercado É Bom, porém com a instalação de abrigos cobertos com bancos, localizado na Rua Ricardo Gervásio, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 260
Requerimento para que procedam com a realização de serviços de revitalização, reforma e reparo em todo a praça do Bairro Nova Caruaru, bem como, nas pistas, nas quadras, na ponte, nos brinquedos e equipamentos que integram o local, que fica localizada na Avenida Panamericana, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 262
Requer a realização e implantação de sistema de drenagem e o escoamento de água acumulada da chuva na Praça do Skate, localizada na Rua Edvaldo Bastos de Oliveira, bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 263
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2022: Requerimento nº 804/2022 - calçamento na Rua Antônio Carlos da Costa, no bairro Cidade Jardim; Requerimento nº 805/2022 - calçamento e saneamento de água pluvial na 3ª Tv. São João da Escócia, no bairro do Salgado; Requerimento nº 1053/2022 - recapeamento asfáltico, capinação e instalação de iluminação pública, em toda Estrada da Cachoeira da Onça (próx. ao Pólo Comercial de Caruaru), no bairro Nova Caruaru e; Requerimento nº 1210/2022 - calçamento da Rua Orlando Vilas Boas, no bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 264
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FÁBIO PASCOAL E TODA EQUIPE DO TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE (TEA).
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 266
Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Coletivo, pelo seu aniversário de 35 anos.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 282
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com o calçamento das seguintes ruas: RUA REI DAVI (ANTIGA TRAVESSA SOL NASCENTE), RUA RENASCIMENTO, RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA (ANTIGA 3° TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, 2° TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, RUA JOÃO FERRARA, JOÃO QUEIROZ DA SILVA, todas no bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 283
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA VIÁRIA EM CARUARU.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 284
Proceder com a revitalização da Praça Geraldo Borba, no Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 285
Reiterar Requerimento - para que viabilizem as seguintes obras no 1º Distrito: o saneamento e calçamento na Rua Sandro Justino, rua principal após a farmácia na localidade da Vila de Peladas, no 1º Distrito do Município de Caruaru. 2º Distrito: a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público, localizado ao lado oposto da Vila de Lajes, as margens da BR-104, na localidade da Vila de Lajes; a criação de um Mini Parque Ecológico e quadra poliesportiva, no terreno pertencente ao município onde funcionava a antiga Escola Municipal Miguel Menino, que encontra-se desativada, na localidade de Cachoeira Seca,2º Distrito do Município de Caruaru. 3º Distrito: que viabilizem em resolver o vazamento do açude na Localidade de Lagoa do Meio; viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que se encontra estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto pois está causando mal cheiro, logo na entrada ao acesso do povoado de Malhada de Pedra; as obras de construção do complemento do saneamento, bem como construir a segunda etapa da estação de tratamento de esgoto que se encontra estourado, consertar com urgência o esgoto pois está danificando o calçamento e a construção de uma ponte logo no início da estrada de acesso a Malhada de Pedra, em substituição a passagem molhada construída sobre tubos e a revitalização na parede do açude com calçamento e uma área de lazer na parte mais larga do açude, na localidade de Malhada de Pedra, no 3º Distrito do Município de Caruaru. 4º Distrito: a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público em frente ao cemitério, localizado no Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 286
Proceder com a construção do complemento do calçamento na Rua Carneiro de Campos, no Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 287
Requer seja criado centro de reabilitação multiprofissional, para pacientes da rede pública municipal de saúde, que necessitem passar por reabilitação e recuperação de enfermidades, em nosso Município.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 288
Requer que seja realizada a requalificação da quadra de areia do bairro Adalgisa Nunes – Cidade Alta –, inserindo mais três caçambas de areia fina no local, além de deixar o terreno (piso da quadra) plano, sem ondulações, para práticas esportivas.
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 289
Requer que sejam instalados três postes de iluminação no meio da praça localizada na Avenida Adalgisa Nunes, no bairro de mesmo nome – Cidade Alta.
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 290
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Maria Liberalina da Silva - no Bairro Cedro, nesta cidade.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 291
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Vinte e Dois (R-22) - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 292
Requer seja realizado estudo de viabilidade de alteração para o sentido de mão única de via pública, da Travessa Chico Mendes com a Rua Antônia Maria da Conceição, no bairro Maria Auxiliadora, em nosso Município.
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 294
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Rua Gonçalo Nunes de Oliveira, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 295
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Travessa Venezuela, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 296
Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos e capinação nas ruas Rua 01, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 14, Rua 17, Rua 18, Rua 19, Rua 20, Rua 21, localizadas do Bairro da Rendeiras localizada nesta urbe.
 Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 297
REQUERIMENTO Nº 2015/2022: Implantar uma área de lazer e convivência (praça) no Bairro Agamenon (por trás da Rodoviária); REQUERIMENTO Nº 2170/2022: Realizar uma requalificação e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa, localizada na Rua Professor José Adilson Souza, Bairro Maria Auxiliadora; REQUERIMENTO Nº 2180/2022: Realizar a ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto, localizado na Rua Quitéria Francisca da Silva, bairro Maria Auxiliadora; REQUERIMENTO Nº 2296/2022: Realizar o calçamento da Segunda Travessa João Cordeiro da Silva Filho, bairro Maria Auxiliadora; REQUERIMENTO Nº 2476/2022: Viabilização de construção de uma pista de caminhada/corrida, para práticas esportivas, nas proximidades da Avenida João de Barros, no bairro Petrópolis, visto que os moradores realizam suas atividades físicas na via de rodagem dos veículos, trazendo riscos à vida e a integridade física; REQUERIMENTO Nº 2865/2022: Viabilizar um projeto de saneamento e abastecimento de água, como também o calçamento, abrangendo toda a Vila do Araça, zona rural do município de Caruaru (em caráter de urgência); REQUERIMENTO Nº 2907/2022: Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim - 32/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Alecrim, Murici e Cipó e 2º Distrito: Sítio Lagoa Roçada até o Sítio Gafieira, Malhada de Barreiras Queimadas, Caldeirão, Reinado, Dois Riachos, Baixio e Jacaré Grande; REQUERIMENTO Nº 3040/2022: Manutenção em caráter de urgência da passagem molhada localizada no Sítio Serra dos Cavalos, zona rural do município. Que foi prejudicada em decorrência das últimas chuvas; REQUERIMENTO Nº 3152/2022: Realizar o serviço de terraplanagem (em caráter de urgência), no Sítio Cipó, em toda sua extensão. Dando prioridade nos seguintes pontos: Acesso da comunidade a Universidade UNINASSAU; Rua do Riacho; as duas principais ruas que dão acesso a comunidade, até o calçamento (feito recentemente).
 Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 298
Requer que ajuste o horário de atendimento da AME Animal, passando a ser 24h e nos fins de semana.
 Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 301
Reiterar Requerimento - para que viabilizem reativação do Projeto TRAVESSIA, um programa muito importante de aceleração de estudos para atender a jovens e adultos, que foi implementado na Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 302
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de calçamento na 2ª Travessa Valdemar Lino Chaves, bairro Cidade Alta, neste município.
 Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 303
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita realização de obra de calçamento na Avenida do Aeroporto, Loteamento Hosana, neste município.
 Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 304
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obra de saneamento e calçamento na Rua do Remígio, bairro Santa Rosa, neste município.
 Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 305
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obra de calçamento na Rua Deputado Osvaldo Rabelo, bairro Nova Caruaru, neste município.
 Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 306
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita construção de calçamento na Rua Júlio Rodrigues, bairro Petrópolis, neste município.
 Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 307
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022 – REQUERIMENTO Nº 30/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Serra das Vertentes, Campo Novo de Baixo e de Cima, Capivara, Terra Vermelha, Sítio Torres até o Sítio Vasco, Pé de Serra de São Francisco, Agreste de Pau Santo, Brejo da Palmeira, Sítio Olho d’água da Cana e Sítio Azevém; REQUERIMENTO Nº 31/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Pororoca, Brejo da Mulata, Lagoa de paulista, Araçá, Pitombeira, Brejo Velho, Mata Negro, Estivas, Bambu e Taquara de São Pedro; REQUERIMENTO Nº 32/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Alecrim, Murici e Cipó. 2º Distrito: Sítio Lagoa Roçada até o Sítio Gafieira, Malhada de Barreiras Queimadas, Caldeirão, Reinado, Dois Riachos, Baixio e Jacaré Grande; REQUERIMENTO Nº 33/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 2º Distrito: Sítio Pé de Serra ou Sítio de Pino, Sítio Tabocas, Sítio Santa Maria, Pitombeira de Tabocas e Bilhar de Tabocas e Sitio Canaã. 3º Distrito: Sítio Serra Verde, Sítio Lagoa Salgada, Sítio Saguim e Sítio Reinado; REQUERIMENTO Nº 34/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 4º Distrito: Lagoa de Pedra, Sítio Capim, Sítio Japecanga, Sítio Cajazeiras, Sítio Firmeza, Serrote dos Bois e Marimbondo; REQUERIMENTO Nº 1211/2022: Terraplanagem da estrada da Gafeira que liga até Juá; REQUERIMENTO Nº 2089/2022: Para que sejam disponibilizadas e colocadas piçarras nas localidades mencionadas a seguir: Dois Riachos e Sítio Baixio (colocar na estrada principal e nos ramais que ligam os dois sítios) e Vila do Murici (na estrada próximo ao Posto Agamenon); REQUERIMENTO Nº 2455/2022: Realizar manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, no Povoado de Lajes, que dão acesso a localidade conhecida por Sítio Pé-de-Serra ou Sítio de Pino, próximo ao Sítio Poço Dantas, Zona Rural deste município; REQUERIMENTO Nº 2855/2022: Viabilizar a limpeza do acesso principal a Serra Verde, 3º Distrito, zona rural do município de Caruaru; REQUERIMENTO Nº 2846/2022: Manutenção da Estrada Vicinal (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, que liga o Sítio Olho D’água ao Sítio Santa Maria, Zona Rural deste município.
 Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 309
Requer que para que viabilize o aumento do quadro de servidores da AME Animal.
 Matéria não votada
65 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 222
A realização de um Estudo Técnico e Aplicabilidade de Serviço de Distribuição para os devidos processos de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Encanto, com referência à BR 104, por trás da antiga Coca Cola, Distrito do município de Caruaru.
 Matéria não votada
66 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 228
Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a Secretária de Saúde Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para que procedam com a REFORMA IMEDIATA E AMPLIAÇÃO NAS ESPECIALIZAÇÕES MÉDICAS PARA MELHOR ATENDER O MILITAR ESTADUAL E SEUS FAMILIARES CONVENIADOS DO SISMEPE NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR (CMH), HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR.
 Matéria não votada
67 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 243
Indico para: QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE E DO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
68 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 247
No sentido de realizar a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –(CRECHE) E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, QUE FICA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA NA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO.
 Matéria não votada
69 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 250
FUSÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM, COM A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES, REIT. IND. 303 2022.
 Matéria não votada
70 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 261
Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sitio Torres, Zona Rural de Caruaru.
 Matéria não votada
71 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 265
AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO TENETE CORONEL COMANDANTE DO 4º BPM ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM, UM PEDIDO DE ESTUDO DE PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA ESTRADA MANIÇOBA, BAIRRO NINA LIBERATO.
 Matéria não votada
72 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 293
Indicação à COMPESA, para que preste o serviço de manutenção de esgoto, reposição de tampa de caixa de esgoto com urgência na Avenida Vitória, no bairro Adalgisa Nunes 3 – Cidade Alta.
 Matéria não votada
73 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 308
Indico Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, para que procedam com a entrega de uma AERONAVE para a 1ª (BASE AVANÇADA) BAVAN em Caruaru, além da CONSTRUÇÃO DE UM HANGAR,
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 2 de 2023
Autores:
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9447 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Institui o Programa de Jornada Extra de Trânsito – PJET, no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9448 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Institui o Programa de Jornada Extra de Prevencão à Violência – PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública – SECOP
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9449 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Denomina o nome do Complexo Olímpico Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9450 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 102
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 103
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 110
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 759 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Fixa o valor para o exercício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 31
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DAS 4 ADOLESCENTES, TRAJÉDIA QUE ACONTECEU NA CASA DE ACOLHIMENTO DE CARUARU NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 35
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TANTO DA CASA DE PASSAGEM, COMO TAMBÉM DAS 3 CASAS DE ACOLHIMENTO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 37
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, ASSIM COMO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE , A PARTIR DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE JOVEM APRENDIZ QUE TENHA COMO PRIORIDADE A INCLUSÃO DAS ADOLESCENTES DAS CASAS DE ACOLHIMENTO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 66
REITERANDO - a) 2021/260 - Realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque. b)2021/4070 Criação do curso de Auxiliares de veterinária nos centros de qualificação profissional. c) 2021/3911 distribuição gratuita dos EPI’s, como álcool em gel, máscaras e luvas para protetores e organizações não-governamentais da causa animal, que cuidam diariamente de animais doentes, para se protegerem. d) 2021/3666 Aplicação de vacinas contra raiva e tratamento, em outras unidades de saúde, como Salgado e Vassoural. e) 2021/4069 criação de uma nova rota para os ônibus dos Residenciais Mandacaru, Caruá e Baraúnas. f) 2021/1186 reposição de calçamento dos Residenciais Caruá, Baraúnas e Mandacaru (Rua Umbaúba, Rua Baraúnas, Rua Mandacaru, Rua Silveira, Rua Carmápolis, Rua Japaratuba, Rua Luiza Marcela da Silva e Rua Da Creche). g) 2021/91 fornecimento de medicação para tratamento da zoonose Esporotricose, nesta cidade. h) 2021/259 realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais no Parque 18 de Maio.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 67
REITERANDO - a) 2021/672 Acesso a cursos de artes aos portadores do Transtorno do Espectro Autista matriculado na rede regular de ensino do município de Caruaru. b) 2021/671 Criação da Praça Azul destinada as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista. c) 2021/488 implantação do PEI – Plano Educacional Individual para atender as necessidades específicas do aluno portador do Transtorno do Espectro Autista. d) 2022/438 realização de manutenção dos pontos que tem as sacolinhas plásticas para recolhimento de fezes. e) 2022/584 Criação do programa Projeto Ecoleish destinado a programa de educação para o controle da leishmaniose visceral em cães e seres humanos para promover saúde às comunidade atingidas. f) 2022/656 para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade com passarela e faixa de pedestre na Rua Eça de Queiroz localizada no bairro do Salgado. g) 2022/782 sessão Solene, anualmente, dedicada ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama, celebrado no dia 19 de outubro, nesta Casa legislativa.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 42 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 68
REITEREANDO - a) 2021/33 - Criação do Samuvet / b) 2021/31 - Ampliação da AME Animal – Aumentando quadro de veterinários e prolongando horários de atendimento / c) 2021/92 - Parceria Público Privada com Centro Universitário UniFavip – d) 2021/ 1605 Criação do programa AME Animal Itinerante fazendo atendimento mensal aos animais nos bairros / e) 2021/2925 - Para que a AME animal priorize nas castrações e consultas, animais que estejam em vulnerabilidade nas ruas e Sem raça definida. f) /2021/ 4120 - adequação da AME Animal para que a sua estrutura atual ofereça mobilidade, conforto e segurança a pessoas que necessitam utilizar seus serviços.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 79
AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO NOSSA ESTAÇÃO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 122
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, SEURB, Sr. Andrews Melo para que procedam com o CAÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, (ABERTURA) DA RUA ORLANDO DIAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 124
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS DESOBSTRUÇÃO, CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA e NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS na RUA CINCO (5), bairro Rendeiras.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 125
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas Legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-743/2021 Calçamento na 4° TRAV SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, Req-1788/2022 Asfaltamento na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado, Req-2123/2022 Asfaltamento nas Rua Oregon e Rua Kansas, bairro do Salgado, Req-2172/2022 Asfaltamento na Av. João José Dutra, (Estrada para o Xique-Xique), bairro Vila Andorinha, Req- 2173/2022 Asfaltamento na Rua Matias de Albuquerque, bairro do Salgado, Req-2277/2022 Asfaltamento da Rua Aimoré, bairro do Salgado, Req-2278/2022 Asfaltamento da Travessa Duarte Coelho, bairro do Salgado, Req-2885/2021 Uma caixa coletora de lixo, na Rua Amilson Afonso, bairro do Salgado, Req-511 3193/2022 Asfaltamento no Estacionamento do 4° BPM, Req-3965/2021 ASFALTAMENTO do local de funcionamento da Feira de Frutas e Verduras do Parque 18 de Maio.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 127
Requer ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Matheus no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado na Rua Bartolomeu de Anacleto nº 608 (em frente a igreja Bíblica Aliançados), Bairro: Salgado
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 128
4029/2021 - Requer para que se proceda com a contratação imediata de bombeiros civis, para atuarem nas dependências dos respectivos prédios do Poder Executivo Municipal. 1136/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: RUA ARLINDO FÉLIX RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS. 72/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Campo Novo, Rua Lucerna, Rua Josimar Maxímiano da Silva, Avenida Josefa Maria de Menezes, Avenida Maria José Lyra, no bairro Indianópolis, Rua Severino Cesar de Albuquerque, Rua Novo Cedro, Travessa Mizael Alves Florêncio, Rua Arlindo Féliz, no bairro das Renderias, Rua São José, no bairro Alto da Balança. 79/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Três Marias, Rua Jader Ateneu no bairro Petrópolis (Pinheiropolis), Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Rua São Rufino de Freitas, Rua Agnelo Laurindo Sobral, Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, Rua Nova, Rua Professor José Eladio de Lucena, Avenida José Pinheiro dos Santos, Avenida Coronel Antônio Rodrigues da Silva, no bairro Agamenon Magalhães (pinheiropolis) nesta cidade. 92/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de ser implantado um PSF (Programa de Saúde da Família) no Bairro do Riachão, Mirante do Vale, Nina Liberato, Baraúnas, Jardim Boa Vista e no Distrito de Carapotós. 135/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua ABC do Sertão, Rua Iozani de Oliveira Santos, Rua Vinte e Três, Rua Matuto de opinião (Rua onze {11}), Rua São João no Arrraiá, Rua Vozes da Seca, Rua Luar do Sertão, Rua Ave Maria Sertaneja, Rua Pé de Serra, Avenida josé Florêncio Neto (Rua o) no bairro Luiz Gonzaga. 162/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua patrício Santos, bairro José Carlos de Oliveira, Rua 26 de fevereiro, bairro do Salgado, Rua Petronila de Souza Tabosa (rua 73), Rua José Alves de Oliveira, bairro das Rendeiras, Rua São Tiago, Rua Manoel Abílio, Rua Francisco Zacarias Santos, Rua Antonio Carlos de Oliveira, bairro Cidade Jardim, na estrada de Serra dos Pintos e na Estrada para Carapotos na zona rural, nesta cidade. 184/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas: Rua Irmã Maria Jerônimo, Rua Oslo, Av. Virgulino Ferreira, localizadas nos bairros do Inocoop e Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade. 218/2022 - Requer para que viabilize toda a manutenção da praça 14 de julho. 226/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de construção de uma praça no Mirante do vale, localizado no bairro Serras do Vale, trazendo o projeto do anexo da via parque para localidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 129
Para que viabilize um estudo técnico para a implantação de um Teleférico no Monte Bom Jesus ligando a Feira de Caruaru. A ideia desse projeto valorizará ainda mais a feira de caruaru e o monte Bom Jesus, vai atrair muito mais turista e colocará Caruaru nos principais roteiros turísticos do Brasil, tendo a previsão de uma linha ligando o Monte Bom Jesus ao Parque 18 de Maio.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 130
CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUBIERGIO TAVARES PRESTELO, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS; CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA FELIZ, NA ZONA RURAL; CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO SANTOS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO; MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAES (DOMINGUINHOS) LOTEAMENTO ALTO DAS SETES LUAS, NO ALTO DO MOURA; SERVIÇO DE PATROLAGEM NA RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 131
Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru. Se faz necessário e urgente a Reforma e Requalificação da praça, implantando mais equipamentos modernos para atender os atletas que se utilizam do espaço para treinar, brincar, passear, conversar etc. A noite é muito escuro e perigoso, pois não tem iluminação adequada.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 87 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 132
para reiterar os requerimentos (anexos): 257/2022 - requer para realizar o estudo de implantação de uma Creche, no bairro da Vila Kennedy, um colégio na Nova Caruaru e uma creche e escola no Mirante do Vale. 258/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calcamento na Rua da lata, bairro universitário. 349/2022 - Requer para que se estude e implemente, o biênio, mão única, na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis. 366/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Jotinha Florêncio, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade. 405/2022 - Requer para que se realize o serviço de calcamento da Rua Elizabete da Silva, bairro Jardim boa Vista. 414/2022 - Requer para realizar toda manutenção e requalificação da ponte Irmã Gerônima, que liga os bairros do Riachão e do Indianópolis. 417/2022 - Requer para realizar conclusão dos serviços de calçamento na Rua Dorgival Xavier de Lima, no Bairro Kennedy. 450/2022 - Requer que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada na Rua Tenente Antônio Pereira, perpendicular com Rua Maria do Carmo Pontes no bairro Indianópolis, nesta cidade. 473/2022 - Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem e calçamento na Rua Poeta Rafael Barros (conhecida como rua 81), localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade. 474/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento e serviço de terraplanagem, na Rua Edvaldo bastos de oliveira, bairro Indianópolis.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 133
Para que se viabilize a complementação do asfalto das Ruas: São Vicente Férrer, retornando em frente ao SESI Caruaru pela Rua Nazaré da Mata cruzando a Avenida Caruaru e finalizando o asfalto na Avenida Zé Tatu, localizada no bairro Maria Auxiliadora.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 89 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 134
Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau. A Reforma e Requalificação dessa praça com mais equipamentos e iluminação, pois a praça é grande e sua localização é no centro da cidade, a fim de levar mais uma opção de lazer, diversão e pratica esportiva saudável, além de propiciar um ambiente de convivência com maior interação segurança e harmonia.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 90 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 135
Para que se Viabilize A PAVIMENTAÇÃO E UMA INFRAESTRUTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA, localizado por trás da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, bairro São Francisco.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 91 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 136
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDRONIO LIMA.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 139
Requer a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas de ensino de nosso município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 140
Requer que seja REITERADO o requerimento N290/2021 onde solicito que viabilizem serviços de Implantação de uma creche, localizada no Bairro Petrópolis.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 94 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 141
Requer que seja REITERADO o Requerimento N°683/2022 onde solicito que viabilizem serviços de conclusão de calçamento e saneamento adequado na Rua Lima e Silva, localizada no Bairro Petrópolis.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 95 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 142
Requer que se estude a possibilidade de implantação de Lombadas, na estrada de Gonçalves Ferreira e Jacaré.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 144
Requerimento para que se estude a possibilidade da construção de um Centro de Qualificação Profissional no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 97 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 147
Solicito a retirada de metralhas nas ruas: Rua Maria Lima da Conceição e Rua Ulisses Guimarães, ambas localizadas no bairro do Salgado, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 98 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 148
Requeiro que seja instalada lâmpada nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G384384 e G384387, ambos localizados na Rua Rita Macionilo Amâncio de Moura, no bairro José Liberato; G378102 e G378213, na Rua Maria Luiza da Conceição, no bairro do Salgado; G378211, na Rua Nossa Senhora Aparecida do Norte, no bairro do Salgado; G377964, na Rua Joaquim Manoel de Macedo, no bairro do Salgado, e; G378263, na Rua Governador Rosado Maia, também no bairro do Salgado, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 99 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 149
Requerimento para que seja instalado um posto avançado de segurança/ponto de apoio de guardas municipais na Praça do Bairro Nova Caruaru, que fica localizada em frente a igreja católica, na Avenida Panamericana , nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 100 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 150
Requerimento para que procedam com obras de recuperação na estrada que liga o Bairro São José a Vila de Gonçalves Ferreira, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 101 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 151
Requer que se estude a possibilidade de implantação de Praça e que seja Requalificado o Mini Campo localizado na Rua Bagé, Bairro Caiuca.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 102 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 152
Requer que seja REITERADO o requerimento N1142/2022 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento na Rua Sociólogo Betinho localizada no Bairro Cidade alta.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 103 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 153
Requeiro a reposição de calçamento nas ruas: Tv. General Americano Freire, Rua Ouro Verde e Rua Maria Lima da Conceição, ambas localizadas no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 104 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 154
Reiterar - Requerimento para que viabilizem a implantação de 04 (quatro) Unidades de Pronto Atendimento – UPA, uma em cada Distrito do nosso Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 155
Proceder com a pavimentação com asfalto na Avenida Rio de Janeiro, Rua Paraná, Avenida São José, Rua Vigário Antônio Jorge, Rua Dom Pedro II, Avenida Vera Cruz, Praça São Francisco, no Bairro São Francisco.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 156
Proceder com a pavimentação com asfalto na Rua Heráclito Ramos, Rua Topázio, Rua Félix Pacheco, Rua São Francisco, Rua São Mateus, Rua Aristides Lôbo e 2ª Travessa Martins Afonso, no Bairro São Francisco
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 107 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 157
Reiterar - Rquerimento para a construção de alambrado com a finalidade de proteger as casas que ficam próximas ao campo de futebol, tais como a reforma do vestiário e a construção de uma praça entre o vestiário e o campo de futebol, bem como a reposição dos postes e refletores que foram retirados pela CELPE e a revisão do sistema de iluminação pública, nas ruas próximas ao campo de futebol que encontram-se bastante irregular, na localidade do Sítio Juá, no 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 108 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 158
Proceder com a pavimentação com asfalto na Rua Tomaz Antônio de Gonzaga, Santo Estevão e Rua do Paissandú, no Bairro São Francisco.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 109 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 159
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA BEATRIZ DOS SANTOS.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 160
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize de forma emergencial Serviço de patrolagem e estudo para realização de calçamento da Rua José Alves de Oliveira (antiga rua 71), Rua Petronila de Souza Tabosa (antiga rua 73), Rua Alaide de Moraes (antiga rua 77), Rua Ricardo Gervásio (antiga rua 78), Rua José de Moraes, Bairro: Rendeiras.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 161
Proceder com a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, nas dependências da Escola Municipal José Florêncio Neto, no Bairro São Francisco
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 162
Proceder com a construção do saneamento e calçamento na Rua da Escola Landelino Rocha, Rua do Bar do Gordo, Rua do Sr. Adalto, Rua do Cemitério São João Batista, Rua de Antônio Rodrigues e Rua Joaquim Anjo, na Vila Peladas.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 113 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 163
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento nas ruas seguintes: Rua Josefa Celina de Holanda, (Rua 70) – Rendeiras; Rua Mizael Alves Florêncio, (Rua 6) – Rendeiras; Rua 07 – Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 114 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 164
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 2961, apresentada no ano de 2021, no sentido de que realize a readequação de obra inacabada na Rua Pedro Guarda (Pontilhão), no Bairro Severino Afonso.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
59 - REQUERIMENTO nº 115 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 166
Pedido de INCLUSÃO DE ROTA E REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE ÀGUA BRANCA COM PERCURSO ATÉ CACHOERIRA SECA, ZONA RURAL, 2º DISTRITO DE CARUARU.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
60 - REQUERIMENTO nº 116 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 167
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE – MANOEL NORATO, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO NINA LIBERATO, LOCALIZADO NA AV. ARIANO SUASSUNA.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
61 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 168
Solicito a remoção de metralhas nas ruas: Rua Texas, Rua Várzea do Cedro e Rua Bartolomeu de Anacleto, localizadas no bairro do Salgado, e; Rua Nivaldo Cavalcanti, Rua Doze, Rua Dois, Rua Radialista Macdowell Holanda e Rua Dez, localizadas no bairro São José 2, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
62 - REQUERIMENTO nº 118 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 169
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO BAIRRO NINA LIBERATO, LOCALIZADA NA AV. ARIANO SUASSUNA.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
63 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 170
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 2109, apresentada no ano de 2022, no sentido de que viabilizem a Reforma e Requalificação da Praça Xique Xique, localizada na Avenida Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
64 - REQUERIMENTO nº 120 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 171
Requerimento - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO DOS SANTOS, conhecido por FIRO, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
65 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 172
Reiterar requerimento de N° 196 do ano de 2021, no sentido de viabilizar o Saneamento e Calçamento na Rua 47, Bairro Cidade Jardim.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
66 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 173
Moção de aplausos e congratulações à GCM/PATRULHA RURAL E AO DENARC – Inspetor Nickolas Samuel Carneiro da Silva; Sub. Inspetor Jefferson Bruno Francisco de Oliveira; GM Lucas da Silva Bezerra; gm Israel Rafael da Silva; gm Jefferson Matheus Bezerra Berto; GM Joabson Sitônio da Cruz; GM José Edeneilson Silva Martins – pelo resgate de aves silvestres mantidas em cativeiro ilegalmente.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
67 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 174
Requer que realizem a limpeza urbana e capinação da Rua Vinicius de Morais, no Bairro Cidade Alta.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
68 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 175
Votos de Aplausos e Congratulações aos policiais militares: 3° SGT 110220-6 Márcio Duarte; 3° SGT 109422-0 Bruno Henrique ; CB 108405-4 Cesar Augusto; SD 119964-1 Mastroianni; SD 120923-0 Lima Neto; SD 119751-7 Yakan; SD 120068-2 João e SD 119708-8 Léo Filho, que vem atuando com muita competência e afinco como aliados da causa animal em nossa cidade, com relevantes serviços prestados ao município, na luta contra os maus-tratos, e pela defesa e direitos dos animais não-humanos
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
69 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 176
Requer que seja realizada a instalação de corrimão ou parapeito no paredão onde seria construído o centro esportivo do Residencial Wirton Lira, localizado no bairro Cidade Alta
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
70 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 178
Reiterar - Requerimento , para que viabilizem as seguintes obras: no Bairro Caiucá, construção de uma pequena praça na Rua 1º de Março (praça de táxi) logo após o viaduto; nos Bairros Alto da Banana e Jardim Liberdade, complemento do calçamento da Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto e da rua Demétrio Ribeiro (Rua de Jaime); na Vila Padre Inácio, construção de uma praça ou área verde com espaço livre para uso público, em que a população realize caminhada e faça exercícios físicos, com a construção de quadra poliesportiva e brinquedos, localizada próximo à Rua Eliete Silva Vila Nova; no Bairro João Mota, construção da praça Moisés Teles de Mendes, em frente à igreja católica e do calçamento das ruas Ronaldo Justino, Fernando de Noronha e Guaratinguetá; no Bairro Salgado, complemento do calçamento das Ruas Amilson Afonso e Esdras de Farias; no Bairro Indianópolis, construção da pavimentação na Rua Professor Heleno Tavares, Rua da Rádio Cultura, e continuação da Avenida Serena, em frente à SOVACA, calçamento da Rua João Soares da Silva, e instalação de semáforo no cruzamento das ruas Monteiro Lobato e Lúcio Mendonça, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
71 - REQUERIMENTO nº 128 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 180
Rrequerimento para que viabilizem a revitalização da Praça localizada entre as ruas seguintes: Rua Nova Tacaimbó, Rua Belo Jardim e Rua Nova Vertentes, no Bairro Novo Mundo, nesta cidade. Solicito que dê ciência a moradora do bairro mencionado, Senhora Erizeuda, fone para contato: (81) 99405-3563.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
72 - REQUERIMENTO nº 129 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 181
Requer seja realizada a ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, localizada no bairro Sol Poente, em nosso Município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
77 - REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 186
Requeiro a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
78 - REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 189
Requer-se instalação de semáforos no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Gonçalves Dias, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
79 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 190
Requer-se instalação de uma Feira Livre e espaço multiuso em área verde localizada na Rua Gonzagão, Bairro Vila Andorinhas, para atendimento à população desse bairro, do Xique-Xique e do Demóstenes Veras.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
80 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 191
a) 2022/2203 Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável dos animais no Xique-Xique b) 2022/2360 Para que viabilizem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir sobre os salários dos servidores municipais, bem como, sobre o programa de negociação permanente, instituído pelo Decreto nº 21 de 2017. c) 2022/2370 Reiterado requerimento 1848. Solicitando que cerquem a área destinada a uma praça, sem delimitação por cerca, adjacente, ao Sul, à Avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José faustino Vila Nova, do Bairro Nov Caruaru, ao Oeste à rua Projetada 67, e ao Norte e Leste , À Avenida Projetada do Bosuqe, Loteamento Parque Residencial Nova Caruaru, Bairro Maurício de Nassau. d) 2022/2710 para que viabilizem a criação de um complexo animal no terreno onde hoje funciona a AME animal, contendo o departamento de proteção dos animais, com canil, gatil, e espaço para abrigar animais de grande porte, Hospital Veterinário, delegacia de Crimes ambientais e ONG Uderva. e) 2022/2786 para que viabilizem a manutenção no calçameno da Rua fernando Bernardino de Lucena e da Rua Tibúrcio , localizadas no Loteamento são José. f) 2022/3062 para que viabilizem que com os recursos da emenda parlamentar nº 33870006, destinada a este Município, pelo deputado Federal Wolney Queiroz, a COMPRA DOS EQUIPAMENTOS para futura instalação do bloco cirúrgico ortopédico para AME animal. g) 2022/3117 Viabilizem a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro Autista(TEA), portadores da síndrome de down, bem como, portadores de outros transtornos e deficiências mentais.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
81 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 192
a) 2022/ 1020 para que viabilizem o envio prioritário a da unidade da AME Animal Móvel (castramóvel) para os bairros : São João da Escócia, Salgado, Cidade jardim, Centenário, Jose Carlos de Oliveira, Residencial Alto do Mouro, Posto Agamenon, Severino Afonso, Boa vista I e II, Sitio Malhada de Pedra e Serra Velha, nesta cidade. 1341 para que viabilizem a realização de concurso público para o cargo de Agente de Trânsito, nesta cidade. b) 2022/1429 Para que viabilizem a disponibilização de sala de espera para os acompanhantes em todas as unidades de saúde que realizam atendimento de urgência, nesta cidade. c) 2022/1656 para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. d) 2022/ 1657 para que realize uma Campanha de Vacinação contra Cinomose, neste município. e) 2022/ 1946 Para que viabilizem a contratação de um advogado para ficar à disposição da AME Animal. f) 2022/ 2122 Para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade na Rua Benjamim Larena, no bairro Divinópolis, nesta cidade. g) 2022/ 1841 para que viabilizem a renovação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES que entre as instituições de Ensino Superior do Município e acrescente a saúde animal neste contrato.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
83 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 195
Obra de calçamento da rua Antônio José do Nascimento
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
84 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 196
Requeiro a manutenção de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Joaquim Manoel de Macedo, em frente ao número 251, localizada no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
85 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 197
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na 1ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
86 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 198
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na 2ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
87 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 199
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a obra de calçamento e saneamento na Rua Adelaide Maria Clemente, que fica situado no Lotamento Mestre Vitalino II, no Bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
88 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 200
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de calçamento na Rua Otília Inácio da Silva, situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
89 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 201
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Maria Luzinete Rodrigues, que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
90 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 202
Reitera 996/2022- Recapeamento de calçamento, Malhada de Barreiras Queimada, Caruaru-PE. 3177/2022- Requer saneamento e calçamento na localidade do Sítio Lagoa Roçada, (começando em frente a Igreja, até a entrada que da acesso ao bar de Zé de Nié, Caruaru-PE. 3178/2022- Requer saneamento e calçamento na Rua 7, (conhecida como rua de Teta de Zé Dinó), Vila do Juá, Caruaru-PE. 3179/2022- Requer complemento de calçamento, rua Antônio de Cássio, Vila do Juá, Caruaru-PE.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
91 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 203
Reitera 1412/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA MARCONE DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. 1410/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOSÉ MARQÛES FONTES, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. 1575/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA CARLOS LAET, (RUA DA ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR), BAIRRO INDIANÓPOLIS, CARUARU-PE. 1574/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA DAVID CAMPISTA, (ATÉ A PRINCIPAL DO BAIRRO VASSOURAL), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARUPE. 1577/2021 REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, BAIRRO SANTA ROSA, (MESMA RUA DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA), CARUARU-PE. 1664/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL, (LATERAL DO DNIT), CARUARU-PE. 1665/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA NAZARÉ DA MATA, BAIRRO VASSOURAL, (EM FRENTE AO DNIT), CARUARU-PE. 3824/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ENTRE AS RUAS: SILVANIO MARTINS DE GOES CAVALCANTE E VERTENTES, (POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
92 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 204
Reitera 1150/2021 REQUER REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA NAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 1212/2021 REQUER REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DE BRITO, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
93 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 206
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Santa Cristina - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
94 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 207
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco do 2º Grupamento de Bombeiros, José Adelson de Barros, ao Soldado da ROCAM do 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar de Pernambuco Deivson Maicon Silva Moraes e ao Senhor Joan Domingos da Silva, motorista do Centro da Criança e do Adolescente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Caruaru, pelo relevante serviço realizado no salvamento e combate ao incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2023, no Centro da Criança e do Adolescente de Caruaru
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
95 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 208
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Santa Margarida - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
96 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 209
Requer seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Nova Esperança, Rua Rubens Florêncio de Moura, Avenida Boa Esperança, Avenida Nova Esperança, Rua Alcione de Albuquerque, Rua Miguel Bezerra Chaves, Rua José Correia de Araújo e Rua Alexandrino Boa Ventura, todas no bairro Sol Poente, em nosso Município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
97 - REQUERIMENTO nº 154 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 210
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Severino Eliseu Tabosa de Araújo - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
98 - REQUERIMENTO nº 155 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 211
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Treze (R-13) - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
99 - REQUERIMENTO nº 156 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 212
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022 – REQUERIMENTO Nº 1160/2022: Envio de máquina, para realização do serviço de patrolagem na rua Rita Florêncio, Rua Julinho de Adelaide e Rua Luciano Viana, localizadas no bairro José Antônio Liberato; REQUERIMENTO Nº 1357/2022: Realizar o calçamento e posteriormente o asfalto da Rua José Geraldo de Morais, localizada no Juá; REQUERIMENTO Nº 1228/2022: Implantação de ciclofaixa e calçadas regulares em toda extensão da Avenida Leão Dourado até a entrada do aeroporto Oscar Laranjeira; REQUERIMENTO Nº 1355/2022: Manutenção da cisterna estourada em frente à Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada em Jacaré Grande; ampliação da caixa d’água existente na Escola Municipal Joaquim Nabuco, Localizada em Jacaré Grande e recapeamento asfáltico da Primeira Travessa São José, Morro do Bom Jesus. Moradores estão colocando materiais para tentar conter; REQUERIMENTO Nº 1361/2022: Revitalização da praça do Cipó, localizada no Sítio Cipó; REQUERIMENTO Nº 1608/2022: Implantar uma área de convivência e lazer na Vila Canaã, zona rural do município; REQURIMENTO Nº 1704/2022: Terraplanagem (em caráter de urgência), saneamento e calçamento de todas as ruas que abrangem o Loteamento Parque da Cidade. REQUERIMENTO Nº 1742/2022: Revitalização da praça (não consta o nome) localizada na Avenida México, Nossa Senhora das Dores. Onde, segundo relato dos moradores os bancos, calçamento e escadaria estão danificados. Deixando o equipamento inutilizável; REQUERIMENTO Nº 1942/2022: Manutenção da calçada na Travessa Treze de Maio, Nossa Senhora das Dores; Reposição do asfalto na Avenida Marcionilo Francisco da Silva, Mauricio de Nassau (em frente ao Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno – FUSAM); Operação tapa buracos na Avenida dos Estados (entrada da cohab) e na Avenida Caruaru em toda sua extensão. Ambos na Boa Vista; Manutenção em caráter de urgência do calçamento, que foi danificado nas últimas chuvas, trazendo transtornos à população que transita pela localidade. Rua Florinaldo Ferreira da Silva (em frente a residência de número 160), Nova Caruaru (portas da Padaria Alvorada) e Viabilizar a construção de uma praça, como também área de lazer e convivência aos moradores em Dois Riachos. Sugerimos que sejam inseridos lazer para as crianças e idosos; REQUERIMENTO Nº 1935/2022: Realizar as seguintes proposituras na Villa Canaã: Manutenção em caráter de urgência no teto do posto de saúde. Apresentando infiltrações e com perigo de ceder; Reparo no esgoto a céu aberto, na Rua Projetada (acesso a igreja católica); Manutenção do calçamento na Rua Brígida e Viabilizar a retirada ou estourar pedra que atrapalha o fluxo, trazendo transtornos à população, inserida no meio da Rua das Pedras.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
100 - REQUERIMENTO nº 157 de 2023
Autores: Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 213
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
101 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 123
Indico a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para: “EXECUTAR AÇÕES DE GRANDE IMPORTANCIA NO QUE DIZ RESPEEITO A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SÓ PARA CARUARU, COMO PARA TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO: IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL) (CIODS) EM CARUARU. IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS (DEPATRI), ROUBOS E FURTOS EM CARUARU. IMPLANTAÇÃO DE UMA GERÊNCIA DE POLÍCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (GPCA).”
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
102 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 126
Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha e a Secretária de Educação Sra. Ivaneide Dantas, para que procedam com a IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR PARA CARUARU.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
103 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 145
Indico ao Governo do Estado para que seja disponibilizado o policiamento militar em dupla, denominado Cosme e Damião para o Bairro da Rendeiras.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
104 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 165
Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da BR 104 sentido a Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru com ressalva de homenagem a Fernando Henrique Lucena.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
105 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 177
Indicação a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que o Programa Mediar – da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas – seja renovado e dê continuidade ao trabalho relevante prestado a diversos municípios pernambucanos.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
106 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autores: Bruno Lambreta, Mano do Som
Número de Protocolo: 187
Indica-se recuperação da estrada estadual que liga a BR-104 a BR-232, que passa pelo Hospital Regional do Agreste.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
107 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Autores: Bruno Lambreta, Mano do Som
Número de Protocolo: 188
Indica-se mudança da sede do Programa Atitude em Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
108 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 205
Indicação- Iluminação ao longo de toda BR104 que liga as localidades da Vila do Rafael, Juriti, Vila de Lajes e Cachoeira Sêca, CaruaruPE.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9450 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9448 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9447 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Não Votou
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Katia da Rendeiras
    3 - Nelson Diniz
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Ranilson Enfermeiro
    6 - Anderson Correia
    7 - Irmão Ronaldo
    8 - Professor Jorge Quintino
    9 - Mano do Som
    11 - Izaac da Saúde
    12 - Mery da Saúde
    13 - Galego de Lajes
    14 - Perpétua Dantas
    15 - Leonardo Chaves
    16 - Lula Tôrres e Paulinho
    17 - Mauricío Caruaru
    18 - Aline Nascimento
    19 - Fagner dos Animais
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Cabo Cardoso
    22 - Filipe José
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=F4qhm3C1HP0



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Izaac da Saúde

    2 - Katia da Rendeiras

    3 - Nelson Diniz

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Ranilson Enfermeiro

    6 - Anderson Correia

    7 - Irmão Ronaldo

    8 - Professor Jorge Quintino

    9 - Mano do Som

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Galego de Lajes

    14 - Perpétua Dantas

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Lula Tôrres e Paulinho

    17 - Mauricío Caruaru

    18 - Aline Nascimento

    19 - Val Lima

    20 - Mery da Saúde

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Filipe José

    23 - Ricardo Liberato