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(66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 68. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Pb. Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofícios, dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes e Ranilson Santos, justificando suas ausências nesta reunião. Arquivi-se. Projeto de Lei nº 7.677, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Institui no âmbito do Município de Caruaru a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827 e 2828/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Alberes Lopes, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e pesar. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.045/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, “Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011”, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi APROVADO por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores: Daniel Finizola e Marcelo Gomes discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 124. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong>, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Leonardo Chaves </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Ítalo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Galego de Lajes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Fagner Fernandes</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA</strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br />10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PTOJETO DE LEI Nº 7.647/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, "</span>Cria o Dia do Clube do Automóvel Antigo de Caruaru (CAAC)", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br /></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">11. EM DISCUSSÕA ÚNICA O PROJETO DE DEDCRETO LEGISLATIVO Nº 1025/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES,</span></strong> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">"</span><strong>Concede Título de Cidadania ao Senhor Wendele Nascimento", ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES, EM VOTAÇÃO.</strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">11. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br />13. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Leonardo Chaves </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Galego de Lajes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Fagner Fernandes</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong> </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">14. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />15. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
