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Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 16:29
Encerramento: 16/02/2023 - 17:58



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.452, 9.453, 9.454, 9.455, 9.456, 9.457, 9.458, 9.459, 9.460, 9.461, 9.462, 9.463, 9.464, 9.465, 9.466, 9.467, 9.468, 9.469, 9.470, 9.471, 9.472, 9.473, 9.474, 9.475, 9.476, 9.477, 9.478, 9.479, 9.480 e 9.481/2023, de autoria dos vereadores Filipe José, Mano do Som e Galego de Lajes: denomina de Rua Cícera Morais da Silva, artéria localizada no loteamento Luar de Canaã; institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no Município; institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município; denomina de Avenida São João Crisóstomo, artéria localizada na Vila Cipó; denomina de Avenida Sagrado Coração de Jesus, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Maria de Lourdes dos Santos, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Paulo, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Maria Emília Lourenço, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Dr. Diniz, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Francisco Florêncio, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua São Severino, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Travessa Izaías de Oliveira, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Maria Francisca de Oliveira, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Apolônio Isidoro, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Josefa Soares de Oliveira, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Josinaldo Andrade, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Juarez Andrade, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Travessa Gessino Leandro, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Travessa Manoel Isidoro, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Meira, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Alcante, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Davi, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Valdemir Meirelles, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Pedro Vicente, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Antônio Francisco dos Santos, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua João Isidoro, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua José Manoel Sobrinho, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Rua Maria Inês de Lima, artéria localizada no Sítio Contendas; denomina de Estrada João de Souza, artéria localizada no Sítio Contendas;  denomina de Avenida Dr. José Tavares, artéria localizada no Sítio Contendas. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.781, 1.782, 1.783, 1.784 e 1.785/2023, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Ricardo Liberato e Fagner Fernandes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor Marlos da Paz Leôncio; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Manuel Meneses Teixeira Júnior; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Maria Dilma dos Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Maria de Fatima de Oliveira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Rosicleide Ramos da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 27, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297/2023 - Indicações nºs 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2023, de autoria dos vereadores: Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Lula Tôrres, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Val Lima, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos ao Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ao Senhor Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano e ao Vice-Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, pela brilhante realização do período pré-carnavalesco; voto de aplauso pelos 21 anos de existência da confraria da sucata, o maior bloco pré-carnavalesco de Caruaru;  voto de aplauso à Chapa 10, vencedora das eleições do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo; voto de aplauso à Senhora Gabriela Natalia Santos Lima, vencedora por duas vezes as eleições do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo, para coordenar o CRT. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que está encaminhando Requerimento para a Secretaria de Políticas para Mulheres pleiteando a volta do ensaio do coral "Cantando a Vida" no espaço da Secretaria, já existindo sinalização positiva da Secretária da Pasta, Senhora Luana Marabuco. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o Projeto de Lei nº 9445/2023 seja inserido na pauta das próximas reuniões das Comissões Parlamentares. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.777/2023, de autoria do Vereador Filipe José: Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a Medalha Joaquim Antônio do Nascimento. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.780/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta:  concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” aos representantes do Grupo Coletivo, Adolfo José da Silva e Rodolfo Torres Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 37 Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mano do Som
2 Nelson Diniz
3 Katia da Rendeiras
4 Mery da Saúde
5 Edmilson do Salgado
8 Anderson Correia
9 Carlinhos da Ceaca
10 Lula Tôrres
11 Cabo Cardoso
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
17 Jorge Quintino
18 Izaac da Saúde
19 Irmão Ronaldo
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Filipe José
2 Anderson Correia
3 Katia da Rendeiras
4 Mery da Saúde
5 Edmilson do Salgado
8 Jorge Quintino
9 Carlinhos da Ceaca
10 Lula Tôrres
11 Irmão Ronaldo
12 Izaac da Saúde
13 Leonardo Chaves
17 Bruno Lambreta
18 Ricardo Liberato
19 Aline Nascimento
20 Fagner Fernandes
21 Nelson Diniz
22 Mano do Som
23 Cabo Cardoso
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO, ÀS       16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 22/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº SN/2023, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº SN/2023, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 494
INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 459
Requer que reveja os atos que podem trazer irregularidades às suas condutas, principalmente em relação ao processo de licitação nº 062/2022 / Chamamento nº 003/2022, que objetiva a contratação de clínicas veterinárias com o Poder Público Municipal.
 Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 460
Requerimento para que seja realizado um estudo onde viabilize a concessão de um aumento salarial para todos os técnicos do SUAS que integram o quadro funcional do município de Caruaru.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 462
para que realize: O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 301 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 463
para que possa: REALIZAR UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AMPUTADAS NA CIDADE DE CARUARU.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 464
para que possa: IMPLEMENTAR AS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NEUSA GARCIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ENERGIA
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 465
Viabilizar a requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Sítio Pau Santo, I Distrito, nessa urbe.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 466
Realizar a poda de árvores no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, IV Distrito, próximo a Igreja Católica.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 468
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas O e D, no Loteamento Novo Cedro, bairro Rendeiras, nessa urbe.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 469
Reiterando requerimento 1502/2022 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho, do Polo Gospel, para que se torne Polo Cristão permanente, com atrações gospel, evangélicas de referencia Nacional, Regional e local.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 471
Um ponto de apoio de Unidade de Saúde na localidade do Sítio Lagoa do Paulista, zona rural do município.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 308 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 472
Requeiro a instalação de lâmpada nos postes de iluminação pública, na Rua Paulo José de Moraes (próx. ao nº 250), e na Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa, conforme barramento nº G378139, ambas no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 473
Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a Criação do Programa Estamos Juntos, com o objetivo de fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 474
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A QUADRA, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E REPAROS NO PISO ONDE AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS, bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 475
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim nas legislaturas de 2021 e 2022 – REQUERIMENTO Nº 844 / 2022: Um ponto de apoio de Unidade de Saúde da localidade do Sítio Pau Santo para o Sítio Agreste de Pau Santo; REQUERIMENTO Nº 1116 / 2022: Requalificação do posto de saúde localizado em Jacaré Grande; REQUERIMENTO Nº 1271 / 2022: Ampliação da Unidade de Saúde localizada no Murici, zona rural do município; REQUERIMENTO Nº 1312 / 2022: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a efetiva proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio compreende a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para órfãos e órfãs do Feminicídio, compreendendo-os(as) também como vítimas colaterais da violência de gênero, no município de Caruaru; REQUERIMENTO Nº 2240 / 2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Clínica Farmacêutica Municipal, integrando o profissional farmacêutico na rede de atenção básica à saúde, no nosso Município; REQUERIMENTO Nº 2306 / 2022: Para que ocorra intervenção na unidade de saúde do Cajá, localizada na Vila do Aeroporto. Colocando profissionais e pacientes em situação de risco, em decorrência do estado da unidade atual. Relocando os atendimentos para a unidade de saúde mais próxima ou que seja analisada a possibilidade de um espaço físico provisório; REQUERIMENTO Nº 1482 / 2021: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e REQUERIMENTO Nº 3635 / 2021: Anteprojeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, no município de Caruaru.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 312 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 476
Reiterando requerimento 399/2022 para que o município de Caruaru através da Secretária de Saúde contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 477
Reiterando requerimento 443/2022 Para que seja viabilizada a construção de uma praça no terreno já disponível “Entre as ruas”: Carlos de Lima Pontes e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 314 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 478
Reiterando requerimento 215/2022 Para que Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 315 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 479
para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA LUCIENE ROCHA, RUA IVETE SILVA, RUA DO GUARDA E RUA JOSÉ DE ARIMATEIA.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 316 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 480
Reiterando requerimento 442/2022 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento e saneamento das Ruas: Rua Irene Rodrigues; Rua João Correia de Aguiar; Avenida Irene Domingos; Rua Veronice de Melo Santos; Rua Maria Joaquina da Silva; Rua Antônio André, todas essas ruas se localizam no Bairro Severino Afonso.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 317 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 481
Reiterar Requerimento nº 252/2022 - para que estudem a possibilidade de transferência do Albergue, localizado no Bairro Indianópolis, para outra localidade e que seja dado conhecimento a Senhora Nair Irene da Silva, na Rua Alferes Jorge, 377 no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 318 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 482
Reiterar o Requerimento nº 194/2022 - para que viabilizem as seguintes obras no Bairro São Francisco: colocação de grelha chamadas de boca de lobo nas seguintes localidades Avenida João Barreto, Rua Deputado José Bezerra Alves, bem como reforma da praça (Recanto Modesto Nogueira de Melo), localizada entre as ruas José Bezerra Alves e Marechal Deodoro da Fonseca, para que viabilizem a revitalização da Praça Pedro Henrique, no Bairro Encanto da Serra, a construção de uma praça em um espaço livre para uso público, localizado entre a Rua Canaã e Rua Metralha, na Vila Andorinha e revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas, localizada na praça Antônio de Souza, entre a Rua João de Barros e Rua Gregório de Matos, no Bairro Petrópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 319 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 483
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 2740 - Para que realizem a construção de um canal coberto, na Av. Canal, ao lado do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no bairro Vila Kennedy, nesta urbe, apresentada no ano de 2022.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 320 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 484
Reiterar requerimento nº 266/2022 - para que viabilizem as seguintes obras no 4º Distrito e da cidade: o asfalto a partir da linha férrea na Vila Kennedy, até Serrote dos Bois; as obras de calçamento no trecho que inicia no Residencial Xique-Xique até o Sítio Xique-Xique; solicita ainda que sejam construídos no Sítio Cajazeiras um CEMEI, uma área de lazer para crianças e uma Unidade de Saúde.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 321 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 485
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 2844 -Para que se viabilizem a Construção/Requalificação da “Praça da Feira”, na mediações da Rua Vereador Zino Rodrigues (acesso frontal), no bairro Vila Kennedy, nesta urbe, apresentada no ano de 2022
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 322 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 486
Reiterar Requerimento nº 185/2022 - , para que viabilizem duplicação da via urbana na Avenida Brasil; bem como o recapeamento da mesma, a requalificação do curral do gado; a construção de uma nova via de acesso ao lado do canal da feira do Parque 18 de Maio, no sentido de desafogar o tráfego de veículos naquele local; a recuperação da passagem molhada localizada nos Três Bandeiras próximo ao CAIC, ligando ao João Mota; a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos; viabilizem o uso da área localizada por trás da igreja do Rosário, no sentido de instalar equipamentos de musculação para prática de exercícios físicos, no Bairro Centro; a construção do saneamento do esgoto que corre a céu aberto que passa ao lado esquerdo do muro da Escola Estadual Santo Amaro, na Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, Vila Kennedy, a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado, na Rua Santa Cecília, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 323 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 487
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento, pavimentação e saneamento nas ruas seguintes, todas localizadas no Bairro Rendeiras: Rua 82; Rua 84; Rua 85; Rua 86; Rua 87; Rua 88.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 324 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 488
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2843- No sentido de instalar um REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) na Rua Bancário Marcílio, no Bairro Divinópolis, nesta urbe. ; 2805- Para que realize a construção de um Espaço de Lazer - Poliesportivo, no bairro Vila Kennedy, nas mediações do Canal local e do Senai Caruaru. e 2771-No sentido de envidar esforços para que seja realizada o complemento do Calçamento da Rua Paulo Pinheiro da Silva, que fica no Bairro Vila Kennedy, nesta urbe, apresentadas no ano de 2022.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 325 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 489
Requerimento para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua 14, (entrada da Rendeiras, pelo anel viário) localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 326 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 490
Reiterar Requerimento nº 1647/2022 - para que estudem a possibilidade de voltar o Projeto “A Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita”, solicito a indicação de um professor de música, para a Escola Municipal Professora Cesarina Moura, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 327 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 492
REITERAR requerimento de nº 1375 de 2021, no sentido de solicitar calçamento na Travessa Mizael Alves Florêncio, na parte de baixo, Bairro Morada Nova, nesta urbe.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 328 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 493
REITERAR requerimento de nº 627 de 2021 que solicita obras de calçamento na Rua 81, Bairro Morada Nova, nesta cidade.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 329 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 496
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO, FIRMAR PARCERIA PARA REATIVAÇÃO DO PNHR - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 330 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 497
Solicito uma farmácia municipal 24h ininterruptas.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 331 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 499
Requer que seja REITERADO o Requerimento N°2419/2021 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Travessa Panamericana, localizada no Bairro Nova Caruaru.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 332 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 500
Requer que seja REITERADO o Requerimento N°1074/2021 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Jáder Antunes, localizada no Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 333 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 501
Requer que seja REITERADO o Requerimento N°4354/2021 onde solicito que viabilizem de complemento de calçamento e saneamento na Rua da Bondade, localizada no Bairro Novo Mundo (Boa Vista).
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 334 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 502
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretario de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila para que se estude a possibilidade de requalificar a PRAÇA na Rua São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 335 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 503
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, e ao Secretario de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que se estude a possibilidade da requalificação da PRAÇA na Avenida Leão Dourado, no Bairro Caiuca.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 336 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 508
para que realize: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DE REDE COLETORA DE DRENAGEM (REDE DE ESGOTO/SANITARIA), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS: - RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS; RUA FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA; RUA JOSÉ SEVERINO FILHO; RUA JORNALISTA CELSO RODRIGUES; RUA PROMOTOR JOÃO TIBÚRCIO DE FREITAS LIMEIRA; RUA DOUTOR CÍCERO EMERECIANO DA SILVA; RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, RUA PEDRO THIAGO DE MOURA, ESTRADA PARA GONÇALVES FERREIRA E RUA PROJETA (ENTRE A EST. GONÇALVES FERREIRA COM A AVENIDA PEDRO JOSÉ DA SILVA)
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 337 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 509
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Segunda Travessa Nossa Senhora da Paz – Localizado na Vila do Murici, nesta cidade.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 338 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 510
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a CONSTRUÇÃO DE UM HANGAR NO PATÍO DA 1° BAVAN.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 339 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 511
Limpeza de entulhos, metralhas e lixo acumulados na Rua L, Vila Teimosa; Manutenção da iluminação pública na Rua Crato, Indianópolis (em frente à residência de número 388). Numeração do Poste: G415368 e G415320; Manutenção da iluminação pública na Avenida Marijó Farias (entre a UP Academia e o Centro de Oncologia (Ceoc), Universitário; Limpeza de entulhos e metralhas acumulados na Rua Berlin, Xique Xique (em frente à residência de número 43) e Realizar capinação e poda de algumas árvores inseridas na instituição de ensino Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires, a fim de facilitar o funcionamento da escola.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 340 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 512
Requeiro para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 341 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 513
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com o CALÇAMENTO da RUA CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO, bairro CIDADE ALTA.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 342 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 514
À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/SPM, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA CEDER UM ESPAÇO NA SEDE DA SPM PARA SER REALIZADO OS ENSAIOS DO CORAL CANTANDO A VIDA.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 343 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 515
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Evaristo Rufino (Antiga Rua 95) – Localizado no bairro Morada Nova, nesta cidade.
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 344 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 520
Requeiro para que seja viabilizado uma parceria com o Banco Itaú, para instalação de estações de bicicletas, em pontos estratégicos da Via Parque, nesta cidade.
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 345 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 521
Requer que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores do Departamento de Zoonoses.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 346 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 522
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA SAVONA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 347 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 523
REQUERIMENTO REITERADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA BARI, 1ª TRAVESSA BOLONHA, RUA PIEMONTE, RUA PORTUGAL.
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 348 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 524
PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2022 E 2021 CORRESPONDENTE A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, (REQUERIMENTOS DE Nº 1919/2022 - AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DOS VAGÕES DA RÉPLICA DO TREM DO FORRÓ – ESTRUTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.; 1862/2022 - AO RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, E AO SENHOR ANDREWS DE MELO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS NAS LATERAIS NA BARRACAS, CAMINHÃO DE PIÇARRA E REVISÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BARRACAS E MAIS UM TOLDO PARA COBRIR AS MESAS NA LATERAL DAS BARRACAS DO POLO MESTRE VITALINO NO BAIRRO ALTO DO MOURA.; 1464/2022 - AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA GARANTIR A COTA DE GÊNERO (MULHERES ARTISTAS) NO PALCO AZULÃO NO SÃO JOÃO DE CARUARU.; 1459/2022 - AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO DE GARANTIR A SINALIZAÇÃO HUMANIZADA QUE RECONHEÇA O GÊNERO E A IDENTIDADE DE GÊNERO TANTO NOS ACESSOS DE ENTRADAS DO PÁTIO DO FORRÓ COMO TAMBÉM NOS BANHEIROS; 1388/2022 -À FUNDAÇÃO DE CULTURA O PEDIDO PARA IMPLANTAR UM POLO CULTURAL NA PRAÇA DO ARTESÃO NO ALTO DO MOURA, DURANTE O PERÍODO JUNINO, PARA FUNCIONAR À NOITE NOS FINAIS DE SEMANA.
 Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 349 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 525
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 350 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 526
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CICERO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 351 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 527
Vereador Ranilson Enfermeiro Solicita uma extensão de rede elétrica do bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, após que seja concluída a pavimentação dos mesmos, neste município.
 Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 352 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 528
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família USF na localidade do Loteamento no Alto das Sete Luas, neste município.
 Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 353 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 529
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família USF no bairro Nina Liberato, neste município.
 Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 354 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 530
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de um posto de saúde na localidade do Residencial Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 355 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 531
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de túmulos (gavetas aéreas) no cemitério do Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 356 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 532
Requer que seja realizado serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Centro de Recuperação Rosa de Sarom, no Bairro Alto do Moura.
 Matéria não votada
61 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 457
Indicação ao Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – com base em Caruaru.
 Matéria não votada
62 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 458
Indicação para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – com base em Caruaru.
 Matéria não votada
63 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Autores: Nelson Diniz, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 467
No sentido de IMPLEMENTAR A EFETIVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, EM REFERÊNCIA A PEC 42/2022, NO ESTADO DE PERNAMBUCO;
 Matéria não votada
64 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 470
Para que procedam com urgência a implantação de Postos Policiais nos 4 Distritos da cidade de Caruaru, com especificações de localização em áreas rurais: Vila do Murici; Rafael; Malhada de Pedra e Lajedo do Cedro.
 Matéria não votada
65 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 491
SOLICITAÇÃO AO PRESEDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, REATIVAÇÃO DO PNHR - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.
 Matéria não votada
66 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 495
SOLICITAÇÃO A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RURAL.
 Matéria não votada
67 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 504
Indico ao Gerente Regional Agreste da Celpe, para que proceda com o serviço de instalação de medidores de energia no Camelódromo, situado na Rua dos Guararapes, bairro Nossa Senhora das Dores (em frente ao Lactário).
 Matéria não votada
68 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 505
Encaminhar a presente propositura ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.
 Matéria não votada
69 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 506
Encaminhar a presente propositura ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.
 Matéria não votada
70 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 507
Implantação de serviços postais no Bairro Xique-Xique, município de Caruaru – PE.
 Matéria não votada
71 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 516
Excelentíssima Senhora Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, as quais indica e requer seja realizada estudo de viabilidade e implantação de Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, no Município de Caruaru.
 Matéria não votada
72 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 517
Excelentíssima Senhora Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, as quais indica e requer seja realizada estudo de viabilidade e implantação de Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e de Abigeato, no Município de Caruaru.
 Matéria não votada
73 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 519
À COMPESA, PARA QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO (DE DESVIO) NAS OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO LIBERATO.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2023
Autores:
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 323
Requer que seja REITERADO o requerimento N1548/2022 onde solicito que viabilizem serviços de Reacender a pintura das sinalizações das Faixas de Pedestres na Av. Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Cidade Alta.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 324
Requer para que viabilizem serviços de revitalização de canteiro, localizado por toda Av. Presidente Castelo Branco, com extensivo ao Secretário Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Avila.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 325
Requer para que viabilizem serviços de poda de todas as árvores, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Cidade Alta. com extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Avila.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 326
Requer que seja REITERADO o Requerimento N°2682/2021 onde solicito que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Naná de Vasconselos, localizada no Bairro cidade alta, loteamento encanto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 327
Requer que seja REITERADO o requerimento N1331/2022 onde solicito que viabilizem serviços de Reacender a pintura das sinalizações das Faixas de Pedestres nas Ruas Capitão Zezé, Rua Olímpio B. da Silva e Ruas São Carlos, as mesmas localizadas no Bairro Petrópolis. Com extensivo ao Senhor Diretor-Presidente Edson Nóbrega da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 328
Para que se realize o serviço de: INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O PONTO DE MOTOTAXISTAS, COM COBERTURA E ESTRUTURA ADEQUADA, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ MARIA JERÔNIMO, DE FRENTE A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. E A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 330
para que realize: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CASAS DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 331
Requerimento para que viabilizem um agendamento do Programa Ilumina Caruaru, para fazer a manutenção e reposição das lâmpadas nos postes das seguintes localidades: Sítio Dois Riachos, Sítio Riacho Doce, Sítio Cachoeira Seca, Sítio Pitombeira de Tabocas, Sítio Itaúna, Sítio Poços e Sítio Pé de Serra de Melancia, todas as localidades são no 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 333
Reiterar Requerimento no sentido que viabilizem a instalação de uma faixa para pedestres, na Rua Alferes Jorge, nº 624, em frente a Panificadora Nova Vida, no Bairro Indianópolis; a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Mário Pederneira, em frente ao número, 272, no Bairro Salgado, a implantação de redutores de velocidade, nas Ruas Frei Ricardo Pilar, Francisco Pedro da Silva e Manoel Leopoldino, no Bairro Caiucá, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 334
Reiterar Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização, para que proceda com as obras de pavimentação incluindo ações de calçamento e posterior asfaltamento nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, Encanto da Serra, construção de calçamento nas ruas Professora Marluce Tabosa, Professora Isaura Florêncio, ao lado da unidade de saúde; revitalização do campo de futebol com iluminação; construção de abrigos em pontos de ônibus; instalação de câmeras de monitoramento, na Avenida Castelo Branco; construção de uma unidade de saúde para servir as seguintes localidades: Adalgisa Nunes I, II, III, IV, Wirton Lira e Bairro Agamenon Magalhães, Bairro Jardim Panorama calçamento da Rua Presidente Café Filho; Bairro Boa Vista II, saneamento e calçamento, na Rua São Vicente Ferrer; saneamento e calçamento nas ruas do Loteamento Novo Mundo; Bairro Cedro reforma do CEMEI; Alto da Balança saneamento e calçamento na Travessa Mário Melo e construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua São João no Arraiá, a atual Rua 41, no Bairro Luiz Gonzaga, construção do calçamento, na Rua Aristóteles e Rua Platão no Bairro José Liberato, construção do saneamento, na Rua José Claudino de Macedo, no Bairro Maria Auxiliadora, saneamento e calçamento, na Travessa Everaldo Cordeiro de Souza, a travessa tem apenas 40 (quarenta) metros de extensão, no Bairro Cidade Jardim; para que viabilizem através das Secretarias competentes, Parcerias Públicas Privadas- PPP, com a empresa proprietária do Shopping Caruaru, no sentido de construir saneamento, calçamento ou outro tipo de pavimentação, nas seguintes vias: Rua Professor Heleno Torres, onde está localizada a Rádio Cultura do Nordeste e na continuação do calçamento da Avenida Serena em frente a SOVACA e o recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Carvalho, Bairro Nossa Senhora das Dores, na 1ª Travessa Martins Júnior e na Rua Deputado José Bezerra Alves, Bairro São Francisco, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 336
no sentido de viabilizar: MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA LAGOA ENCANTADA, NO BAIRRO KENNEDY.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 337
Requerimento para que procedam com a requalificação da feira de frutas e verduras, (feira livre) que funciona na Avenida Major João Coelho, em frente a Igreja Católica do Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 338
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento nas ruas seguintes: 1- Rua Dezesseis, Rendeiras- Caruaru/PE; 2- Rua Dezessete, Rendeiras- Caruaru/PE 3- Rua Dezoito, Rendeiras – Caruaru/PE; 4- Rua Dezenove, Rendeiras- Caruaru/PE; 5- Rua Eugênio João de Amorim (Rua 27), Rendeiras – Caruaru/PE; 6- Rua Amaro Gonzaga de Siqueira (Rua 28), Rendeiras – Caruaru/PE; 7- Rua José Tabosa de Andrade (Rua 62), Rendeiras – Caruaru/PE;
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 339
Anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 340
Votos de Aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ao Senhor Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano e ao Vice-Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, pela brilhante realização do período pré-carnavalesco em nossa cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 234 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 341
Requeiro para que seja incluída na área externa, no jardim desta casa, uma estátua em homenagem a Anastácio Rodrigues
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 237 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 344
Enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei Complementar a fim de isentar os templos religiosos de qualquer natureza, da contribuição de iluminação pública (CIP), instituída pela Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 63, de 28 de dezembro de 2018.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 240 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 347
Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Presidente Arthur Bernardes (Calçada do Colégio Professora Laura Florêncio) – Bairro Salgado, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 241 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 348
Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Eça de Queiroz (Calçada do Colégio Padre Zacarias Tavares) – Bairro Salgado, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 242 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 349
Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei determinando que no processo seletivo simplificado reserve pelo menos 20% (vinte por cento) de candidatos negros, na contratação de pessoal por tempo determinado, da administração direta e indireta do município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 350
Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Avenida Quinze (Calçada do Colégio Rubens de Lima Barros) – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 351
Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei determinando que a empresa contratada pela administração pública para a execução de serviços reserve pelo menos 30% dos postos de trabalho a empregados negros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 352
Proceder com a inclusão da linha de ônibus, “CIDADE – PELADAS”, no horário de 22h10min.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 353
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022 – REQUERIMENTO Nº 2666/2022: Realizar as manutenções em relação a iluminação pública, citadas a seguir: Manutenção na iluminação pública localizada em Taquara de São Pedro. Barramento danificado, em decorrência ao estado em que os postes se encontram; Manutenção na iluminação pública localizada no Sítio Lagoa do Paulista (vizinho a Escola Pedro de Andrade), nº 1450. Barramento danificado, em decorrência ao estado em que o poste se encontra e Manutenção do refletor inserido na calçada lateral do Colégio Sagrado Coração, Avenida Lourival José da Silva, sentido feira de artesanato; REQUERIMENTO Nº 3040/2022: Manutenção em caráter de urgência da passagem molhada localizada no Sítio Serra dos Cavalos, zona rural do município. Que foi prejudicada em decorrência das últimas chuvas; REQUERIMENTO Nº 3184/2022: Manutenção da Estrada Vicinal (terraplanagem), localizada em Serra dos Cavalos, com as seguintes geolocalizações mencionadas a seguir: 8º21’43.9’’S 36º02’58.0’’W e 8º21’49.6’’S 36º02’58.3’’W; REQUERIMENTO Nº 1241/2022: Implantar banheiros públicos ao longo de toda extensão da Via Parque; REQUERIMENTO Nº 1938/2022: Implantação de container de lixo, na Rua Francisco Joaquim (em frente ao empreendimento de número 47), Mauricio de Nassau; REQUERIMENTO Nº 2017/2022: Realizar um estudo de eficaz da ilumina publica na Rua Murilo Rêgo, Agamenon Magalhães. Pois, segundo comprovado em visita in loco, a iluminação pública existente atualmente, não atende as necessidades da localidade; REQUERIMENTO Nº 2054/2022: Realizar o serviço de capinação e limpeza do terreno na rua Murilo Rêgo, Agamenon Magalhães e Rua Presidente Ernesto Geisel, Kennedy, em caráter de urgência, levando em consideração as chuvas da época, gerando uma proliferação de mosquitos e focos da dengue; Manutenção da iluminação pública na rua Euclídes Figueiredo, Agamenon Magalhães. Numeração do Poste: G408646; Implantação de um container de lixo na rua Murilo Rêgo, Agamenon Magalhães; Implantação de um container de lixo na Avenida Vera Cruz, São Francisco; Implantação de um container de lixo no Sítio Murici, em frente à Escola Municipal da localidade; Implantação de um container de lixo na rua Américo Vespúcio, São Francisco; Implantação de um container de lixo no Sítio Cipó, em frente a praça; Implantação de um container de lixo na Avenida João Soares de Lira, Divinópolis; Implantação de um poste com iluminação pública na Rua Presidente Ernesto Geisel, Kennedy e Manutenção da iluminação pública na rua Tomaz Antônio de Gonzaga, São Francisco; REQUERIMENTO Nº 2474/2022: Realização de aquisição de lixeiras/contêiner de lixo, por parte da Prefeitura de Caruaru, diante da grande demanda de nosso Município, visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11; REQUERIMENTO Nº 2589/2022: Inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Amaro Ramos, Loteamento Hozana (próximo à associação dos marceneriso, no bairro Kennedy). Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana, em frente a um espaço comercial. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11 e REQUERIMENTO Nº 2990/2022: Envio de máquina, para realização do serviço de patrolagem na Avenida Hélio Tavares (rua do escritório da MRV), localizada no bairro Indianópolis, em decorrência das últimas chuvas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 354
para que realize: A RETOMADA DAS OBRAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 356
Inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Cristo Redentor, Kennedy. Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana, em frente a um equipamento de educação. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 357
Para que envidem esforços para Recuperar a Estrada para Xique Xique, no trecho antes, em frente, e depois do Clube dos Bancários, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 360
Que sejam REITERADOS a seguinte numerações de matérias legislativas: 3238 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua São José da Laje, no bairro Divinópolis, nesta urbe; 3237 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Caxambú, no bairro Divinópolis, nesta urbe e 3236 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Piauí, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe; apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 361
Reiterar Requerimento para que viabilizem o serviço de terraplanagem com piçarro, para recuperar as estradas nas localidades do Sítio Tabocas, Pitombeira de Tabocas e Bilhar de Tabocas, bem como a revitalização do campo de futebol, para os jovens e adolescentes residentes na Vila de Itaúna e comunidades circunvizinhas, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 362
Que sejam REITERADOS a seguinte numerações de matérias legislativas: 3239 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Taubaté, no bairro Divinópolis, nesta urbe.; 3162 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe; 3160 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José da Paz, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe - e 3142 - No sentido de envidar esforços para que seja Realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Clotilde, que fica no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe; apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 364
Que sejam REITERADOS a seguinte numerações de matérias legislativas: 3124 - Realização de ações de Saneamento e Calçamento da Rua principal de acesso à Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda, na Zona Rural de Carapotós, no 2º Distrito desta urbe; 3078 - No sentido de envidar esforços para que seja Realizado a Reparação Estrutural do complexo que acontece a Feira Livre do Boa Vista, que fica no Bairro Boa Vista, nesta urbe; 3075 - No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento e a posterior Pavimentação Asfáltica da Rua Maria José de Lima, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe; 3074 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe; e 3041 - Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe; apresentadas no ano de 2022
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 365
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas João Martins Neto, Josenildo Brito, Elvira Roque do Nascimento, Dr. Alberto Sabin, Francisquinha de Moura e Vovó Luiza Barreto, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 366
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, todas no Loteamento João Barreto, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 367
Que sejam REITERADOS a seguinte numerações de matérias legislativas: 2059 - Para que realize atendimento na área de saúde bucal, através do serviço Odontomóvel, direcionado à Comunidade Rural do Sítio Barbatão, no 3º Distrito desta Urbe; e 2008 - Para que realize o serviço na área de Saúde Bucal, por meio de veículo móvel adaptado "Odontomóvel", atendendo à Comunidade Rural de Vila de Itaúna, no 2º Distrito desta Urbe.; apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 368
Requerimento para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua 31-A, (mesma rua do Novo Colégio da Rendeiras) localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 369
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pelos 21 anos de existência da confraria da sucata, o maior bloco pré-carnavalesco de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 370
Reiterar Requerimento no sentido de viabilizar a reposição das lâmpadas tradicionais para as de LED nos postes, nas Ruas Alcides de Freitas, Avenida Del Rei e Avenida Mestre Vitalino, do Bairro Pinheirópolis, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 375
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA FLORENÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 376
REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 377
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, NO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 378
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO BAIRRO RENDEIRAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 379
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: 2ª TRAVESSA ORLANDO DIAS, RUA DO RENASCIMENTO, RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, TRAVESSA SOL NASCENTE, RUA BRESCIA, RUA TURQUIA, RUA PESCARA, RUA MOLISE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 380
Requerimento solicitando pedido de REITERAÇÃO de requerimentos feitos por mim, na legislatura de 2021 e reiterados na legistatura de 2022 - Requerimento nº 4110 de 2021: Para que viabilize o envio de máquina para manutenção e terraplanagem do Sítio Torres, Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 268 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 381
Requer para que procedam com a execução do programa Ilumina Caruaru, nos seguintes endereços:  Rua Camilo Cavalcante, nº 50, bairro do Salgado. Barramento: G384000  Rua Godofredo de Medeiros, nº 67. Barramento: G394909  Rua Guiomar Oliveira da Silva, Bairro Rendeiras. (sem barramento)  Rua Rei do Baião, Bairro Luiz Gonzaga. Barramento: T037147
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 269 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 382
Requer que seja realizada a requalificação do calçamento da Rua Martins Francisco, no bairro do Salgado
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 270 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 383
Requer que seja colocada uma nova tampa de ferro no bueiro localizado na Rua Sady Medeiros, no bairro Maurício de Nassau - próximo ao nº 9.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 385
Requer que realizem a limpeza urbana e capinação da praça do Alto do Moura, localizada na Rua Mestre Vitalino – no final da rua (anexo).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 386
Requerimento REITERADO para que seja criado o Centro de Tratamento de Animais com Esporotricose.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 279 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 392
Para que viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas a promoção do Bem Estar dos Animais.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 280 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 393
Para que seja concluído a obra do Canal do Mocó.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 281 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 394
Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável de animais no povoado de Itaúna, em caráter de urgência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 282 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 395
Para que viabilizem a volta da Orquestra de violinos do Bairro do Salgado, sob a regência do Maestro Bitonho.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 396
Para que seja concluída a conclusão e manutenção da via parque, na extensão da rua goiás e adjacências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 404
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações à Chapa 10, vencedora das eleições do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 415
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações à Gabriela Natalia Santos Lima, vencedora por duas vezes as eleições do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo, para coordenar o CRT.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 417
Para que faça a troca de três lâmpadas dos postes de Barramentos: G415318, G415319 e G442123, ambos localizados na Rua do Crato, Bairro Indianópolis CEP 55024-310.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 418
Reiterando requerimento 336/2022 Para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 419
Reiterando requerimento 337/2022 para que Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 420
Reiterando requerimento 396/2022 Para que se Viabilize a limpeza e a construção do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 421
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021 e reiterados na legislatura de 2022 – REQUERIMENTO Nº 1070 / 2021: Requer a construção de uma escola na comunidade da vila do Cipó; REQUERIMENTO Nº 554 / 2021: Construção de uma creche no Sítio Cipó; REQUERIMENTO Nº 3937 / 2021: Construção de uma Escola Municipal, na localidade do Sítio Murici - 1º Distrito da Zona Rural de Caruaru; REQUERIMENTO Nº 1048 / 2021: Viabilizar o complemento do calçamento da Rua principal do Sítio Medeiros - 4° distrito Zona Rural; REQUERIMENTO Nº 163 / 2021: Revitalização da Praça conhecida como “Praça do Sapo”, localizada na Rua Dom Severino Viêira de Melo, Bairro São Francisco de Assis; REQUERIMENTO Nº 1012 / 2021: Requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel Bandeira, localizada no Sítio Campo Novo, Primeiro Distrito; REQUERIMENTO Nº 3697 / 2021: Viabilizar um estudo de implantação de pontos de abrigo para os taxistas e moto taxistas em todo município; REQUERIMENTO Nº 3264 / 2021: Melhoria paisagística as margens da BR, localizada no Sítio Cipó; REQUERIMENTO Nº 4447 / 2021: Para que seja reativado o chafariz localizado em Jacaré Grande e REQUERIMENTO Nº 3751 / 2021: viabilizar a construção de ETIs - Escola em Tempo Integral, nos 4º distritos da Zona Rural deste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 453
Realizar um estudo de viabilidade para criação de programa municipal de incentivo ao esporte, lazer e bem-estar, para implantação de campos de futebol society comunitários, em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 454
REITERADOS REQUERIMENTOS - 29/2022 Canalização do córrego da Rua Florença bairro São João da Escócia; 200/2022 Requalificação no calçamento em quase toda a extensão da, AV. GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, bairro Cidade Jardim; 398/2022 OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, MONTANA, OREGON, PRESIDENTE SARMIENTO, DARIO SILVA, GENERAL ESTILAC LEAL, SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, RUA 20, 1° TRAV. RODOPIANO FLORÊNCIO, MARIA ANTONIETA); 476/2022 CAPINAÇÃO E LIMPEZA ao redor do Campo de Futebol localizado por trás do antigo FORROZÃO; 517/2022 Calçamento na Rua Gov. Francisco de Moura Cavalcante, Cidade Alta; 613/2022 Asfaltamento, em um pequeno trecho da Avenida da João José Carneiro; 722/2022 Construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Av. João José Carneiro, bairro Vassoural; 744/2022 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, nas Avenidas Brasil, Leão Dourado, Portugal e Agamenon Magalhães; 828 e 830/2022 - Escoamento de águas pluviais e asfalto João Euzébio Ferreira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 455
Requeiro ao Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, o Sr Rafael Martiniano, para que procedam com as contratações dos Artistas para o São João de Caruaru pelo menos 80% das contratações sejam artistas da região e que cantam o autêntico forró tradicional e estilizado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - REQUERIMENTO nº 297 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 456
SOL. DE OBRAS NO CEMITÉRIO, ESGOT. DE ÁGUA PLUVIAL E CALÇAMENTO E DE OBRAS NO VELÓRIO, ITAÚNA, 2º DISTRITO REITERAÇÃO REQ. 2442 E 2444/2022
 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 335
Indica à Compesa, no sentido de que proceda com a reparação da pavimentação da Rua Garanhuns e Rua Silveira Martins, Bairro Petropolis, a qual, sofreu danos bastante consideráveis com a realização de um serviço desta companhia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 355
Restabelecer o transporte coletivo realizado no trajeto Sítio Agreste de Pau Santo/Centro de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 358
Para que seja viabilizado a Requalificação de Área Comercial que contemple a Instalação de um Calçadão e Cobertura específica para a condição de desempenho de trabalho na área, no ramo de serviços/produtos, com maior foco em mecânica), que fica na Avenida Campinha Grande, às margens da PE 104 (perímetro - Via Local), nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
79 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 359
Solicitando a capinação e a poda de algumas arvores e vegetações inseridas na escola do Estado, Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires, localizada na Rua Cristo Redentor, Kennedy, Caruaru/PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
80 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 363
Indico ao Diretor Presidente da COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE, DR.° SAULO CABRAL E SILVA, para que se proceda com a retirada de um poste sem utilização na Rua Antônio Manoel da Silva, em frente a funerária, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
81 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 450
Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, e a Chefe de Polícia Civil de Pernambuco Dra. Simone Aguiar PARA QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA 3ª DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO-DECCOR.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
82 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 451
Indico Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. Tibério César dos Santos, para que procedam com a instalação de um Grupamento de Policiamento Ambiental aqui em Caruaru, instalando esse Grupamento na Sede do 1° BIESP.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
83 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 452
Indico Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas e a Secretária de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para que crie um Programa de incentivos à Educação e a Profissionalização, (de Neuropediatras, Fonoterapeutas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos e Psicopedagogos), para que o Estado possa arcar com custas de Cursos Superiores e Aperfeiçoamentos, visando a suprir a demanda de profissionais nas áreas de Saúde da Pessoa com Deficiência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ricardo Liberato / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe José
2 - Anderson Correia
3 - Katia da Rendeiras
4 - Mery da Saúde
5 - Edmilson do Salgado
8 - Professor Jorge Quintino
9 - Carlinhos da Ceaca
10 - Lula Tôrres e Paulinho
11 - Irmão Ronaldo
12 - Izaac da Saúde
13 - Leonardo Chaves
17 - Bruno Lambreta
18 - Ricardo Liberato
19 - Aline Nascimento
20 - Fagner dos Animais
21 - Nelson Diniz
22 - Mano do Som
23 - Cabo Cardoso



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kmHErdYYWFw&t=7s



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ricardo Liberato / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Galego de Lajes Compromissos agendados anteriormente Sessão
Mauricío Caruaru Compromissos agendados anteriormente Sessão
Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão
Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
Val Lima Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mano do Som

2 - Nelson Diniz

3 - Katia da Rendeiras

4 - Mery da Saúde

5 - Edmilson do Salgado

8 - Anderson Correia

9 - Carlinhos da Ceaca

10 - Lula Tôrres e Paulinho

11 - Cabo Cardoso

12 - Fagner dos Animais

13 - Leonardo Chaves

17 - Professor Jorge Quintino

18 - Izaac da Saúde

19 - Irmão Ronaldo

20 - Bruno Lambreta

21 - Aline Nascimento

22 - Filipe José

23 - Ricardo Liberato