Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Reiterar Requerimento nº 103/202 - para que viabilizem as obras de reposição dos calçamentos das seguintes ruas: Rua Major Miguel Frias em frente ao número 414; Rua Henrique Dias, em frente ao número 314; Rua do Índico, em frente ao número 100, Rua Doutor Oscarino Tavares, ao lado do Posto de Saúde, as obras de reposição do calçamento da Rua Eduardo Fabreu, em frente ao número 455, reposição do calçamento da Rua Bernardo Vieira de Melo, em frente ao número 230, reposição do calçamento da Rua do Equador, em frente ao número 531 e recuperar o calçamento da Rua da Malta, que encontra-se danificada, bem como a construção do saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Joaquim Venâncio Barbosa, construção do saneamento e calçamento, na Rua Marconi Limeira Pontes, e construção do saneamento e calçamento, na Rua Rivaldo de Carvalho Rabelo e a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na Rua Venustriano Correia, em frente ao número 574-B, todas as ruas no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.

Reiterar Requerimento nº 1207/2022 - para que viabilizem o conserto do redutor de velocidade bem como a sinalização da Rua Carlos Laet, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Reiterar Requerimento - para que viabilizem as seguintes obras no 1º Distrito, Sítio Terra Vermelha: construção do calçamento da Vila Goiabeira; reforma da unidade de saúde; construção de praça ou área de lazer para as crianças, em terreno do município; construção de uma passagem molhada na estrada do Baixio de Terra Vermelha; Sítio Brejo Novo reforma da creche e construção de uma escola junto a creche.

Reiterar Requerimento nº619-2022 - para que viabilizem a implantação de abrigo na parada de ônibus localizado, em frente ao Residencial Ipojuca, que fica na estrada Heráclito Ramos e que a linha Vila Kennedy, passe em frente ao condomínio sentido centro, nesta cidade.

Requer que sejam contratados novos profissionais de saúde para a Maternidade Municipal de Caruaru – Santa Dulce dos Pobres.

Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, em toda extensão do LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, com a MÁXIMA URGÊNCIA que o caso requer.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que procedam com uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS DO BAIRRO DO SALGADO:
RUA KANSAS
RUA OREGON
RUA AZEVEDO COUTINHO
RUA PROFESSOR FRANCISCO FIGUEIREDO
RUA GODOFREDO DE MEDEIROS
RUA JOAQUIM SEBRA
RUA MARQUÊS DE BARBACENA
RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA
RUA BARTOLOMEU ANACLETO
TRAVESSA DAS FLORES

Reiterar Requerimento - para que estudem com a máxima urgência a realização da requalificação da Unidade de Saúde, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

REQUALIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO EM TODA A PRAÇA DO SÃO JOSÉ (PRAÇA DONA LINDAURA), PRINCIPALMENTE A PARTE ELÉTRICA.

Proceder com a implantação da Escola de Tempo Integral, na Escola Professor José Florêncio Neto, no Bairro São Francisco.

À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA CAPITÃO DÊ, BAIRRO SANTA ROSA.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-291/2021 Terraplanagem no Loteamento Amilson Afonso, Req-2076/2021 Calçamento e a abertura, na Rua Cícero Araújo da Silva, bairro Cedro, Req-2082/2021 Construção de um canal na rua Cícero Araújo da Silva, Bairro Cedro, Req-2701/2022 Terraplanagem nas ruas, Paraíso, Rua Manoel José da Silva, São José e José Marcelino de Araújo, Lot. Rosa de Saron, bairro Alto da Balança, Req-2726/2022 Terraplanagem na 1° Travessa do Cedro, Req-2851/2022 Construção de um Terminal Integrado de Passageiros (TIP), Req-3050/2022 Patrolamento na Estrada que liga o Bairro do Cedro ao Loteamento São José, Req-3066/2022 Obra de drenagem das águas que escorrem do Bairro São José para o Bairro das Rendeiras, Req-3077/2022 Caixa coletora de lixo, na Rua Maria Merandoilina, bairro Cedro, Req-3154/2022 Aquisição de um veículo e a contratação de 1 motorista, p/ o transporte dos pacientes do SOS RIM.

Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade no Transporte Público Coletivo à gestante no período e na forma que especifica, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE COM A TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, RUA DA AVENTURA, RUA DA FIDELIDADE E RUA NOVA ALIANÇA, TODAS NO BAIRRO NOVO MUNDO.

REITERAR requerimento de nº 288 de 2022 para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Carvalho, localizado no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem nas seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Rendeiras:
1- Rua Vila Feliz
2- Rua 05
3- Rua 17
4- Rua 18
5- Rua 19
6- Rua Manoel Rabelo
7- 4º travessa do Cedro.

Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua José Maria do Carmo Maciel Santos, localizada no Bairro São Jose, nesta urbe.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE COM A TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA E RUA DA ALEGRIA, TODAS NO BAIRRO NOVO MUNDO.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem no Loteamento Paraíso, nas rua 04 de Outubro e na Avenida Ricardo Silva, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o estudo e a construção de um estacionamento na Avenida Major João Coelho, mais especificamente nas imediações da praça da mocidade, que fica em frente a igreja católica e ao Supermercado manto sagrado, localizado no Bairro da Rendeiras, neste município.

no sentido de viabilizar: A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE COMPETENCIA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TAVORA, ALTURA DO Nº 272.

para que se proceda com: A COLETA DE LIXO, EM TODO O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARADA E SEM DIAS FIXOS

para que possa: IMPLEMENTAR AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA.

Reiterando requerimento 402/2022 Para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama.

Reiterando requerimento 444/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento da Rua Projetada 17, ela se interliga com a “Rua José Claudino de Macedo, bairro Jardim Boa Vista”.

Reiterando requerimento 449/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Gercino Vitalino dos Santos; Abenildo Barbosa Galindo; Marcos Antônio S. da Rocha; José Roberto Leonel da Silva, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 456/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas Inocêncio Leonel da Silva; Dr Mario Celso de Oliveira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 482/2022 para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Jardim Liberdade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Bombeiros Militares (citados abaixo), do 2° GB do Corpo de Bombeiros – pelo brilhante resgate e por salvarem filhotes de uma cadela que ficou em lugar de difícil acesso na via local da BR-104, em Caruaru.

1°SGT BM 707413-1 DIEGO GONÇALVES CURSINO DE ARAÚJO,
2°SGT BM 940077-0 JUCELINO DE OLIVEIRA CINTRA,
3° SGT BM 940672-7 JOSÉ GIVANILSON COSTA TORRES,
SD BM 718227-9 ALLISON MATHEUS GONÇALVES DE MELO,
SD BM EMMANUEL RUBEN GOMES DE LIMA,
3° SGT BM 798281-0 SILVÉRIO CAVALCANTI DE MELO,
3° SGT BM 710072- 8 WANESSA BORGES MACEDO,
CB BM 711334-0 ROBERTO VÁGNER SANTOS DA SILVA.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma unidade de saúde (UPA) na localidade do Residencial Lagoa de Pedra, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça que fica situada entre a Rua Padre Cícero no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um calçamento na Rua Maria Tenório, situado no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita construção de passarelas de proteção dos canais em várias ruas do bairro Santa Rosa.

Requeiro para que se proceda com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência na localidade de Riacho do Veado, neste município

Requeiro para que se estude a possibilidade de conclusão de serviço de calçamento e saneamento na Trav Santina Queiroz– Localizado no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de conclusão de serviço de calçamento na Av Quinze – Localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

PEDIDO REITERADO DOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2022 E 2021 CORRESPONDENTE A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, (
Nº 3288/2022 - AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA ESTENDER A PROGRAMAÇÃO DO PALCO AZULÃO NA MESMA DURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU.;
3287/2022 - AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA PROGRAMAR NO INÍCIO DO ANO DE 2023 A FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).;
2428/2022 - AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE MORAM NAS PERIFERIAS (PRAÇAS DA VIA PARQUE E/OU PRAÇAS COM CONCHA ACÚSTICA). E
2018/2022 - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O ILMO. SR. RAFAEL MARTINIANO, O PEDIDO DE REALIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE PÍFANOS.).

Requer a viabilização de desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.436/2019

Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade.

Requer-se que seja feito acionamento da Construtora Celi para solicitação de colaboração na recuperação da pavimentação dos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caruá.

Requer-se que seja realizado estudo, através da Defesa Civil, no Monte Bom Jesus, que forneça informações precisas para prevenção de deslizamentos em toda área do local.

para: QUE SE PROCEDA COM A REQUALIFICAÇÃO / REESTRUTURAÇÃO / AMPLIAÇÃO / MELHORIA INFRAESTRUTURAL EM TODO O AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA EM CARUARU

Indico a Secretária de Defesa Social Sra. Carla Patrícia Cunha e ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar o Cel. Rogério Antônio Coutinho da Costa, no intuito de que o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco localizado em Caruaru, seja comtemplado com a entrega de um Veículo Auto Escada Mecânica, para auxiliar no salvamento de pessoas exclusivamente em prédios públicos e privados na cidade de Caruaru e abrangências do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Indico ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Ilmo. Sr. Evandro Avelar e extensivo ao Diretor Presidente do DER (DEPARATAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), Dr. Maurício Canuto Mendes a IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO.

Para que o Governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar em Caruaru, uma Delegacia de Central de Flagrante da Polícia Civil.

Á COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS DE GONÇALVES FERREIRA, EM ESPECIAL NO SÍTIO JACARÉ, 3º DISTRITO.

Indicação à COMPESA, para regularize e cumpra o abastecimento de água na Rua do Vassoural, no bairro de mesmo nome, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado na praça do Alto do Moura (e em outros pontos da via), localizada na Rua Mestre Vitalino, no final da rua – (anexo).

Indica-se a construção de escolas estaduais nas áreas públicas disponíveis nesse município de Caruaru.