Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1764 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4903
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Claudia Tenório de Noronha e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1767 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 5007
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Wellington Xavier da Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1768 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5061
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Antônia Eunice de Lira e dá outras providências - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1769 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5062
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Gildo José da Silva Souza e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1770 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5063
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Laís Florêncio e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1771 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5064
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Socorro Alves do Amaral e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1772 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5065
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Ana Rebeca Sousa Oliveira passos e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1778 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo - Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “a”, ao Ilustre TÉRCIO JOSÉ DA SILVA, referente a sua excelente e valorosa contribuição em prol de nossa sociedade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Segunda Travessa Nossa Senhora da Paz – Localizado na Vila do Murici, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Evaristo Rufino (Antiga Rua 95) – Localizado no bairro Morada Nova, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
Requeiro para que seja viabilizado uma parceria com o Banco Itaú, para instalação de estações de bicicletas, em pontos estratégicos da Via Parque, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Reiterar Requerimento nº 103/202 - para que viabilizem as obras de reposição dos calçamentos das seguintes ruas: Rua Major Miguel Frias em frente ao número 414; Rua Henrique Dias, em frente ao número 314; Rua do Índico, em frente ao número 100, Rua Doutor Oscarino Tavares, ao lado do Posto de Saúde, as obras de reposição do calçamento da Rua Eduardo Fabreu, em frente ao número 455, reposição do calçamento da Rua Bernardo Vieira de Melo, em frente ao número 230, reposição do calçamento da Rua do Equador, em frente ao número 531 e recuperar o calçamento da Rua da Malta, que encontra-se danificada, bem como a construção do saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Joaquim Venâncio Barbosa, construção do saneamento e calçamento, na Rua Marconi Limeira Pontes, e construção do saneamento e calçamento, na Rua Rivaldo de Carvalho Rabelo e a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na Rua Venustriano Correia, em frente ao número 574-B, todas as ruas no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Reiterar Requerimento nº 1207/2022 - para que viabilizem o conserto do redutor de velocidade bem como a sinalização da Rua Carlos Laet, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Reiterar Requerimento - para que viabilizem as seguintes obras no 1º Distrito, Sítio Terra Vermelha: construção do calçamento da Vila Goiabeira; reforma da unidade de saúde; construção de praça ou área de lazer para as crianças, em terreno do município; construção de uma passagem molhada na estrada do Baixio de Terra Vermelha; Sítio Brejo Novo reforma da creche e construção de uma escola junto a creche. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Reiterar Requerimento nº619-2022 - para que viabilizem a implantação de abrigo na parada de ônibus localizado, em frente ao Residencial Ipojuca, que fica na estrada Heráclito Ramos e que a linha Vila Kennedy, passe em frente ao condomínio sentido centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam contratados novos profissionais de saúde para a Maternidade Municipal de Caruaru – Santa Dulce dos Pobres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, em toda extensão do LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, com a MÁXIMA URGÊNCIA que o caso requer. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que procedam com uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS DO BAIRRO DO SALGADO:
RUA KANSAS RUA OREGON RUA AZEVEDO COUTINHO RUA PROFESSOR FRANCISCO FIGUEIREDO RUA GODOFREDO DE MEDEIROS RUA JOAQUIM SEBRA RUA MARQUÊS DE BARBACENA RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA RUA BARTOLOMEU ANACLETO TRAVESSA DAS FLORES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Reiterar Requerimento - para que estudem com a máxima urgência a realização da requalificação da Unidade de Saúde, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUALIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO EM TODA A PRAÇA DO SÃO JOSÉ (PRAÇA DONA LINDAURA), PRINCIPALMENTE A PARTE ELÉTRICA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Proceder com a implantação da Escola de Tempo Integral, na Escola Professor José Florêncio Neto, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-291/2021 Terraplanagem no Loteamento Amilson Afonso, Req-2076/2021 Calçamento e a abertura, na Rua Cícero Araújo da Silva, bairro Cedro, Req-2082/2021 Construção de um canal na rua Cícero Araújo da Silva, Bairro Cedro, Req-2701/2022 Terraplanagem nas ruas, Paraíso, Rua Manoel José da Silva, São José e José Marcelino de Araújo, Lot. Rosa de Saron, bairro Alto da Balança, Req-2726/2022 Terraplanagem na 1° Travessa do Cedro, Req-2851/2022 Construção de um Terminal Integrado de Passageiros (TIP), Req-3050/2022 Patrolamento na Estrada que liga o Bairro do Cedro ao Loteamento São José, Req-3066/2022 Obra de drenagem das águas que escorrem do Bairro São José para o Bairro das Rendeiras, Req-3077/2022 Caixa coletora de lixo, na Rua Maria Merandoilina, bairro Cedro, Req-3154/2022 Aquisição de um veículo e a contratação de 1 motorista, p/ o transporte dos pacientes do SOS RIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade no Transporte Público Coletivo à gestante no período e na forma que especifica, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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REITERAR requerimento de nº 288 de 2022 para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Carvalho, localizado no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem nas seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Rendeiras:
1- Rua Vila Feliz 2- Rua 05 3- Rua 17 4- Rua 18 5- Rua 19 6- Rua Manoel Rabelo 7- 4º travessa do Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua José Maria do Carmo Maciel Santos, localizada no Bairro São Jose, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem no Loteamento Paraíso, nas rua 04 de Outubro e na Avenida Ricardo Silva, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o estudo e a construção de um estacionamento na Avenida Major João Coelho, mais especificamente nas imediações da praça da mocidade, que fica em frente a igreja católica e ao Supermercado manto sagrado, localizado no Bairro da Rendeiras, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
no sentido de viabilizar: A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE COMPETENCIA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TAVORA, ALTURA DO Nº 272. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 35 |
para que se proceda com: A COLETA DE LIXO, EM TODO O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARADA E SEM DIAS FIXOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 36 |
para que possa: IMPLEMENTAR AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
Reiterando requerimento 402/2022 Para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
Reiterando requerimento 444/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento da Rua Projetada 17, ela se interliga com a “Rua José Claudino de Macedo, bairro Jardim Boa Vista”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
Reiterando requerimento 449/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Gercino Vitalino dos Santos; Abenildo Barbosa Galindo; Marcos Antônio S. da Rocha; José Roberto Leonel da Silva, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
Reiterando requerimento 456/2022 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas Inocêncio Leonel da Silva; Dr Mario Celso de Oliveira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
Reiterando requerimento 482/2022 para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Jardim Liberdade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma unidade de saúde (UPA) na localidade do Residencial Lagoa de Pedra, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça que fica situada entre a Rua Padre Cícero no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um calçamento na Rua Maria Tenório, situado no bairro José Carlos de Oliveira, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita construção de passarelas de proteção dos canais em várias ruas do bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
Requeiro para que se proceda com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência na localidade de Riacho do Veado, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 48 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de conclusão de serviço de calçamento e saneamento na Trav Santina Queiroz– Localizado no bairro São João da Escócia, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de conclusão de serviço de calçamento na Av Quinze – Localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 51 |
REQUERIMENTO nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Requer a viabilização de desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.436/2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 53 |
REQUERIMENTO nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja feito acionamento da Construtora Celi para solicitação de colaboração na recuperação da pavimentação dos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caruá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizado estudo, através da Defesa Civil, no Monte Bom Jesus, que forneça informações precisas para prevenção de deslizamentos em toda área do local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Implantação de serviços postais no Bairro Xique-Xique, município de Caruaru – PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
para: QUE SE PROCEDA COM A REQUALIFICAÇÃO / REESTRUTURAÇÃO / AMPLIAÇÃO / MELHORIA INFRAESTRUTURAL EM TODO O AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA EM CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
Indico a Secretária de Defesa Social Sra. Carla Patrícia Cunha e ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar o Cel. Rogério Antônio Coutinho da Costa, no intuito de que o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco localizado em Caruaru, seja comtemplado com a entrega de um Veículo Auto Escada Mecânica, para auxiliar no salvamento de pessoas exclusivamente em prédios públicos e privados na cidade de Caruaru e abrangências do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
Indico ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Ilmo. Sr. Evandro Avelar e extensivo ao Diretor Presidente do DER (DEPARATAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), Dr. Maurício Canuto Mendes a IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
Para que o Governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar em Caruaru, uma Delegacia de Central de Flagrante da Polícia Civil. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 61 |
Indicação à COMPESA, para regularize e cumpra o abastecimento de água na Rua do Vassoural, no bairro de mesmo nome, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 62 |
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado na praça do Alto do Moura (e em outros pontos da via), localizada na Rua Mestre Vitalino, no final da rua – (anexo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 63 |
Indica-se a construção de escolas estaduais nas áreas públicas disponíveis nesse município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |