Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Perpétua Dantas devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.486/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: denomina de Avenida Dr. Galvão Cavalcanti, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.786 e 1.787/2023, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Silvério Cavalcanti de Melo; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Rafael Dantas Martiniano Lins. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462/2023 - Indicações nºs 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2023, de autoria dos vereadores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Bianor da Silva Santiago; voto de aplauso à Unecar Instituição - Unidade Especializada de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ivanise Maria França dos Santos. O Requerimento nº 434/2023 foi retirado pela autora. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.764/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Dr. José Afonso” à Senhora Claudia Tenório de Noronha. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.767/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Wellington Xavier da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.768/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Antônia Eunice de Lira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.769/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor Gildo José da Silva Souza. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.770/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Laís Florêncio. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.771/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Maria do Socorro Alves do Amaral. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.772/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “Padre Pedro Aguiar” à Senhora Ana Rebeca Sousa Oliveira Passos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.778/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Tércio José da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições da Vereadora ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Val Lima: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 2 de março de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF