Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.

Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Val Lima devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.493, 9.494 e 9.495/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino, Lula Tôrres e Anderson Correia: institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município; dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação ou treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos; institui no âmbito do município de Caruaru a o “Dia do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.796, 1.797, 1.798, 1.799, 1.800, 1.801 e 1.802 /2023, de autoria dos vereadores  Mano do Som, Jorge Quintino e Leonardo Chaves: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Magno Wendel de Lima; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Marcone Veríssimo da Silva; Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Janaína Priscila Correia Melo Ribas Verissimo da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Adriel Rodrigues do Nascimento; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Edivaldo Severino do Espírito Santo; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco; concede Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal” ao Senhor Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 614, 615, 616, 617, 618, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674 e 675/2023 - Indicações nºs 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2023, de autoria dos vereadores: Cabo Cardoso, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Filipe José, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos, ao Revmo. Senhor Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy, e ao Revmo. Senhor Coordenador de Pastoral Diocesana, Padre José Adjaclécio da Silva, pela brilhante realização do Caminhada do Perdão; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Barbosa de Miranda; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dorival Ribeiro de Brito. O Requerimento nº 619/2023 foi retirado pela autora. A Presidência, atendendo a solicitação do Vereador Mano do Som, abriu espaço no Expediente para o Senhor Gilsomar Fabiano, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, que realizou um balanço sobre as atividades da instituição no ano de 2022. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que os Requerimentos nºs 650 e 672/2023, lidos no Expediente, sejam incluídos para votação na Ordem do dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento do Vereador ausente foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Anderson Correia, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que na próxima reunião discutirá a situação dos usuários do Sassepe, em especial os servidores aposentados do Estado. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de março de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 32/2023, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta sessão

Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta sessão