Poder Legislativo de Caruaru
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(67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 64. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Pb. Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nº 7.678, 7.679, 7.680 e 7.681/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira e Tafarel: institui o Dia Municipal das Merendeiras; institui o Dia Municipal, alusivo a celebração do evento “OS IGUAIS” da Rua Preta, no Bairro São Francisco; denomina de Rua São Miguel Arcanjo, a atual Travessa Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru; institui no âmbito do município de Caruaru a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.046, 1.047, 1.048, 1.049 e 1.050/2017, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva; Concede Título de Cidadania, ao Senhor Kleber José de Freitas; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Ozéias Bispo Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira, ao Senhor Washington Manoel de Sousa; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Washington Manoel de Sousa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854 e 2855/2017 - Indicações nºs 167, 168 e 169/2017, de autoria dos vereadores Zezé Parteira, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Pierson Leite, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Tafarel, Allyson da Farmácia e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso. Usou a tribuna o vereador Edjailson da Caru Forró: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.647/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado dos pareceres das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.025/2017, de autoria de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2809 e 2822/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Daniel Finizola, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Pb. ANDREY</span></strong><strong>, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Ítalo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Fagner Fernandes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Leonardo Chaves</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />6. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY</strong></span><span style="font-size: 8.5pt;"><strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PTOJETO DE LEI Nº 7.647/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, "</span>Cria o Dia do Clube do Automóvel Antigo de Caruaru (CAAC)", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">11. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br />13. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>1 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Daniel Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Ítalo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Fagner Fernandes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Leonardo Chaves </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Galego de Lajes</strong></span></span></p> <div> </div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">14. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />15. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></strong></p> <div><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong> </strong></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Justificativa de ausência dos vereadores Allyson da Farmácia e Zezé Parteira.</strong>
