Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.

Fica denominada Rua Tavares da Gaita, (Músico José Tavares da Silva), antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote E, F, C, B e terminando entre a Quadra A.

Fica denominada Rua Artesão Severino Vitalino (Artesão em barro) Antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G, I e terminando entre a Quadra O.

Fica denominada Rua Sebastião Biano, a antiga Rua Projetada nº 11, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote O, N, P e terminando entre a Quadra Q e M.

Fica denominada Rua Mestre Manuel Eudócio Rodrigues (Artesão em barro) Antiga Rua Projetada nº 06, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote G, F, e terminando entre a Quadra D

Fica denominada de Rua Mestra Dona Ernestina (Dona Ernestina Antônia de Oliveira), a Antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, Bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote D, J, K, N, M e terminando entre a Quadra e P e Q.

Fica denominada Rua Mestre Dila, (Cordelista e xilógrafo) Antiga Rua Projetada nº 08, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G e terminando entre a Quadra e I.

Fica denominada Rua Manoel Galdino de Freitas (Artesão em barro Mestre Galdino), Antiga Rua Projetada nº 07, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote G, I, J e terminando entre a Quadra K e L.

Fica denominada Rua José Antônio da Silva, Mestre Zé do Caboclo, antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote M, L e terminando entre a Quadra L.

Fica denominada Rua Elias Francisco dos Santos (Artesão em barro Seu Elias), antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote O, I, N, J e terminando entre a Quadra M, K e L.

Fica denominada de Rua Anastácio Rodrigues a antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Residencial Vale das Baraúnas, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade de Caruaru – PE, iniciando entre as laterais dos Lotes A, B, C, D, K, L e M e terminando entre a quadra Q.

Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.

Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANDSON DA SILVA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI” prevista no Decreto Legislativo n° Nº 0.851, DE 30 DE MARÇO DE 2016 à construtora e incorporadora Mori Mori e dá outras providências.

Requer Praça na Av. Adagilza Nunes, em frente ao número 153, no bairro Cidade Alta, nesta urbe.

Requer Farol de Trânsito no cruzamento da Rua do Convento com a Rua Lima Barreto, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requer calçamento/capeamento asfáltico na Rua Manaus e Rua Antônio Piston, localizadas nas proximidades do Monte Bom Jesus e Bairro São Francisco.

Viabilizar o calçamento de uma via (sem nome) no Sítio Murici (passando a Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres a esquerda). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores.

Encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instalação de um “Botão de Pânico”, em todas as escolas e creches da Rede Pública Municipal e Privada, do Município de Caruaru, para contato direto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a troca de
uma tampa de esgoto na 3° Travessa Nilo Ferreira da Costa, bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento nas seguintes Ruas da Vila Andorinhas, bairro Jardim Boa Vista.
AVENIDA VIANA MOURA RUA GONZAGÃO
AVENIDA NOVA RECIFE
RUA AZULÃO
RUA CABOCLINHO
RUA DOMINGUINHOS
RUA CANÁRIO
RUA OSCAR NIEMEYER
RUA DO SOL

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações ao Senhor Luis Felipe Andrade Barbosa, Coordenador do curso de Direito da Asces-Unita, pelo lançamento de Seu livro intitulado de “O que nos dizem os dados?”

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que realize a regularização fundiária – Reurb – nos sítios Bananas e Jardim Boa vista, localizados na zona urbana do nosso Município respectivamente, tudo concomitantemente com a Legislação em vigor.

Para que sejam colocados, em urgência, a análise dos Projetos de Lei 9183/2021 e 9534/2023, de nossa Autoria.

Requeremos um mutirão, e forma urgente, de profissionais de saúde: fonoaudiólogo, neuropediatras, fisioterapeutas e psicólogos aos pacientes do município com TEA, TDAH, hiperatividade e com síndrome de Down.

Mmutirão de atendimento aos animais do Sitio Vasco com consultas, castração, vacinação e orientação aos moradores da localidade quanto ao trato dos animais.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO
DE CALÇAMENTO NA RUA TEÓFILO OTONÍ, BAIRRO PETROPÓLIS,
nesta cidade.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize: O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento/ asfalto na Rua Marluce Silva Tabosa, Bairro: Indianópolis

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de
IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO no canal na RUA TEÓFILO OTONÍ
BAIRRO PETROPÓLIS nesta cidade.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO
DE CALÇAMENTO NA 2ª TRAVESSA ADÉLIA LEAL EM FRENTE A
CASA DE N°32, BAIRRO VASSOURAL nesta cidade.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPAROS
DE CALÇAMENTO EM TODA RUA NA 1ª TRAVESSA PROFESSORA
ADÉLIA LEAL, BAIRRO VASSOURAL , nesta cidade.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA DAVI CAMPISTA (CRUZAMENTO DA RUA DAVI CAMPISTA E RUA DO
VASSOURAL, BAIRRO VASSOURAL nesta cidade.

PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE ASFALTO, EM RIACHO DOCE, PASSANDO POR CARAPOTÓS, NA ZONA RURAL

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o fomento do esporte nas escolas de Caruaru, com diversos órgãos de segurança pública e ligados à educação, a ser realizada numa quarta-feira do mês de maio, às 9h.

Requer que seja criado um “Circuito Municipal de Artes Marciais de Caruaru”. A ideia é fazer um campeonato, em parceria com academias e instituições que pratiquem Jiu-jitsu, karatê, Capoeira e judô – podendo incluir outras modalidades – para integrar os atletas da Capital do Agreste, sendo mais um evento para o calendário de competições do município.

Requer que seja implantado o projeto “Jiu-Jitsu nas Escolas”, na rede municipal de ensino.

Requer que seja feito um convênio entre o Município e o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) para recebimentos de emendas parlamentares de fomento – Termo de Fomento.

votos de aplausos e congratulações, para: à REDEVET Clínica Veterinária, que tem como proprietários o casal Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior, e sua esposa Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte ambos Médicos Veterinário, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo e aos animais do nosso Município.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE INSIRA O PROJETO VIVA VITALINO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE CARUARU.

Reitera pedido de ação de calçamento e complementação de calçamento nas seguintes ruas do bairro João Mota: Rua Dezesseis de Outubro e Rua 16 de Novembro (REQ. 3298/2021).

No sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de instalar DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) e implementar todo o processo de sinalização necessário para a segurança no trânsito na via de acesso à Vila de Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru.

Para que viabilize a reintegração de dois garis, e a implantação de três coletores de lixo no Sítio Riacho Doce, 2º Distrito.

Para que viabilize a troca de uma lâmpada do último poste que está localizado na Rua Jofre Soares no bairro Severino Afonso

Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Maria Joaquina da Silva, Bairro Severino Afonso.

Para que viabilize a colocação de braços e lâmpadas em três postes, localizado no sítio Cacimba Cercado, 4º Distrito, esses postes não tem numeração, mas o ponto de referencia é o seguinte: Ao lado da casa de Gaspar e em frente à casa de Edson Bodero.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Santa Isabel, Kennedy. Devido a precariedade em que a mesma se encontra por conta das chuvas dos últimos meses, impedindo os moradores de ir e vir em segurança.

Para que seja realizada a Requalificação da Passagem Molhada, situada entre comunidade rural de Riacho Doce e o loteamento vizinho de Biu do Ouro, no 2º Distrito de Caruaru.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA PARQUE DO BAIRRO DA CIDADE JARDIM.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM QUADRAS DE AREIA, SUGERIMOS UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA GONZAGÃO, RUA OSCAR NIEMEYER, RUA CARDEAL, E RUA CANÁRIO, VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

À GERÊNCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA (PINTURA, REDE E TABELA) DA VIA PARQUE DO BAIRRO DA CIDADE JARDIM.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2926 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Belo Jardim, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 1521 (No sentido de viabilizar a implementação da Fita Quebra Cabeça (Símbolo do Autismo) - com foco à condicionar prioridade às pessoas com a síndrome - nos espaços públicos e privados, e nos transportes coletivos, no município de Caruaru), apresentadas no ano de 2022.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA SILVEIRA MARTINS, BAIRRO PETRÓPOLIS.

Indicar e requerer que seja criado e instalado de um “Botão de Pânico”, em todas as escolas da Rede Pública Estadual, em especial no Município de Caruaru, para contato direto com a Polícia Militar e Central de Protocolo de Segurança criada pelo Estado de Pernambuco, no número 197, em casos de emergência.

Indica ao Senhor Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, Bairro São Francisco, para que regularize o número de CEP, bem como, a unificação dos endereços da “Via Central Sul”, “Avenida Asa Branca do Sertão” e “Avenida Sergio Ricardo Ferreira de Omena” todas localizadas no Bairro Cidade Alta.

Indica à Senhora Maria Rita Serrano, presidenta da Caixa Econômica Federal, para que reconstituía a Superintendência Regional da Caixa em Caruaru-PE.

Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Maria Arraes, (e-mail dep.mariaarraes@camara.leg.br), para que viabilize a disponibilização de uma Emenda Parlamentar, no orçamento de 2023, para aplicação de melhorias e compra de equipamentos destinados à AME animal para realização de consultas, exames, tais como: hemogramas, bioquímicos, ultrassom, raios-x, eletrocardiogramas e cirurgias veterinárias de grande complexidade.

Apelo ao Ministério do Meio ambiente, na pessoa da Ilma. Marina Silva, estendido ao Departamento de Proteção, defesa e direito dos animais (DPDA), na pessoa de Vanessa Negrini, para que viabilizem uma rubrica com a finalidade de que o município possa investir em bem estar animal

Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para retirada de poste na Rua Francisco Pedro da Silva (próximo ao educandário Arca de Noé) Bairro Kennedy

Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU.

Apelo à Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Diretor do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que procedam com a implantação de 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS), EM UM TRECHO DA PE 145 NAS DUAS ENTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO DOCE, 2º DISTRITO DE CARUARU-PE.

Indicação ao Governo Federal para que seja discutido na Câmara Municipal de Caruaru, sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com o objetivo de incluir públicas animalistas.