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(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausência do Vereador </span>Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">4.085/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 940/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">ciência à interessada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">4.090/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 941/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">ciência à interessada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">4.092/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 939/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">ciência à interessada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">4.1082/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 989/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">ciência à interessada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Lei nºs 9.559, 9.560, 9.561, 9.562, 9.563, 9.564, 9.565, 9.566, 9.567, 9.568, 9.569 e 9.570/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”; denomina de Rua Tavares da Gaita, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Artesão Severino Vitalino, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Sebastião Biano, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Mestre Manuel Eudócio Rodrigues, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Mestra Dona Ernestina, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Mestre Dila, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Manoel Galdino de Freitas, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua José Antônio da Silva, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Elias Francisco dos Santos, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Anastácio Rodrigues, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas de proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.381 e 1.382/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Jorge Quintino: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>José Andson da Silva; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jarbas Cavalcanti” à construtora e incorporadora Mori Mori. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346 e 1347/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Mano do Som, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">ao Senhor Luis Felipe Andrade Barbosa, Coordenador do curso de Direito da Asces-Unita; realização de Audiência Pública para discutir sobre o fomento do esporte nas escolas de Caruaru; votos de aplausos à REDEVET Clínica Veterinária, que tem como proprietários o casal Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior, e sua esposa Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte. U</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Val Lima e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que apresentará Indicação ao Ministério da Saúde para que disponibilizem rubricas específicas para campanhas de castração nos municípios. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.555, 9.556 e 9.557/2023, de autoria do Poder Executivo, além de convocação da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e Comissão de Finanças e Orçamento, para que se reúnam na próxima quinta-feira, às nove horas, e emitam pareceres às matérias. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk133490022"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk133490022;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">138<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de abril de 2023 e dá outras providências. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk133491044"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk133491044;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.198<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.</span> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade.<a name="_Hlk133491425"></a> Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk133491425;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.250<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span>Cria o Cicloturismo na programação turística do Município. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk133925099"></a>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.819/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas:</span><span style="mso-bookmark: _Hlk133925099;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk133925099;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “José Condé” à Instituição do Colégio Adventista de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Professor Senhor Anderson Gonçalves. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As matérias do Vereador ausente foram retiradas de pauta. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Pedido de Informações à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para se certificar sobre o que está acontecendo com o Centro de Distribuição de Alimentos localizado na rua Saldanha da Gama, que está sendo objeto de uma reforma e, segundo notícias, será a nova sede do albergue municipal. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 4 de maio de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CABO CARDOSO, ESTA CASA ABRE ESPAÇO PARA QUE O PARLAMENTAR REALIZE A ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES MANOEL ÁVILA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, EDUARDO LYRA, GERENTE DE LIMPEZA URBANA, E PAULO ANDRÉ, COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.<br /><br />6.1. DESIGNO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ............. PARA CONDUZIR OS HOMENAGEADOS AO PLENÁRIO;<br /><br />6.2. PARABENIZANDO OS HOMENAGEADOS, SOLICITO QUE A COMISSÃO CONDUZA OS SENHORES EDUARDO LYRA E PAULO ANDRÈ ÀS GALERIAS E CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR MANUEL ÁVILA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE;<br /><br />6.3. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS SENHORES MANOEL ÁVILA, EDUARDO LYRA E PAULO ANDRÉ, E SUSPENDEMOS A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA UM REGISTRO FOTOGRÁTICO DOS PARLAMENTARES JUNTO COM OS HOMENAGEADOS;<br /><br />6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> <br />4 Galego de Lajes</span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> <br />18 Edmilson do Salgado</span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.555/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 5.174 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(Cria cinco cargos de contador no município)</strong>. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.556/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 5.174 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(Cria cento e setenta e um cargos de auxiliar de educação)</strong>. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.557/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI A MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ACRESCENTA CARGOS A LEI MUNICIPAL Nº 6.975, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(Cargos de Gerência, Coordenação, Assessoria Técnica e Assistente para a Secretaria de Ordem Pública, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria da Fazenda)</strong>. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.633/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DE PROFISSIONAL DA IMPRENSA ESPORTIVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.981/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E SUBSTITUTIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>TERÇA-FEIRA, 9 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>20. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO;<br /><br />21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span>
