Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
2 |
PROJETO DE LEI nº 9555 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1847
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9556 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1848
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9557 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1849
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Lei a Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, acrescenta cargos a Lei Municipal nº 6.975, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 8633 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
6 |
PROJETO DE LEI nº 8981 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3459
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a “Semana Municipal da Dignidade Menstrual” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9054 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4237
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9109 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4925
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a semana do meio ambiente e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
13 |
REQUERIMENTO nº 1307 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
|
Requer Praça na Av. Adagilza Nunes, em frente ao número 153, no bairro Cidade Alta, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
|
Requer Farol de Trânsito no cruzamento da Rua do Convento com a Rua Lima Barreto, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 1309 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
|
Requer calçamento/capeamento asfáltico na Rua Manaus e Rua Antônio Piston, localizadas nas proximidades do Monte Bom Jesus e Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 1310 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
|
Viabilizar o calçamento de uma via (sem nome) no Sítio Murici (passando a Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres a esquerda). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 1311 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
|
Encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instalação de um “Botão de Pânico”, em todas as escolas e creches da Rede Pública Municipal e Privada, do Município de Caruaru, para contato direto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 1312 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a troca de
uma tampa de esgoto na 3° Travessa Nilo Ferreira da Costa, bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 1313 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento nas seguintes Ruas da Vila Andorinhas, bairro Jardim Boa Vista. AVENIDA VIANA MOURA RUA GONZAGÃO AVENIDA NOVA RECIFE RUA AZULÃO RUA CABOCLINHO RUA DOMINGUINHOS RUA CANÁRIO RUA OSCAR NIEMEYER RUA DO SOL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA TEÓFILO OTONÍ, BAIRRO PETROPÓLIS, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize: O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
27 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento/ asfalto na Rua Marluce Silva Tabosa, Bairro: Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
28 |
REQUERIMENTO nº 1322 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO no canal na RUA TEÓFILO OTONÍ BAIRRO PETROPÓLIS nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 1323 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA 2ª TRAVESSA ADÉLIA LEAL EM FRENTE A CASA DE N°32, BAIRRO VASSOURAL nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 1324 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPAROS DE CALÇAMENTO EM TODA RUA NA 1ª TRAVESSA PROFESSORA ADÉLIA LEAL, BAIRRO VASSOURAL , nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DAVI CAMPISTA (CRUZAMENTO DA RUA DAVI CAMPISTA E RUA DO VASSOURAL, BAIRRO VASSOURAL nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE ASFALTO, EM RIACHO DOCE, PASSANDO POR CARAPOTÓS, NA ZONA RURAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
33 |
REQUERIMENTO nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o fomento do esporte nas escolas de Caruaru, com diversos órgãos de segurança pública e ligados à educação, a ser realizada numa quarta-feira do mês de maio, às 9h. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja criado um “Circuito Municipal de Artes Marciais de Caruaru”. A ideia é fazer um campeonato, em parceria com academias e instituições que pratiquem Jiu-jitsu, karatê, Capoeira e judô – podendo incluir outras modalidades – para integrar os atletas da Capital do Agreste, sendo mais um evento para o calendário de competições do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja implantado o projeto “Jiu-Jitsu nas Escolas”, na rede municipal de ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja feito um convênio entre o Município e o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) para recebimentos de emendas parlamentares de fomento – Termo de Fomento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
votos de aplausos e congratulações, para: à REDEVET Clínica Veterinária, que tem como proprietários o casal Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior, e sua esposa Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte ambos Médicos Veterinário, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo e aos animais do nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
38 |
REQUERIMENTO nº 1332 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
|
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE INSIRA O PROJETO VIVA VITALINO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 1333 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
|
Reitera pedido de ação de calçamento e complementação de calçamento nas seguintes ruas do bairro João Mota: Rua Dezesseis de Outubro e Rua 16 de Novembro (REQ. 3298/2021). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 1334 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de instalar DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) e implementar todo o processo de sinalização necessário para a segurança no trânsito na via de acesso à Vila de Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize a reintegração de dois garis, e a implantação de três coletores de lixo no Sítio Riacho Doce, 2º Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 1336 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize a troca de uma lâmpada do último poste que está localizado na Rua Jofre Soares no bairro Severino Afonso - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 1337 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
|
Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Maria Joaquina da Silva, Bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 1338 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize a colocação de braços e lâmpadas em três postes, localizado no sítio Cacimba Cercado, 4º Distrito, esses postes não tem numeração, mas o ponto de referencia é o seguinte: Ao lado da casa de Gaspar e em frente à casa de Edson Bodero. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 1339 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 1340 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
|
Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Santa Isabel, Kennedy. Devido a precariedade em que a mesma se encontra por conta das chuvas dos últimos meses, impedindo os moradores de ir e vir em segurança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 1341 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
|
Para que seja realizada a Requalificação da Passagem Molhada, situada entre comunidade rural de Riacho Doce e o loteamento vizinho de Biu do Ouro, no 2º Distrito de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
48 |
REQUERIMENTO nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA PARQUE DO BAIRRO DA CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
REQUERIMENTO nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM QUADRAS DE AREIA, SUGERIMOS UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA GONZAGÃO, RUA OSCAR NIEMEYER, RUA CARDEAL, E RUA CANÁRIO, VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
|
À GERÊNCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA (PINTURA, REDE E TABELA) DA VIA PARQUE DO BAIRRO DA CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 1345 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
|
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2926 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Belo Jardim, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 1521 (No sentido de viabilizar a implementação da Fita Quebra Cabeça (Símbolo do Autismo) - com foco à condicionar prioridade às pessoas com a síndrome - nos espaços públicos e privados, e nos transportes coletivos, no município de Caruaru), apresentadas no ano de 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
52 |
REQUERIMENTO nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA SILVEIRA MARTINS, BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
53 |
REQUERIMENTO nº 1347 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS,
PASSEIO PÚBLICO, BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E UMA ÁREA VERDE COM JARDIM, COMO SUGESTÃO TEMOS UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: AV. VIANA MOURA, RUA METRALHA, RUA GALO DE CAMPINA E RUA DETERMINAÇÃO, NA VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
55 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
|
Indicar e requerer que seja criado e instalado de um “Botão de Pânico”, em todas as escolas da Rede Pública Estadual, em especial no Município de Caruaru, para contato direto com a Polícia Militar e Central de Protocolo de Segurança criada pelo Estado de Pernambuco, no número 197, em casos de emergência. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
60 |
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para retirada de poste na Rua Francisco Pedro da Silva (próximo ao educandário Arca de Noé) Bairro Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
61 |
Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
62 |
Apelo à Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Diretor do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que procedam com a implantação de 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS), EM UM TRECHO DA PE 145 NAS DUAS ENTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO DOCE, 2º DISTRITO DE CARUARU-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
63 |
INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Governo Federal para que seja discutido na Câmara Municipal de Caruaru, sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com o objetivo de incluir públicas animalistas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |