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(68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Pb. Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 7.682/2017, de autoria do Vereador Tafarel: institui no âmbito do município de Caruaru a semana de conscientização e combate ao alcoolismo e do consumo de drogas na infância e juventude, a ser realizado no mês de maio, período que antecede as festividades juninas. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882 e 2883/2017 - Indicação nº 170/2017, de autoria dos vereadores Ítalo Henrique, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Leonardo Chaves e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Finizola, Bruno Lambreta, Pb. Andrey Gouveia, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.647/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Heleno Oscar, Daniel Finizola, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, HUMBERTO CORREIA, NESTE INSTANTE ABRIREMOS ESPAÇO PARA QUE O MESMO APRESENTE AS AÇÕES EXECUTADAS PELA PASTA NO DECORRER DA ATUAL GESTÃO.</div> <div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;">6. CONVIDAMOS O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO PARA TOMAR ASSENTO À MESA. </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;">7. PASSAMOS A PALAVRA PARA O SENHOR SECRETÁRIO HUMBERTO CORREIA. </p> </div> <div> </div> <div>8. ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL, PASSAMOS PARA OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA.</div> <div> </div> <div> </div> <div>9. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>10. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </div> <div> </div> <div>11. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</div> <div> </div> <div>13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.560/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de Caruaru", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Obriga todos os estabelecimentos destinados ao tratamento de animais de estimação a instalar paredes ou divisórias que permitam a visualização da realização dos serviços pelos tutores do animal", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div>15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.656/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Caruaru", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</div> <div> </div> <div>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE</div> <div> </div> <div>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /><br /> <div> <div>3 Tafarel</div> <div>5 Alberes Lopes</div> <div>6 Rozael do Divinópolis</div> <div>7 Edmilson do Salgado</div> <div>8 Duda do Vassoural</div> <div>9 Heleno Oscar</div> <div>10 Cecílio Pedro</div> <div>11 Leonardo Chaves</div> <div>12 Pierson Leite</div> <div>13 Edjailson da Caru Forró</div> <div>14 Ricardo Liberato</div> <div>15 Galego de Lajes</div> <div>16 Lula Tôrres</div> <div>17 Ítalo Henrique</div> <div>18 Sérgio Siqueira</div> <div>19 Fagner Fernandes</div> <div>20 Allyson da Farmácia</div> <div>21 Marcelo Gomes</div> <div>22 Bruno Lambreta</div> <div>23 Daniel Finizola</div> </div> </div> <div> </div> <div>19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />20. CONVOCO TAMBÉM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA REUNIÃO QUE OCORRERÁ AMANHÃ, 29 DE NOVEMBRO, ÀS 10H00, NA SALA DAS COMISSÕES, ONDE SERÃO DISCUTIDAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA), COM A PRESENÇA DO CONTADOR BERNARDO BARBOSA, DO CESPAM;</div> <div> </div> <div>20. AGRADECEMOS AOS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHARAM PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
JUSTICATIVA DE AUSÊNCIA: PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA - POR MOTIVOS DE SAÚDE<br /><br /> RANILSON ENFERMEIRO - POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL.
