Poder Legislativo de Caruaru
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(7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores </span>Fagner Fernandes e Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.571 e 9.572/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Bruno Lambreta: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">assegura toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município; denomina de Rua Henrique Michels, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.833 e 1.834/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Jorge Quintino: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Leonardo Santos Salazar; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Taciano Valério Alves da Silva. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387 e 1388/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 177 e 178</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Anderson Correia, Perpétua Dantas, Mano do Som, Wagner do Santa Rosa, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Bruno Lambreta e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">. Atendendo a solicitação do Vereador Cabo Cardoso, a Presidência abriu espaço para que o Parlamentar realizasse a entrega de votos de aplausos aos Senhores Manoel Ávila, Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Eduardo Lyra, Gerente de Limpeza Urbana, e Paulo André, Coordenador de Limpeza Urbana, pelos relevantes serviços desempenhados em nosso município. U</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata sua convocação à diretoria da empresa responsável pela iluminação pública de Caruaru para que se manifeste sobre os serviços prestados no município, sobretudo diante dos constantes problemas que vêm sendo relatados pela população. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.555, 9.556 e 9.557/2023, de autoria do Poder Executivo, bem como aos Projetos de Lei de autoria de Parlamentares votados em primeiro turno na ordem do dia da presente sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.555<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera a Lei nº 5.174 de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span>9.556<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera a Lei nº 5.174 de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span>9.557<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera Lei a Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, acrescenta cargos a Lei Municipal nº 6.975, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências.</span> <a name="_Hlk134089520"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Acrescido de emenda</span> <span style="mso-bookmark: _Hlk134089520;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">redacional ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk134089986"></a><a name="_Hlk134087051"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk134089986;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134087051;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134089986;">8.633<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: </span>institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134089986;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><a name="_Hlk134090029"></a><a name="_Hlk134087609"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk134090029;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span>8.981<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: </span>institui a “Semana Municipal da Dignidade Menstrual” no âmbito do Município. Acrescido de emendas supressiva e substitutiva ofertadas pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="mso-bookmark: _Hlk134090029;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><a name="_Hlk134090072"></a><a name="_Hlk134087999"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk134090072;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span>9.054<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo:</span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134087999;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134090072;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134087999;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134090072;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134090072;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><a name="_Hlk134090118"></a><a name="_Hlk134088582"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk134088582;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134090118;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134088582;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134090118;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.109<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2021, de autoria do Vereador Mano do Som:</span></span> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134088582;"><span style="mso-bookmark: _Hlk134090118;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Institui a semana do meio ambiente. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134090118;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. As proposições dos parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 9 de maio de 2023, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão extraordinária, a se iniciar em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre os Projetos de Lei votados na Ordem do Dia da presente Sessão. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.555/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 5.174 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.556/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 5.174 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.557/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI A MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ACRESCENTA CARGOS A LEI MUNICIPAL Nº 6.975, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.633/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DE PROFISSIONAL DA IMPRENSA ESPORTIVA. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.981/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div> </div> <div>12. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
