Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Voto e da participação política e dá outras providências.

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE

Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de 5% ( cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Requerimento que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local, a retirada de metralhas e lixos na Avenida Dantas Barreto, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requeiro que seja REITERADO o requerimento nº 2388/2021 de minha autoria, da legislatura de 2021, que solicita a realização de obra de terraplanagem na estrada que liga Serra Velha ao Sítio Riacho do Veado.

Solicito aração de terras no Sítio Capivara, neste município.

para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

Requerimento - para viabilizar vários containers para colocar os lixos domésticos em todas as Escolas Municipais e em todos os CEMEIS, nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru.

Solicito aração de terra no Sítio Jucá, neste município.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações ao Sr. Adriano Ricardo Silva, por seu brilhante trabalho como professor e na área educacional em nossa cidade.

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade: Em torno do pátio de Eventos Luiz Gonzaga
Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula, Bairro: Nossa Senhora das Dores

Votos de aplausos e congratulações, a toda a equipe e ao Time do CARUARU WOLVES.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Soares da Silva

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, em toda extensão da Rua São Geraldo, no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requer a realização da capinação na Rua Senador Paulo Guerra, bairro Pinheirópolis - depois do quartel dos Bombeiros, segunda rua à esquerda.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua José Francisco de Almeida, ao lado do CEBRAC, no bairro Indianópolis, nesta urbe.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda a extensão da Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, no acesso da Rua Estrada de Campinas, no bairro Rosanópolis, nesta urbe.

No sentido de que seja viabilizada a retirada dos entulhos/metralhas das Ruas São Geraldo e Marechal Cândido Rondon, que estão situadas no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Reitero o requerimento Nº 1.617/2021 e 1.897/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Tacaimbó (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.365/2021 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Maria Eliene Tôrres Batista – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.031/2021 e 609/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda – localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Cecília da Silva.

Autores:
Vereador Filipe José
Vereador Lula Tôrres

Viabilizar o calçamento da Rua Projetada (por trás do campo Society), localizadas em Jacaré Grande, Zona Rural do Munícipio.

Implantação do FitDance para a Zona Rural de Caruaru.

CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA MUNICIPAL

Implantação FitDance no Espaço Tancredo Neves.pdf

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 3284/2022, REFERENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU/ASFOC, PELA COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DO LUIZ GONZAGA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Realização de Audiência Pública para tratar sobre as ruas criadas e os CEPs existentes no município, e que não estão sendo agraciados com a entrega de correspondências.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS CADEIRANTES.

Que estudem e viabilizem a construção de um parque verde, com equipamentos de inclusão social , bem como, parcão para os animais, no residencial Vitória, Bairro Maria Auxiliadora.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Senhora, Aline Tibúrcio, no sentido de que seja revogada a Instrução Normativa nº 01, de 10 de maio de 2023, tendo em vista que a mesma tumultua a vida dos docentes no cumprimento da hora-atividade e na vida dos educadores.

Votos de Aplausos, à Roberdrayner Martins de Freitas e equipe, pela brilhante realização da 4ª Copa Roberdrayner Martins de Judô, a qual foi realizada no dia 03 de junho do corrente ano, no Ginásio da Escola Municipal Álvaro Lins.

Proceder com a construção do calçamento nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,5ª,6ª e 7ª Travessas Tarcísio Toscano, no Loteamento Encanto da Serra, nesta cidade.

Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requerimento para que viabilizem a implantação de um redutor de velocidade entre o beco e a ponte que dar acesso ao Parque 18 de maio, na Rua São Sebastião, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.470/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Charles Cavalcante – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.

Requer que seja construído um “Parque Ambiental Pré-histórico”, no Sítio Dois Riachos, na Zona Rural – visando a preservação histórica e ambiental, além do fomento da economia local.

Viabilizar a pavimentação asfáltica da via principal de acesso a Vila Campos (sem nome específico), Zona Rural do Munícipio.

para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, NO ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, ATRAVÉS DA ESTRADA PARA AGRESTINA.

Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito – DNIT, Leandro Miranda Teixeira, extensivo ao Ilustríssimo Senhor Supervisor do DNIT Caruaru, Lincolin Robson de Souza Oliveira, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente à Estátua de Lampião.

Interiorização e extensão do Compaz.

Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, extensivo à Ilustríssima Senhora Diretora de Planejamento e Projeto, Daniela de Medeiros Porfírio, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PE-145, sentido Lampião/Brejo (na altura de Cachoeira Seca), visto que após o recapeamento asfáltico feito recentemente, os condutores trafegam em alta velocidade, não respeitando o limite permitido e os pedestres que se locomovem na rodovia.