Poder Legislativo de Caruaru
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(69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 138. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Pb. Andrey Gouveia e Ranilson dos Santos, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nº 7.683 e 7.684/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: denomina Escola localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres e dá outras providências. - Dom Bernardino Marchió; dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.051, 1.052 e 1.053/2017, de autoria dos vereadores Heleno Oscar e Edjailson da Caru Forró: Título de Cidadania; Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Subtenente Paulo Sérgio Steffanello; Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Ilustre Subtenente Paulo Sergio Steffanello. Às Comissões Competentes. Requerimentos nºs 2884, 2885, 2886, 2887, 2889, 2890, 2891, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909 e 2910/2017 - Indicação nº 171/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Zezé Parteira, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Tafarel, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de pesar. O Senhor Presidente convidou à Mesa dos trabalhos o Secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia, para falar sobre as ações da Secretaria realizadas no município. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.560/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.612/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.656/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Os Requerimentos nº 2829, 2831, 2832, 2871 e 2874/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Daniel Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e um minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de novembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 137. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><strong>5.</strong> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong></span></span><br /><br /></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Ricardo Liberato </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Leonardo Chaves<br />18 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Marcelo Gomes</strong></span></span></div> </div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong> </strong></span></span></div> <strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br />10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.636/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </strong><strong>"PPA" ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES, ACRESCIDO DE EMENDAS, ADITIVA, MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E REDACIONAL. EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO </strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.</span></strong><strong> <br /><br />11. </strong><strong>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.637/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. "LOA" </strong><strong>ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES, ACRESCIDO DE EMENDAS, ADITIVA E SUPRESSIVA. </strong><strong>EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO </strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.</span></strong><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.560/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de Caruaru", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Obriga todos os estabelecimentos destinados ao tratamento de animais de estimação a instalar paredes ou divisórias que permitam a visualização da realização dos serviços pelos tutores do animal", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.656/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, "Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Caruaru", COM OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /></strong> <div><strong>3 Edmilson do Salgado<br />4 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>5 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>6 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>7 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>8 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>9 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>10 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>11 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>12 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>13 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>14 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>15 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>16 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>17 Tafarel </strong></div> <div><strong>18 Daniel Finizola </strong></div> <div><strong>19 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>20 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>21 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>22 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>23 Marcelo Gomes</strong></div> <div><strong> </strong></div> <strong>18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />19. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO AFIM DE APRECIAR OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO</strong></div> <div><br /><strong> </strong><strong> </strong></div> <div><strong>19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
CONVITE ESPECIAL<br /><br />A IGREJA CRISTÃ MARANATA TEM A HONRA DE CONVIDAR V. EXA. E SUA FAMÍLIA PARA PARTICIPAREM DO CULTO DE GORIFICAÇÃO A DEUS EM FAVOR DAS AUTORIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 19:30, NA IGREJA CRITÃ MARANATA DO BAIRRO AGAMENOM MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA: CAPITÃO CASAQUINHA, Nº 176 (AO LADO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) CARUARU-PE.<br /><br />CONTAMOS COM SUA HONROSA PRESENÇA.
