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(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; line-height: normal; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausências dos vereadores Anderson Correia e Maurício Caruaru, devidamente justificadas. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.629 e 9.630/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som e Professor Jorge Quintino: denomina o mercado público localizado no bairro do Salgado em nome do senhor Jonas de Queiroz Ferreira e dá outras providencias; Institui no calendário oficial do município de Caruaru a semana municipal do corretor de imóveis e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.883/2023, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Vereador Carlinhos da Ceaca e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004/2023 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 250, 251, 252, 253 e 254</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2023, de autoria dos vereadores: Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Val Lima, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Anderson Correia e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Soares; votos de aplausos à Casa do Pife de Caruaru, em nome de seu fundador e idealizador, Anderson do Pife, por seus 10 anos de serviços prestados à Cultura Popular na cidade de Caruaru; audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 18 de agosto, às 9h, no Plenário; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Amazonas da Silva; além de moção de aplausos e congratulações ao Presidente Estadual da União dos Vereadores do Brasil (UVB-PE), Dr. Edmilson Henauth, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da política em Pernambuco.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">saram a tribuna os vereadores Val Lima, Mano do Som, Perpétua Dantas, Wagner do Santa Rosa, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de aplausos aos garçons, representados pelo Senhor Braz, funcionário da Casa, em virtude do dia do garçom, celebrado amanhã, dia 11 de agosto. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.560/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Tavares da Gaita (Músico José Tavares da Gaita), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.561/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Artesão Severino Vitalino (artesão em barro), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.562/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Sebastião Biano, artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.564/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Mestra Dona Ernestina (Dona Ernestina Antônia de Oliveira), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.565/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Mestre Dila (cordelista e xilógrafo), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.566/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Manoel Galdino de Freitas (artesão em barro Mestre Galdino), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.569/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Anastácio Rodrigues, artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. As proposições do Vereador Anderson Correia, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que provocou a Presidência para que formalize a convocação do Senhor Edson Nóbrega, Diretor da AMTTC, para que compareça a este Poder Legislativo e informe a real situação dos radares eletrônicos instalados na cidade. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de agosto de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MANO DO SOM, ABRIMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MILITARES DO 4º BPM, 2º SARGENTO ALEXANDRO JOSÉ DOS SANTOS, 3º SARGENTO ANDRÉ JACINTO DO NASCIMENTO, 3º SARGENTO ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA E SOLDADO ANDRÉ PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REALIZARAM O SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA VÍTIMA DE ASFIXIA UTILIZANDO TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS;<br /><br />6.2. REPRESENTANDO OS HOMENAGEADOS, PASSAMOS A PALAVRA AO 2º SARGENTO ALEXANDO JOSÉ DOS SANTOS;<br /><br />6.3. PASSAMOS AGORA À ENTREGA DOS VOTOS DE APLAUSOS;<br /><br />6.4. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS HOMENAGEADOS, PARABENIZAMOS PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO E OS CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL;<br /><br />6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.867/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MARCOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /><strong>1<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></strong> <div><strong>2<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>3<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>10<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>11<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>12<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>13<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>14<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>17<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>18<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></strong></div> <div><strong>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</strong></div> <div> </div> </div> <div>15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício S/N, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.
