Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1867 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2748
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcos Gustavo Oliveira da Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 1965 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a capinação na Avenida Maria de Souza Monteiro, próximo ao nº 24, no bairro Inoocop. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1966 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocada a iluminação na cor VERDE, na parte externa da Câmara, durante a primeira semana de setembro – a partir do dia 1º –, para homenagear e em alusão a Semana Municipal de Educação Física (Lei Municipal nº 6.861/2022 ) e ao Dia do Profissional de Educação Física (Lei Federal nº 11.342/2006). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1969 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
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Requer implantação de uma rota de ônibus contemplando os moradores do Loteamento Luar do Jurity, ou estender a rota que vai até a UFPE para
que ela passe pelo local - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1981 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3069
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora dessa Respeitosa Casa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Soares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
para que realize: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AREA VERDE ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ARIMATEIA E RUA MICHELÂNGELO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Requeiro conserto do calçamento e pavimentação asfáltica na Avenida Carapotós, Vila do Rafael, 2º Distrito, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 1984 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3074
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1943/2022 para que seja Instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1985 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3075
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1944/2022 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1986 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3076
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1951/2022 Anteprojeto: Institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia” no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1987 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3077
Turno: -
Texto original
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Realizar o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA TERRAPLANAGEM DA RUA MESTRE GALDINO E RUA PATRÍCIO SANTOS
BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 1990 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3080
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos a Casa do Pife de Caruaru, em nome de seu fundador e idealizador, Anderson do Pife, por seus 10 anos de serviços prestados à Cultura Popular na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS: RUA INALDO SOARES DA SILVA, RUA AVE MARIA SERTANEJA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
para que: POSSA REALIZAR O ESTUDO E IMPLEMENTAR, CONSTRUIR, UMA CRECHE NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 1993 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3084
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito para a pessoa com deficiência e seus acompanhantes, no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1994 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3085
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC,
e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a IMPLANTAÇÃO DE UM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA USUÁRIOS DE TRANSPÓRTE DE APLICATIVOS, NA AVENIDA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1995 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3087
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 18 de agosto, às 9h, no Plenário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1996 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3088
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1952/2022 Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1999 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3091
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja instalada lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G393974, que localizado na Tv. Americano Freire, em frente ao número 214, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3092
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Estadual da União dos Vereadores do Brasil (UVB-PE), Dr. Edmilson Henauth, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da política em Pernambuco, com um excelente trabalho de junção dos Poderes Legislativo, à frente da UVB-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2002 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo Secretário ao de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila, a doação de um terreno para a Polícia Civil de Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2003 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3096
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com os serviços
de recapeamento asfáltico na Rua Maria Luiza, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2004 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo,
para que proceda com o serviço de reposição de calçamento nas Rua L Vila Teimosa e na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustíveis), bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE BAIXA PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E AS LAMPADAS, NA RUA TRINTA E NOVE E RUA DAS OLIVEIRAS, NO RESIDENCIAL NEUSA GARCIA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
Para que seja criada a primeira Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
Indicação ao Governo do Estado para que haja atenção especial para credenciamento de leitos clínica médica, cirurgias eletivas e UTI no Hospital Memorial de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 34 |
Indico Secretária de Defesa Social, Sra. Carla
Patrícia Cunha, PARA QUE POSSA CONDICIONAR UM ESPAÇO (SALA EQUIPADA COM COMPUTADOR, IMPRESSORA E ETC.), EM TODAS AS DELEGACIAS PLANTONISTAS DO ESTADO, PARA QUE POSSA ACOMODAR OS ADVOGADOS DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |