Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Pb. Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nº 7.685/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes: denomina de Rua Wandebergue de Andrade Costa, artéria localizada no Bairro Boa Vista I. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 682/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera os artigos 112, 123, 259, 277, 280, 281, o parágrafo único do artigo 108 e o parágrafo 5º do artigo 232, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010. Às Comissões Competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.054 e 1.055/2017, de autoria dos vereadores, Sérgio Siqueira e Tafarel; Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho", ao Senhor José Severiano Vieira Aquino; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, ao Senhor José Valdênio dos Santos Pereira. Às Comissões Competentes. Requerimentos nºs 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939, 2940 e 2941/2017 - Indicação nº 172/2017, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Daniel Finizola, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Alberes Lopes, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores: Duda do Vassoural, Edajailson da Caru Forró, Alberes Lopes, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 7.636 e 7.637/2017, do Poder Executivo, ora em tramitação. Concedido. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.636/2017, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emendas aditiva, modificativa, redação e supressiva, apresentadas pelos vereadores Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia. Acompanhado de pareceres conjuntos favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, observando-se a seguinte votação: vinte e dois (22) votos SIM, e um (01) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.637/2017, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emendas aditiva e supressiva, apresentadas pelos vereadores Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia. Acompanhado de pareceres conjuntos favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, constatando-se a seguinte votação, vinte e dois (22) votos SIM, e um (01) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.560/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.612/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.656/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento de n º 2853/2017, do Vereador Allyson da Farmácia, foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Lula Tôrres: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião as dezesseis e horas e vinte e um minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 05 de dezembro de 2017, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para apreciar e deliberar, em segundo turno, os Projetos de Lei nºs 7.636 e 7.637/2017, do Poder Executivo, ora em tramitação. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 66. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div> <div><strong>5. ATENDENDO AO REQUERIMENTO 2063/2017, APRESENTADO PELO VEREADOR MARCELO GOMES, ABRIREMOS ESPAÇO PARA QUE INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) APRESENTEM O PROJETO DA ADUTORA SERRO AZUL. NESTE INSTANTE, CONVIDAMOS OS SENHORES </strong><strong>RÔMULO AURÉLIO DE MELO (DIRETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA) E </strong><strong>MÁRIO HEITOR (GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS AGRESTE CENTRAL) PARA COMPOSIÇÃO DA MESA. </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>6. PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O SENHOR MÁRIO HEITOR FAÇA SUAS CONSIDERAÇÕES. <br /><br />7. AGORA, FRANQUEAMOS A PALAVRA PARA QUE O SENHOR </strong><strong>RÔMULO AURÉLIO DE MELO APRESENTE </strong><strong>O PROJETO </strong><strong>DA ADUTORA SERRO AZUL </strong><strong>AOS PARLAMENTARES DESTA CASA, ASSIM COMO PARA OS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO AQUI PRESENTES. <br /><br /></strong> <div><strong>* VEREADORES INSCRITOS PARA FAZEREM CONSIDERAÇÕES: <br /><br />- EDJAILSON DA CARU FORRÓ <br />- PIERSON LEITE <br />- HELENO OSCAR <br />- MARCELO GOMES<br />- DANIEL FINIZOLA <br />- EDMILSON DO SALGADO <br />- ALLYSON DA FARMÁCIA <br />- BRUNO LAMBRETA <br />- SÉRGIO SIQUEIRA </strong></div> <div> </div> </div> </div> <div> </div> </div> <div><strong>6.</strong> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> </strong><strong><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL, PASSAMOS PARA OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA.</span></strong><br /></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"> </div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /></strong><strong><br /></strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;<br /><br />10. </strong> <strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.334/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município de Caruaru, ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO<br /><br />11. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.589/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Caruaru. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"> ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO<br /></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><br />12. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />13. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />14. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>3 Edmilson do Salgado </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>4 Allyson da Farmácia </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>5 Leonardo Chaves </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>6 Duda do Vassoural </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>7 Heleno Oscar </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>8 Alberes Lopes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>9 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>10 Tafarel </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>11 Bruno Lambreta </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>12 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>13 Galego de Lajes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>14 Sérgio Siqueira </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>15 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>16 Daniel Finizola </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>17 Ricardo Liberato </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>18 Cecílio Pedro </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>19 Fagner Fernandes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>20 Marcelo Gomes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>21 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>22 Lula Tôrres </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>23 Pierson Leite</strong></div> </div> </div> <br /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">15.</strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />16. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p><strong>Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco</strong><br />Ofício Sec. nº 40397/2017<br /><br />Em atendimento ao Requerimento de nº 4184/2017, do Deputado Tony Gel.<br /><br />Deputado Vinícius Labanca<br />Segundo Secretário<br /><br /><br /><strong>Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco</strong><br />Ofício Sec. nº 41032/2017<br /><br />Em atendimento à Indicação de nº 9738/2017, do Deputado Tony Gel.<br /><br />Deputado Vinícius Labanca<br />Segundo Secretário<br /><br /><br /><strong>Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco</strong><br />Ofício nº 094/2017<br /><br />Foi instituída na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; cujo objetifo é apresentar um diagnóstico do quantitativo das entidades existentes em nosso Estado, coletar informações sobre dados, lacunas e estatísticas para subsidiar a elaboração de políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência.<br /><br />Deputada Terezinha Nunes<br />Coordenadora Geral da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência</p>
