Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino e Val Lima. Ausências dos vereadores Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Mano do Som, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.702/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: obriga a disponibilização de cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes no sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.904, 1.905, 1.906 e 1.907/2023, de autoria dos vereadores:  Mano do Som, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves e Carlinhos da Ceaca: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alessandro Antônio Mundin; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Joab Carlos Saraiva de Lira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Eliabe Alves de Lyra; Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Luana Marabuco Lopes de Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2335, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454 e 2455/2023 - Indicações nºs 305, 306, 307, 308, 309 e 310/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas as melhorias em prol do Autódromo Ayrton Senna; votos de aplausos aos Policiais Militares Sd Lira e Sd Marcela Cardoso; voto de aplauso pelos 72 anos da Rádio Jornal Caruaru. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou à Presidência a cessão de seu tempo de uso da tribuna para o Senhor Humberto Botão, coordenador do projeto Ateliê Cidade, que realizou uma apresentação sobre o tema: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Nelson Diniz e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata suas homenagens em virtude dos 72 (setenta e dois) anos da Rádio Jornal. Solicitou ainda constar em Ata que vai apresentar Requerimento ao Poder Executivo, notadamente à Secretaria de Serviços Públicos, cobrando a fiscalização mais efetiva dos tutores que deixam animais em terrenos alheios, especialmente aqueles de grande porte. Por fim, o Parlamentar solicitou constar que vai apresentar Indicação ao Governo do Estado cobrando redução significativa do ICMS da ração para as ONG’s e protetores cadastrados que prestam apoio a animais em situação de rua. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.360/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres: denomina de Complexo Educacional Dom Augusto de Carvalho, equipamento localizado na Avenida Azevedo Coutinho, Bairro Petrópolis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.902/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão” à Primeira Igreja Batista de Caruaru, representada pelo Senhor José Ciron de Almeida. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As matérias dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e os vereadores Mano do Som, Val Lima Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 3 de outubro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício GP nº 9.638/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 4º Bimestre de 2023 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2022;

Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.