Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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46 |
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua Cícero Severino de Oliveira (por trás da UPA)- Bairro: Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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45 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - TANTO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE, AMBOS NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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44 |
Pra que Realize Estudo de Viabilidade e posterior Implementação de Tratamento Oncológico de Radioterapia e Quimioterapia, nas unidades estaduais dos Hospitais: Regional e Mestre Vitalino - em Caruaru, interior pernambucano, considerando o investimento em aparatos / máquinas tecnológicas para o tratamento do câncer. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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43 |
para que: POSSAM SOMAR FORÇAS, JUNTOS AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INSTALAR NA CIDADE DE CARUARU, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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42 |
REQUERIMENTO nº 2615 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4177
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE
VELOSO, O PEDIDO PARA DESIGNAR UM/A TÉCNICO/A PARA A CENTRAL DE TRANSPORTE DA MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES, PARA ACOMPANHAR AS PACIENTES DURANTE AS REMOÇÕES (AUMENTANDO ASSIM A EQUIPE DE TRANSFERÊNCIA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
Requeiro coleta dos entulhos e metralhas na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, nº 05, (antiga rua R4), Bairro, Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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40 |
REQUERIMENTO nº 2613 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4157
Turno: -
Texto original
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Venho solicitar calçamento na 1ª e 2ª Travessa Caiucá, no bairro Caiucá, localizado neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 2612 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2933/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 2611 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a requalificação do calçamento da Avenida Recife, no Bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 2610 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2932/2022 Para que envidem esforços no sentido de enviar uma equipe COM MÁXIMA URGÊNCIA, uma MEGA AÇÃO DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA, nas Ruas: Caruá, Carira, Cumbe, Camópolis, Cristinápolis, Mandacaru, Itaporanga, Propriá, Umbaúba e Japaratuba, todas essas ruas localizadas no Residencial Baraúnas - Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 2609 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
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Requer que o transporte público (linha de ônibus) volte a circular na Rua Antônio Carlos ou em volta do referido endereço, para atender aquela população que está desde março deste ano sem acesso ao serviço. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 2608 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
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Requer que se realize uma operação “tapa buracos” para a manutenção Rua Antônio Carlos, no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 2607 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4143
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de campanhas para conscientização da população sobre a importância do exercício físico orientado por profissional habilitado para prevenir e combater doenças. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 2606 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
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À GERÊNCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O PEDIDO PARA IMPLEMENTAR A ATIVIDADE DE DANÇA DE ZUMBA NA ACADEMIA DA SAÚDE/POSTO DE SAÚDE BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 2605 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4140
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Nº 272, BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 2604 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO/ COM REFLETORES NO SÍTIO PAU SANTO (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2603 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2790/2022 Para que se Viabilizem dois Pontilhões com a devida canalização iniciando o primeiro na entrada da Rua São Lazaro interligando a Rua Pedro Guarda concluindo assim o segundo Pontilhão, as fotos mostram claramente o local dos dois Pontilhões, no bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2602 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a Pavimentação da Rua José Joaquim de Meneses, bairro Caiuca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Manoel Junior, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento/melhoramento da Estrada na localidade: Estrada do Sítio Araras- Zona Rural - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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27 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, ao Pr. Nicácio Correia de Moura Filho, pastor em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, a Dra. Adelailda Gonçalves, advogada em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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25 |
REQUERIMENTO nº 2597 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4125
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos 2.685/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda- Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 2596 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4122
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos 2.687/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Hélio Tavares de Oliveira - Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2595 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4120
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 2.684/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jota Bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 2589 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4058
Turno: -
Texto original
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Requeiro Votos de Aplausos e congratulações para o Blog do Silvinho, pelos seis (6) anos de história, comemorado no último dia 15 de Outubro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 2579 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos votos de aplausos a equipe da 7ª DPRN/DENARC CARUARU, em nome do Delegado José Eymard da Silva Coutinho Fillho, matrícula nº 386.525-8, do Escrivão Vinícius de Carvalho Leite, matrícula nº 319.942-8, da Agente Luana Calado Bezerra, matrícula nº 387.701-9, do Agente Diogo Menezes, matrícula nº 387.200-9, do Agente Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, matrícula nº 399.779-0, do Agente Marcos Wagner Melo Araújo, matrícula nº 399.627-1 e do Agente Adilson Ferreira da Silva, matrícula nº 350.726-2, pela excelente trabalho desenvolvido para segurança pública de Caruaru e por uma das maiores apreensões de drogas realizadas nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 2571 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4003
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “ESTUDAR PARA CUIDAR”, no âmbito do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 2570 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4002
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 2569 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4001
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Avenida Três (Anel Viário) entre os bairros José Liberato e Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
PROJETO DE LEI nº 9692 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3712
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
16 |
PROJETO DE LEI nº 9691 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3711
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, a via está localizada no
Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
15 |
PROJETO DE LEI nº 9673 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3624
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA VIDIGUEIRA, a Rua Projetada 14, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
14 |
PROJETO DE LEI nº 9672 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3623
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA BEJA, a Rua Projetada 13, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
13 |
PROJETO DE LEI nº 9670 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3621
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA TAVIRA, a Rua Projetada 11, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
12 |
PROJETO DE LEI nº 9530 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1570
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria Rua Maria das Dores de Brito nesta cidade e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
11 |
PROJETO DE LEI nº 9527 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1565
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria de de Rua Josael Benjamim de Barros nesta cidade e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
10 |
PROJETO DE LEI nº 9483 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
9 |
PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9454 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9453 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9382 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3519
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9377 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Livro, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9369 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3172
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |