1 - ATA DA REUNIÃO nº 59 de 2023
Autores:
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3879
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3882
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 9369 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3172
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Institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 9377 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3393
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Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Livro, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 9382 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3519
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Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 9453 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 398
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Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e da outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 9454 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 399
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Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
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9 - PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 494
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INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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10 - PROJETO DE LEI nº 9483 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 549
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Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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11 - PROJETO DE LEI nº 9527 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1565
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Denomina artéria de de Rua Josael Benjamim de Barros nesta cidade e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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12 - PROJETO DE LEI nº 9530 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1570
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Denomina artéria Rua Maria das Dores de Brito nesta cidade e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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13 - PROJETO DE LEI nº 9670 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3621
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA TAVIRA, a Rua Projetada 11, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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14 - PROJETO DE LEI nº 9672 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3623
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA BEJA, a Rua Projetada 13, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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15 - PROJETO DE LEI nº 9673 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3624
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PL - - Fica denominada de ALAMEDA VIDIGUEIRA, a Rua Projetada 14, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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16 - PROJETO DE LEI nº 9691 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3711
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, a via está localizada no
Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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17 - PROJETO DE LEI nº 9692 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3712
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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18 - REQUERIMENTO nº 2569 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4001
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Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Avenida Três (Anel Viário) entre os bairros José Liberato e Rendeiras, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2570 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4002
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2571 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4003
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “ESTUDAR PARA CUIDAR”, no âmbito do município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4012
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos votos de aplausos a equipe da 7ª DPRN/DENARC CARUARU, em nome do Delegado José Eymard da Silva Coutinho Fillho, matrícula nº 386.525-8, do Escrivão Vinícius de Carvalho Leite, matrícula nº 319.942-8, da Agente Luana Calado Bezerra, matrícula nº 387.701-9, do Agente Diogo Menezes, matrícula nº 387.200-9, do Agente Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, matrícula nº 399.779-0, do Agente Marcos Wagner Melo Araújo, matrícula nº 399.627-1 e do Agente Adilson Ferreira da Silva, matrícula nº 350.726-2, pela excelente trabalho desenvolvido para segurança pública de Caruaru e por uma das maiores apreensões de drogas realizadas nesta cidade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2023
Autores: Mery da Saúde, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4058
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Requeiro Votos de Aplausos e congratulações para o Blog do Silvinho, pelos seis (6) anos de história, comemorado no último dia 15 de Outubro.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4120
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Reitero o requerimento 2.684/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jota Bairro José Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4122
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Reitero os requerimentos 2.687/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Hélio Tavares de Oliveira - Bairro Indianópolis, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4125
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Reitero os requerimentos 2.685/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda- Bairro Indianópolis, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4132
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Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, a Dra. Adelailda Gonçalves, advogada em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4133
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Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, ao Pr. Nicácio Correia de Moura Filho, pastor em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2601 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4135
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Manoel Junior, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento/melhoramento da Estrada na localidade: Estrada do Sítio Araras- Zona Rural
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2602 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4136
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Para que se viabilize a Pavimentação da Rua José Joaquim de Meneses, bairro Caiuca.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2603 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4137
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Reiterando requerimento 2790/2022 Para que se Viabilizem dois Pontilhões com a devida canalização iniciando o primeiro na entrada da Rua São Lazaro interligando a Rua Pedro Guarda concluindo assim o segundo Pontilhão, as fotos mostram claramente o local dos dois Pontilhões, no bairro Severino Afonso.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2604 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4138
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO/ COM REFLETORES NO SÍTIO PAU SANTO (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2605 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4140
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Nº 272, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 2606 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4142
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À GERÊNCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O PEDIDO PARA IMPLEMENTAR A ATIVIDADE DE DANÇA DE ZUMBA NA ACADEMIA DA SAÚDE/POSTO DE SAÚDE BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 2607 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4143
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de campanhas para conscientização da população sobre a importância do exercício físico orientado por profissional habilitado para prevenir e combater doenças.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 2608 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4151
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Requer que se realize uma operação “tapa buracos” para a manutenção Rua Antônio Carlos, no bairro do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 2609 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4152
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Requer que o transporte público (linha de ônibus) volte a circular na Rua Antônio Carlos ou em volta do referido endereço, para atender aquela população que está desde março deste ano sem acesso ao serviço.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 2610 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4153
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Reiterando requerimento 2932/2022 Para que envidem esforços no sentido de enviar uma equipe COM MÁXIMA URGÊNCIA, uma MEGA AÇÃO DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA, nas Ruas: Caruá, Carira, Cumbe, Camópolis, Cristinápolis, Mandacaru, Itaporanga, Propriá, Umbaúba e Japaratuba, todas essas ruas localizadas no Residencial Baraúnas - Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2611 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4154
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Requer que seja realizado a requalificação do calçamento da Avenida Recife, no Bairro Novo Mundo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2612 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4156
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Reiterando requerimento 2933/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2613 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4157
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Venho solicitar calçamento na 1ª e 2ª Travessa Caiucá, no bairro Caiucá, localizado neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 2614 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4158
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Requeiro coleta dos entulhos e metralhas na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, nº 05, (antiga rua R4), Bairro, Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 2615 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4177
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE
VELOSO, O PEDIDO PARA DESIGNAR UM/A TÉCNICO/A PARA A CENTRAL DE
TRANSPORTE DA MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES, PARA
ACOMPANHAR AS PACIENTES DURANTE AS REMOÇÕES (AUMENTANDO ASSIM A
EQUIPE DE TRANSFERÊNCIA).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4134
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para que: POSSAM SOMAR FORÇAS, JUNTOS AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INSTALAR NA CIDADE DE CARUARU, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4139
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Pra que Realize Estudo de Viabilidade e posterior Implementação de Tratamento Oncológico de Radioterapia e Quimioterapia, nas unidades estaduais dos Hospitais: Regional e Mestre Vitalino - em Caruaru, interior pernambucano, considerando o investimento em aparatos / máquinas tecnológicas para o tratamento do câncer.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4141
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À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - TANTO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE, AMBOS NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4144
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Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua Cícero Severino de Oliveira (por trás da UPA)- Bairro: Rendeiras
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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