Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 16:44
Encerramento:



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Professor Jorge Quintino, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 10.416/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em Resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.365/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício 10.503/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em Resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.359/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projetos de Lei nºs 9.726 e 9.727/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Denomina de Rua Fernando Bernardino Lucena a atual via conhecida como “Estrada Cachoeira da Onça”, localizada no Bairro Nova Caruaru; Assegura às mulheres o direito de acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde público e privados do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.916, 1.917 e 1.918/2023, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Cantor e Compositor Luiz Lula Gonzaga” ao Senhor José Emiliano; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Severina Luzinete de Souza; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Jucileide Pereira da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614 e 2615/2023 - Indicações nºs 337, 338, 339 e 340/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Votos de Aplausos e Congratulações à Dra. Adelailda Gonçalves e ao Pr. Nicácio Correia de Moura Filho pelo trabalho e dedicação empenhados através do Ministério de evangelismo nos presídios. A Indicação nº 341/2023 foi retirada pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.369/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 9.377/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Semana do Livro, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.382/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos da “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.453/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Institui o dia 12 de janeiro como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.454/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em primeiro turno, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Val Lima. O Vereador Irmão Ronaldo ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.482/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Irmão Ronaldo ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.483/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.683/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina de Rua da Alegria, artéria localizada no bairro Riachão. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.684/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.099/2018 (denomina de Rua Alegria da Cidade, artéria localizada no bairro José Carlos de Oliveira). Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.685/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Altera a Lei nº 6.286, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências (denomina de Avenida 16 de Setembro, antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha). Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.686/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua dos Tamarindos, antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.687/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua das Tâmaras, antiga Rua Projetada nº 8, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.688/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Mangaba, antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.689/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Physalis, antiga Rua Projetada nº 14, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.690/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Buriti, antiga Rua Projetada nº 17, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos Parlamentares ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Maurício Caruaru: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023, às dezesseis horas.  O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 92. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO CHAVES, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA RECEBERMOS O SENHOR MICHEL EXPERDITO DA SILVA, QUE NOS TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE, MEIOS DE TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E NOS SERVIÇOS DE SAÚDE;

6.2. COM A PALAVRA O SENHOR ALEXANDRE EXPERDITO;

6.3. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO SENHOR ALEXANDRE EXPERDITO E RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DO TEMA DISCUTIDO;

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Val Lima
2 Professor Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Irmão Ronaldo
5 Mano do Som
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mauricío Caruaru
8 Perpétua Dantas
9 Anderson Correia
10 Cabo Cardoso
11 Leonardo Chaves
12 Fagner Fernandes
13 Mery da Saúde
14 Ranilson Enfermeiro
15 Izaac da Saúde
16 Galego de Lajes
17 Katia da Rendeiras
18 Edmilson do Salgado
19 Filipe José
20 Lula Tôrres
21 Bruno Lambreta
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS EFETIVOS OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS EFETIVOS OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.369/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À MUTILAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.377/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.382/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA “SEMANA DO AMBIENTALISMO CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.453/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

17. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.454/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: INSTITUI O DIA 09 DE FEVEREIRO, COMO O DIA DA BOMBEIRA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

18. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.482/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.483/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";



20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.527/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JOSAEL BENJAMIN DE BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.530/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES DE BRITO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.670/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA TAVIRA, ANTIGA RUA PROJETADA Nº 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.672/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA BEJA, ANTIGA RUA PROJETADA Nº 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.673/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA VIDIGUEIRA, ANTIGA RUA PROJETADA Nº 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.691/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SAPOTI, ANTIGA RUA PROJETADA Nº 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.692/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PÊSSEGO, ANTIGA RUA PROJETADA Nº 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
28.. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Professor Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Irmão Ronaldo
5 Mano do Som
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mauricío Caruaru
8 Perpétua Dantas
9 Anderson Correia
10 Cabo Cardoso
11 Leonardo Chaves
12 Filipe José
13 Mery da Saúde
14 Ranilson Enfermeiro
15 Izaac da Saúde
16 Galego de Lajes
17 Katia da Rendeiras
18 Edmilson do Salgado
19 Fagner Fernandes
20 Lula Tôrres
21 Bruno Lambreta
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato

30. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;
 
32. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

A Câmara Municipal de Caruaru tem a honra de convidar Vossas Senhorias para Sessão Solene de Entrega de Medalha de Honra ao Mérito José Condé ao Colégio Sagrado Coração, representado pela Irmã Maria José, Diretora Geral da Instituição, propositura da Vereadora Aline Nascimento. A solenidade será realizada no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, no dia 27 de outubro de 2023, às 20h.

A Câmara Municipal de Caruaru recebe na próxima terça-feira (31) integrantes da prefeitura e Câmara de Exu, que virão entregar o título de cidadão de Exu ao nosso ilustre Onildo Almeida. Convidamos todos os vereadores e vereadoras para acompanhar este momento simbólico e histórico, que será no Salão Nobre, às 10h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2616 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4197
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFESSORA (TÉCNICOS: JOÃO RICARDO, JOÃO CARLOS E GILSELE) E OS GESTORES EDVALDO BRITO E MARCELO OLIVEIRA DA ESCOLA PAULINA MONTEIRO PELOS JOGOS FINAIS DE FUTSAL INFANTIL.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2617 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4198
para que possa realizar: A DISPONIBILIDADE DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO E EM CARAPOTOS.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2618 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4199
para que realize: A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO DE UM POSTE COM NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DOM AUGUSTO, LOCALIZADA NA RUA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4201
Requer sejam implantadas duas ondulações transversais (lombadas), na Rua Carteiro José Marcos Figueiredo, no Bairro do Salgado, próximo ao número 75, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo logradouro supracitado, devido a periculosidade do local.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2620 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4202
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Implantação / Manutenção de toda extensão do Corrimão do canal, na localidade: Avenida João Soares de Lyra Bairro: Boa Vista
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2621 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4205
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA PARA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO (A LINHA DE ÔNIBUS DE Nº 117 DA EMPRESA CAPITAL DO AGRESTE) SEJA ESTENDIDO ATÉ O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAMPUS DA UFPE.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2622 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4207
AO PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA DE CARUARU, O SENHOR DR. DIMITRE BEZERRA, A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO RECURSO QUE É ORIUNDO DA RENDA DO BAILE MUNICIPAL DE CARUARU (QUE ACONTECEU EM 2018), CUJO SALDO ATUAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, É DE R$ 63. 632,00 E DEPOSITAR ESSE VALOR NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2623 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4208
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE OS VALORES TOTAIS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEJAM OBJETO DO PRIMEIRO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A CLASSE ARTÍSTICA, HOJE A CONTA DO FUNDO TEM R$ 20.000,00 (QUE É A ARRECADAÇÃO DO SÃO JOÃO, MAIS O VALOR DE R$ 63.632,00, QUE SERÁ SOMADO COM A RENDA DO BAILE MUNICIPAL).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4209
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, QUE CARUARU VOLTE A REALIZAR A CAMINHADA DA CAPOEIRA PELAS RUAS DA CIDADE COM A CULMINÂNCIA NO MONTE BOM JESUS OU NA VIA PARQUE.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2625 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4210
Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2626 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4212
Requer instalação de estação de tratamento de esgoto e saneamento na comunidade Xicuru, no 4º distrito da cidade de Caruaru.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4213
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de pessoas com Deficiência Auditiva por Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no município de Caruaru.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2628 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4214
para que possa: IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ZACARIAS TAVARES, NO BAIRRO INDIANOPOLIS
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4215
para que possa: REALIZAR COM URGENCIA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MERCADO DE CARNE DO PARQUE 18 DE MAIO.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4216
Requer que seja criado o “Programa Juventude Profissionalizada”, gerando diversas ações, incluindo cursos de capacitação, qualificação e profissionalização, bem como atividades de iniciação profissional.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4217
Reiterando requerimento 2827/2022 Para que Viabilize Para que procedam com a Recuperação do calçamento, na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4219
Reiterando requerimento 2841/2022 Para que viabilize a pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, em frente ao bar Esquinão do Magayver localizado na Avenida Belém de São Francisco, Jardim Panorama.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2633 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4220
Requer seja realizada estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de construção de poços artesianos nos Parques Municipais Ambientais de Caruaru, para produção própria de água para a irrigação.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2634 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4221
Requer seja realizado estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de utilização de água de reuso, após purificação, para irrigação sustentável dos canteiros e praças públicos, do nosso Município.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2635 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4222
Reiterando requerimento 2842/2022 Para que se viabilizem braços com luminárias na Avenida Mizael Álvaro Florêncio, próximo ao Supermercado da Janaina, localizado no Bairro das Rendeiras.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2636 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4223
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Ten 108913-7 Travassos, Sgt 109535-8 Samuel Silva, Sgt 104433-8 Carlos Leite e Sd 125298-2 Bruna Torres (Efetivo 15° BPM), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2637 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4224
Reiterando requerimento 2860/2022 Para que Viabilize que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2638 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4225
Reiterando requerimento 2864/2022 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra desta urbe.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2639 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4226
Requer seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua 82, nº 85, Morada Nova, esquina com Avenida Major João Coelho (rua principal das Rendeiras).
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2640 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4228
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade de pagamento a idosos e pessoas com deficiência na zona azul de Caruaru.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2641 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4230
REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCADARIAS NO MORRO DO SERROTE, DANDO ACESSO À RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E RUA HENRIQUE CASTICIANO, NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
27 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4200
Indicação à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja reforçado o policiamento no Sítio Cipó, Zona Rural (1º Distrito), com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar.
Matéria não votada
28 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4203
Indico ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno Lezan Bittencourt e a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra, PARA QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO OS DOIS LADOS DO POSTO AGAMENON E UMA PASSARELA NA BR-104 INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA CLARA E AFONSINHO, NA CIDADE DE CARUARU.
Matéria não votada
29 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4204
Indico ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra, PARA QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A RODOVIÁRIA, BAIRRO PINHEIRÓPOLIS, BR-104. UMA PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO O BAIRRO PETRÓPOLIS AO BAIRRO AGAMENON E UMA PASSARELA NA BR-232 EM FRENTE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO CIPÓ NA CIDADE DE CARUARU.
Matéria não votada
31 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4211
Indica à COMPESA a instalação de estação de tratamento de esgoto e saneamento na comunidade Xicuru, no 4º distrito da cidade de Caruaru.
Matéria não votada
32 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4218
Indico a COMPESA, para que, com suspensão do abastecimento em vários bairros, devido à pane elétrica ocorrida em uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente ao Sistema Jucazinho, que provocou a queima de alguns equipamentos, que a COMPESA traga para a população um novo o calendário de abastecimento de água para Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
Matéria não votada
33 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4227
Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos de 2 rodas (motocicletas até 170 cc), para trabalhadores (MOTOTÀXISTAS) que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados em municípios onde o serviço esteja regulamentado.
Matéria não votada
34 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4229
Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 59 de 2023
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3879
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3882
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9369 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3172
Institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9377 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3393
Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Livro, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9382 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3519
Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9453 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 398
Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e da outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9454 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 399
Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 494
INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9483 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 549
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9527 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1565
Denomina artéria de de Rua Josael Benjamim de Barros nesta cidade e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9530 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1570
Denomina artéria Rua Maria das Dores de Brito nesta cidade e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9670 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3621
PL - - Fica denominada de ALAMEDA TAVIRA, a Rua Projetada 11, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9672 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3623
PL - - Fica denominada de ALAMEDA BEJA, a Rua Projetada 13, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9673 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3624
PL - - Fica denominada de ALAMEDA VIDIGUEIRA, a Rua Projetada 14, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 9691 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3711
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE LEI nº 9692 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3712
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 2569 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4001
Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Avenida Três (Anel Viário) entre os bairros José Liberato e Rendeiras, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2570 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4002
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2571 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4003
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “ESTUDAR PARA CUIDAR”, no âmbito do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4012
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos votos de aplausos a equipe da 7ª DPRN/DENARC CARUARU, em nome do Delegado José Eymard da Silva Coutinho Fillho, matrícula nº 386.525-8, do Escrivão Vinícius de Carvalho Leite, matrícula nº 319.942-8, da Agente Luana Calado Bezerra, matrícula nº 387.701-9, do Agente Diogo Menezes, matrícula nº 387.200-9, do Agente Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, matrícula nº 399.779-0, do Agente Marcos Wagner Melo Araújo, matrícula nº 399.627-1 e do Agente Adilson Ferreira da Silva, matrícula nº 350.726-2, pela excelente trabalho desenvolvido para segurança pública de Caruaru e por uma das maiores apreensões de drogas realizadas nesta cidade
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2023
Autores: Mery da Saúde, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4058
Requeiro Votos de Aplausos e congratulações para o Blog do Silvinho, pelos seis (6) anos de história, comemorado no último dia 15 de Outubro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4120
Reitero o requerimento 2.684/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jota Bairro José Liberato, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4122
Reitero os requerimentos 2.687/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Hélio Tavares de Oliveira - Bairro Indianópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4125
Reitero os requerimentos 2.685/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda- Bairro Indianópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4132
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, a Dra. Adelailda Gonçalves, advogada em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4133
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, ao Pr. Nicácio Correia de Moura Filho, pastor em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município através do Ministério de evangelismo nos presídios.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2601 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4135
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Manoel Junior, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento/melhoramento da Estrada na localidade: Estrada do Sítio Araras- Zona Rural
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2602 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4136
Para que se viabilize a Pavimentação da Rua José Joaquim de Meneses, bairro Caiuca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2603 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4137
Reiterando requerimento 2790/2022 Para que se Viabilizem dois Pontilhões com a devida canalização iniciando o primeiro na entrada da Rua São Lazaro interligando a Rua Pedro Guarda concluindo assim o segundo Pontilhão, as fotos mostram claramente o local dos dois Pontilhões, no bairro Severino Afonso.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2604 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4138
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO/ COM REFLETORES NO SÍTIO PAU SANTO (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA).
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2605 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4140
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Nº 272, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2606 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4142
À GERÊNCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O PEDIDO PARA IMPLEMENTAR A ATIVIDADE DE DANÇA DE ZUMBA NA ACADEMIA DA SAÚDE/POSTO DE SAÚDE BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2607 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4143
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de campanhas para conscientização da população sobre a importância do exercício físico orientado por profissional habilitado para prevenir e combater doenças.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2608 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4151
Requer que se realize uma operação “tapa buracos” para a manutenção Rua Antônio Carlos, no bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2609 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4152
Requer que o transporte público (linha de ônibus) volte a circular na Rua Antônio Carlos ou em volta do referido endereço, para atender aquela população que está desde março deste ano sem acesso ao serviço.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2610 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4153
Reiterando requerimento 2932/2022 Para que envidem esforços no sentido de enviar uma equipe COM MÁXIMA URGÊNCIA, uma MEGA AÇÃO DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA, nas Ruas: Caruá, Carira, Cumbe, Camópolis, Cristinápolis, Mandacaru, Itaporanga, Propriá, Umbaúba e Japaratuba, todas essas ruas localizadas no Residencial Baraúnas - Nova Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2611 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4154
Requer que seja realizado a requalificação do calçamento da Avenida Recife, no Bairro Novo Mundo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2612 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4156
Reiterando requerimento 2933/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2613 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4157
Venho solicitar calçamento na 1ª e 2ª Travessa Caiucá, no bairro Caiucá, localizado neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2614 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4158
Requeiro coleta dos entulhos e metralhas na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, nº 05, (antiga rua R4), Bairro, Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2615 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4177
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA DESIGNAR UM/A TÉCNICO/A PARA A CENTRAL DE TRANSPORTE DA MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES, PARA ACOMPANHAR AS PACIENTES DURANTE AS REMOÇÕES (AUMENTANDO ASSIM A EQUIPE DE TRANSFERÊNCIA).
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4134
para que: POSSAM SOMAR FORÇAS, JUNTOS AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INSTALAR NA CIDADE DE CARUARU, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4139
Pra que Realize Estudo de Viabilidade e posterior Implementação de Tratamento Oncológico de Radioterapia e Quimioterapia, nas unidades estaduais dos Hospitais: Regional e Mestre Vitalino - em Caruaru, interior pernambucano, considerando o investimento em aparatos / máquinas tecnológicas para o tratamento do câncer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4141
À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - TANTO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE, AMBOS NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4144
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua Cícero Severino de Oliveira (por trás da UPA)- Bairro: Rendeiras
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9382 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9377 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9369 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9483 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9482 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9454 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 9453 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Nelson Diniz
    4 - Irmão Ronaldo
    5 - Mano do Som
    6 - Carlinhos da Ceaca
    7 - Mauricío Caruaru
    8 - Perpétua Dantas
    9 - Anderson Correia
    10 - Cabo Cardoso
    11 - Leonardo Chaves
    12 - Filipe José
    13 - Mery da Saúde
    14 - Ranilson Enfermeiro
    15 - Izaac da Saúde
    16 - Galego de Lajes
    17 - Katia da Rendeiras
    18 - Edmilson do Salgado
    19 - Fagner dos Animais
    20 - Lula Tôrres e Paulinho
    21 - Bruno Lambreta
    22 - Aline Nascimento
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Nelson Diniz

    4 - Irmão Ronaldo

    5 - Mano do Som

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Mauricío Caruaru

    8 - Perpétua Dantas

    9 - Anderson Correia

    10 - Cabo Cardoso

    11 - Leonardo Chaves

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Mery da Saúde

    14 - Ranilson Enfermeiro

    15 - Izaac da Saúde

    16 - Galego de Lajes

    17 - Katia da Rendeiras

    18 - Edmilson do Salgado

    19 - Filipe José

    20 - Lula Tôrres e Paulinho

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Aline Nascimento

    23 - Ricardo Liberato