SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/10/2023 - 16:46

Encerramento: 31/10/2023 - 18:48

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 5. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640 e 2641/2023 - Indicações nºs 342, 343, 344, 346, 347, 348 e 349/2023, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Votos de Aplausos e Congratulações aos professores e professora (Técnicos João Ricardo, João Carlos e Gilsele) e aos gestores Edvaldo Brito e Marcelo Oliveira, da Escola Paulina Monteiro, pelos jogos finais de futsal infantil; Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Ten 108913-7 Travassos, Sgt 109535-8 Samuel Silva, Sgt 104433-8 Carlos Leite e Sd 125298-2 Bruna Torres (Efetivo 15° BPM), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais. A Indicação nº 345/2023 foi retirada pelo autor. Antes de passar aos oradores do expediente, atendendo a solicitação do Vereador Leonardo Chaves, a Presidência abriu espaço na sessão para o senhor Michel Experdito da Silva, cadeirante, que trouxe uma explanação sobre a acessibilidade no município, em especial no Centro da cidade, meios de transporte, equipamentos públicos e nos serviços de saúde: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Nelson Diniz, Mano do Som, Perpétua Dantas e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos efetivos ocupados por servidores aprovados em concurso público). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 151/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos efetivos ocupados por servidores aprovados em concurso público). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.369/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.377/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Semana do Livro, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.382/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos da “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.453/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Institui o dia 12 de janeiro como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.454/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em segundo turno, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Val Lima. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.482/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.483/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.527/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Josael Benjamin de Barros, artéria localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.530/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Maria das Dores de Brito, artéria localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.670/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Tavira, antiga Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.672/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Beja, antiga Rua Projetada nº 13, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.673/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Vidigueira, antiga Rua Projetada nº 14, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.691/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.692/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino

2 Nelson Diniz

3 Anderson Correia

4 Ranilson Enfermeiro

5 Mauricío Caruaru

6 Carlinhos da Ceaca

7 Fagner Fernandes

8 Perpétua Dantas

9 Lula Tôrres

10 Val Lima

11 Cabo Cardoso

12 Mano do Som

13 Leonardo Chaves

14 Izaac da Saúde

15 Mery da Saúde

19 Aline Nascimento

20 Galego de Lajes

21 Bruno Lambreta

22 Irmão Ronaldo

23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS EFETIVOS OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS EFETIVOS OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.648/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DENOMINA DE PRAÇA VALE DA BENÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARIRA, BAIRRO NOVA CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.674/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA ESTREMOZ, A RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.675/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA ÉVORA, A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.676/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA VISEU, A RUA PROJETADA Nº 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.677/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA VILAR FORMOSO, A RUA PROJETADA Nº 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.678/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA VILA REAL, A RUA PROJETADA Nº 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.679/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA BRAGANÇA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.680/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE AVENIDA LISBOA, A AVENIDA PROJETADA Nº 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.695/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MINEOLA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.696/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA OLEAN, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.697/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ROCHESTER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.698/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA TROY, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.699/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA UTICA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino

2 Nelson Diniz

3 Anderson Correia

4 Ranilson Enfermeiro

5 Mauricío Caruaru

6 Carlinhos da Ceaca

7 Irmão Ronaldo

8 Perpétua Dantas

9 Lula Tôrres

10 Val Lima

11 Cabo Cardoso

12 Mano do Som

13 Leonardo Chaves

14 Izaac da Saúde

15 Mery da Saúde

16 Filipe José

17 Katia da Rendeiras

18 Edmilson do Salgado

19 Aline Nascimento

20 Galego de Lajes

21 Bruno Lambreta

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

29. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

31. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9728 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4250	Estabelece penalidades às condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas ou jurídicas e agentes Públicos contra pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2642 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 4231	REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BANHEIRO FEMININO NA ACADEMIA DAS CIDADES NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.	Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2643 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4233	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviço de manutenção de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Goiás, Bairro: Riachão	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2644 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4234	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento/pavimentação asfáltica, localidade: Rua do guarda / Avenida Mariana Sampaio, Bairro: José Antônio	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2645 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4235	para que possa: REALIZAR COM URGENCIA A DESOBSTRUÇÃO E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO KENNEDY	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2646 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4236	Para que Realize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB), no Sítio Carapotos, Zona Rural de Caruaru.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2647 de 2023 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 4237	Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de construir uma Pista de Moto Cross na Zona Urbana e Rural deste município.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2648 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4238	Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru) Cel. Edson Nóbrega, que viabilizem a pintura e sinalização vertical das lombadas na Estrada do Alto do Moura, como também a pintura e sinalização em toda a sua extensão.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2649 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4239	Para que Realize um Estudo de Viabilidade e posterior Construção de um Museu do Esporte, na cidade Caruaru.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2650 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4240	À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE ESPORTES, PARA QUE INSTITUA A BOLSA (APOIO FINANCEIRAMENTE) PARA OS/AS TÉCNICOS/AS ESPORTIVOS.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2651 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4241	AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR A COBERTURA DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA PARA ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLA KENNEDY (INCLUINDO AS RUAS: SAFIRA, OPALA, RUBI, ESMERALDA, ONIX, PEROLA E TURMALINA, TODAS DO PORTAL DO AGRESTE).	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2652 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4242	AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO IRREGULAR CAUSANDO DANOS AO PASSEIO NA AVENIDA RORAIMA, BARRIO MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2653 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4243	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, E AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE HAJA UMA AÇÃO INTEGRADA PARA VERIFICAR AS IRREGULARIDADES REFERENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2654 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4244	AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O REPARO DE CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E DA RUA MARIA DO SOCORRO, AMBAS NA COMUNIDADE CHE GUEVARA, BAIRRO DO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2655 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4245	Requeiro para que procedam com a implantação de caçamba estacionária de lixo, na Rua N, final da Rua Severino Cesar de Albuquerque, no bairro da Rendeiras.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2656 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4246	Requeiro para que procedam com o serviço de terraplanagem nas ruas a seguir, localizadas no Bairro Rendeiras, nesta urbe. Rua N – Rendeiras; Rua Pedro – Rendeiras; Rua Novo Cedro – Rendeiras; Rua Severino César de Albuquerque – Rendeiras.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2657 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4247	Requer a implementação do Programa de Cidadania nas Escolas do município, com o propósito de promover a educação para a cidadania ativa e consciente entre os estudantes da rede.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2658 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4248	AUTORIZA OS TAXISTAS DE CARUARU UTILIZAREM CAMINHONETES CABINE DUPLA PARA TRABALHAR.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2659 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4249	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Exmo. Sr. George Veloso, para que viabilize: Instalação de porta de vidro para entrada principal, porta para cozinha e instalação de ar condicionado para sala de espera na nova Unidade do Posto de Saúde do Bairro Riachão.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2660 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4251	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 2° Travessa Buarque Lima (próximo a Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo), e outra (próximo a Policlínica do Vassoural), bairro Vassoural.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2661 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4252	Realizar o serviço de remoção de árvore, em caráter de urgência, no Sítio Cipó, próximo a Mansão Vida. Levando em consideração que o mesmo está batendo na rede elétrica.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2662 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4272	Realizar uma operação em toda extensão do Luiz Bezerra Torres, de capinação e retirada de entulhos. Em decorrência do grande volume existente na localidade, precisando em caráter de urgência de manutenção.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2663 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4273	Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Av. Dom Bosco, bairro Maurício de Nassau (em frente ao velório do cemitério Dom Bosco).	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2664 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4274	Reiterando requerimento 2956/2022 Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça que fica localizada entre a Avenida Venezuela e a Rua Santo Antônio de Pádua, bairro Maurício de Nassau.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2665 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4279	Reiterando requerimento 2957/2022 Viabilizar a construção de uma Praça no terreno ao lado do Hospital Dr. Manoel Afonso, localizado Rua Afrânio Cordeiro de Souza, bairro Maria Auxiliadora.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2666 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4283	Reiterando requerimento 3000/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2667 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4289	Proceda com a manutenção e serviços de melhorias no calçamento nas Ruas, Galo de Campina, Arara, Canindé, Pintassilgo, e Rua Djalma Santos, no Residencial Vitória, próximo à Rua principal do José Carlos de Oliveira ( Rua Denival Correia Pinto).	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2668 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4290	Reiterando requerimento 3004/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2669 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4291	Para que procedam, urgentemente, a contratação e oferecimento de serviço de Odontólogos nas Ubs do Caiucá I, II e José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2670 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4292	Para que a rota escolar inclua os alunos do Residencial Vale dos Baraúnas.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2671 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4293	Reiterando requerimento 3051/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2672 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4294	Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na VIA LOCAL NA SAÍDA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA (às margens da BR-232), Bairro Agamenon Magalhães	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2673 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4295	Requer que façam uma Campanha Educativa de Prevenção às Queimadas Urbanas no Município de Caruaru.	Matéria não votada
34 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4232	Indico às formalidades regimentais, que seja encaminhado veemente apelo a Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos para: Viabilizar o retorno do Anexo dos Correios, situado em Malhada de Pedra- Zona Rural.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9728 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 60 de 2023 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3879	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3882	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9648 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3409	Fica denominada Praça Vale da Benção, praça localizada na Rua Carira, no bairro da Nova Caruaru e dá outras providencias.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9674 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3625	PL - Fica denominada de ALAMEDA ESTREMOZ, a Rua Projetada 15, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9675 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3626	PL - - Fica denominada de ALAMEDA ÉVORA, a Rua Projetada 16, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9676 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3627	PL - Fica denominada de ALAMEDA VISEU, a Rua Projetada 17, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9677 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3628	PL - Fica denominada de ALAMEDA VILAR FORMOSO, a Rua Projetada 18, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9678 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3629	PL - Fica denominada de ALAMEDA VILA REAL, a Rua Projetada 19, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9679 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3630	PL - Fica denominada de ALAMEDA BRAGANÇA, a Rua Projetada 20, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9680 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3631	PL - Fica denominada de AVENIDA LISBOA, a Avenida Projetada 01, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9695 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3720	Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA MINEOLA a Via Local 01, localizada no Residencial Nova York.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9696 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3721	Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA OLEAN na Via Principal 01, localizada no Residencial Nova York.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9697 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3722	Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA ROCHESTER na Via Local 02, localizada no Residencial Nova York.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9698 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3723	Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA TROY na Via Local 05, localizada no Residencial Nova York.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 9699 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3724	Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA UTICA na Via Local 04, localizada no Residencial Nova York.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 2616 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4197	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFESSORA (TÉCNICOS: JOÃO RICARDO, JOÃO CARLOS E GILSELE) E OS GESTORES EDVALDO BRITO E MARCELO OLIVEIRA DA ESCOLA PAULINA MONTEIRO PELOS JOGOS FINAIS DE FUTSAL INFANTIL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2617 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4198	para que possa realizar: A DISPONIBILIDADE DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO E EM CARAPOTOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2618 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4199	para que realize: A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO DE UM POSTE COM NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DOM AUGUSTO, LOCALIZADA NA RUA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4201	Requer sejam implantadas duas ondulações transversais (lombadas), na Rua Carteiro José Marcos Figueiredo, no Bairro do Salgado, próximo ao número 75, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo logradouro supracitado, devido a periculosidade do local.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2620 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4202	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Implantação / Manutenção de toda extensão do Corrimão do canal, na localidade: Avenida João Soares de Lyra Bairro: Boa Vista	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2621 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4205	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA PARA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO (A LINHA DE ÔNIBUS DE Nº 117 DA EMPRESA CAPITAL DO AGRESTE) SEJA ESTENDIDO ATÉ O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAMPUS DA UFPE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2622 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4207	AO PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA DE CARUARU, O SENHOR DR. DIMITRE BEZERRA, A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO RECURSO QUE É ORIUNDO DA RENDA DO BAILE MUNICIPAL DE CARUARU (QUE ACONTECEU EM 2018), CUJO SALDO ATUAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, É DE R$ 63. 632,00 E DEPOSITAR ESSE VALOR NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2623 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4208	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE OS VALORES TOTAIS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEJAM OBJETO DO PRIMEIRO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A CLASSE ARTÍSTICA, HOJE A CONTA DO FUNDO TEM R$ 20.000,00 (QUE É A ARRECADAÇÃO DO SÃO JOÃO, MAIS O VALOR DE R$ 63.632,00, QUE SERÁ SOMADO COM A RENDA DO BAILE MUNICIPAL).	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4209	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, QUE CARUARU VOLTE A REALIZAR A CAMINHADA DA CAPOEIRA PELAS RUAS DA CIDADE COM A CULMINÂNCIA NO MONTE BOM JESUS OU NA VIA PARQUE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2625 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4210	Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2626 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4212	Requer instalação de estação de tratamento de esgoto e saneamento na comunidade Xicuru, no 4º distrito da cidade de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4213	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de pessoas com Deficiência Auditiva por Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2628 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4214	para que possa: IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ZACARIAS TAVARES, NO BAIRRO INDIANOPOLIS	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4215	para que possa: REALIZAR COM URGENCIA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MERCADO DE CARNE DO PARQUE 18 DE MAIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4216	Requer que seja criado o “Programa Juventude Profissionalizada”, gerando diversas ações, incluindo cursos de capacitação, qualificação e profissionalização, bem como atividades de iniciação profissional.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4217	Reiterando requerimento 2827/2022 Para que Viabilize Para que procedam com a Recuperação do calçamento, na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4219	Reiterando requerimento 2841/2022 Para que viabilize a pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, em frente ao bar Esquinão do Magayver localizado na Avenida Belém de São Francisco, Jardim Panorama.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2633 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4220	Requer seja realizada estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de construção de poços artesianos nos Parques Municipais Ambientais de Caruaru, para produção própria de água para a irrigação.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2634 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4221	Requer seja realizado estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de utilização de água de reuso, após purificação, para irrigação sustentável dos canteiros e praças públicos, do nosso Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2635 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4222	Reiterando requerimento 2842/2022 Para que se viabilizem braços com luminárias na Avenida Mizael Álvaro Florêncio, próximo ao Supermercado da Janaina, localizado no Bairro das Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2636 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4223	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Ten 108913-7 Travassos, Sgt 109535-8 Samuel Silva, Sgt 104433-8 Carlos Leite e Sd 125298-2 Bruna Torres (Efetivo 15° BPM), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2637 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4224	Reiterando requerimento 2860/2022 Para que Viabilize que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2638 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4225	Reiterando requerimento 2864/2022 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra desta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2639 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4226	Requer seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua 82, nº 85, Morada Nova, esquina com Avenida Major João Coelho (rua principal das Rendeiras).	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2640 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4228	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade de pagamento a idosos e pessoas com deficiência na zona azul de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2641 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 4230	REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCADARIAS NO MORRO DO SERROTE, DANDO ACESSO À RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E RUA HENRIQUE CASTICIANO, NO BAIRRO DO SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4200	Indicação à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja reforçado o policiamento no Sítio Cipó, Zona Rural (1º Distrito), com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4203	Indico ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno Lezan Bittencourt e a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra, PARA QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO OS DOIS LADOS DO POSTO AGAMENON E UMA PASSARELA NA BR-104 INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA CLARA E AFONSINHO, NA CIDADE DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4204	Indico ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra, PARA QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A RODOVIÁRIA, BAIRRO PINHEIRÓPOLIS, BR-104. UMA PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO O BAIRRO PETRÓPOLIS AO BAIRRO AGAMENON E UMA PASSARELA NA BR-232 EM FRENTE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO CIPÓ NA CIDADE DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4211	Indica à COMPESA a instalação de estação de tratamento de esgoto e saneamento na comunidade Xicuru, no 4º distrito da cidade de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4218	Indico a COMPESA, para que, com suspensão do abastecimento em vários bairros, devido à pane elétrica ocorrida em uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente ao Sistema Jucazinho, que provocou a queima de alguns equipamentos, que a COMPESA traga para a população um novo o calendário de abastecimento de água para Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4227	Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos de 2 rodas (motocicletas até 170 cc), para trabalhadores (MOTOTÀXISTAS) que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados em municípios onde o serviço esteja regulamentado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4229	Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PV

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 151 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 148 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Nelson Diniz

3 - Anderson Correia

4 - Ranilson Enfermeiro

5 - Mauricío Caruaru

6 - Carlinhos da Ceaca

7 - Irmão Ronaldo

8 - Perpétua Dantas

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Val Lima

11 - Cabo Cardoso

12 - Mano do Som

13 - Leonardo Chaves

14 - Izaac da Saúde

15 - Mery da Saúde

16 - Filipe José

17 - Katia da Rendeiras

18 - Edmilson do Salgado

19 - Aline Nascimento

20 - Galego de Lajes

21 - Bruno Lambreta

22 - Ricardo Liberato

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6w_A2FVHDxc&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão