Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 74
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9613 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2781
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
Requeiro o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com obras de DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (SANEAMENTO) e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, EM RUAS DO LOT. SERRANÓPOLIS (RENDEIRAS), cito:
RUA DONATILIA BARBOSA DA SILVA, RUA MANOEL RABELO, RUA AMARO GONZAGA DA SILVEIRA, 1º TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, 4º TRAVESSA DO CEDRO, RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA QUATRO DE MAIO RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA e RUA JOSÉ FLORÊNCIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Sra. Aline Tibúrcio, Secretária de Educação para que procedam com a construção de uma CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS (RENDEIRAS) E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS: RUA CREUZA MATIAS FERREIRA, RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO, ruas estas que ficam no entorno do terreno, o qual sugiro a construção dessas unidades educacionais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Reitera apelo para que viabilize a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REQUERIMENTO 225/ 2023 - para que realize: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CASAS DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 315/2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA LUCIENE ROCHA, RUA IVETE SILVA, RUA DO GUARDA E RUA JOSÉ DE ARIMATEIA. REQUERIMENTO 302/2023 - para que possa: IMPLEMENTAR AS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NEUSA GARCIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ENERGIA REQUERIMENTO 301/2023 - para que possa: REALIZAR UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AMPUTADAS NA CIDADE DE CARUARU. REQUERIMENTO 300/2023 - para que realize: O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU. REQUERIMENTO 379/2023 - para que possa: IMPLEMENTAR AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA. REQUERIMENTO 378/2023 - para que se proceda com: A COLETA DE LIXO, EM TODO O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARADA E SEM DIAS FIXOS REQUERIMENTO 365/2023 - REQUALIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO EM TODA A PRAÇA DO SÃO JOSÉ (PRAÇA DONA LINDAURA), PRINCIPALMENTE A PARTE ELÉTRICA. REQUERIMENTO 336/2023 - para que realize: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DE REDE COLETORA DE DRENAGEM (REDE DE ESGOTO/SANITARIA), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS: - RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS; RUA FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA; RUA JOSÉ SEVERINO FILHO; RUA JORNALISTA CELSO RODRIGUES; RUA PROMOTOR JOÃO TIBÚRCIO DE FREITAS LIMEIRA; RUA DOUTOR CÍCERO EMERECIANO DA SILVA; RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, RUA PEDRO THIAGO DE MOURA, ESTRADA PARA GONÇALVES FERREIRA E RUA PROJETA (ENTRE A EST. GONÇALVES FERREIRA COM A AVENIDA PEDRO JOSÉ DA SILVA) REQUERIMENTO 404/2023 - REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRANOPOLIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Reiterando requerimento 1660/2023 para que seja realizada a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola no Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 1852/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Geração de Emprego para Jovens, visando fomentar e incentivar o acesso de jovens ao primeiro emprego e reduzir as taxas de desemprego na juventude, em nosso Município; REQUERIMENTO 1987/2023: Realizar o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Caruaru; REQUERIMENTO 2433/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, em nosso Município, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno; REQUERIMENTO 2556/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município; REQUERIMENTO 1739/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município; REQUERIMENTO 1208/2023: Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município; REQUERIMENTO 1665/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município; REQUERIMENTO 779/2023: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências; REQUERIMENTO 1426/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru; REQUERIMENTO 1571/2023: Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: REQUERIMENTO 3111/2022: Realizar estudo de viabilidade de criação de centro comunitário de convivência, com enfoque na prevenção de violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, de preferência no Monte Bom Jesus, em nosso Município; REQUERIMENTO 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município. Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 2099/2023: Criar uma feira de exposição agropecuária no nosso Município, com a finalidade de fomentar, dissipar e expor o agronegócio de Caruaru; REQUERIMENTO 2101/2023: Que seja disponibilizado gratuitamente os hormônios utilizados par o tratamento de reposição hormonal durante a menopausa, em nosso município; REQUERIMENTO 2102/2023: Realizar exame de ecocardiograma fetal de rotina em todas as gestantes, usuárias e acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em nosso município; REQUERIMENTO 1756/2023: Requer seja criado e implantado central de serviços on-line e à distância de atendimento à gestante, em nosso Município; REQUERIMENTO 1673/2023: Requer seja criada e implantada uma Ótica Pública Municipal, de preferência no Complexo da Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município; REQUERIMENTO 1583/2023: Requer seja implantado o Book Gestante, ou seja, registro fotográfico, como política pública da Assistência Social, para as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade social, em nosso Município; REQUERIMENTO 1068/2023: Realizar um estudo de viabilidade para implantação de programa governamental para o oferecimento de realização de testes de investigação de vínculo de paternidade, ou seja, exames de DNA, gratuitos, em nosso Município; REQUERIMENTO 199/2023: Requer seja criado centro de reabilitação multiprofissional, para pacientes da rede pública municipal de saúde, que necessitem passar por reabilitação e recuperação de enfermidades, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Reiterando requerimento 1289/2023 Para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente à Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “Parque Jardim Boa Vista”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
para que realize: O CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEMANETO PARA A RUA JOÃO DE SOUZA, NO BAIRRO PETROPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N445/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Travessa Carneiro de Campos, Bairro Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N55/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Carneiro de Campos, Bairro Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 124; (No sentido de que seja construído um VELÓRIO, em Itaúna, segundo distrito da nossa cidade), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 196; (No sentido de que seja realizado o saneamento e calçamento da Rua 47, Bairro Cidade Jardim), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
Para que se viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Leovigildo Aguiar (ligando com a Avenida Campina Grande, local da BR), Caiuca. Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo devido aos pontos comerciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Solicito o calçamento das Ruas: R. João Alexandre; Conjunto Residencial Shopping 365; Conjunto Residencial Shopping 385 e; R. José Euzébio Ferreira, ambas no bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Viabilizar o serviço de troca das manilhas que fazem o saneamento da Rua Nova, na vila de Itaúna (2º Distrito de Caruaru) por canos de PVC de 150mm de diâmetro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
Requer-se que a coleta de lixo na Vila Itaúna (2º Distrito de Caruaru) volte a ser feita duas vezes por semana (nas segundas-feiras e sextas-feiras). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
Requer-se que sejam implantados contentores de lixo na Vila Itaúna (2º distrito de Caruaru) - na Rua Nova (em frente ao cemitério), na Rua Boa Vista, na Rua José Salú (Rua Velha), e outro na Rua Boa Vista, próximo ao CRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
para que se proceda com: A ATUAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO, RENDEIRAS, INDIANOPOLIS, JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO E EM CARAPOTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
Viabilizar o serviço de construção de calçadão na Rua Boa Vista e na 2ª Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO nº 468 de 2023 - para reiterar os requerimentos (anexos): 1051/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção em todo o: parque ambiental são francisco de assis. 1052/2022 - requer no sentindo que se estude a possibilidade de construir uma ponte(anexo), sobre o rio ipojuca, interligando as: rua euclides leite com estrada heráclito ramos 1080/2022 - para disponibilizar transporte escolar adequado, para as estudantes: do bairro josé antonio liberato, até o bairro das rendeiras, na escola municipal leudo valença. 1085/2022 - requer para realizar serviço de calçamento, localizado: rua beatriz cordeiro torres, no loteamento novo cedro, bairro das rendeiras. 1136/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: rua arlindo félix rodrigues, localizada no bairro rendeiras 1163/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: rua marieta cruz, bairro cidade alta. 1165/2022 - requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de toda extensão na praça, localizada na rua joão arthur de queiroz, localizada no bairro indianópolis. 1195/2022 - requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de drenagem e escoamento de água na rua lagoa encantada, localizada no bairro kennedy. 1205/2022 - requer para realizar serviço de construção de degraus, localizado: praça joão justino do nascimento, rua josé lourenço da rocha (d-12), bairro vila kennedy. 1234/2022 - requer para que possa disponibilizar de equipe completa, capacitada e preparada, para atender: posto de saúde, localizado na rua deputado osvaldo rabelo, no bairro nova caruaru REQUERIMENTO nº 470 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: 80, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, DO BAIRRO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 489 de 2023 – Requer ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que realizem estudo para possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Cantor Milton Carlos - Bairro: São João da Escócia e Rua 6 A- Bairro: Rendeiras. REQUERIMENTO nº 507 de 2023 - para reiterar os requerimentos (anexos): 1235/2022 - REQUER PARA REALIZAR REMOÇÃO DE PEDRAS, QUE OBSTRUEM PASSAGENS, LOCALIZADA: RUA PAU BRASIL COM RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO KENNEDY. 1274/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) II, LOCALIZADA: NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 1278/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA, LOCALIZADO NA: RUA DA LATA, ACESSO AO CONDOMINIO MIRANTE DO VALE, BAIRRO UNIVERSITARIO. 1281/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA, LOCALIZADA: RUA DOM AUGUSTO, NO NOVO MILENIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. 1289/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO: RUA DO CORCOVADO, NO BAIRRO: RIACHÃO. 1321/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JOSÉ CLAUDINO DE MACEDO, BAIRRO MARIA AUXILIADORA 1325/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JORGE AMADO, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 2923/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA JOSIMAR MAXÍMIANO DA SILVA, RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS Rua 15 de Novembro, 201 | Nossa Senhora das Dores | Caruaru-PE 3032/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 3033/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO REQUERIMENTO nº 510 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO, RUA CREUZA MATIAS FERREIRA, RUA DONATILA BARBOSA DA SILVA, RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, RUA MILTON COSTA DA SILVA E RUA DO PSF SERRANÓPOLIS, DO BAIRRO SERRANÓPOLIS REQUERIMENTO nº 522 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NAS: RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (RUA 82); RUA DO SOL (RUA 83); RUA 84; RUA 86, NO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 557 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 88, RUA 92, RUA 94 (PRINCIPAL DE BAIXO), RUA 80, RUA 92, RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 559 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS: AVENIDA PARAISO; RUA CASA NOVA; RUA GERALDO LÍBANO; RUA L (INFERNINHO); RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO NETO; RUA PRIMEIRO DE FEVEREIRO; RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO SANTA BARBARA. REQUERIMENTO nº 580 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA JOSÉ FLORÊNCIO, 5ª TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, DO BAIRRO SERRANÓPOLIS E RUA PROFESSORA MARINALVA ELIAS DE BARROS E RUA VINTE E CINCO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria:, 2743/2023 e 2832/2023, que dispõe sobre, a criação da secretaria de cultura de Caruaru e Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTU, e dá outras providências., respectivamente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho para que procedam com a CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA SALDANHA DA GAMA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com obras de Saneamento em todo o Loteamento Lagoa do Algodão além das obras de: DRENAGEM, CALÇAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHOS e METRALHAS, CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DESSE LOTEAMENTO.
RUA UMELINA SILVA DOS SANTOS, RUA FRAGATA, RUA CARAVELA, RUA CAIQUE, RUA ESCALER, RUA JANGADA, RUA CANOA, RUA CORVETA RUA CATAMARÃ, TRAVESSA JANGADA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA TIAGO COM A RUA SÃO BARNABÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS NAZARENO, CONHECIDO COMO FUSAM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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N° 513/2023 Viabilizar a construção de uma passagem molhada, localizada no final da Vila do Juá até a localidade do Sítio Barrinhos, 2º Distrito da Zona Rural do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
N°663/2023 Reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado em Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito de Caruaru/PE. N°664/2023 Calçamento na localidade do Sítio Barrinhos, 2º Distrito de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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996/2022- Recapeamento de calçamento, Malhada de Barreiras Queimada, Caruaru-PE.
3177/2022- Requer saneamento e calçamento na localidade do Sítio Lagoa Roçada, (começando em frente a Igreja, até a entrada que da acesso ao bar de Zé de Nié, Caruaru-PE. 3178/2022- Requer saneamento e calçamento na Rua 7, (conhecida como rua de Teta de Zé Dinó), Vila do Juá, Caruaru-PE. 3179/2022- Requer complemento de calçamento, rua Antônio de Cássio, Vila do Juá, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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368/2021- REQUER REFORMA DA ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
286/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DE MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO 526/2021- Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade da Vila de Canaã, Zona Rural do Município de Caruaru-PE 453/2021- Requer a reforma da escola municipal Joaquim Nabuco, localizada na Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito de Caruaru/PE. 679/2021- Requer a implantação de uma Faculdade Municipal, através de uma Autarquia, que possibilite a inclusão daquelas pessoas que esperam realizar o sonho do curso superior, aproveitando as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA, que fechou suas portas conforme foi anunciado pela Diocese de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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365/2021- REQUER SANEAMENTO E ASFALTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO
BARRINHOS, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 455/2021- REQUER CALÇAMENTO COM UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU/PE. 686/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE PASASAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO CALDEIRÃO, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DE ZÉ JOÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU. 678/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE ATRAVESSA A VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE VOLTA GRANDE NO SÍTIO CALDEIRÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 677/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA A SER INSTALADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ÁGUA BRANCA E A VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 605/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, NAS RUAS DO LOT. ODON FERREIRA, LOCALIZADO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 600/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA REGINA DUARTE, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARUPE. 1021/2021- REQUER CONSTRUÇÃO E REPAROS DO SANEAMENTO DA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1510/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA DO SOCIETY, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, CARUARU-PE. 1707/2021- REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOÃO LUIZ FERREIRA, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, CARUARU-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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1412/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA MARCONE DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
1410/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOSÉ MARQÛES FONTES, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. 1575/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA CARLOS LAET, (RUA DA ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR), BAIRRO INDIANÓPOLIS, CARUARU-PE. 1574/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA DAVID CAMPISTA, (ATÉ A PRINCIPAL DO BAIRRO VASSOURAL), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARUPE. 1577/2021 REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, BAIRRO SANTA ROSA, (MESMA RUA DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA), CARUARU-PE 1664/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL, (LATERAL DO DNIT), CARUARU-PE. 1665/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA NAZARÉ DA MATA, BAIRRO VASSOURAL, (EM FRENTE AO DNIT), CARUARU-PE. 3824/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ENTRE AS RUAS: SILVANIO MARTINS DE GOES CAVALCANTE E VERTENTES, (POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza do matagal, e solucionado a questão de um esgoto a céu aberto que ficar numa área entre: Rua Bálsamo, Rua Macapá, Rua Flor de Lis, Rua Macaparana, Rua das Tulipas, Rua Dalia Amarela, Rua Alagoas, no Bairro Andorinha, no Loteamento Xique-Xique (ao lado de uma estação da Compesa). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Requer que credencie (inscreva) o município de Caruaru no Programa Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente, para a criação da educação ambiental e animal nas escolas municipais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021/ 2022 não foram atendidos peço que sejam REITERADOS.
2022/1020 - Para que viabilizem o envio prioritário a da unidade da AME Animal Móvel (castramóvel) para os bairros : São João da Escócia, Salgado, Cidade jardim, Centenário, Jose Carlos de Oliveira, Residencial Alto do Mouro, Posto Agamenon, Severino Afonso, Boa vista I e II, Sitio Malhada de Pedra e Serra Velha, nesta cidade. 2022/ 1429 - Para que viabilizem a disponibilização de sala de espera para os acompanhantes em todas as unidades de saúde que realizam atendimento de urgência, nesta cidade. 2022/1656 - Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. 2022 /1657 - Para que realize uma Campanha de Vacinação contra Cinomose, neste município. 2022 /1946 -Para que viabilizem a contratação de um advogado para ficar à disposição da AME Animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021/ 2022 não foram atendidos peço que sejam REITERADOS.
2023 /280 -Para que seja concluído a obra do Canal do Mocó. 2023 /281 - Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável de animais no povoado de Itaúna, em caráter de urgência. 2023 /282 -Para que viabilizem a volta da Orquestra de violinos do Bairro do Salgado, sob a regência do Maestro Bitonho. 2023/ 283 Para que seja concluída a conclusão e manutenção da via parque, na extensão da rua goiás e adjacências. 2023/ 518 - Término da OBRAS DO MATADOURO. 2023/ 577 - Viabilizem e estudem a concretização da Lei 6.513/2020, de autoria desse Edil, a aplicação da multa concernente a quem abandona e maltrata animais neste Município. 2023/ 901 -Implantação de calçadas, na Rua Alferes Jorge, Indianópolis, na altura dos números 1002 a 1026. 2023 / 902 - Viabilizem e estudem o auxílio com medicamentos enviados ao SUS, que possam ser usados em tratamento animal. 2023/ 998 - Para que estudem e viabilizem a colocação de portas de vidro, com detector de metal, nas Escolas do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Requer obra de continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada da Pitombeira, localizada no bairro Vassoural, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada melhoria da sinalização de transito na Rua do Vassoural, com instalação de lombadas redutoras de velocidade e faixas de pedestres, especialmente em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel De Lima Valverde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Requer sejam inseridos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão Plenária, VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Cícero Marlon Araújo de Oliveira, bem como apresentada condolência à sua família. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
Para que viabilizem com URGÊNCIA a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 44 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Requer que notifique as empresas do Simples, pelo menos até outubro de 2024, para que as empresas tenham prazos para regularização. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº 1754/2023, 1716/2023,1638/2023, 1526/2023, 1478/2023 que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de unidade escolar dedicada exclusivamente à educação de alunos portadores de TEA, Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de um portal para atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias de violações contra às pessoas com deficiência, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente em Caruaru, área verde com equipamentos específicos destinados ao lazer das crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, no sentido de que envide esforços para providenciar a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja
dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para construção do calçamento na Rua Colorado e complemento do calçamento da Rua Estrada Velha da Igreja São João Batista até o Maria José II, em Campo Novo de Baixo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº1661/2023, 996/2023, 2625/2023, 1942/2023, 1941/2023, que Requer a confecção de Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo para que seja distribuída em escolas, postos de saúde, hospitais, centros administrativos, entre outros, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que se digne a acolher algumas pautas da população portadora de TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) são elas: Fiscalizar o cumprimento da Lei do Laudo Permanente para pessoas com TEA, Efetivar a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Promover a educação cidadã, levando as pessoas a conhecerem os seus direitos e os mecanismos de como usá-los, Garantir condições para o efetivo acesso ao mercado de trabalho à Pessoa com TEA, Ofertar capacitação para o mercado de trabalho dos cuidadores/responsáveis da Pessoa com TEA e entre outras, Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do programa “Servidor Amigo do TEA” que trata da Capacitação técnica de todos os servidores ativos do Município de Caruaru no atendimento às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, a Senhora Aline Tiburcio para que procedam com a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos do Município, a fim de não gerar incômodos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº1448/2023, 1396/2023,1018/2023, 974/2023, 134/2023 que Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Altera o Código Tributário Municipal, no seu Art. 296, para estender a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e para seus responsáveis legais, Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor George Veloso, Secretário de Saúde do Município para que procedam com ampliação da equipe de profissionais para o atendimento no ambulatório infantojuvenil tais como: TO- Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, além da Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, seja nas AMES, UBS ou UPAS, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Dayse Williane Silva, Secretária de Defesa Social e Direitos Humanos do Município, para que procedam com Orientação sobre o acesso às políticas públicas, Orientação para recebimento do BPC, Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, além do Apoio financeiro do Poder Público, convênios com ONGs – Termos de Parceria/Fomento e Requeiro a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 1164/2023 – capinação na Rua Vicente Pereira Pintor, próximo ao nº 320, localizada no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 1248/2023 - implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Antonieta, nas proximidades da Auto Mecânica do Joselito, no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 1433/2023 - poda das árvores da Rua Goiás (na extensão da calçada da Via Parque), no bairro do Salgado; Requerimento nº 1438/2023 - poda de todas as árvores das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis; Requerimento nº 1456/2023 - terraplanagem na Rua Francisco Zacarias dos Santos, que fica localizada no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 1547/2023 – pavimentação asfáltica na estrada do cemitério do Sítio Serra Velha, passando também pelo Sítio Saguim, Sítio Riacho do Veado, Sítio Guaribas, até o encontro de volta no cemitério de Serra Velha; Requerimento nº 1681/2023 - realização de aração de terras no Sítio Capivara; Requerimento nº 1684/2023 - realização de aração de terra no Sítio Jucá; Requerimento nº 1865/2023 - capinação na área interna e externa da Delegacia do bairro do Salgado, que fica na Rua Bartolomeu de Anacleto; Requerimento nº 1866/2023 - patrolagem na Rua Piemont, que fica localizada no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N290/2021 onde solicito que viabilize, serviço de implantação de uma creche, no Bairro Petrópolis.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Norato, para que seja instalada iluminação pública de Led nas seguintes artérias, localizadas no Loteamento Hosana, nesta urbe:
1 - Av. Alexandrino Boa Ventura; 2 - Av. Aeroporto do Cajá 3 - R. São Damião; 4 - R. Manoel Tomas da Silva; 5 - R. Professor Antônio Guedes; 6 - R. São Braz; 7 - R. Vila Verde; 8 - R. São Silvestre; 9 - Av. do Aeroporto; 10 - R. Maciel de Paulo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública para discussão sobre relevantes pontos para a comunidade jurídica e a população caruaruense, especialmente no que se refere à manutenção e aperfeiçoamento da Diretoria Cível do Agreste, ao combate à morosidade processual e à obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em até 24 horas após a prisão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, CAUSANDO DANOS À POPULAÇÃO MORADORA DA RUA TIAGO COM A RUA SÃO BARNABÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 389/2023 que solicita obras de calçamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 213/2023 que solicita obra de saneamento e calçamento na Rua do Remígio, bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 143/2023 que solicita obras de calçamento na 2ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 142/2023 que solicita obras de calçamento na 1ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N3089/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Jacinto Silva, Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL NATANAEL NETO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Voto de Aplausos e Congratulações a Edna Dantas de Oliveira por todo o serviço educacional prestado ao município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Deputado Torres Galvão, R. General Americano Freire, R. Dário da Silva, R. General Estilac Leal, R. Paulo José de Moraes, R. Maria Luiza da Conceição, R. Severino Félix dos Santos e R. Maria Antonieta, ambas no bairro do Salgado, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Requerimento para a construção de um poço no Sítio pé de pedra, para a produção de própria água. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Nossa Senhora Aparecida do Norte e R. Bolívia, ambas no bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Requerimento para limpeza de barreiros no Sítio Serrote dos bois. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N31/2023 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na 2° Travessa Guaratinguetá, Bairro João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 145/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Otília Inácio da Silva, situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO CENSO INCLUSÃO, LEI PMC DE Nº 6.977/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 69 |
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA JÚLIO JOSÉ DO RÊGO (RUA JOÃO GOMES PONTES), NO BAIRRO KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 70 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 145; (No sentido de Realizar um Mapeamento das Regiões Rurais que Necessitam de Otimização e Instalações de Estrutura em Saneamento Básico, para Posterior Implementação nos 1º, 2º, 3° e 4º Distritos de Caruaru, considerando a Lei nº 14.026/2020, do novo marco de Saneamento Básico, que cria um arcabouço legal, administrativo e regulatório para todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 71 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 351; (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação do Entroncamento da BR 104 até o início da Avenida José Rodrigues de Jesus, que fica no bairro Indianópolis, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 72 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 108; (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação da PE – 95, entre o início do Trevo da Avenida Brasil até a Arena Caruaru, na Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Indico que sejam REITERADAS AS INDICAÇÕES feitas por mim na legislatura passada, constantes no anexo e que sejam encaminhadas a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e as respectivas Secretarias. Ind. 16/2023 Indico a Secretaria de Educação a implantação e funcionamento de uma extensão do Colégio da Polícia Militar em Caruaru. Ind. 24/2023 Indico a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Saúde a reforma imediata e ampliação nas especializações médicas para melhor atender o Militar Estadual e seus familiares conveniados do SISMEPE no Centro Médico Hospitalar (CMH), Hospital da Polícia Militar. Ind. 31/2023 Indico a Secretaria de Defesa Social, a entrega de uma AERONAVE para a 1ª (BASE AVANÇADA) BAVAN em Caruaru, além da construção de um Hangar. Ind. 39/2023 Indico a Secretaria de Educação e Esportes e a Secretaria de Saúde que crie um Programa de incentivos à Educação e a Profissionalização, de Neuropediatras, Fonoterapeutas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos e Psicopedagogos, para que o Estado possa arcar com custas de Cursos Superiores e Aperfeiçoamentos, visando a suprir a demanda de profissionais nas áreas de Saúde da Pessoa com Deficiência. Ind. 46/2023 Indico ao Gerente Regional Agreste da Celpe, para que proceda com a instalação de medidores de energia no Camelódromo. Ind.215/2023 Indico ao Dir. Reg. da COMPESA Sr. DÊNIS MENDES em caráter de URGÊNCIA que dê início as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS que são descartadas indevidamente, na rua Professor Filipe dos Santos no bairro Petrópolis após o tratamento dessas águas na ESTAÇÃO-ETA, no mesmo bairro.
Ind.247/2023 Indico ao Ger. Reg. Agreste da Celpe, a regulamentação do fornecimento de energia elétrica na Rua Amada Amante, no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito. Ind.254/2023 Indico a Secretária de Defesa Social, que condicione um espaço (sala equipada com computador, impressora e etc.), em todas as Delegacias Plantonistas do Estado, para que possa acomodar os advogados durante o atendimento ao público. Ind.263/2023 Indico ao Coronel Tibério César dos Santos, para que seja divulgado no Boletim Geral da Polícia Militar o Reconhecimento do Título de Patrimônio Histórico Cultural de Caruaru a Banda de Música da Polícia Militar. Ind.387/2023 Indico a Secretaria de Educação e Esportes a construção e ampliação da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, transformando-a em um Complexo Educacional e Esportivo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 381/2023, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila do Cipó. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |