Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 16:44
Encerramento: 20/02/2024 - 18:01



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 43. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.842 /2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245/2024 - Indicações nºs 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Filipe José, Nelson Diniz, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro, Carlinhos da Ceaca e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à professora Marcela Proença Alves Florêncio pela relevância do trabalho realizado na ASCES/UNITA; votos de aplausos e congratulações à Senhora Salete Menezes pelos seus quarenta anos dedicados à educação e às artes plásticas em Caruaru; e criação, nesta Câmara Municipal, da Frente Parlamentar do Câncer Infantil no Agreste. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. O Vereador Val Lima ausentou-se da ordem do dia em virtude de problemas de conexão. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Não houve pronunciamento no Grande Expediente. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Perpétua Dantas
4 Carlinhos da Ceaca
5 Ranilson Enfermeiro
6 Lula Tôrres
7 Filipe José
8 Irmão Ronaldo
9 Val Lima
10 Mano do Som
11 Leonardo Chaves
12 Fagner Fernandes
13 Cabo Cardoso
14 Edmilson do Salgado
15 Anderson Correia
19 Galego de Lajes
20 Aline Nascimento
21 Bruno Lambreta
22 Mauricío Caruaru
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.795/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PARDAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.796/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE ALAMEDA BEM-TE-VI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.797/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE ALAMEDA BEIJA-FLOR, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.798/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ANHAMBÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.799/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PICA-PAU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.801/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA TANGARÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.802/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CURIÓ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.803/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PARA-PIRI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.805/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ANDORINHA AZUL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OÁSIS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.807/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA DAS VITÓRIAS PEIXOTO TORRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.810/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA GENTIL FAUSTINO ANDRADE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.811/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FLÁVIA BORGES VALVERDE SOTERO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Perpétua Dantas
4 Carlinhos da Ceaca
5 Ranilson Enfermeiro
6 Lula Tôrres
7 Filipe José
8 Irmão Ronaldo
9 Val Lima
10 Mano do Som
11 Leonardo Chaves
12 Mauricío Caruaru
13 Cabo Cardoso
14 Edmilson do Salgado
15 Anderson Correia
16 Izaac da Saúde
17 Katia da Rendeiras
19 Galego de Lajes
20 Aline Nascimento
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Fagner Fernandes
 
26. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificaitiva de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9843 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 365
Denomina Unidade de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9845 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 421
Dispões sobre a denominação de Núcleo Integrado, no Município de Caruaru, como NÚCLEO INTEGRADO VEREADORA SYLVIA PORTO.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1958 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 342
Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcela Marabuco Lopes Campos dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1959 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 343
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1960 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 432
Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor ROBERTO PIRES DE CARVALHO (Professor Piauí)
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 344
Requer requalificação da Praça dos Estudantes Dr. Heleno Torres, localizada em frente à Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces-Unita e ao Fórum Dr. João Elísio Florêncio, na Avenida Portugal.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 345
Instalação de postes e lâmpadas, ao longo de toda rua Antônio Menino, localizada na Cidade Alta, neste Município.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 346
Instalação de postes e lâmpadas na entrada que dá acesso aos loteamentos Bela Vista e Morada Verde, próximo a Ceaca, BR-104, neste Município.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 249 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 347
Mutirão de limpeza em área verde do Loteamento Morada Verde, rua Antônio Jacinto Silva, localizado na Cidade Alta, neste Munícipio.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 250 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 348
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1293/2023, O PEDIDO DESTINADO À FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA IMPLEMENTAR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A ATRIZ CARUARUENSE PRAZERES BARBOSA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 350
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº1350/2023, DESTINADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA PARA QUE INSIRA A SEMANA CULTURAL DA DANÇA NO CALENDÁRIO CULTURAL DE CARUARU.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 252 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 351
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 802/2023, DESTINADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE CRIE UM EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA QUE OS/AS REPRESENTANTES DA DANÇA (INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS) POSSAM SE CADASTRAR PARA APRESENTAR NA “SEMANA CULTURAL DE DANÇA”, UMA PROGRAMAÇÃO QUE ENVOLVA OFICINAS, SEMINÁRIOS, WORKSHOP, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR TODA A DIVERSIDADE E MODALIDADES DE DANÇA, CONFORME O ART. 1º DA LEI Nº 6.877/2022.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 352
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que procedam com a reposição de calçamento, e asfaltamento da Rua José Francisco de Moura, Lot. Village, Alto do Moura (prox. do Lot. Sete Luas).
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 353
Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio e a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Caruaru possa capacitar e contratar pais e responsáveis de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros, para auxiliar em sala de aula os professores, em Unidades de Ensino do Município onde estas crianças e adolescentes estejam matriculadas.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 255 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 354
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria de educação, Aline Tibúrcio para que procedam com afixação de placas nos ambientes escolares, contendo a respeito dos direitos das pessoas com deficiência.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 256 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 355
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de saúde, George Veloso, no sentido de que incluam a musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que não possuam hipersensibilidade auditiva.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 257 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 356
Reiterando requerimento 168/2023 para que Viabilize a Pavimentação com calçamento na Rua Manoel José da Silva - Jardim Boa Vista, essa rua fica localizada em frente à ACACE e a antena da Rádio Jornal.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 258 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 357
Reiterando requerimento 171/2023 para que Viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho), em Caruaru.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 259 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 359
Reiterando requerimento 175/2023 Para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 361
Reiterando requerimento 287/2023 Para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 362
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Dr. Zadir Barbosa de Oliveira, Allan Galdino Ribeiro, José Luís, Ivan Cavalcanti de Melo e Expedito Gonçalves Monteiro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 363
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cícero de Souza, São João, Nossa Senhora de Fátima, Três, Evaldo Braga e Manoel Mariano de Lima, todas no Loteamento Moura Brasil, nesta urbe.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 364
Reiterando requerimento 288/2023 para que Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 264 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 366
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 776/2023 – DESTINADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE INSIRA NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE O “DIA DO/A PROFISSIONAL DA DANÇA” E A “SEMANA CULTURAL DE DANÇA”, CONFORME O ART. 1º DA LEI Nº 6.877/ 2022.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 265 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 390
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO: ENTRE AS RUAS JÚLIO JOSÉ DO REGO E RUA JOSÉ VICTOR DE ALBUQUERQUE (CRUZAMENTOS DAS VIAS), NA RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, MANUTENÇÃO DE TODO O PATIO DE EVENTOS DA VILA KENNEDY, ENTRE AS RUAS E4 E E5, NO BAIRRO KENNEDY.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 266 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 394
Reitera apelo para viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) das Ruas Capitão Rufino, Santa Brígida e Projetada, todas em Canaã, II Distrito.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 267 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 395
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 808; (No sentido de rever a necessidade de adaptar os equipamentos públicos de lazer da Via Parque e demais praças públicas de Caruaru, para facilitar a vida das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 268 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 396
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3162; (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentada no ano de 2022.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 269 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 397
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3604; (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bogotá, no Bairro Maurício de Nassau), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 270 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 404
Para que seja realizado eventos e atividades de lazer e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município, Caruaru-PE.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 271 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 405
Para que seja criado um canal específico para denúncias de crimes de maus-tratos contra animais em nosso município.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 406
Conserto e manutenção de CALÇAMENTO nas Ruas Escada, Barreiros, Vertentes, Sirinhaém e Tracunhaém, todas no Boa Vista II.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 273 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 407
Que estudem e viabilizem a construção de um parcão para os animais, no residencial Xique- Xique, Bairro Jardim Boa Vista, nesta Urbe.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 274 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 408
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa Especial de Incentivos ao Turismo regional.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 275 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 409
Requer construção de área de lazer na área verde deste Município localizada entre a Av. Estanislau Cordeiro de Melo e a Rua Professora Maria Auxiliadora, mais precisamente em frente ao Grand Reserva Condomínio Clube, no bairro Indianópolis, com parcão destinado a pets (animais de estimação).
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 276 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 410
Requer conclusão da obra de construção da Creche Maria Auxiliadora Oliveira, localizada na Av. Maria de Souza Monteiro, no bairro Indianópolis
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 277 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 411
Requer construção de calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina e da Creche Maria Auxiliadora Oliveira (REQ 888/2023 e REQ 1785/2022.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 278 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 412
Requer iluminação pública de Led na Av. Maria de Souza Monteiro, no bairro Indianópolis, para que haja melhoria da iluminação da artéria.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 279 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 413
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie o programa de saúde móvel rural, com a finalidade de prestar assistência médica de forma itinerante na zona rural.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 280 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 414
para que realize: A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO (PRÓXIMA A PANIFICADORA, SONHO REAL) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES E NO TRECHO ANTES DO CANAL E DA RUA MANOEL CAIXEIRO, BAIRRO RIACHÃO.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 281 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 415
Reque que seja disponibilizado um professor de apoio para acompanhar o aluno com o transtorno do espectro autista (TEA) na creche CMEI Leopoldina Queiroz de Lima, localizada no R. José Carlos Coutinho, 499 – Cedro.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 282 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 416
No sentido de Realizar Obras de Recuperação Asfáltica da Via de Acesso ao Condomínio Vog Ville Caruaru, localizado na Estrada da Cachoeira da Onça, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 283 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 417
Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor André Gomes de Lira e ao Pastor Everton Klayton Roque Silva.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 284 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 418
Requer realização do serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Prof. José Eládio de Lucena, no bairro Agamenon Magalhães – próximo a Rodoviária.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 285 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 419
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1001 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA, NO SENTIDO QUE VIABILIZEM ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, LOCALIZADO: RUA ANA PEGOUT - BAIRRO: RIACHÃO REQUERIMENTO Nº 1031 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA PELA PE-95, NESTA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 1047 DE 2023 - ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REQUERIMENTO Nº 1085 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MANOEL NORATO, PARA QUE SE PROCEDA COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO- BAIRRO RENDEIRAS REQUERIMENTO Nº 1086 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: INTENSIFICAR A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), NO PARQUE DO CEDRO- FINAL DA AVENIDA PARAÍSO REQUERIMENTO Nº 1127 DE 2023 - PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, PARA AUXILIAREM NAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 1128 DE 2023 - PARA QUE: POSSA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ARAÇÃO, LIMPEZA DE BARREIROS, CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS EM TODO OLHO D’ÁGUA DA CANA, NA ZONA RURAL. REQUERIMENTO Nº 1129 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIACHO DO MEIO E NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO/MELHORAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE RIACHO DO MEIO QUE DÁ ACESSO A OLHO D’ÁGUA DA CANA. REQUERIMENTO Nº 1135 DE 2023 - PARA: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS). REQUERIMENTO Nº 1136 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA, NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADO: AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO A – MORADA NOVA
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 286 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 420
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para alteração, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, da licença-gestante e dá outras providências.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 287 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 422
Requeiro que sejam reiterados os requerimentos feitos por mim nas Legislaturas passadas, constantes no anexo: Req.1585/2023 Construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), TEA, TOD entre outros. Req. 1587/2023 Recapeamento asfáltico e asfaltamento na Rua Bernardino Francisco Muniz, Indianópolis. Req.1615/2023 Drenagem, das águas pluviais e toda a rede coletora de esgoto, nas seguintes ruas: (Av. Gonçalo Nunes de Oliveira, Tv. Venezuela, Av. Venezuela, Rua Goiás, Rua Nova Primavera, Lot. Nova Primavera, Rua Maria Julia da Conceição, Rua Jurandir Galindo, Cidade Jardim. Req.1642/2023 Construção de uma praça em uma Área Verde, localizada entre a Rua Felipe dos Santos, Av. Central e Tv. Central, no bairro Petrópolis, para o lazer e realização de atividades físicas. Req.1648/2023 Req-282/21 Implantação de lombadas na estrada que liga a Fazenda Bonanza ao Sítio Juá. Req-289/21 Reparos no calçamento na Vila do Jacaré. Req-396/21 Calçamento da Rua Amadeu Mozart. Req-484/21 Criação de pontos de embarque e desembarque para usuários de aplicativos. Req-586/21 Requeiro a legalização, Fiscalização e regulamentação do transporte por aplicativos. Req-663/21 Operação tapa buracos em ruas do Salgado e São João da Escócia. Req-759/21 Implantação de um semáforo, no cruzamento entre a Rua Cícero Pereira e a Rua Dallas, bairro São João da Escócia. Req-897/21 Criação de Área Verde e equipamentos comunitários no Lot. Mirante do Vale. Req 977/21 Revitalização na Praça da Rua Júlio Florêncio de Souza, Salgado. Req- 1375/2022 Construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), TEA, TOD, entre outros. Req. 1650/2023 Calçamento, terraplanagem, na Estrada Cachoeira da Onça (importante estrada ao lado do Polo Comercial que dá acesso ao Autódromo Internacional Ayrton Senna ao Condomínio Vog. Ville e ao bairro Nova Caruaru. Req. 1727/2023 Asfaltamento e melhorias na iluminação e parte elétrica no espaço onde funciona a Feira de Importados ao lado do SESC. Req.1764/2023 Asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, e de um pequeno trecho na Av. João José Carneiro (do nº 340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, VASSOURAL. Req.1797/2023 Melhorias no espaço onde funciona além da Feira de Milho, também o estacionamento das feiras, o local carece de (recapeamento asfáltico, pintura do piso, sinalização, iluminação mais eficiente, podação das árvores, um melhor escoamento das águas pluviais, consertos nos gradeados e na guarita), Parque 18 de Maio. Req.1853/2023 Calçamento, saneamento drenagem, melhorias na iluminação pública, retirada de metralhas e a capinação e limpeza na área verde da Rua Navarra, (em frente a Praça de Óleo, na antiga Pista de Bicicleta), São João da Escócia.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 288 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 424
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua da Boa Vista, no bairro do Salgado, neste município.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 289 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 425
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Marco Antônio de Oliveira (em frente ao número 175), no bairro São José 2, neste município.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 290 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 426
Requeiro que sejam reiterados os requerimentos feitos por mim nas Legislaturas passadas, constantes no anexo: Req. 1391/2023 Saneamento, calçamento e melhorias na iluminação pública, no Lot. Parque da Cidade (em frente ao Polo Comercial). Rua José Francisco Vicente Filho Av. Luiz Antônio Romão Rua Vinte e Seis (Rua 26) Rua José Genildo Ferreira Caetano Av. Projetada dois (2) Rua Francisco Bandeira Rua Nossa Senhora das Dores Rua José Evangelista de Souza Rua Pastor José Ferreira da Silva Req. 1411/2023 Pintura de faixas de pedestres já existentes, assim como também repor várias placas de sinalização que foram vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas seguintes ruas do bairro das Rendeiras. Rua Adalgiza Freire da Silva Rua Carlos Guerra Rua Dra. Maria Rosineide de lima e Silva Rua Jaime Nejaim Rua 3 (Três) Rua 5 (Cinco) Rua 6 (Seis) Rua 12 (Doze) Rua 14 (Catorze) Rua 79 (Setenta e Nove) Req. 1451/2023 Ação de combate as muriçocas (carro Fumacê), capinação, podação de árvores e retirada de entulhos, nos bairros, Cidade Alta, Adalgisa Nunes, Bela Vista e Agamenon Magalhães. Req. 1452/2023 Confecção e afixadas de placas indicativas dos Nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta e Adalgisa Nunes e placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, em suas principais ruas e avenidas). Req. 1455/2023 Asfaltamento nas ruas do Salgado: Rua Jornalista Nestor Moreira, Rua Fagundes Vieira, Rua Carneiro Vilela, Rua José Bernadinho de Carvalho, Rua Cardeal Arcoverde, Rua da Boa Vista, Rua Alexandrino Alencar, Rua Carlos Santiago Queiroz, Rua Cel. Joaquim de Barros, Rua Manoel Lubambo Req. 1512/2023 Reposição de calçamento na Rua 36 e uma terraplanagem e colocação de piçarro na Rua 15, bairro Cidade Jardim. Req. 1514/2023 Realização de rondas e uma fiscalização sobre a cobranças indevidas de estacionamento nos dias de Feira da Sulanca por parte de ´´Flanelinhas``, na Rua Gregório de Matos, bairro Petrópolis. Req.1530/2023 Capinação e poda de arvores, na Praça, localizada na Rua 15, Rendeiras. Req. 1564/2023 Capinação e poda de arvores, na rotatória e no campo de futebol, localizados entre a Av. 15 (Av. Quinze) e Av. Gonçalo Nunes de Oliveira, bairro Cidade Jardim. Req. 1565/2023 Inclusão e cadastro (para o acompanhamento junto aos Albergues) de pessoas adultas e famílias em vulnerabilidade social (situação de rua) que usam os Albergues Municipais nos Programas de Ressocialização e cursos de qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura Municipal e acompanhamento junto com os albergues.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 291 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 427
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 211/2023 que solicita a construção de calçamento na 2ª Travessa Valdemar Lino Chaves, bairro Cidade Alta, neste município.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 292 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 428
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 724/2023 que solicita a construção de uma unidade escolar municipal no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro do Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 293 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 429
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 2911/2023 que solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 294 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 430
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 278/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Rua João Belmiro, no Bairro Cidade Alta, neste município.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 295 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 431
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1599/2023 que solicita a realização de obras de calçamento na Rua Eduardo Ramos, situado no Loteamento Mestre Vitalino II, no bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 296 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 433
Requeiro à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as dependências da Escola Municipal Prof. Amaro Matias (Anexo), Rua Elias Ferreira dos Santos, Rendeiras.
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 349
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 230/2022, CORRESPONDENTE AO APELO VEEMENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, O PEDIDO DE ESTUDO DE PLANEJAMENTO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA LOCALIDADE DO ALTO DAS SETE LUAS, BAIRRO ALTO DO MOURA
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 358
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 215 de 2022 - Requer ao Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, para que se proceda com a requalificação do Terminal Rodoviário de Caruaru e serviço de capinação e poda. INDICAÇÃO nº 105 de 2023 - para que: REALIZE EXTENSÃO DE REDE BAIXA E IMPLEMENTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NA AVENIDA ROTARY CLUB, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA AVENIDA JOSÉ BARBOSA MACIEL, BAIRRO NOVA CARUARU INDICAÇÃO nº 124 de 2023 - Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem análise para ligação de água no Sítio Torres- Zona Rural INDICAÇÃO nº 210 de 2023 - Indico apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que viabilizem retorno na BR 232- Em frente ao residencial Alto do Moura (em frente a churrascaria de Naldinho) INDICAÇÃO nº 219 de 2023 - para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, NO ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, ATRAVÉS DA ESTRADA PARA AGRESTINA. INDICAÇÃO nº 248 de 2023 - para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONHECIDO POR PINHEIROPOLIS. INDICAÇÃO nº 256 de 2023 - para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO PARQUE 18 (DEZOITO) DE MAIO, ENTORNO DO GIRADOURO, APÓS A FEIRA DO TROCA. INDICAÇÃO nº 273 de 2023 - no sentido que seja realizado: O CADASTRAMENTO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS, PARA INSTALÇÃO DE HIDRÔMETROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGO SÍTIO TORRES, NA ANTIGA ZONA RURAL, ATUAL ZONA URBANA. INDICAÇÃO nº 280 de 2023 - para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE BAIXA PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E AS LAMPADAS, NA RUA SEM NOME, NO MURRO DO CEMITÉRIO PARQUE DOS ARCOS; E A MUDANÇA DE LOCAL DE POSTE, QUE ENCONTRA-SE BEM NO MEIO DA RUA, PREJUDICANDO OS MORADORES DA RUA BEZERROS, NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO. INDICAÇÃO nº 289 de 2023 -para que: POSSA QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGA ZONA RURAL, LOCALIZADO NO ANTIGO SÍTIO TORRES.
Matéria não votada
60 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 360
Viabilizar a construção de uma passarela para pedestres na BR-104, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru/PE.
Matéria não votada
61 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 391
Indicação a Compesa, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) e que sejam realizados serviços de saneamento básico, referentes a implantação e manutenção de rede adequada de saneamento em canal a céu aberto – localizado numa área entre: Rua Bálsamo, Rua Macapá, Rua Flor de Lis, Rua Macaparana, Rua das Tulipas, Rua Dalia Amarela, Rua Alagoas, no Bairro Andorinha, no Loteamento Xique-Xique (ao lado de uma estação da Compesa).
Matéria não votada
62 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 392
Indicação ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, na pessoa do superintendente Sr. Marco Aurélio, para que seja feito um estudo mercadológico para implantar uma casa lotérica entre os bairros Vila Andorinha e Xique-Xique.
Matéria não votada
63 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 393
No sentido de resolverem os constantes problemas de quedas de energia no Residencial Alto do Moura, na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
64 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 403
Para que viabilizem uma rubrica com a finalidade de que o município possa investir em bem estar animal, com a verba específica à Secretaria e ao Órgão responsável nesta Urbe.
Matéria não votada
65 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 423
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, extensivo a Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 65/2021, indica e requer seja verificado e solucione problema de esgoto estourado na Rua Bahia, de fronte a casa de número 208, Bairro Divinópolis, próximo a Panificadora Cidelândia.
Matéria não votada
66 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 434
Indicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), extensivo ao Juiz titular da 105ª Zona Eleitoral (Fórum Eleitoral de Caruaru), para que sejam solucionados os problemas com agendamentos para serviços ligados a título de eleitor (emissão, regularização, transferência, entre outros), com mais vagas no site, de segunda a sexta, além de disponibilizar ao menos quatro servidores para atendimento fora do agendamento, diariamente, no Fórum Eleitoral desta cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2024
Autores:
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9795 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4950
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pardal)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE LEI nº 9796 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4951
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Bem-te-vi)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9797 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4952
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Beija-Flor)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9798 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4953
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Anhambé)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9799 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4954
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pica-Pau)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9801 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4956
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Tangará)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9802 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4957
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Curió)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9803 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4958
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Para-Piri)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9805 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4960
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Andorinha Azul)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9807 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4962
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Maria das Vitórias Peixoto Torres)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9810 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4965
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Gentil Faustino Andrade)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9811 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4966
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Flávia Borges Valverde Sotero)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 285
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req.1055/2023 Terraplanagem), em ruas do Salgado. Rua Sol Nascente Rua da Misericórdia Rua Florença Rua Jardel Filho Av. Rosa Cruz Rua Clovis Cavalcante Rua Flávio Cavalcante Rua Orlando Silva Rua Tv. Orlando Silva Rua Rei Davi Req. 1083/2023 Criação da Patrulha Escolar Municipal Req. 1102/2023 Terraplanagem, nas seguintes ruas do bairro São João da Escócia. Rua Turquia (um trecho) Rua Ferrara Rua Eugênio Luiz da Silva Rua Renascimento Rua Bari Rua Pescara (Anel Viário) Rua da Lata ( atual Rua Água Branca) Rua Verona Rua Milão Rua San Marino Req. 1147/2023 Asfaltamento das ruas: RUA CORONEL RUFINO DEMÉTRIO bairro Salgado e AVENIDA MONTE CASSINO, bairro Universitário. Req. 1166/2023 Terraplanagem e calçamento em ruas do bairro Universitário e (Lot. Amilson Afonso) Rua Bom Conselho Rua Garanhuns Rua R-11 Rua Mangulo Rua Pesquisa Rua Santa Cruz Rua R-15 Rua R-16 Rua R-17 Rua R-20 Req. 1198/2023 Implantação de um semáforo, na Avenida Cícero José Dutra, bairro Petrópolis. Req. 1212/2023 Req-2811/2021 Requalificação do Centro de Saúde Amélia de Pontes (Lactário). Req-3130/2021 Instalação de Banheiros Químicos, próximo a parada de ônibus (Av. José Pinheiro dos Santos) em frente ao Terminal Rodoviário Req-3741/2021 Abertura do acesso que liga a BR-104 a uma das entradas do bairro Pinheirópolis, (próximo Pousada Trevo). Req-3854/2021 Implantação de 1 placa de proibido parar e estacionar no Travessa do Matadouro, em frente a Escola Felisberto de Carvalho Req-3884/2021 Regulamentação dos transportes alternativo de passageiros na cidade de Caruaru-Pe. Req-3959/2021 Recapeamento asfáltico no estacionamento da Feira da Sulanca, por trás da Escola Felisberto de Carvalho, Parque 18 de Maio. Req-3962/2021 Instalação de Refletores e ou mais postes no local onde a Feira de Frutas e Verduras do Parque 18 de Maio. Req-4238/2021 Reposição de calçamento em vários pontos da Feira de Importados, (próximo a Fábrica da Moda). Req-4249/2021 Construção e sinalização de um redutor de velocidade na Rua B, Vila Teimosa, Vassoural. Req4458/21 Asfaltamento da Rua B, Vassoural Req. 1235/2023 Capinação, poda de arvores, retirada de entulhos, terraplanagem e colocação de caixas coletoras de lixo, nas seguintes ruas que vão da Rua do Cedro até a Rua Tenente Hipólito Pereira de Mendonça, no bairro das Rendeiras. Rua Eugênio João de Amorim Rua Amaro Gonzaga da Silva Rua Pedro José da Silva Req. 1258/2023 Req- 613/2022 Asfaltamento, em um pequeno trecho da Av. João José Carneiro conhecida como Estrada da Pitombeira, Vassoural. Req-2889/2021 Combate as muriçocas Carro Fumacê, nos bairros Amilson Afonso, Loteamento Fernando Lyra e na localidade de Lagoa do Algodão. Req- 3083/2021 Recapeamento asfáltico na Rua Reverendo Alfeu de Oliveira, Nossa Senhora das Dores. Req-3204/2021 Operação tapa buracos na Rua do Vassoural, Vassoural. Req-3435/2021 Terraplanagem em estrada que dar acesso ao Sítio Malhada das Caveiras. Req-3436/21 Recapeamento asfáltico em frente ao Terminal Rodoviário Req-3566/2021 Capinação e limpeza, terraplanagem e a colocação de postes de iluminação no estacionamento da Feira da Sulanca (conhecido como estacionamento do Machadinho). Req-3574/2021 Disponibilização de lixeiras, nas ruas da Feira da Sulanca (Setor Brasilit). Req-3595/2021 Pintura no piso das ruas da Feira da Sulanca (Setor da Brasilit). Req-3629/2021 Capinação e limpeza de um trecho do Canal, situado na 2° Tv. Henrique Soares, Vassoural. Req. 1298/2023 Req-1526/2021 Combate as muriçocas (Carro Fumacê) nos bairros, Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Amilson Afonso e Mirante do Vale Req-1648/2021 Asfaltamento na Rua JOÃO EUZÉBIO FERREIRA, Vassoural. Req-2036/2021 Saneamento e calçamento na Rua do Bosque, José Liberato. Req-2130/2021 Capinação e limpeza em uma área dentro da Escola Jesuína Pereira Rêgo, Rua São João da Escócia, São João da Escócia. Req-2275/2021 Patrolamento em todo o Loteamento Parque da Cidade. Req-2579/2021 Capinação na área interna da Cavalaria, via local da BR 104 ao lado do DETRAN. Req-2585/2021 Construção de uma Praça no Loteamento Mirante do Vale. Req-2724/2021 Terraplanagem na Rua João Cardoso, 3° Tv. São João da Escócia e Rua Sol Nascente, ambas no S. J. da Escócia Req-2844/2021 Caixa coletora de lixo, na Rua José Carlos Florêncio (após o N° 84) Cidade Alta. Req-2886/2021 Ação de combate as muriçocas (Carro Fumacê) no S. J. da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 202 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 286
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARCELA PROENÇA ALVES FLORÊNCIO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NA ASCES/UNITA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 203 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 287
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MESTRE VITALINO, BAIRRO ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 204 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 288
À SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA, NA PESSOA DO SENHOR CEL. PATRÍCIO DA SILVA FILHO, OS PEDIDOS PARA QUE A MONTAGEM DOS BANCOS SE INICIE ÀS 13H, COMO TAMBÉM, RENOVAR A PINTURA (REACENDER) A MARCAÇÃO DOS PONTOS DOS/AS VENDEDORES/AS AMBULANTES DA RUA RUI LIMEIRA ROSAL, LOCALIZADOS NA FEIRA DA SULANCA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 205 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 289
Requer seja realizada a disponibilização da vacina contra dengue no sistema de saúde municipal, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como seja realizada campanha ampla de vacinação da população do nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 206 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 290
Para que Viabilize Terraplanagem na Estrada do Sítio Taquara de Baixo
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 207 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 291
Para que seja feito a construção da Calçada de Passeio em toda extensão da estrada que dá acesso aos Bairros Andorinhas, Residenciais e Xique Xique.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 208 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 292
Para que procedam com a Implantação e a Construção de um Espaço Coberto e Estruturado, (Como Por Exemplo, A Feira do Bairro Boa Vista I e II, a Feira de Frutas e Verduras, Feira Livre), que seja implantada no Espaço ao lado da UBS ou no espaço em frente, localizado no Bairro Xique Xique.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 209 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 293
para que realize: O CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO TEOTÔNIO DE MELO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA GAIA E A VIA DE CONTORNO 2, NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 210 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 294
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO nº 861 de 2023 - Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Doutor Plácido de Souza, Bairro: Indianópolis; REQUERIMENTO nº 896 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção da canaleta de esgoto, localizado na Rua Sobral, Bairro: Maurício de Nassau; REQUERIMENTO nº 897 de 2023 - Requer ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização vertical e horizontal: Rua João Salvador, Ponte Irmã Jerônima, Rua Ana Pegout, Rua Euclides de Queiroz, Rua Manoel Capitão, Rua da Alegria, Rua Goiás, Bairro: Riachão e Tv Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Dr. José Mariano, Bairro: Nossa Senhora das Dores; REQUERIMENTO nº 898 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA GUARAJARA (Atrás do Depósito da AMTTC) BAIRRO: PETRÓPOLIS; REQUERIMENTO nº 899 de 2023 - Apelo ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de um redutores de velocidade e sinalizações, localizados na Avenida V6, após o calçamento- Bairro: Rendeiras com Morada Nova e Rua Padre Cícero Severino de Oliveira (antiga Rua 07), próximo ao colégio Estadual Maria Auxiliadora Liberato, Bairro: Rendeiras; REQUERIMENTO nº 943 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa realizar o serviço de Patrolagem: Rua Professor Antônio Guedes, Rua São Damião, Rua São Braz, Rua São Silvestre, Rua Maria Emília de Freitas, Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, Rua Amaro Ramos, Avenida do aeroporto, Loteamento Hosana; REQUERIMENTO nº 944 de 2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Estrada de Gonçalves Ferreira, Rua Jornalista Macdowell Holanda e Rua Vinte e Três, localizadas no Bairro São José; REQUERIMENTO nº 955 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento :Rua Camila de Freitas, Rua Manoel Tomas, Rua José Pedro da Silva, Rua Alexandre o grande, Rua Marciel Paulo, Loteamento Hosana; REQUERIMENTO nº 970 de 2023 - Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de asfalto em torno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga: Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula; REQUERIMENTO nº 999 de 2023 - para que possa: COBRIR O ESPAÇO DE RECREAÇÃO, AUMENTAR O PORTÃO DO ESPAÇO E IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA AMARO MATIAS, NA RUA MAJOR JOÃO COELHO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 211 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 297
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL DO RESIDENCIAL JARDINS, COM INSTALAÇÃO DE GRADES E PORTÕES PARA CONTROLE DE ACESSO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 212 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 298
Requer que seja reiterado o requerimento de minha autoria: 2839/2023, que solicita a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero” no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 213 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 299
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 não foram atendidos, peço que sejam REITERADOS; 2023/ 1666 - Viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. 2023/ 1708 -Que estudem e viabilizem a construção de um parque verde, com equipamentos de inclusão social , bem como, parcão para os animais, no residencial Vitória, Bairro Maria Auxiliadora. 2023/1790 -Limpeza do terreno onde seria construído o centro poliesportivo, na Rua Vinícius de Moraes e Antônio Bezerra de Lira, no Residencial Wirton Lira, Bairro Cidade Alta. 2023/1811 -Viabilize a implantação da capinação elétrica em nosso Munícipio. 2023/ 1954 - Viabilizem e estudem, nesse mês de agosto, uma ação nos Bairros Vila Andorinha e Novo mundo, sobre o combate a leishmaniose 2023/ 1955 - Viabilizem e estudem, nesse mês de agosto, uma ação no Bairro José Carlos de Oliveira, sobre o combate a leishmaniose. 2023/ 2260 - Para que viabilizem a contratação de uma equipe de Veterinários e assistentes, para o Castra móvel. 2023 /2406 - Para que procedam com o projeto abrigo amigo. 2023/ 2476 - Volta do Projeto “Câmara Mirim”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 214 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 300
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 não foram atendidos, peço que sejam REITERADOS; 2023/ 2669 - Para que procedam, urgentemente, a contratação e oferecimento de serviço de Odontólogos nas Ubs do Caiucá I, II e José Carlos de Oliveira. 2023/ 2670 - Para que a rota escolar inclua os alunos do Residencial vale dos Baraúnas. 2023 /2715 - Para que seja instalado um binário entre a Rua Governador Rosado Maia e Rua Bartolomeu de Anacleto, no Salgado. 2023 /2782 -Estudo e viabilidade de fazer sentido único, bem como, a sinalização desse pedido, em Rua Severino Afonso, Salgado. 2023/ 2844 -Para que procedam, urgentemente, com a construção de uma unidade der UBS- Unidade de saúde básica, no loteamento Caruá, Baraúnas e Mandacaru. 2023 / 2882 - Sinalização vertical de mão preferencial, entre a Rua Nova Baraúnas e Avenida Carira, ambas localizadas no Residencial baraúnas, Nova Caruaru. 2023/ 2883 - Para que seja realizada fiscalização em todas as farmácias de Caruaru, com o objetivo de assegurar o cumprimento da lei 10.858/2004 e demais decretos, que disponibilizam remédios para as enfermidades listadas, inclusive diabetes, de preços mais acessíveis aos usuários. 2023/ 2950 -Para que procedam com todos os meios legais e necessários, para a Regularização do Loteamento Parque Real. 2023/ - 2951 Para que, no Projeto de Lei 9.742/2023 que dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos, seja usado no próprio Bairro e ruas, com serviços de recapeamento e asfalto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 215 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 302
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à Senhora SALETE MENEZES, pelos seus 40 anos dedicados à educação e às artes plásticas em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 216 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 303
Para realização de campanhas de conscientização contra crimes de maus-tratos aos animais em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 217 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 304
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas O e D, no Loteamento Novo Cedro, bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 218 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 305
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas João Martins Neto, Josenildo Brito, Elvira Roque do Nascimento, Dr. Alberto Sabin, Francisquinha de Moura e Vovó Luiza Barreto, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 219 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 306
Reitera apelo para que viabilizem a requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Sítio Pau Santo, I Distrito, nessa urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 220 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 307
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Capitão Rufino, Santa Brígida e Projetada, todas em Canaã, II Distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 221 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 308
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, todas no Loteamento João Barreto, nessa urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 222 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 309
Requalificação do calçamento da Rua José Roberto Leonel da Silva, no José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 223 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 310
Para que rocedam com obras de conserto de esgoto estourado na Rua Amaro José dos Santos, bairro Nossa Senhora das Graças (Taquara de Baixo) – Alto do Moura - perto do centro de zoonoses
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 224 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 311
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Carlota Ferreira de Souza, no bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 225 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 315
Requer que seja criado, nesta Câmara Municipal, a FRENTE PARLAMENTAR DO CÂNCER INFANTIL NO AGRESTE, com o objetivo de integrar as diversas câmaras da região, com debates e levantamento de soluções, por meio de políticas públicas, a serem aplicadas no municípios, para crianças com câncer de terem acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento do câncer e a cuidados centrados na família para suportarem o longo período desde o diagnóstico até a alta médica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 226 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 318
Inserir lixeira/contêiner de lixo na Avenida Joaquim Nabuco, Divinópolis (próximo aos estabelecimentos comerciais). Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11. Salientando que a vigilância sanitária já foi acionada, devido aos transtornos causados aos moradores da localidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 227 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 321
Reiterando requerimento 10/2023 Para que seja viabilizada a construção de uma Praça modelo tipo “academia das cidades” no grande terreno que fica localizado entre as ruas: Manoel José da Silva e Rua Santa Maria da boa Vista, Bairro Jardim Boa Vista. Inicia-se em frente à ACACE, Associação Caruaruense de Cegos e segue passando em frente à antena da Rádio Jornal até o encontro da Avenida João Soares de Lira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 228 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 322
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o complemento de calçamento na Vila do Murici, próximo a Marçal Construção (via sem nome específico), zona rural. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja disponibilizada piçarra em CARÁTER DE URGÊNCIA, para amenizar os transtornos causados aos moradores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 229 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 323
Reiterando requerimento 11/2023 Para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente a Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “ Parque Jardim Boa Vista”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 230 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 324
REITERA REQUERIMENTO 149/2023 O QUAL SOLICITA O REITERAMENTO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1150/2021- REQUER REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA NAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE 1212/2021- REQUER REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DE BRITO, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 231 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 325
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021: REQUERIMENTO 3937/2021: Construção de uma Escola Municipal, na localidade do Sítio Murici - 1º Distrito da Zona Rural de Caruaru; REQUERIMENTO 3939/2021: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Sítio Murici, 1° distrito, Zona rural desse município; REQUERIMENTO 556/2021: Para que viabilize a revitalização da Praça José Luiz Torres, localizada ao lado do Posto de Saúde Ana Rodrigues, na Rua Martins Afonso, Bairro São Francisco; REQUERIMENTO 2255/2021: Sugestão de criação do “Cadastro de Permanência do Aluno”, no âmbito do Poder Executivo, como a finalidade de acompanhamento estatístico de alunos que se enquadrem nas situações de abandono e evasão escolar; REQUERIMENTO 2030/2021: Viabilizar um Posto de Coleta de Leite Materno na Casa de Saúde Bom Jesus, dando todo suporte as puérperas que tenham uma produção excedente de leite para doar, além de auxiliar as mulheres que tenham quaisquer dúvidas ou dificuldades relacionadas ao ato de amamentar; REQUERIMENTO 3211/2021: Ponto de apoio de unidade de saúde na localidade do Sítio Vertentes/Brejo Velho, 1° distrito deste município; REQUERIMENTO 3474/2021: Requalificação e paisagismo da Praça da Igreja Católica, reparo de esgoto (ao lado do cemitério), ligação do saneamento das casas (que não apresentam está ligação em toda a vila) e limpeza do rio, na localidade de Terra Vermelha; REQUERIMENTO 3542/2021: Reativação do ponto de apoio da unidade de saúde, localizada em Taquara de São Pedro e REQUERIMENTO 4199/2021: Que seja relocado um médico, para volta dos atendimentos na Unidade de Saúde inserida em Jacaré Grande, localizada no 2º Distrito, Zona Rural do nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 232 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 326
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 546/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Jonas Pereira que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 233 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 327
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 545/2023 que solicita obras de calçamento na Rua João Pedro, no Bairro João Mota, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 234 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 328
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 500/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Maria José do Espírito Santo, que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 235 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 329
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 498/2023 que solicita a construção de um Parque Ambiental, no bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 236 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 330
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 386/2023 que solicita a construção de uma unidade de saúde (UPA) na localidade do Residencial Lagoa de Pedra, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 331
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, REFERENTE AO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 332
REITERA REQUERIMENTO 707/2023 - Requer instalação de câmeras de monitoramento na BR-104, principais vias: (VILA DO RAFAEL, CACHOEIRA SECA E VILA DE LAJES), Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 333
No sentido de instalar UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada), na Avenida Panamericana, no Bairro Severino Afonso, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 334
Requer que seja REITERADO o requerimento N4364/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Do Perdão, Bairro Novo Mundo, Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 335
Requer que seja REITERADO o requerimento N4361/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua, Da Fé Bairro Novo Mundo, Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 337
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 485; (seja Criada e mantida em funcionamento uma escola de arte e cultura, contemplando a multidisciplinaridade de pesquisa e ensino das diversas linguagens artísticas e vocações culturais do município de Caruaru), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 338
Requer que seja REITERADO o requerimento N101/2023 onde solicito para que se estude a possibilidade de construir uma PRAÇA e que seja requalificado o MINI CAMPO na Rua Bagé, no Bairro Caiuca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 340
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua, José Vieira de Assis, Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 341
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req. 1302/2023 Asfaltamento e um mutirão de limpeza, (capinação, retirada de entulhos, melhorias na iluminação pública, varrição e poda de árvores) nas seguintes ruas do bairro Andorinhas. Av. Viana Moura, Rua Cardea,l Rua Gonzagão, Rua do Sol, Rua Mestre Galdino, Rua Curió, Rua Azulão, Rua Araponga Rua João de Barro, Rua Rouxinol Req. 1305/2023 Asfaltamento e um mutirão de limpeza, (capinação, retirada de entulhos, melhorias na iluminação pública, varrição e poda de árvores) nas seguintes ruas do bairro Andorinhas. Rua Caboclinho, Rua Dominguinhos, Rua Bem-te-vi, Rua Gavião, Rua Mestre Vitalino, Rua Determinação, Rua Galo de Campina, Rua Arautos, Rua Sem Limites, Rua Canário Req. 1306/2023 Asfaltamento, caixa coletora de lixo e um mutirão de limpeza, (capinação, retirada de entulhos, melhorias na iluminação pública, varrição e poda de árvores) nas seguintes ruas do bairro andorinhas. Av. Viana Moura Rua José Martins Sobrinho Req. 1313/2023 Reposição de calçamento nas seguintes ruas dos bairros Vila Andorinhas, Jardim Boa Vista. Av. Viana Moura Rua Gonzagão Av. Nova Recife Rua Azulão Rua Caboclinho Rua Dominguinhos Rua Canário Rua Oscar Niemeyer Rua do Sol Req. 1343/2023 Construção de uma praça com quadras de areia, sugerimos um terreno que fica localizado entre as ruas: Rua Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer, Rua Cardeal, e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Jardim Boa Vista. Req. 1347/2023 Construção de uma praça com quadras, passeio público, bancos, brinquedos para crianças, equipamentos básicos para a pratica de atividades físicas e uma área verde com jardim, como sugestão temos um terreno localizado entre as ruas: Av. Viana Moura, Rua Metralha, Rua Galo de Campina e Rua Determinação, na Vila Andorinhas, bairro Jardim Boa Vista. Req. 1357/2023 Reposição de calçamento e asfaltamento nas ruas, rua João Duarte e (rua Cicero José de oliveira onde também precisa urgentemente de uma desobstrução de esgoto), bairro Rendeiras. Req. 1368/2023 Implantação do programa PROERD Municipal na Rede de Ensino Municipal de Caruaru, tendo como referência o (PROERD) Programa Nacional Educacional de Resistência às Drogas e Violência. Req. 1258/2023 Saneamento, calçamento e melhorias na iluminação pública, no Lot. Parque da Cidade (em frente ao Polo Comercial). Rua José Francisco Vicente Filho, Av. Luiz Antônio Romão, Rua Vinte e Seis (Rua 26), Rua José Genildo Ferreira Caetano, Av. projetada Dois (2), Rua Francisco Bandeira, Rua Nossa Senhora das Dores, Rua José Evangelista de Souza, Rua Pastor José Ferreira da Silva Req.1393/2023 Pintura de faixas de pedestres já existentes, assim como também repor várias placas de sinalização que foram vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas seguintes ruas e avenidas do bairro das Rendeiras. Av. Major João Coelho Rua Cícero José de Oliveira Rua Edgar Feitosa Rua Jaime Bezerra Rua João Duarte Rua Manoel Antônio Rua Manoel Teixeira Rua Ricardo Gervásio Rua sargento Luiz de Siqueira Rua Sebastiao Luiz da silva
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 295
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA ULISSES PERNAMBUCANO, ALTURA DO Nº 152, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA RUA CARNEIRO DE CAMPOS, ALTURA DO Nº 65, NO BAIRRO PINHEIROPOLIS, E NA TRAVESSA RAUL AMARAL, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 296
Indicação à COMPESA, para que seja regularizado o abastecimento de água na 1a Travessa Henrique Soares, no Bairro Vassoural – e apresente informações sobre o cumprimento do calendário de abastecimento nesta localidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 313
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE: - QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DO COMPLEXO DE POLICIA CIENTIFICA EM CARUARU?
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 314
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE: - QUAIS OS MOTIVOS PELO QUAL O HOSPITAL DA MULHER EM CARUARU NÃO FOI ENTREGUE EM DEZEMBRO DE 2023, E QUAL A NOVA DATA DE ENTREGA?
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 316
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3 (no sentido de estudarem a viabilidade e implementar a construção de um RESTAURANTE COMUNITÁRIO, na cidade de Caruaru), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 317
Para que estudem e viabilizem a extensão do serviço de retirada de Carteiras de Identidade - Registro geral, nos CRAs dos Bairros.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 319
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 132 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de Cinco Passarelas em setores estratégicos, de difícil tráfego de pedestres, nas vias que ligam as regiões: Sítio Rafael ; Santa Clara – Afonsinho; São Francisco – Caiucá; Rodoviária de Caruaru – TV Asa Branca (Agamenon Magalhães) e Petrópolis – Agamenon e Cidade Alta, todas na cidade de Caruaru – Agreste pernambucano), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 320
Para que estudem e viabilizem a criação, nas cidades do Estado, do IMVL- INSTITUTO MÉDICO VETERINÁRIO LEGAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 336
Indico ao Exmo. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Ministério dos Transportes, em nome do Ministro Renan Filho, para que seja avaliada a permissão de emissão da Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos analfabetos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 339
Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 297/2023, indica e requer seja criado e implantado espaço de atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal – IML de Caruaru, para atendimento diferenciado de vítimas de violência sexual e doméstica.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Nelson Diniz
3 - Perpétua Dantas
4 - Carlinhos da Ceaca
5 - Ranilson Enfermeiro
6 - Lula Tôrres e Paulinho
7 - Filipe José
8 - Irmão Ronaldo
9 - Val Lima
10 - Mano do Som
11 - Leonardo Chaves
12 - Mauricío Caruaru
13 - Cabo Cardoso
14 - Edmilson do Salgado
15 - Anderson Correia
16 - Izaac da Saúde
17 - Katia da Rendeiras
19 - Galego de Lajes
20 - Aline Nascimento
21 - Bruno Lambreta
22 - Ricardo Liberato
23 - Fagner dos Animais



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Matéria



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

2 - Nelson Diniz

3 - Perpétua Dantas

4 - Carlinhos da Ceaca

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Lula Tôrres e Paulinho

7 - Filipe José

8 - Irmão Ronaldo

9 - Val Lima

10 - Mano do Som

11 - Leonardo Chaves

12 - Fagner dos Animais

13 - Cabo Cardoso

14 - Edmilson do Salgado

15 - Anderson Correia

19 - Galego de Lajes

20 - Aline Nascimento

21 - Bruno Lambreta

22 - Mauricío Caruaru

23 - Ricardo Liberato