Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Presidente registrou as presenças de David Sebastian, Presidente da Associação dos Povos de Terreiros de Caruaru; Solange Pereira, Vice-Presidente da Associação; Pai Jeremias Aquino, Diretor de Relações Institucionais da Associação; e Isabel Lopes, Secretária da Associação. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 75/2024, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando a participação deliberativa no Poder Legislativo por acesso remoto, atendendo a recomendações médicas. Projeto de Lei nº 9.846/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do Grafitti e dá providências correlatas. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.961 e 1.962/2024, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Apóstolo Paulo” ao Pastor Everton Klayton Roque Silva; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Apóstolo Paulo” ao Pastor André Gomes de Lira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344/2024 - Indicações nºs 50, 51, 52, 53 e 54/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Filipe José, Nelson Diniz, Anderson Correia, Val Lima, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Aline Nascimento e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à equipe da empresa “Comunicação Para o Mundo/CM”, parabenizando os intérpretes de libras: Milene de Barros Silva, Allef Alberto da Silva Vieira e Bárbara Paula Ferreira Barboza de Oliveira, sob a coordenação de Arthur Ruan Barbosa de Freitas e direção de Simone Lyra Pinheiro de Melo, pelo trabalho realizado no pré-carnaval de Caruaru (Carnaval da Sucata); votos de aplausos e congratulações ao Senhor José Vieira da Silva Neto; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 316 e 329/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Maurício Caruaru, respectivamente). Antes de passar aos oradores do Expediente, atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, a Presidência abriu espaço na Sessão para a Secretária de Políticas Para Mulheres, Senhora Luana Marabuco, que trouxe ao Poder Legislativo uma explanação sobre a conquista do sufrágio feminino: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. O Vereador Irmão Ronaldo ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas de conexão. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.859/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue às lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim do preconceito aos seus praticantes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em turno único. Os Requerimentos nºs 316 e 329/2024, pedidos de informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Maurício Caruaru, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Filipe José e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Filipe José solicitou constar em ata que parabeniza a agente comunitária de saúde do PSF Kennedy I, Kátia Simone, pelo seu excelente trabalho. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Portela, irmão do secretário de governo Lino Portela. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de fevereiro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 1/2024, do gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº SN/2024, do gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº SN/2024, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.