Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Maurício Caruaru para fazer a leitura do Salmo 22. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes e Nelson Diniz, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Lula Tôrres. A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 2.948/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e republicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023. Ofício GP nº 2.899/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 10/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.853/2024: Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.877/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 9/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.854/2024: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.855 e 9.856/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Anderson Correia: Institui o Mês Abril Azul, para dar visibilidade à Conscientização Ao Transtorno De Espectro Autista (TEA) e dá outras providências; Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639 e 640/2024 - Indicações nºs 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Filipe José, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Rádio Cidade de Caruaru, em nome de seus diretores-gerais, os senhores Adolfo José e Mário Flávio, pelo aniversário de 04 (quatro) anos da emissora. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Filipe José e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de março de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 32. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF