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Expediente Diversos
(74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 124. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Lula Tôrres, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 7.701/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denominação de Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco). Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.061 e 1.062/2017, de autoria Vereador Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Gilvânia Bezerra de Aquino; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Rubem Lins de Aquino. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3020, 3021, 3022, 3023, 3024, 3025, 3026, 3027, 3028, 3029, 3030, 3031, 3032, 3033, 3034, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039, 3040, 3041, 3042, 3043, 3044 e 3045/2017 - Indicação nº 175/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Tafarel, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Alberes Lopes, Heleno Oscar, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e Edjailson da Caru Forro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural e Alberes Lopes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de ordem o Vereador Daniel Finizola pediu vista ao Projeto de Resolução nº 681/2017. Concedido. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 683/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 684/2017, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de emenda substitutiva, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador ausente foram retirados da pauta. Os requerimentos nºs 2975 e 2976/2017 foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Finizola e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes, e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Cecílio Pedro</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong>DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br />10. </strong><strong>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 681/2017, DE AUTORIA AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Altera os incisos I e II, do Art. 107, o parágrafo único do Art. 106 e o Art. 147, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010, ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br />11. </strong><strong> </strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. </strong><strong>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div><strong><br />13. </strong><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><br /></span></span> <div> <div><strong>8 Ítalo Henrique<br />9 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>10 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>11 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>12 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>13 Daniel Finizola </strong></div> <div><strong>14 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>15 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>16 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>17 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>18 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>19 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>20 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>23 Cecílio Pedro</strong></div> </div> <span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><br /><br /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">14. </strong></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE DEZEMBRO, ÀS 16:00h ;<br /><br />15. </strong></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA E DOS VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS, ALLYSON DA FARMÁCIA, LEONARDO CHAVES E GALEGO DE LAJES
