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(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt;">ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora <span style="background: white;">Aline Nascimento</span> devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Filipe José e Lula Tôrres. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Mano do Som, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. </span>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<a name="_Hlk134686714"></a><a name="_Hlk132791315"></a><a name="_Hlk132217539"></a><a name="_Hlk131008279"></a><a name="_Hlk121813628"></a><a name="_Hlk118973600"></a><a name="_Hlk118889153"></a> Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.872/2024, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.873/2024, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências (altera o vencimento base dos Conselheiros Tutelares)</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinco minutos</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 10pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6.1. ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, SENHORA DAMARIS DOS SANTOS TANAKA, E DO VICE-PRESIDENTE, SENHOR ROBERTO GERCINO, QUE REALIZARÃO UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CAMPANHA "IMPOSTO DE RENDA COM SOLIDARIEDADE" E TRARÃO AO NOSSO CONHECIMENTO A RELEVÂNCIA DA CAMPANHA PARA A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA POPULAÇÃO IDOSA DE NOSSO MUNICÍPIO;<br /><br />6.2. CONVIDO A SENHORA DAMARIS E O SENHOR ROBERTO PARA COMPARECEREM AO PLENÁRIO E UTILIZAREM NOSSA TRIBUNA;<br /><br />- REGISTRO AINDA AS PRESENÇAS DAS SENHORAS <strong>MARIA JOSÉ SALVADOR, IRIS JACIRA E SINARA BEZERRA, </strong>CONSELHEIRAS, E <strong>LARISSA MARQUES,</strong> SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO;<br /><br />6.3. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO E OS PARABENIZAMOS PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO;<br /><br />7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br />1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<br /><br />- Nesta oportunidade, cedo meu momento de fala na tribuna para a Senhora Érica Fernanda de Souza Carvalho, Voluntária da Associação Aliança Rara Brasil, que nos trará uma importante mensagem de conscientização e esclarecimento sobre o tema "doenças raras". Seja bem-vinda, Érica.<br /><br /> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">16 Edmilson do Salgado<br />17 Izaac da Saúde </span><br /></span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />15.1. AGRADECEMOS AINDA À PRESENÇA DO INSPETOR SOUSA, DAS GMs ALVES e EDUARDA, E DOS GMs NEVES, CLÉCIO E IVALDO MARTINS, INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTIVERAM PRESENTES NESTA SESSÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 3.737/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 169/2024;<br /><br />Ofício SN/2024, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 10/2024, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão
