Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Maurício Caruaru e Val Lima devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.737/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 169/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Projetos de Lei nºs 9.875, 9.876, 9.877, 9.878, 9.879 e 9.880/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta e Ranilson Enfermeiro: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru; Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de “Rua Cardeal da Amazônia” a Via Local 6, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru; Denomina de “Rua Soldadinho do Araripe” a Via Local 3, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru; Inclui no calendário de eventos do município a “Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras”, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras); Denomina de Rua Deus do Barro, artéria localizada no Residencial Mestre Vitalino I, Bairro Alto do Moura. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.982/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890 e 891/2024 - Indicações nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Filipe José, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Aline Nascimento, Bruno Lambreta e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações à equipe multiprofissional e à gestão do Hospital Regional Jesus Nazareno, localizado neste Município, em nome do Diretor, o Sr. Dayvid Epifânio, pelo destaque nacional da requalificação da Casa de Apoio, Casa de Maria; e moção de aplausos e congratulações ao RenovaBR, nas pessoas de sua CEO, Patrícia Audi, e do Diretor de Operações, Rodrigo Cobra, na sua iniciativa de renovação política e pelos seus relevantes serviços à cidadania. Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu espaço nesta Sessão para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, através de sua Presidente, Senhora Damaris dos Santos Tanaka, e do Vice-Presidente, Senhor Roberto Gercino, que realizaram uma explanação sobre a campanha "Imposto de Renda com Solidariedade" e trouxeram ao conhecimento dos Parlamentares a relevância da campanha para a ampliação das políticas públicas em prol da população idosa de nosso município: discursos disponíveis em áudio. Passando aos oradores, o Senhor Presidente cedeu seu tempo de fala na tribuna para a Senhora Érica Fernanda de Souza Carvalho, Voluntária da Associação Aliança Rara Brasil, que trouxe uma mensagem de conscientização e esclarecimento sobre o tema "doenças raras": discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em uma questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou urgência aos Projetos de Lei nºs 9.831/2024, 9.832/2024, 9.833/2024, 9.834/2024, 9.835/2024, 9.836/2024, 9.837/2024, 9.838/2024, 9.839/2024, 9.840/2024 e 9.841/2024. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos Parlamentares ausentes a esta Sessão foram retirados de pauta. Os Requerimentos nºs 820 e 888/2024 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de abril de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 142. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Mensagem do Vereador Edmilson do Salgado - Informa ausência a esta Sessão.