Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.

Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a campanha do agasalho " Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru.

Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.

Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências.

PL - ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA DOS FERREIRAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra A, com término no lote 51, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GOMES, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra B, passando pelos lotes 02, 03, 04, 05, 06, e 07, com término no Lote 08 da mesma quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - Fica denominada de RUA DOS CHAVES, a Rua Projetada tendo início no Lote 09, da Quadra B, passando pelos lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, com término no Lote 16 da mesma quadra B, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra C, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ANDRADES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra C, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra C, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra D, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS BARBOSAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra E, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra E, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra F, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GINOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra D, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra D, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra E, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de PRAÇA DOS AMIGOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra F, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com término no Lote 18 da mesma quadra F, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra G, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS MONTEIROS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra G, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra G, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra HI, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS CONDÉS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra HI, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra HI e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra J, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS SANTOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra J, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra J e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra K, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ALBUQUERQUES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra K, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra K e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra L, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

Requeiro recuperação do asfalto, Vila do Juá, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a construção de uma lombada na rua Mário Pederneira, em frente a casa de nº 330 e outra na Rua Dr. Pedro Eustáquio Vieira, na esquina da casa de nº 350, ambas no Bairro do Salgado.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DAS OBRAS DO PROJETO PÉ NA PRAÇA, VISANDO CONTEMPLAR A RUA SANTA CAMILA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que:
Implantação de coberta e bancas, para refeitório da Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda- Carapotós

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Willyane, para:
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Bairro do Riachão.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2646 (Para que Realize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB), no Sítio Carapotos, Zona Rural de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os protetores de animais Maria da Paz Fernandes, Jorge Augusto Pereira de Lemos, Claucione Barros de Souza Lemos e Luciana Barros, do Cabo de Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde, proteção e bem-estar animal.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviços de Requalificação/manutenção da praça Antônio Gomes, localizada:
Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis

Requer que seja liberado gratuitamente, os ônibus da empresas concessionárias nas principais datas das nossas festas juninas, que sãos o dias
dos namorados, do São João, São Pedro e Santo Antônio. Instituindo o programa Expressos do Forró para o maior São João Mundo.

Reiterando requerimento 1117/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem as Avenidas: Belém do São Francisco e João Soares de Lira, ambas localizadas no Jardim Boa Vista.

Requer que seja realizada uma extensão da nossa Central de Abastecimento, com terreno vizinho que pertence à Caruaru, bem como o total recapeamento e iluminação da CEACA, com lâmpadas de led, o que além de ampliar, modernizará àquele espaço, no que representa a importância da sua dimensão.

Reiterando requerimento 1159/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru.

Reiterando requerimento 1160/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis

Reiterando requerimento 1161/2023 para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.

Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade do Grupo São José, localizado no Sítio Serrote dos Bois, pelos 12 (doze) anos de sua fundação.

Reiterando requerimento 1165/82023 para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, de forma presencial e online, para discutir questões relacionadas A FALTA DE SEGURANÇA EM TODO O BAIRRO INDIANÓPOLIS

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de recapeamento asfáltico e manutenção no esgoto da Avenida São José, localizada no bairro São Francisco.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1076/2023 que solicita que seja realizada uma terraplanagem com caráter de urgência no Sítio Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata até chegar na antena, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 723/2023 que solicita a construção de um campo de futebol no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 274/2023 que solicita a continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Olegário do Vale, situado no loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 351/2023 que solicita uma extensão de rede elétrica do bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, após que seja concluída a pavimentação dos mesmos, neste município.

Solicito a instalação de um braço e lâmpada no poste, conforme barramento: T125209, que fica localizado na Tv. Orlando Dias (próximo ao Campo de Preto), no bairro do Salgado, nesta cidade.

Solicito a instalação de uma tampa de ferro para dois bueiros lá na Rua Izaias Soares Bezerra, no bairro Vila Kennedy, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), na pessoa do Juiz Federal Dr. Vicente Ataide Jr., por representar o Direito Animal na reforma do Código Civil.

Solicito a remoção de entulhos acumulados nas margens do rio, abaixo da ponte do sagrado coração, no Centro, neste município.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Srª. MANOEL VITOR VIEIRA FILHO, por todo trabalho poético e artístico desenvolvido.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Professora Adélia Leal, como também na 1°, 2°, 3º e 4º travessas da mesma, bairro do Petrópolis.

Requer que seja realizada a requalificação (calçamento) da a 1ª travessa Inocêncio Amorim de Souza, no bairro Posto Agamenon (Vila Campos).

Requer que se dignem a realizar a limpeza das caixas de esgoto das ruas: da Rua Uberlon Badaro e Rua Inocencio Amorim de Souza, ambas do Posto Agamenon (Vila Campos).

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº 238/2023, DESTINADO AO 4º BPM, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERIÓDICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº237/2023, DESTINADO AO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERIÓDICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 397 (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço de Asfalto do Sítio Carneirinho até o Sítio Dois Riachos, no 2º Distrito -zona rural de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 394 (Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 329 (No sentido de realização da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE), NA COMUNIDADE DE VILA DE ITAÚNA, ZONA RURAL NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO), apresentada no ano de 2023.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, bem como encaminhado ao Excelentíssimo Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, e à Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais indica e requer seja realizado levantamento dos Poços de Visita (PV) da rede de saneamento do Residencial Luiz Bezerra Torres, para verificação dos poços que obstruídos ou que necessitam de manutenção, e consequente reparação, para que a rede de esgotamento sanitário e saneamento retome o seu funcionamento adequado.

Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo á Secretária de Defesa Social, Sra. Carla patrícia Cunha e extensivo ao Comandante do 4º BPM de Caruaru, extensivo ao 1º BIESP – BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO, para que: Possa intensificar as Rondas policiais em Jardim dos Pinheiros, Monte Sinai, na Cidade de Caruaru-PE.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, bem como encaminhado ao Excelentíssimo Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, e à Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 399/2023, indica e requer seja iniciada a operação do sistema de Saneamento Básico, da Vila Cipó, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru, bem como seja ligado à rede de esgotamento competente.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 293 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos de implementação de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Caibeira - Itaúna, no 2° distrito de Caruaru, capital do Agreste pernambucano), apresentada no ano de 2023.

REITERA PEDIDO DO PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 204/2023, DESTINADO AO 4º BPM, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 202/2023, DESTINADO AO 1º BIESP, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.

Indica para que seja viabilizada a transferência dos veículos apreendidos e localizados no pátio da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, localizada na Av. Caruaru, 58 - Jardim Boa Vista.

Indica no sentido de que sejam destinadas casas populares aos ocupantes da CAGEP em Caruaru.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, aos quais, indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar, em Jacaré Grande, Pitombeira, Lagoa Roçada, Canaã, Dois Riachos, Riacho Doce, localizados no 2º Distrito, e no Murici, Serra dos Cavalos, Araçá, Pau Santo, Peladas, Posto Agamenon, Encanto da Serra, localizados no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, e ao Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, extensivo a Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais requerer que seja executado o serviço de extensão de rede de abastecimento de água, na comunidade do Sítio Cipó, Zona Rural do município de Caruaru/PE.

Indicação à NEOENERGIA, para solucione os problemas quanto a falta de energia, quedas e oscilações nos últimos dias em Caruaru, além de solicitarmos informações sobre a situação, para darmos uma resposta e satisfação à população.